{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Vereador prop\u00f5e cria\u00e7\u00e3o de descontos no IPTU", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">23/01/2025 - Na \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada na ter\u00e7a-feira (21), o parlamentar Leo Dahmer (PT) apresentou para os colegas da casa o anteprojeto de lei 15/2025, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa IPTU Justo. A iniciativa tem tr\u00eas propostas centrais: unifica\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo, desconto para \u00e1reas alagadas e incentivo \u00e0 pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis.\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\"Diariamente recebemos em nosso gabinete pessoas reclamando das tarifas altas e dos carn\u00eas sendo cobrados de maneira injusta. Atualmente temos duas bases de c\u00e1lculo, sendo uma delas o\u00a0<span>PGV</span><span>\u00a0(</span><span>Planta Gen\u00e9rica de Valores) e a outra o ITBI (Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens), o que resulta em disparidade de valores em im\u00f3veis vizinhos\" disse o vereador para explicar a unifica\u00e7\u00e3o das bases.\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Outro ponto destacado foi o desconto de at\u00e9 30% para \u00e1reas atingidas por enchentes. \"Porto Alegre j\u00e1 isentou o IPTU de fam\u00edlias atingidas pelas enchentes. Esteio deveria buscar algo semelhante. Proponho que \u00e1reas alagadas tenham pelo menos um desconto de 20% ou 30%, at\u00e9 que as obras do 'Esteio Resiliente' ou de outros programas sejam conclu\u00eddas.\" afirmou Leo Dahmer.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span>Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 C\u00e2mara Municipal de Esteio</span></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}