{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Seguran\u00e7a e cultura recebem verba de R$ 226 mil", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>20/05/2026 \u2013 Entre o fim da tarde e in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (19), a C\u00e2mara de Esteio realizou a nona sess\u00e3o de 2026, ocasi\u00e3o em que aprovou\u00a0cinco\u00a0proposi\u00e7\u00f5es. Uma delas \u00e9 o PL 60/2026,\u00a0que solicita a abertura de cr\u00e9dito suplementar<span>\u00a0\u2013 quantia em dinheiro destinadas a refor\u00e7ar uma dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no Or\u00e7amento \u2013\u00a0</span>no valor de R$ 226 mil. A proposta, elaborada pelo Poder Executivo, visa remanejar recursos do or\u00e7amento municipal para priorizar a seguran\u00e7a p\u00fablica e a contrata\u00e7\u00e3o de atividades de lazer e cultura para a comunidade ainda em 2026.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O maior investimento previsto \u00e9 de R$ 136 mil, destinados \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Com o objetivo de ampliar a cobertura e modernizar o sistema de vigil\u00e2ncia das vias p\u00fablicas, o recurso ser\u00e1 utilizado para a aquisi\u00e7\u00e3o de novas c\u00e2meras de videomonitoramento.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Outros R$ 90 mil s\u00e3o reservados para a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. O montante ser\u00e1 aplicado em um chamamento p\u00fablico para o credenciamento de empresas especializadas na execu\u00e7\u00e3o de oficinas para a popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as\u00a0demais\u00a0proposi\u00e7\u00f5es\u00a0votadas na \u00faltima sess\u00e3o, todas de autoria da Prefeitura:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PLs 61 e 62/2026:</strong>\u00a0concede por 10 anos \u2013 prazo que pode ser prorrogado por igual per\u00edodo se existir interesse do Munic\u00edpio \u2013 dois terrenos no bairro Tamandar\u00e9. O primeiro, com 562,50 metros quadrados, no bairro Tamandar\u00e9, na quadra formada pelas Ruas Santa Rita de C\u00e1ssia, Frederico Ozanan e Avenida Projetada (continua\u00e7\u00e3o da Rua das Na\u00e7\u00f5es Unidas) ir\u00e1 para a Loja Ma\u00e7\u00f4nica Hermes Trismegistus. J\u00e1 o segundo fica no quarteir\u00e3o formado pelas Ruas S\u00e3o Domingos, Ulisses Pimentel, Vila Lobos e Avenida Presidente Vargas e tem 368,51 metros quadrados e ficar\u00e1 sob responsabilidade da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Cidade de Esteio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 63/2026:</strong>\u00a0altera\u00a0a\u00a0lei\u00a08.020/2025, que trata da carreira dos profissionais da rede de ensino de Esteio. \u00a0Com a disposi\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo estende o direito de amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria e aumento salarial proporcional a todos os profissionais do magist\u00e9rio municipal. A proposta corrige uma restri\u00e7\u00e3o da lei de 2022, que beneficiava apenas quem atuava em escolas, incluindo agora professores em fun\u00e7\u00f5es administrativas ou em outras secretarias.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>\u00a0</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>PL 66/2026:\u00a0</strong>concede reajuste de 3,5% do sal\u00e1rio dos servidores da Prefeitura, com efeitos retroativos a partir de 1\u00ba de maio. O valor \u00e9 composto de 3,04% a t\u00edtulo de reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, medida com a m\u00e9dia dos \u00edndices IGP-M, INPC e IPCA dos \u00faltimos 12 meses e o restante \u00e9 relativo a aumento real dos sal\u00e1rios. \u00a0Al\u00e9m disso, vale-alimenta\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio cesta b\u00e1sica ter\u00e3o os valores acrescidos em 20%.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}