{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Vereadores votam nove projetos durante sess\u00e3o", "html": "<p style=\"text-align: justify; \"><span>21/10/2020 \u2013 Durante a 38\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (20), a C\u00e2mara de Esteio votou nove proposi\u00e7\u00f5es. Todas as mat\u00e9rias apreciadas pelos parlamentares eram de autoria do Executivo municipal e foram aprovadas por unanimidade.</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo o que foi votado na ocasi\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 228, 229, 231, 232, 236 e 237/2020:</b>\u00a0autorizam a abertura de cr\u00e9ditos suplementares \u2013 que s\u00e3o quantias em dinheiro destinadas a refor\u00e7ar uma dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no or\u00e7amento. O primeiro outorga R$ 300.000,00 \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para custear despesas correntes no enfrentamento \u00e0 covid-19. J\u00e1 o segundo entrega R$ 150.699,85 \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, valor que ser\u00e1 usado para gastos com materiais de consumo. Por sua vez, o terceiro cedeu R$ 254.833,74 \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo referentes ao enfrentamento do novo coronav\u00edrus.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">R$ 126.000,00 v\u00e3o ser igualmente destinados \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade para a\u00e7\u00f5es de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de covid-19, devido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do PL 232. J\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do PL 236 vai tornar poss\u00edvel o investimento de R$ 300.000,00 na Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo para cobrir os custos da compra de material tamb\u00e9m destinado ao combate ao novo coronav\u00edrus.<b> </b>No que diz respeito ao PL 337, R$ 350.000,00 v\u00e3o ser aplicados na mesma funda\u00e7\u00e3o para o pagamento de encargos e despesa com pessoal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 230/2020:</b>\u00a0remodela a lei 7.601/2020 que autorizou aux\u00edlio financeiro \u00e0s Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esteio (Apae). A proposi\u00e7\u00e3o alterou o artigo 4\u00ba da norma jur\u00eddica, que agora passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cas despesas decorrentes da presente Lei encontrar\u00e3o cobertura junto ao Recurso vinculado ao Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, por meio da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria 1779 - 3.3.50.43.00.00.00.00 - Recurso 1338 - SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS.\u201d</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 227 e 233/2020:</b>\u00a0\u00e9 um cr\u00e9dito especial \u2013 ou seja, valor que n\u00e3o estava previsto no or\u00e7amento deste ano. O primeiro outorga R$ 67.000,00 \u00e0 Secretaria De Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo para estrutura\u00e7\u00e3o da rede assistencial. J\u00e1 o segundo entrega R$ 727.587,58 \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica S\u00e3o Camilo para a manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}