https://www.esteio.rs.leg.br O Poder Legislativo é o esteio da democracia! https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/frente-parlamentar-debate-atuacao-de-forcas-de-seguranca-e-condicoes-para-praticas-religiosas-de-matriz-africana Reunião abordou horários de funcionamento, uso de espaços e critérios de tolerância para atividades religiosas no município 2026-04-09T17:08:51Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/camara-de-esteio-aprova-mais-de-r-2-9-milhoes-contra-cheias Os recursos também vão ser destinados à manutenção de escolas em tempo integral e revitalização de espaços públicos. Medida foi aprovada durante sessão desta semana 2026-04-08T21:42:23Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/fabio-neumann-questiona-horario-de-ecopontos Pedido de informação, apresentado nesta semana, busca detalhar horários de atendimento das unidades após relatos de moradores sobre encerramento antecipado 2026-04-02T21:30:28Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/battistello-exige-fiscalizacao-em-obra-proxima-do-tres-marias Vereador apresentou requerimento em que solicita que prefeitura de Sapucaia inspecione tubulação na cidade vizinha que estaria causando alagamentos em bairro de Esteio 2026-04-02T21:30:15Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-mais-de-r-1-milhao-para-cultura-e-area-social Parlamentares autorizam verba para reforma do Cras, auxílio-funeral e fomento via Lei Aldir Blanc. A medida foi aprovada na primeira sessão após o fim do recesso parlamentar 2026-04-01T20:40:55Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/plano-municipal-de-cultura-e-aprovado Proposta define diretrizes do setor, válidas pelos próximos dez anos. Proposta foi aprovada pelos vereadores na sessão da Câmara desta semana 2026-03-26T18:41:46Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/camara-participa-de-inauguracao-de-novo-predio-do-prev-esteio Estrutura própria do instituto reforça qualidade no atendimento aos servidores e homenageia o primeiro diretor, José Fernando Pascoal 2026-03-20T15:43:22Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-proibicao-de-agressores-condenados-em-cargos-publicos Restrição vale para concursados, cargos de confiança e funções gratificadas em Esteio. Impedimento dura até que o culpado cumpra toda a pena ou obtenha reabilitação 2026-03-19T19:17:33Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/guilherme-welter-quer-201ctransporte-rosa201d-em-esteio Proposta prevê destinação de 10% da frota do transporte público para uso exclusivo de mulheres, além de medidas educativas e de segurança 2026-03-18T15:22:36Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/camara-participa-da-entrega-de-novos-armamentos-para-a-guarda-municipal Equipamentos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar e reforçam a estrutura de segurança pública do município 2026-03-18T18:33:59Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/vereadores-querem-proibir-corte-de-agua-apos-faturas-exorbitantes Parlamentares da bancada do PSB apresentaram dois anteprojetos que buscam punir Corsan se cortar água de usuários que estão contestando na Justiça faturas com valor abusivo 2026-03-13T21:24:42Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/seminario-promove-reflexao-e-dialogo-sobre-os-desafios-e-conquistas-das-mulheres Evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher reuniu lideranças para debater direitos, saúde, segurança e protagonismo feminino 2026-03-13T20:29:06Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/fabio-neumann-quer-incentivos-para-atuacao-de-policiais-civis-em-esteio Proposta do vereador autoriza Executivo a criar programa com auxílio moradia, vale-alimentação e apoio institucional para fortalecer a segurança pública no município. 2026-03-13T14:58:27Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/anteprojeto-propoe-programa-de-conscientizacao-sobre-violencia-contra-a-mulher-nas-escolas-de-esteio Iniciativa do vereador Luciano Battistello busca prevenir relacionamentos abusivos entre adolescentes por meio de atividades educativas na rede de ensino. 2026-03-12T20:47:44Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/camara-realiza-sessao-solene-em-homenagem-ao-dia-internacional-da-mulher Evento reuniu autoridades e comunidade para homenagear 12 mulheres que se destacam na sociedade esteiense 2026-03-12T16:20:39Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/plenario-aprova-mais-de-r-6-milhoes-para-educacao-e-obras Projeto aprovado por unanimidade durante a sessão desta semana da Câmara de Esteio concede crédito para secretarias 2026-03-11T22:20:08Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/esteio-resiliente-e-pauta-na-comissao-de-transporte-urbanismo-e-habitacao Secretária de Governança e Gestão, Gabriela Damé, apresentou atualizações sobre cronograma do programa, licitações e processo de reassentamento de famílias em áreas de risco 2026-03-11T20:31:39Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/comissao-de-seguranca-debate-assaltos-no-novo-esteio-e-acoes-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher Reunião tratou do reforço no patrulhamento próximo à passarela e ao viaduto do bairro e da articulação com forças de segurança para aprimorar o atendimento a casso de violência doméstica 2026-03-11T17:09:39Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/camara-debate-esteio-resilitente Reunião da Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização receberá Secretária de Governança e Gestão para tratar das obras e andamento do programa 2026-03-10T13:54:54Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-r-5-milhoes-para-tres-secretarias Pastas de Educação, Saúde e Gestão receberão repasse aprovado na sessão desta semana do Legislativo de Esteio. Outros três propostas fiscais foram aprovadas na mesma oportunidade 2026-03-10T20:23:20Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/camara-realiza-ato-solene-em-homenagem-ao-dia-internacional-da-mulher Homenageadas foram selecionadas levando em consideração a representatividade, impacto social e relevância na suas atuações na comunidade esteiense 2026-03-04T18:48:23Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/relatorio-das-metas-fiscais-e-apresentado-a-camara-2 Em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, documento com dados financeiros do Município relativos ao último quadrimestre de 2025 foi apresentado aos parlamentares 2026-02-26T16:03:25Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/secretaria-municipal-de-saude-apresenta-relatorio-de-gestao-financeira Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social recebeu representantes da pasta para apresentação do 3º relatório financeiro de Saúde 2026-02-25T19:36:00Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/esteio-celebra-71-anos-neste-sabado Comemoração do 71º ano de emancipação da cidade terá festa no Parque Galvany Guedes 2026-02-25T15:55:14Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/audiencias-publicas-de-financas-e-de-saude-acontecem-nesta-terca-feira Reuniões para apresentações de relatórios fiscais de cada pasta são previstas por lei 2026-02-23T15:08:46Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/vereadora-quer-cemiterio-publico-para-animais Iniciativa da Protetora Dalen Oliveira busca garantir acolhimento às famílias, respeito aos animais e responsabilidade ambiental no município de Esteio 2026-03-04T21:58:35Z News Item https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-mais-de-r-5-milhoes-para-educacao Quantia deve permitir organização administrativa de secretaria. 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