{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": " Reuni\u00e3o vai tratar da LDO de 2016 amanh\u00e3", "html": "<p><em><strong>Mat\u00e9ria pode entrar em regime de urg\u00eancia na sess\u00e3o de amanh\u00e3</strong></em></p>\r\n<div class=\"moz-forward-container\">\r\n<div class=\"moz-forward-container\">\r\n<div align=\"justify\"><br /> \u00a0 A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara de Esteio, integrada pelos vereadores\u00a0 <strong>Leonardo Pascoal (PP), Jane Battistello (SD)\u00a0 e Felipe Costella (PMDB),</strong> vai se reunir amanh\u00e3, 15, \u00e0s 14 horas no Plen\u00e1rio, com integrantes do Executivo, para esclarecer\u00a0 as redu\u00e7\u00f5es na previs\u00e3o dos recursos em \u00e1reas essenciais no projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2016. A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, que vai orientar o or\u00e7amento do ano que vem, tem receita prevista em mais de R$ 231,5 milh\u00f5es. A mat\u00e9ria foi debatida em audi\u00eancia p\u00fablica com diversas entidades na \u00faltima semana, entretanto, faltou a participa\u00e7\u00e3o da representantes da \u00e1rea do Executivo para informar as redu\u00e7\u00f5es nas pastas da sa\u00fade ( -6,1%), obras (-11,98%),\u00a0 secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (-25,35%); Desenvolvimento Urbano (-24,92%);\u00a0 Arte e Cultura (-26,08%), Cidadania e Desenvolvimento social ( -6,10%); Meio Ambiente (-7,23%). Conforme o presidente da Comiss\u00e3o, vereador Leonardo Pascoal, a an\u00e1lise da LDO ser\u00e1 aprofundada e , tamb\u00e9m, a reuni\u00e3o servir\u00e1 para tratar de eventuais emendas e altera\u00e7\u00f5es no projeto.<span></span>\u00a0 De acordo com ele, o\u00a0 projeto, que deveria ter chegado ao Legislativo at\u00e9 31 de julho, conforme determina a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM), foi protocolado pela prefeitura no \u00faltimo dia 28 de agosto. Com quase um m\u00eas de atraso, a proposta, conforme a LOM, tem prazo de devolu\u00e7\u00e3o ao Executivo at\u00e9 amanh\u00e3 (15).<br /> \u00a0\u00a0\u00a0 As proje\u00e7\u00f5es para as secretarias com maior volume de recursos s\u00e3o as de Educa\u00e7\u00e3o,\u00a0 R$ 66, 9 milh\u00f5es; Sa\u00fade\u00a0 R$ 38, 5 milh\u00f5es;\u00a0 Administra\u00e7\u00e3o com R$ 30,4 milh\u00f5es; Obras e Servi\u00e7os Urbano, R$ 27,5 e Habita\u00e7\u00e3o com R$ 14 milh\u00f5es. A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, com todos os anexos,\u00a0 pode ser conferida no site da C\u00e2mara Municipal, no link Transpar\u00eancia LDO (<a class=\"moz-txt-link-abbreviated\" href=\"http://www.esteio.leg.rs.gov.br\">www.esteio.leg.rs.gov.br</a>). A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias compreende as Metas e Prioridades da administra\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio e orienta a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento anual. <br />\u00a0 \u00a0\u00a0</div>\r\n<div align=\"justify\"></div>\r\n<b>Comparativo\u00a0 2015:</b><br /> <br /> A LDO deste ano tem previs\u00e3o de R$ 232 milh\u00f5es. \u00a0<br /> Educa\u00e7\u00e3o R$ 63 milh\u00f5es - varia\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 2016\u00a0 (+ 6,13%)<br /> Sa\u00fade R$ 40,9 milh\u00f5es\u00a0 - varia\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 2016\u00a0 (-6,14%) <br /> Obras R$ 31,3 milh\u00f5es\u00a0 - varia\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 2016 (-11,98%)<br /> Administra\u00e7\u00e3o R$ 26,8 milh\u00f5es - varia\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 216 ( + 11,60%)<br /> <br /> <em>Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156\u00a0</em></div>\r\n</div>", "author_name": "tbobsin", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/tbobsin", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}