{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Vereadora Dalen Oliveira toma posse", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>14/02/2023 - A vereadora\u00a0Dalen Oliveira\u00a0(PL) tomou posse, no fim da tarde de ter\u00e7a-feira (14), durante a terceira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2023. A nova parlamentar \u00e9 suplente\u00a0do partido e substitui Francisco Alves (PL), que est\u00e1 em licen\u00e7a n\u00e3o remunerada para tratar de assuntos particulares at\u00e9 7 de mar\u00e7o.\u00a0</span><span>Estiveram presentes na cerim\u00f4nia a deputada estadual Adriana Lara (PL), a vice-prefeita de Sapucaia do Sul, Im\u00edlia de Souza (PL) e a vereadora da mesma cidade Veridiana Pacheco (PRTB).\u00a0</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Suplentes assumem caso o titular deixe o cargo</b></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os\u00a0suplentes s\u00e3o candidatos da mesma coliga\u00e7\u00e3o do titular do cargo, que tiveram menos votos nas elei\u00e7\u00f5es. \u00a0Obrigatoriamente, algum deles deve assumir caso o vereador deixe o Legislativo definitivamente, no caso de morte, ren\u00fancia ou cassa\u00e7\u00e3o de mandato. Temporariamente, s\u00e3o acionados quando o parlamentar se ausenta ou pede licen\u00e7a por mais de sete dias, exceto se motivada por doen\u00e7a comprovada, luto ou para representar a C\u00e2mara em miss\u00e3o oficial. Todo o processo \u00e9 regido por determina\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e do Regimento Interno.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Caso ocorra uma das hip\u00f3teses acima antes de 15 meses do t\u00e9rmino do mandato e n\u00e3o existam substitutos dispon\u00edveis, o presidente deve comunicar o fato ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Neste caso, uma elei\u00e7\u00e3o suplementar \u00e9 realizada, conforme o par\u00e1grafo 2\u00ba\u00a0do artigo 56 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A vereadora Dalen \u00e9 a segunda suplente do PL e assume a vaga pela primeira vez na legislatura. O primeiro suplente, que anteriormente substituiu Francisco duas vezes, mudou de partido e est\u00e1 impossibilitado de assumir a vaga.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Esta \u00e9 a quinta vez em que vereadores titulares foram substitu\u00eddos desde a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal. A primeira foi entre 27 de julho e 6 de agosto de 2021, quando o vereador Fabio Neumann (PT) ocupou a vaga do colega de partido Gilmar Rinaldi.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em agosto do mesmo ano, no dia 17, Wellington Mascate assumiu o assento do vereador Francisco, que havia sido nomeado secret\u00e1rio municipal de Urbanismo. Wellington deixou o cargo em 7 de setembro, durante breve retorno de Francisco ao Legislativo e voltou a ocupar a vaga no dia 14 do mesmo m\u00eas, permanecendo vereador at\u00e9 10 de dezembro. Ainda em 2021, entre 23 e 26 de novembro, os petistas Gilmar e Leo Dahmer foram substitu\u00eddos por F\u00e1bio e Vera Tita.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a title=\"\" href=\"https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/fotos/vereadora-dalen-oliveira-toma-posse/vereadora-dalen-oliveira-toma-posse-2.jpg/image_view_fullscreen\" class=\"external-link\" target=\"_self\"><img src=\"https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/fotos/vereadora-dalen-oliveira-toma-posse/vereadora-dalen-oliveira-toma-posse-2.jpg/@@images/c3097218-eae5-40a2-94a1-6d10e302b118.jpeg\" alt=\"Vereadora Dalen Oliveira toma posse 2\" class=\"image-inline\" title=\"Vereadora Dalen Oliveira toma posse 2\" /></a>\u00a0\u00a0<a title=\"\" href=\"https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/fotos/vereadora-dalen-oliveira-toma-posse/vereadora-dalen-oliveira-toma-posse-3.jpg/image_view_fullscreen\" class=\"external-link\" target=\"_self\"><img src=\"https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/fotos/vereadora-dalen-oliveira-toma-posse/vereadora-dalen-oliveira-toma-posse-3.jpg/@@images/4cd59384-05e2-4ed4-9e91-92bf6a23d2c7.jpeg\" alt=\"Vereadora Dalen Oliveira toma posse 3\" class=\"image-inline\" title=\"Vereadora Dalen Oliveira toma posse 3\" /></a></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><a title=\"\" href=\"https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/fotos/vereadora-dalen-oliveira-toma-posse/vereadora-dalen-oliveira-toma-posse-4.jpg/image_view_fullscreen\" class=\"external-link\" target=\"_self\"><img src=\"https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/fotos/vereadora-dalen-oliveira-toma-posse/vereadora-dalen-oliveira-toma-posse-4.jpg/@@images/4aba96e2-57ab-4ac7-986c-8eeda67f3020.jpeg\" alt=\"Vereadora Dalen Oliveira toma posse 4\" class=\"image-inline\" title=\"Vereadora Dalen Oliveira toma posse 4\" /></a>\u00a0\u00a0<a title=\"\" href=\"https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/fotos/vereadora-dalen-oliveira-toma-posse/vereadora-dalen-oliveira-toma-posse-5.jpg/image_view_fullscreen\" class=\"external-link\" target=\"_self\"><img src=\"https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/fotos/vereadora-dalen-oliveira-toma-posse/vereadora-dalen-oliveira-toma-posse-5.jpg/@@images/1e1fcef3-18ab-4ab6-beb8-9afeabdf4d8e.jpeg\" alt=\"Vereadora Dalen Oliveira toma posse 5\" class=\"image-inline\" title=\"Vereadora Dalen Oliveira toma posse 5\" /></a></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}