{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Vereador quer planos de emerg\u00eancia em escolas", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>17/10/2024 \u2013 Instituir a obrigatoriedade de plano de evacua\u00e7\u00e3o para todos os estabelecimentos de ensino de Esteio, com o objetivo de enfrentar situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. \u00c9 isso que prop\u00f5e o vereador Sandro Severo (PSB), no PL 11/2024, apresentado ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Esteio, durante a sess\u00e3o semanal de ter\u00e7a-feira (15) e aprovado por unanimidade.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com o texto votado pelos parlamentares, o plano dever\u00e1 ser elaborado por profissional habilitado e ter\u00e1 de conter a planta baixa do estabelecimento, a atribui\u00e7\u00e3o e as condutas a cargo de servidores e estudantes diante do aviso de uma urg\u00eancia ou emerg\u00eancia. Tamb\u00e9m ser\u00e1 obrigat\u00f3rio no documento a descri\u00e7\u00e3o dos procedimentos espec\u00edficos para a seguran\u00e7a de pessoas com defici\u00eancia e a exist\u00eancia de alarmes sonoros.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A sugest\u00e3o de nova lei tamb\u00e9m define que os bombeiros v\u00e3o ser respons\u00e1veis por normatizar os aspectos t\u00e9cnicos do plano e dever\u00e1 aprova-lo, mediante visita t\u00e9cnica. \u201cO Corpo de Bombeiros Militar poder\u00e1 dispensar a vistoria pr\u00e9via, quando o estabelecimento j\u00e1 houver sido vistoriado no \u00e2mbito de concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es ou alvar\u00e1s de funcionamento\u201d, detalha o autor do anteprojeto.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O vereador, na justificativa anexada ao\u00a0anteprojeto, tamb\u00e9m ressalta que a medida \u00e9 importante para evitar confus\u00f5es, erros e duplica\u00e7\u00f5es de esfor\u00e7os diante uma situa\u00e7\u00e3o emergencial. \u201cOutro ponto essencial \u00e9 a necessidade de treinar e testar esses procedimentos, de modo que, caso uma situa\u00e7\u00e3o de risco venha a ocorrer, ou at\u00e9 em sua imin\u00eancia, todas as condi\u00e7\u00f5es estejam prontas para prevenir o p\u00e2nico e assegurar a evacua\u00e7\u00e3o de maneira r\u00e1pida e segura\u201d, afirmou Sandro.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A proposta segue para a aprecia\u00e7\u00e3o da Prefeitura. Para tornar-se lei, precisa ser devolvida \u00e0 C\u00e2mara, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizada pela maioria dos parlamentares.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}