{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Sess\u00f5es da C\u00e2mara mudam de hor\u00e1rio", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">15/07/2020 \u2013 Durante a noite de ter\u00e7a-feira (14), a C\u00e2mara de Esteio aprovou, por unanimidade, sete proposi\u00e7\u00f5es, durante a 24\u00aa sess\u00e3o do ano. Dentre elas estava o projeto de resolu\u00e7\u00e3o 6/2020, que alterou para as 17h o in\u00edcio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias e para as 21h o hor\u00e1rio limite de t\u00e9rmino. A medida valer\u00e1 entre 21 de julho e 29 de setembro e foi apresentada pela Mesa Diretora, composta por M\u00e1rio Couto (MDB), Fernanda Fernandes (PP), Felipe Costella (MDB) e Sandro Severo (PSB).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Segundo os parlamentares que assinaram a proposta, a mudan\u00e7a leva em conta o fato dos encontros serem realizados, desde mar\u00e7o, sem a presen\u00e7a de p\u00fablico externo \u2013 mas com transmiss\u00e3o ao vivo pela internet \u2013 como medida de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus. \u201cA altera\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio se faz necess\u00e1ria visando possibilitar a melhor administra\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es administrativas e escalas de servidores\u201d, afirmam os vereadores da Mesa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as demais proposi\u00e7\u00f5es votadas na ocasi\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>\u00a0</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 149 e 153/2020</b>\u00a0s\u00e3o cr\u00e9ditos especiais \u2013 ou seja, valores que n\u00e3o estavam previstos no or\u00e7amento deste ano. O primeiro aplica R$ 1.643.232,00 na Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo de Esteio para cobrir custos com a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos. J\u00e1 o PL 153 disponibiliza R$ 10.839.299,01 \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, com o objetivo diminuir o impacto financeiro da pandemia do novo coronav\u00edrus.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 150/2020:</b>\u00a0remodela a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de 2020. Segundo a Prefeitura, a medida tem por objetivo a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es das secretarias de Administra\u00e7\u00e3o, Cidadania, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e de Obras.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 151/2020:</b>\u00a0 alterou a lei 6.627/2017, que trata do Plano Plurianual para 2018-2021. Segundo a Prefeitura, a medida tem por objetivo a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00f5es nas mesmas secretarias listadas no projeto anterior.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 152/2020:</b>\u00a0autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar \u2013 que \u00e9 uma quantia em dinheiro destinada a refor\u00e7ar dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no or\u00e7amento. V\u00e3o ser destinados R$ 150.000,00 \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo de Esteio para pagar despesas correntes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 25/2020</b>\u00a0do vereador M\u00e1rio Couto, proibiu a nomea\u00e7\u00e3o para cargos comissionados da C\u00e2mara de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}