{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Vereadores votam seis projetos durante sess\u00e3o", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">14/10/2020 \u2013 Durante a 37\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (13), a C\u00e2mara de Esteio votou seis proposi\u00e7\u00f5es. Cinco delas eram projetos de lei do Poder Executivo e uma era um projeto de resolu\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora. Todas as mat\u00e9rias apreciadas pelos parlamentares foram aprovadas por unanimidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo o que foi votado na ocasi\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 222, 226/2020:</b>\u00a0autorizam a abertura de cr\u00e9dito suplementar \u2013 que \u00e9 uma quantia em dinheiro destinada a refor\u00e7ar uma dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no or\u00e7amento. O primeiro outorga R$ 1.050.956,64 \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o com o objetivo de promover a autonomia financeira das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio. O segundo entrega R$ 203.929,00 \u00e0 Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, valor que ser\u00e1 usado no custeio da manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 223/2020:</b>\u00a0remodela a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de 2020. Segundo o texto da proposta, a disposi\u00e7\u00e3o visa incluir a\u00e7\u00e3o no programa Cultura Viva.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 224/2020:</b>\u00a0 alterou a lei 6.627/2017, que versa sobre o Plano Plurianual para 2018-2021. De acordo com o Executivo, assim como a proposi\u00e7\u00e3o anterior, a medida tem por objetivo a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no programa Cultura Viva.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 225/2020:</b>\u00a0\u00e9 um cr\u00e9dito especial \u2013 ou seja, valor que n\u00e3o estava previsto no or\u00e7amento deste ano. Fica permitida a concess\u00e3o de R$ 5.007,06 \u00e0 Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer para pagar aux\u00edlios financeiros para pessoa f\u00edsica e subven\u00e7\u00f5es sociais, referentes \u00e0 lei federal 14.017/2020.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>Projeto de resolu\u00e7\u00e3o 13/2020:</b>\u00a0autoriza a Mesa Diretora a firmar contrato que propicie a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar aos vereadores e servidores da C\u00e2mara e seus dependentes.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}