{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Vereadores sugerem a\u00e7\u00e3o em combate \u00e0 fome", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>11/07/2025 \u2013 Fornecer de forma gratuita refei\u00e7\u00f5es para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. \u00c9 o que sugere os vereadores Dr. Cl\u00e1udio\u00a0Luciano\u00a0Dusik\u00a0(MDB), Eli\u00e9zer Machado (PL) e Guilherme Welter (PL) \u2013 todos representando a Frente Parlamentar Evang\u00e9lica \u2013 no\u00a0anteprojeto\u00a065/2025, apresentado ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Esteio na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ter\u00e7a-feira (8).</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">De acordo com o texto votado pelos parlamentares, entre as atribui\u00e7\u00f5es do Programa Mesa Solid\u00e1ria est\u00e3o o fornecimento de refei\u00e7\u00f5es diariamente aos benefici\u00e1rios cadastrados, em ambiente seguro, higi\u00eanico e acolhedor. Tamb\u00e9m v\u00e3o ser promovidas a\u00e7\u00f5es de combate ao desperd\u00edcio e a promo\u00e7\u00e3o do consumo consciente e da educa\u00e7\u00e3o alimentar. O Poder Executivo poder\u00e1 celebrar conv\u00eanios e parcerias com ONGs, institui\u00e7\u00f5es religiosas e programas governamentais para tornar poss\u00edvel o projeto.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Antes do in\u00edcio das atividades, um cadastro ser\u00e1 formado pela Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos, que conter\u00e1 os dados pessoais necess\u00e1rios e comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia em Esteio. Para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, bastar\u00e1 a autodeclara\u00e7\u00e3o junto \u00e0 secretaria citada acima, n\u00e3o sendo a aus\u00eancia de domic\u00edlio um fator impeditivo de acessar o programa.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Mesa Solid\u00e1ria ser\u00e1 gerido por uma equipe t\u00e9cnica composta por pessoal capacitado. Obrigatoriamente, dever\u00e1 ter um nutricionista e um profissional da \u00e1rea de assist\u00eancia social, que poder\u00e1 ser substitu\u00eddo por servidor com fun\u00e7\u00e3o semelhante.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Para os vereadores, a medida \u00e9 uma maneira de enfrentar desafios recentes vistos nas cidades do Pa\u00eds. \u201cTrata-se de uma resposta direta ao agravamento da vulnerabilidade social, que vem se intensificando nos centros urbanos brasileiros, com o aumento da pobreza extrema, da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e da inseguran\u00e7a alimentar, realidade acentuada pelos efeitos econ\u00f4micos da pandemia, das recentes enchentes e da crise econ\u00f4mica que afeta o pa\u00eds e repercute diretamente nos Estados e munic\u00edpios\u201d, afirmaram na justificativa anexada ao documento.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O\u00a0anteprojeto\u00a0segue para a aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social \u2013 C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}