{"provider_url": "https://www.esteio.rs.leg.br", "title": "Vereadores votam sete projetos de lei", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">07/10/2020 \u2013 Durante a 36\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020, realizada entre o final da tarde e o in\u00edcio da noite de ter\u00e7a-feira (6), a C\u00e2mara de Esteio votou sete projetos de lei. Todas as mat\u00e9rias apreciadas pelos parlamentares eram de autoria do Executivo municipal e foram aprovadas por unanimidade.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Confira abaixo as proposi\u00e7\u00f5es votadas na ocasi\u00e3o:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 215/2020:</b>\u00a0autoriza a abertura de cr\u00e9dito suplementar \u2013 que \u00e9 uma quantia em dinheiro destinada a refor\u00e7ar uma dota\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente no or\u00e7amento. Fica permitida a concess\u00e3o de R$ 125.000,00 \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, para pagar despesas com o reequipamento de unidades escolares.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 216/2020:</b>\u00a0 alterou a lei 6.627/2017, que versa sobre o Plano Plurianual para 2018-2021. De acordo com o Executivo, a medida tem por objetivo a inclus\u00e3o de a\u00e7\u00e3o no programa Esteio para Todos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 217/2020:</b>\u00a0autorizou aux\u00edlio financeiro \u00e0s Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esteio (Apae). O repasse de R$ 100.000,00 ser\u00e1 feito por meio do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 218/2020:</b>\u00a0remodela a lei 7.277/2019, que trata das diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias de 2020. Segundo o texto da proposta, a disposi\u00e7\u00e3o visa incluir a\u00e7\u00e3o no programa Esteio para Todos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PL 219/2020:</b>\u00a0permitiu ajuda pecuni\u00e1ria \u00e0 Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Sestilha Anna Toniolo. A soma de R$ 1.999,96 ser\u00e1 liberada por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. \u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><b>PLs 220, 221/2020:</b>\u00a0s\u00e3o cr\u00e9ditos especiais \u2013 ou seja, valores que n\u00e3o estavam previstos no or\u00e7amento deste ano. O primeiro outorga R$ 21.000,00 da Secretaria de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo para o reequipamento e estrutura\u00e7\u00e3o dos abrigos emergenciais. O segundo entrega R$ 2.000,00 \u00e0 mesma pasta, valor que ser\u00e1 usado no custeio da estrutura\u00e7\u00e3o de abrigos emergenciais.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Texto: Comunica\u00e7\u00e3o Social - C\u00e2mara Municipal de Esteio</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.esteio.rs.leg.br/author/Gustavo", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Esteio", "type": "rich"}