{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Vereador Sargento Amaro toma posse", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>05/03/2024 \u2013 O vereador Sargento Amaro (PL) tomou\u00a0posse, no fim da tarde de ter\u00e7a-feira (5), durante a sexta sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2024. O novo parlamentar \u00e9 suplente\u00a0do partido e substitui Francisco Alves (PL), que est\u00e1 em licen\u00e7a n\u00e3o remunerada para tratar de assuntos particulares at\u00e9 27 de mar\u00e7o.\u00a0Estiveram presentes o secret\u00e1rio estadual de Log\u00edstica e Transportes, Juvir Costella, o secret\u00e1rio municipal do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente, Felipe Costella, o primeiro suplente do PT, Fabio Neumann, o ex-vereador Wellington Mascate e demais autoridades e representantes da comunidade.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Durante pronunciamento realizado logo ap\u00f3s a\u00a0posse, o novo parlamentar ressaltou o fato de ter serviu \u00e0 comunidade rio-grandense durante 30 anos, como membro da Brigada Militar e disse estar orgulhoso por servir, esta ocasi\u00e3o, especificamente \u00e0 comunidade esteiense. \u201cApesar de eu ser natural de Canoas, moro em Esteio h\u00e1 25 anos, criei minha filha, casei, \u00e9 a cidade que me acolheu e me deu esta oportunidade de, mais uma vez, estar na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, afirmou.\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>Suplentes assumem caso o titular deixe o cargo</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os\u00a0suplentes s\u00e3o candidatos do mesmo partido do titular do cargo, que tiveram menos votos nas elei\u00e7\u00f5es. \u00a0Obrigatoriamente, algum deles deve assumir caso o vereador deixe o Legislativo definitivamente, no caso de morte, ren\u00fancia ou cassa\u00e7\u00e3o de mandato. Temporariamente, s\u00e3o acionados quando o parlamentar se ausenta ou pede licen\u00e7a por mais de sete dias, exceto se motivada por doen\u00e7a comprovada, luto ou para representar a C\u00e2mara em miss\u00e3o oficial. Todo o processo \u00e9 regido por determina\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e do Regimento Interno.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Caso ocorra uma das hip\u00f3teses acima antes de 15 meses do t\u00e9rmino do mandato e n\u00e3o existam substitutos dispon\u00edveis, o presidente deve comunicar o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste caso, uma elei\u00e7\u00e3o suplementar \u00e9 realizada, conforme o par\u00e1grafo 2\u00ba\u00a0do artigo 56 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O vereador Sargento Amaro\u00a0\u00e9 o terceiro suplente do PL e exerce a fun\u00e7\u00e3o de parlamentar pela primeira vez na legislatura. O primeiro suplente, que anteriormente substituiu Francisco em duas oportunidades, mudou de partido e n\u00e3o pode ocupar a vaga. J\u00e1 a segunda suplente, Dalen Oliveira \u2013 que chegou a substituir Francisco, no in\u00edcio de 2023 \u2013, declarou, em documento entregue \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara, impossibilidade de assumir o cargo.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Esta \u00e9 a nona ocasi\u00e3o em que vereadores titulares foram substitu\u00eddos desde a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal. A primeira foi entre 27 de julho e 6 de agosto de 2021, quando o vereador Fabio Neumann (PT) ocupou a vaga do colega de partido Gilmar Rinaldi.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 em agosto do mesmo ano, no dia 17, Wellington Mascate assumiu o assento do vereador Francisco, que havia sido nomeado secret\u00e1rio municipal de Urbanismo. Wellington deixou o cargo em 7 de setembro, durante breve retorno de Francisco ao Legislativo e voltou a ocupar a vaga no dia 14 do mesmo m\u00eas, permanecendo vereador at\u00e9 10 de dezembro. Ainda em 2021, entre 23 e 26 de novembro, os petistas Gilmar e Leo Dahmer foram substitu\u00eddos por Fabio e Vera Tita.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Entre 14 de fevereiro e 7 de mar\u00e7o de 2023, foi a vez da segunda suplente do PL, Dalen, substituir o vereador Francisco. Ainda no ano passado, em 1\u00ba de agosto, Jorge Elias (PP) ocupou a cadeira de Derli Scienza (PP) \u2013 que foi comandar a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos \u2013 e permaneceu como vereador at\u00e9 19 de fevereiro de 2024.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">J\u00e1 no dia 15 dos mesmo m\u00eas, Cl\u00e1udio Dusik (MDB) assumiu a vaga de Luciano Battistello (MDB), que cumpria licen\u00e7a n\u00e3o remunerada por nove dias, desde o dia 12. No dia 20, tamb\u00e9m de fevereiro, Eli\u00e9zer Machado (PP) assumiu no lugar de Jorge Elias e permanece vereador at\u00e9 o momento.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}