{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as realiza audi\u00eancia sobre LDO", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">21/08/2019 - Debater a proposi\u00e7\u00e3o que vai nortear a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) com representantes de sindicatos, institui\u00e7\u00f5es e comunidade. Com este objetivo, durante a tarde de ter\u00e7a-feira (20), no plen\u00e1rio Luiz Al\u00e9cio Frainer, a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, presidida por Felipe Costella (MDB) e composta por Fernanda Fernandes (PP) e Leo Dahmer (PT), realizou audi\u00eancia p\u00fablica sobre o projeto 183/2019, que trata da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2020 (LDO).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante o encontro, estiveram presentes, al\u00e9m dos membros da comiss\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Euclides Castro (PP) e os vereadores Luiz Duarte (PT), M\u00e1rio Couto (PDT) e Rute Pereira (MDB). O tenente \u00c1lvaro do Nascimento representou o Batalh\u00e3o do Corpo de Bombeiros e as senhoras Leive Dallarosa e F\u00e1tima Mendes representaram o Sindicato dos Servidores do Munic\u00edpio de Esteio (Sisme).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O encontro segue a determina\u00e7\u00e3o do artigo 48, par\u00e1grafo 1\u00ba, inciso I da Lei de Responsabilidade Fiscal. A LDO compreende todas as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o municipal para o ano que vem. Nela est\u00e3o inclusos os valores que devem ser destinados para cada \u00e1rea, altera\u00e7\u00f5es na pol\u00edtica tribut\u00e1ria e vai orientar a elabora\u00e7\u00e3o da LOA 2020.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O projeto debatido prev\u00ea uma receita de R$ 320.798.294,23 com a administra\u00e7\u00e3o direta\u00a0<span>sendo destinados ao regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia (Prev-Esteio) um valor de</span>\u00a0R$ 37.780.000,00. As \u00e1reas que teriam um maior investimento seriam sa\u00fade, com R$ 111.196.090,94, educa\u00e7\u00e3o com o valor de R$ 79.050.000,70 e obras, com o montante de R$ 20.922.864.28.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Agora, a comunidade geral tem 10 dias para apresentar emendas \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o, que podem ser encaminhadas \u00e0 Secretaria da C\u00e2mara pessoalmente. O prazo se encerra no pr\u00f3ximo 30 de agosto. Ap\u00f3s essa data, as eventuais emendas v\u00e3o ser analisadas pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e a proposi\u00e7\u00e3o deve ser entregue ao Executivo, ap\u00f3s todas as tramita\u00e7\u00f5es e aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, at\u00e9 15 de setembro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>A vers\u00e3o atual do projeto 183/2019 pode ser consultada\u00a0</span><a class=\"external-link\" href=\"http://sapl.esteio.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/7809/projeto_183-2019_ldo_2020.pdf\" target=\"_self\" title=\"\">aqui</a><span>.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</span></p>", "author_name": "CMEE", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/CMEE", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}