{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Vereador Cl\u00e1udio Dusik toma posse", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>16/02/2024 \u2013 O vereador Cl\u00e1udio Dusik\u00a0(MDB) tomou\u00a0posse, no fim da tarde de quinta-feira (15), durante a terceira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2024.O novo parlamentar \u00e9 suplente\u00a0do partido e substitui Luciano Battistello (MDB), que est\u00e1 em licen\u00e7a n\u00e3o remunerada para tratar de assuntos particulares por nove dias, desde segunda-feira (12).\u00a0Estiveram presentes na cerim\u00f4nia o secret\u00e1rio estadual de Log\u00edstica e Transportes, Juvir Costella, o secret\u00e1rio municipal do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, Felipe Costella, o ex-vice-prefeito Fladimir Costella, o primeiro suplente do PT, Fabio Neumann e o ex-vereador Rafael Figliero.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Suplentes assumem caso o titular deixe o cargo</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os\u00a0suplentes s\u00e3o candidatos do mesmo partido do titular do cargo, que tiveram menos votos nas elei\u00e7\u00f5es. \u00a0Obrigatoriamente, algum deles deve assumir caso o vereador deixe o Legislativo definitivamente, no caso de morte, ren\u00fancia ou cassa\u00e7\u00e3o de mandato. Temporariamente, s\u00e3o acionados quando o parlamentar se ausenta ou pede licen\u00e7a por mais de sete dias, exceto se motivada por doen\u00e7a comprovada, luto ou para representar a C\u00e2mara em miss\u00e3o oficial. Todo o processo \u00e9 regido por determina\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e do Regimento Interno.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Caso ocorra uma das hip\u00f3teses acima antes de 15 meses do t\u00e9rmino do mandato e n\u00e3o existam substitutos dispon\u00edveis, o presidente deve comunicar o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste caso, uma elei\u00e7\u00e3o suplementar \u00e9 realizada, conforme o par\u00e1grafo 2\u00ba\u00a0do artigo 56 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Esta \u00e9 a s\u00e9tima vez em que vereadores titulares foram substitu\u00eddos desde a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal. A primeira foi entre 27 de julho e 6 de agosto de 2021, quando o vereador Fabio Neumann (PT) ocupou a vaga do colega de partido Gilmar Rinaldi.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 em agosto do mesmo ano, no dia 17, Wellington Mascate assumiu o assento do vereador Francisco, que havia sido nomeado secret\u00e1rio municipal de Urbanismo. Wellington deixou o cargo em 7 de setembro, durante breve retorno de Francisco ao Legislativo e voltou a ocupar a vaga no dia 14 do mesmo m\u00eas, permanecendo vereador at\u00e9 10 de dezembro. Ainda em 2021, entre 23 e 26 de novembro, os petistas Gilmar e Leo Dahmer foram substitu\u00eddos por F\u00e1bio e Vera Tita.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Entre 14 de fevereiro e 7 de mar\u00e7o de 2023, foi a vez da segunda suplente do PL, Dalen Oliveira, substituir o vereador Francisco, uma vez que o primeiro suplente havia mudado de partido e j\u00e1 estava impossibilitado de assumir a vaga. Ainda no ano passado, em 1\u00ba de agosto, Jorge Elias (PP) ocupou a cadeira de Derli Scienza (PP) \u2013 que foi comandar a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos \u2013 e permanece at\u00e9 o momento como vereador.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}