Sala de imprensa/notícias

Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Sandro Severo entrega R$ 400 mil em emendas

Recursos foram recebidos pelo prefeito em exercício Jaime da Rosa (PSB). Valores destinados a investimentos na saúde e Apae de Esteio foram encaminhados ao Município com a intermediação do deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS)

11/01/2023 – Um repasse de R$ 400 mil para os cofres públicos de Esteio. Esse é o valor das emendas entregues na manhã desta quarta-feira pelo vereador Sandro Severo (PSB) ao prefeito em exercício Jaime da Rosa (PSB). O ato de entrega ocorreu no gabinete do prefeito e contou com as presenças do deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS), que fez a destinação do recurso, do vereador Sandro Severo (PSB), que intermediou o processo e do deputado estadual Elton Weber (PSB).

Com os recursos fracionados em duas partes, uma emenda, no valor de R$ 150 mil, é destinada para investimentos na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A outra, de R$ 250 mil, é destinada para custeios na área da saúde.

Sandro, em seu pronunciamento, destacou que durante os seus dois mandatos de vereador já conseguiu articular o envio de valor próximos a 4 milhões de emendas ao Município. Por sua vez, o prefeito em exercício Jaime enfatizou que Schuch é o deputado federal com mais recursos enviados para Esteio.

Emendas parlamentares são o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. As emendas individuais são propostas por deputados federais junto ao orçamento do governo federal.

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

Presidente da Câmara recebe representantes do Sicredi

Encontro realizado no gabinete do vereador Cristiano Coutinho (MDB), nesta terça-feira (9), tem por objetivo aproximar a instituição financeira do Poder Legislativo municipal

09/01/2024 – Na manhã desta terça-feira (9), o presidente do Legislativo de Esteio, vereador Cristiano Coutinho (MDB), recebeu, em seu gabinete, representantes da cooperativa Sicredi. Estiveram presentes no encontro os gerentes de Expansão, Cristiano Avila e Juliana Carneiro, o gerente regional de Desenvolvimento, Ademir Dall Agnol, a gerente da agência Secredi no Município, Juliana Fischer e a gerente de Atendimento, Natani Benelli. A visita teve o objetivo de promover a aproximação instrucional da Câmara com a cooperativa de crédito.

Segundo Coutinho, a instituição financeira tem sido uma grande parceira para o desenvolvimento econômico de Esteio. “Nós, do Poder Legislativo, estaremos sempre de portas abertas para todos que venham cooperar com a nossa comunidade”, afirmou.

Com um número de associados superior a 7,5 milhões, o Sicredi está presente em todo o Brasil em mais de 2,6 mil agências, distribuídas em mais de 100 cooperativas. Esteio conta, desde 2018, com uma agência da instituição financeira.

 

Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Câmara encaminha ao executivo mais R$211 mil economizados em 2023

Ofício assinado pelo presidente do legislativo, Cristiano Coutinho (MDB), sugere que os R$211.984 mil sejam encaminhados para a Liga Feminina de Combate ao Câncer e a APAE de Esteio.

29/12/2023 - Nesta quarta-feira (28), a Câmara Municipal de Esteio destinou a segunda parcela de devolução de recursos ao poder executivo do município, o valor se soma aos R$500 mil já repassados, totalizando R$711 mil em recursos devolvidos. A primeira parte da devolução foi investida na área da saúde do município. A segunda devolução, no valor de R$ 211.984 mil, conforme ofício apresentado pela mesa diretora, sugere que o executivo realize investimentos junto a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Esteio e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esteio.

A economia dos valores em 2023, como explica o presidente do legislativo, Cristiano Coutinho, foi viabilizada através de uma série de reformas e reduções de despesas no legislativo. “Sempre tivemos o pensamento de fazer uma economia inteligente. Reduzindo despesas, mas mantendo a qualidade do serviço.” Afirmou Coutinho. Entre as principais medidas de redução de despesas está a reforma administrativa realizada em 2023 que reduziu salários e tem uma projeção de economia de mais de R$100 mil anualmente.

Texto: Comunicação

Horário diferenciado de atendimento é adotado pela Câmara

A partir de 22 de dezembro, o Poder Legislativo de Esteio passa a atender o público, em horário matutino, às sextas-feiras. A medida é de caráter excepcional e dura até a primeira semana de março

21/12/2023 - A partir de 22 de dezembro, a Câmara de Esteio adota o horário especial de funcionamento às sextas-feiras. Até 1º de março, o público será atendido das 7h às 13h. Entre segunda e quinta-feira, o funcionamento permanece o mesmo: das 9h às 18h30.

 

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio

Câmara de Esteio empossa Mesa Diretora de 2024

Solenidade marca reeleição histórica do presidente Cristiano Coutinho (MDB). Demais membros do grupo são Fernanda Fernandes (PP), Marcelo Kohlrausch (PSB) e Leo Dahmer (PT)

20/12/2023 - A Câmara de Esteio realizou, na manhã de quarta-feira (20), a solenidade de posse da Mesa Diretora, para o exercício de 2024. Na ocasião, foram empossados o presidente reeleito do Legislativo, Cristiano Coutinho (MDB), a nova vice, Fernanda Fernandes (PP), além do primeiro e do segundo-secretário, Marcelo Kohlrausch (PSB) e Leo Dahmer (PT).

Estiveram presentes na cerimônia o vice-prefeito Jaime da Rosa (PSB), a primeira suplente do PT, Vera Tita e o comandante do 34° Batalhão de Polícia Militar, major Rafael Assis Brasil Ramos Aro, além de representantes de partidos políticos, da sociedade civil e demais convidados. Conforme determina o artigo 20, parágrafo único, do Regimento Interno, a investidura nos cargos terá efeitos a partir de 1º de janeiro.

Trata-se da primeira Mesa Diretora a ter um presidente reeleito durante o período democrático, após o fim do regime militar e a entrada em vigor da Constituição de 1988. A aliança que levou Coutinho a retornar à presidência da Câmara para o segundo ano consecutivo contou com as siglas PT, PSB, PP e MDB.

Em seu pronunciamento, durante a cerimônia, o presidente da Câmara classificou o momento como uma representação da maturidade democrática do Município. “Ao longo deste ano, juntos, construímos um caminho baseado no diálogo, na colaboração e na construção de pontes entre as diversas correntes políticas”, afirmou Coutinho.

O parlamentar também ressaltou que as reformas aplicadas por ele, ao longo do ano de 2023, foram importantes para conquistar a confiança dos colegas vereadores e ser, novamente, empossado como presidente do Legislativo esteiense. Entre as mais importantes, de acordo com Coutinho, está a reforma administrativa, proposta no início do ano de 2023, que implicou numa redução de custos de mais de R$ 100 mil anuais aos cofres públicos.

Os demais parlamentares que compõem a nova Mesa Diretora salientaram a pluralidade que marcará a composição do grupo no próximo ano. Durante pronunciamento na tribuna, a nova vice-presidente Fernanda frisou que todos os vereadores são representantes de segmentos da comunidade. “Cada um de nós fala em nome de centena de pessoas, atuamos como porta-vozes e representamos anseios, expectativas e realidades diferentes, de diversas culturas e vivências e isso deve ser respeitado”, declarou. “Fico muito feliz com a forma que foi composta essa Mesa Diretora, com representatividade, união e transparência”.

Já Marcelo, que será primeiro-secretário em 2024, afirmou desejar que os interesses da cidade sejam defendidos durante o ano. “Que tenhamos a coragem de votar cada projeto com seriedade e responsabilidade”, disse. “Que tenhamos a coragem de nos indignar com o que não concordamos, de forma democrática e livre”.

Por sua vez, o novo segundo-secretário, vereador Leo, destacou o papel independente das câmaras municipais no sistema democrático, que tem como característica a separação de poderes. “Uma casa legislativa se comporta muito mais como representação direta da sociedade, e ela tem que dar espaço e condições de trabalho para todas as correntes de pensamento”, reiterou. “Na forma como foi eleita esta Mesa, eu enxergo aquilo que talvez seja o melhor exemplo de democracia”.

 

Galeria de Presidentes é atualizada

Ao final da cerimônia, os vereadores, bem como parte do público presente, se dirigiram ao saguão do prédio da Câmara para o ato de descerramento da placa do vereador Cristiano Coutinho como presidente do Legislativo em 2023 na Galeria de Presidentes. Nesse espaço estão registrados todos os parlamentares que lideraram a Câmara de Esteio, desde a emancipação da cidade, em 1955.

Localizada no térreo do Prédio Monsenhor Geraldo Penteado de Queiroz, a versão física da galeria pode ser visitada pelo público durante o horário de expediente. Já a versão online está disponível no portal do Poder Legislativo municipal e pode ser acessada no endereço https://www.esteio.rs.leg.br/institucional/memoria-da-camara/galeria-de-presidentes-1.

                          

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Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

 

  

 

 

Câmara aprova mais de R$ 7 milhões em repasses

Três projetos, aprovados por unanimidade na última sessão semanal prevista para 2023, permitem o envio da verba para a educação e a saúde

12/12/2023 – Durante a última sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e início da noite de terça-feira (12), a Câmara de Esteio aprovou três proposições, todas elaboradas pelo Poder Executivo. Os PLs 300, 301 e 302/2023 permitem um repasse de R$ 7.348.347,93 para as Secretarias de Educação e Saúde, com o objetivo de cobrir gastos correntes e de capital.

O projeto 301 é aquele permite o envio do maior valor: R$ 5.405.587,50. Destinada à educação, a quantia – que é um crédito suplementar, ou seja, uma verba destinada a reforçar dotação já existente no Orçamento de 2023 –, possibilitará a manutenção de unidades de ensino fundamental. De acordo com o texto aprovado pelos vereadores, o montante será utilizado para pagar encargos e gastos com pessoal.

Já o PL 302 trata de um crédito especial – que se trata de um valor não previsto no Orçamento de 2023 – de R$ 1.519.691,43 a serem divididos entre a educação (R$ 912.014,86) e a saúde (RS 607.676,57). Todo o montante será utilizado para o pagamento da folha de servidores, encargos e gastos com pessoal.

Por sua vez, o projeto 300, que também trata de um crédito especial, autoriza o repasse de R$ 423.069,00 à educação. O valor servirá para a pasta manter a autonomia financeira das escolas municipais de educação infantil, a prestação de serviços auxiliares e no reequipamento das unidades de ensino fundamental e da própria secretaria.


Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Servidores participam de treinamento contra incêndio

O curso foi ministrado pelo tenente Paulo Roberto Vaz, do Corpo de Bombeiros

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin(Reg MTB/RS 7156)

13/11/2023 - Os servidores da Câmara Municipal de Esteio  participaram na última segunda-feira, 11, nas dependências do Legislativo,  do treinamento preventivo contra incêndio, ministrado pelo Corpo de Bombeiros de Esteio. A  primeira parte da atividade foi coordenada pelo tenente  Paulo Roberto Vaz, que abordou assuntos como a teoria do fogo, classes de  incêndio, tipos de extintores, prevenção de acidentes, sinalização de pânico e fuga, portas corta fogo, atendimento pré-hospitalar, parada cardiorrespiratória, desobstrução de vias aéreas, entre outros, visando o conhecimento de  diferentes técnicas, agentes, tipos de incêndio e a forma de  conduzir cada  situação.  " A intenção é que os servidores tenham o conhecimento para casos de atendimentos urgentes e primeiros socorros dentro do prédio do Legislativo", falou o presidente, Cristiano Coutinho (MDB). 

Depois, o treinamento seguiu para o pátio do Legislativo, abordando as ações práticas que devem ser tomadas em caso de princípio de incêndio, sua propagação e  os extintores que devem ser usados em cada um dos diferentes tipos de materiais inflamáveis sólidos, gasosos e líquidos. O curso finalizou com o treinamento prático, ministrado pela equipe de bombeiros, a exemplo de uso dos extintores com água  - utilizados em materiais que deixam resíduos, como papel e madeira -, pó químico ABC (utilizado em todos os tipos de materiais), pó químico BC e CO2 (ambos utilizados em materiais elétricos e líquidos inflamáveis). Os participantes receberam um certificado de participação do curso.

Cristiano Coutinho é reeleito presidente para o exercício de 2024

Coutinho é o primeiro presidente a ser reeleito, em mandato consecutivo, na história recente da Câmara, há pelo menos 40 anos

 Por Assessora de Imprensa (Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156)

13/11/2023 - O atual presidente da Câmara Municipal de Esteio, vereador Cristiano Coutinho (MDB), será reconduzido para mais um ano de mandato frente ao Legislativo para o exercício de 2024. A votação da nova Mesa Diretora ocorreu na noite de ontem(12), durante a sessão ordinária semanal. Coutinho, que recebeu seis votos, do total de 10,  é o primeiro presidente  a ser reeleito, em mandato consecutivo,  na história recente da Câmara, há pelo menos 40 anos, desde a gestão do ex-vereador Manoel Luiz Suppi (1979 a 1982), quando o mandato era de dois anos. A partir de 1993 o mandato passou a ser anual, formato alterado a pedido do ex-vereador José Hauck.

Coutinho, que comemorou a reeleição, destaca que a ideia é seguir com a missão de trabalhar de forma transparente e igualitária no último ano desta 17ª Legislatura (2021-2024). “A política se faz com diálogo e sempre pensando no melhor para nossa cidade. E é esta a nossa prioridade em 2024”, reforçou. 

Com o presidente, foram eleitos a vereadora Fernanda Fernandes (PP), vice-presidente; Marcelo Kohlrausch(PSB) e Leo Dahmer (PT), primeiro e segundo secretários, respectivamente para o exercício de 2024. Na oportunidade, os vereadores elegeram os integrantes das seis comissões permanentes e temáticas;  as comissões representativas para o período do recesso, que se inicia no dia 16 de dezembro e se encerra em 29 de janeiro, bem como os líderes de bancada do ano que vem. A posse da nova mesa será anunciada ainda nesta semana pela presidência.

Sobre o presidente:

Cristiano Coutinho, morador de Esteio há três décadas, pai de dois filhos, empreendedor. Diretor na Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Empreendedorismo. Coordenador político do programa Busca Ativa Escolar. Atuou no Desenvolvimento Social e como coordenador do primeiro abrigo para refugiados venezuelanos no Município. Foi chefe de gabinete parlamentar no Legislativo e  Diretor de Desenvolvimento Econômico e Inovação.

As comissões ficam assim constituídas:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Fernanda Fernandes(PP), Gilmar Rinaldi(PT) e Luciano Battistello(MDB)

Comissão de Finanças e Orçamento: Leo Dahmer (PT), Fernanda Fernandes (PP), Fernando Luz (PP)

Comissão de Transporte, Habitação e Urbanização: Gilmar Rinaldi (PT), Marcelo Kohlrausch(PSB), e Jorge Elias (PP)

Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor: Marcelo Kohlrausch(PSB), Sandro Severo(PSB), Francisco Alves (PL)

Comissão de Educação, Cultura, Menor e Desporto: Sandro Severo (PSB), Leo Dahmer (PT) e Fernando Luz (PP)

Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social: Luciano Battistello(MDB0, Jorge Elias (PP) e Francisco Alves (PL)

Os líderes de bancada:

MDB - Luciano Battistello

PL - Francisco Alves

PT - Gilmar Rinaldi

PP - Fernando Luz

PSB - Sandro Severo

As comissões representativas para o período de recesso:

Luciano Battistello, Francisco Alves, Gilmar Rinaldi, Fernando Luz e Sandro Severo

Conheça dos vereadores da Mesa Diretora de 2024:

Cristiano Coutinho:

https://www.esteio.rs.leg.br/cristiano-coutinho

Fernanda Fernandes: 

https://www.esteio.rs.leg.br/fernanda-fernandes

Marcelo Kohlrausch

https://www.esteio.rs.leg.br/marcelo-kohlrausch

Leo Dahmer

https://www.esteio.rs.leg.br/leo-dahmer

 

 

Câmara aprova repasse de R$ 3 milhões para saúde

Quantia será destinada à manutenção de contrato de gestão com a Fundação São Camilo. A medida foi aprovada na sessão desta semana da Câmara de Esteio

08/12/2023 – Durante a 45ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e início da noite de terça-feira (5), a Câmara de Esteio aprovou três proposições, todas elaboradas pelo Poder Executivo. Entre elas estava o projeto de lei 299/2023, que permite o repasse de R$ 3 milhões à Secretaria de Saúde.

Conforme o texto votado pelos parlamentares, a quantia será utilizada para manter o contrato de gestão da Fundação São Camilo. “Servirá de recurso para a abertura do presente crédito suplementar o produto do excesso de arrecadação previsto para o exercício de 2023, nos termos do § 3º do artigo 43 da lei federal 4.320/1964, conforme descrito no artigo 2º do projeto”, afirma a Prefeitura em justificativa anexada à proposta. O projeto recebeu sanção na quarta-feira (6) e tornou-se a lei municipal 8.621/2023.

 

 

Confira os demais projetos apreciados pelo plenário, todos aprovados por unanimidade:

 

PL 281/2023: estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. De acordo com o documento votado pelos vereadores a quantia de R$ 549.844.681,00 será destinada à manutenção dos serviços públicos e do Prev-Esteio. O projeto foi sancionado pelo prefeito na última quarta-feira (6) e tornou-se a lei municipal 8.619/2023.

 

PL 298/2023: autorizam a abertura de crédito especial – ou seja, valor não previsto no Orçamento de 2023. O projeto permite o envio de R$ 267.926,36 à Secretaria de Governança e Gestão para cobrir despesas de capital. Também sancionado na quarta-feira (6), encontra-se em vigor como a lei municipal 8.620/2023.

 


Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Câmara aprova orçamento para 2024 com R$1,5 milhão destinado às obras contra enchentes

Idealizado pelo Legislativo e comunidade, o recurso R$ 1,5 milhão será destinado para investimento em obras de macrodrenagem (limpeza de arroio, alargamento de pontes), com o objetivo de evitar enchentes no município

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (Reg prof MTB/RS 7156)

07/12/2023 - A Câmara Municipal de Esteio aprovou na noite de terça-feira(5), o projeto de lei (PL nº 281/23) que dispõe sobre a peça orçamentária - Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 -  que tem previsão estimada em R$ 549,8 milhões. Na matéria está incluída  a emenda modificativa incorporada à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem, idealizada pelo Legislativo,  prevendo R$ 1,5 milhão para investimento em obras de macrodrenagem (limpeza de arroio, alargamento de pontes), com o objetivo de evitar enchentes no município. A votação da LOA, após audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores, através da Comissão de Finanças e Orçamento, foi acompanhada pela comunidade.

A Lei Orçamentária Anual é elaborada pelo Poder Executivo, que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no ano seguinte. Nela consta o planejamento de gastos, que define as obras e os serviços que serão prioritários para o município, levando em conta os recursos disponíveis e as receitas oriundas de  diversas fontes. As pastas com maior volume de recursos são a Secretária de Saúde, com previsão de R$ 237.638.023,33, (deste valor, R$ 90.525.610,00 referem-se à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo) e a Educação, com R$ 113.445.753,35. A reserva de contingência está no montante de R$ 591.610,05, Regime Próprio de Previdência Social (PREV-ESTEIO) está orçada em R$ 35.837.405,00. A matéria consolidada e aprovada em Plenário deve ser sancionada pelo Executivo nos próximos dias.

Os interessados em conhecer a peça orçamentária podem acessar o link:

https://cmesteio.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/detalhe/28520

 

Servidores do Legislativo vão receber treinamento contra incêndio segunda-feira,11

A ideia é manter uma Brigada de Incêndio como medida auxiliar no prédio do Legislativo

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (Reg Prf MTb/RS 7156)

07/12/2023 -  Os servidores da Câmara Municipal de Esteio vão receber na próxima segunda-feira, 11, às 13h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, o treinamento preventivo contra incêndio. A ação, que será coordenada pelo Corpo de Bombeiros, está dentro das propostas do presidente da Câmara, Cristiano Coutinho (MDB), em manter  e compor uma Brigada de Incêndio como medida auxiliar no prédio do Legislativo. "É importante os servidores terem o conhecimento em caso de urgência", falou. 

O curso aborda assuntos como: teoria do fogo, classes de  incêndio, tipos de extintores, prevenção de acidentes, sinalização de pânico e fuga, portas corta fogo, atendimento pré-hospitalar, parada cardiorrespiratória, desobstrução de vias aéreas, entre outros. Dentro do treinamento para brigada de incêndio o participante vai conhecer diferentes técnicas, agentes, tipos de incêndio e vai aprender a conduzir a situação. "Da parte teórica à parte prática, todas as questões são levadas muito a sério, para que cada participante saia bem preparado para qualquer eventualidade", garante o comandante do CB, 1º sargento Adelir Cemin. 

Fernanda Fernandes sugere a isenção da tarifa de estacionamento ao meio-dia

A ideia é que o Executivo faça a alteração junto à empresa concessionária do serviço, a Zona Azul, sem prazo de duração

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (Reg MTB/RS 7156)

06/12/2023 - A vereadora Fernanda Fernandes (PP) está solicitando ao Executivo a isenção da cobrança de tarifa no estacionamento rotativo das 12h às 13h de segunda a sexta-feira. Segundo a  proposição, aprovada em Plenário na noite de ontem(5), a ideia é que o Executivo faça a alteração junto à empresa concessionária do serviço, a Zona Azul, sem prazo de encerramento. “Entendemos que flexibilizar a tarifa ao meio-dia possibilitará um aumento de público nos restaurantes, bem como no comércio de forma geral, beneficiando toda a comunidade”, assegura a vereadora.

Isenção: Em Esteio, o usuário possui tolerância de 15 minutos para a aquisição de tíquete nos pontos de venda ou parquímetros, desde que não ultrapasse o período máximo de duas horas na mesma vaga, além de contar com a  praticidade da aquisição do tíquete via aplicativo (Sigapay e Digipare), disponível para Android ou IOS.

Os idosos, por exemplo, possuem uma hora de tolerância por dia para aquisição do tíquete e é obrigatória a utilização do cartão do idoso, dentro da validade e em via original no painel do veículo estacionado. Já os deficientes físicos são isentos do pagamento de tarifas por 2h/dia, porém com apresentação obrigatória do cartão de deficiente físico em via original, também colocado no painel do veículo estacionado. Ao todo, são 61 vagas isentas entre idosos e deficientes  - 41 e 20 respectivamente. As motocicletas são isentas dentro dos bolsões destinados a esta utilidade.

Casa Civil do RS vai ser oficiada sobre pedido de isenção nas contas de água dos moradores de Esteio

O parlamentar pretende que a Casa Civil posicione-se de forma favorável em relação à isenção das contas de água dos moradores de Esteio atingidos pelas enchentes de junho e novembro deste ano

Por Assessora de Imprensa- Terezinha Bobsin (Reg prof MTB/RS 7156)

06/12/2023 - O sub-secretário da Casa Civil  do RS, Artur Lemos,  vai ser oficiado nesta semana pela Câmara Municipal de Esteio, a pedido do vereador Marcelo Kohlrausch(PSB). No documento, aprovado em Plenário na noite de ontem(5), o parlamentar pretende que a Casa Civil posicione-se de forma favorável em relação à isenção das contas de água dos moradores de Esteio atingidos pelas enchentes de junho e novembro deste ano. A medida, conforme o vereador, objetiva que o Estado adote igual procedimento aos moradores de Esteio, a exemplo dos do Vale do Taquari, que receberam a compensação nos valores nas contas de água.

Além disso, Kohlrausch está solicitando, ainda, através de ofício, que a Corsan informe como se encontra o pedido de isenção das contas de água dos atingidos pelas enchentes do mês de junho, e se existe possibilidade de contemplar as famílias atingidas em novembro pelo refluxo do Rio dos Sinos, nos bairros Novo Esteio e Vila Osório.

Instalada a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Além da eleição do presidente, vice e integrantes, foram definidas ações para 2024

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (Reg Prof MTb/RS 7156)

01/12/2023 -  A Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Transtorno Espectro Autista (TEA), foi instalada na tarde de ontem (30), na Câmara Municipal de Esteio, com a eleição do presidente, Sandro Severo (PSB); o vice-presidente, Luciano Battistello(MDB) e a integrante, vereadora Fernanda Fernandes(PP). Além da eleição, foram definidas as metas e as ações do órgão para 2024. A ideia, conforme  Severo, é deixar à disposição de toda a  comunidade, especialmente a escolar, o apoio da frente em relação as demandas da saúde e assistência social. Entre as propostas para o ano que vem está sendo programada uma caminhada de conscientização com envolvimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); acolhimento aos pais das pessoas com o TEA; divulgação das leis que amparam o autista, bem como a realização de seminário, campanhas com blitz nas escolas e no comércio. "Podemos direcionar a cidade para que seja construído um Centro de Referência do Espectro Autista em Esteio, futuramente", falou Sandro Severo. Também foi destacada a proposta encaminhada ao Executivo, neste ano, criando a Sala do Afeto (Calm Zone), que tem a intenção  de promover um ambiente seguro, tranquilo e acolhedor, assegurando suporte e assistência às pessoas autistas em momentos de crises proporcionando um local adequado para que possam se acalmar e recuperar o equilíbrio emocional. Ficou definida, ainda, a data para a instalação da frente, 20 de janeiro, para que seja iniciado o cronograma de trabalho. 

A frente parlamentar, criada Resolução nº 827/2023, de 6 de setembro de 2023, por iniciativa dos vereadores Sandro Severo, Fernanda Fernandes e Luciano Battistello, foi criada a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover ações e iniciativas voltadas para a promoção da inclusão, proteção e garantiados direitos das pessoas com TEA, bem como fomentar o debate e a conscientização sobre o tema. 

 

Câmara autoriza quase R$ 400 mil para hospital

Projeto aprovado pelos vereadores na sessão da Câmara de Esteio desta semana autoriza a Prefeitura enviar verba para Fundação São Camilo. Proposta foi votada em conjunto com outras quatro proposições do Poder Executivo

29/11/2023 – Durante a 44ª sessão ordinária do ano, realizada entre o final da tarde e o início da noite de terça-feira (28), a Câmara de Esteio aprovou quatro proposições, entre elas o PL 297/2023, ratificado por unanimidade pelos vereadores. A proposta possibilita o envio de R$ 395.939,81 como crédito suplementar – quantia em dinheiro destinada a reforçar dotações já existentes no Orçamento – à Fundação São Camilo para o pagamento de despesas correntes.

De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares, será utilizado na atenção de alta e média complexidade. Conforme o artigo 2º do projeto, “servirá de recurso para a abertura do presente crédito suplementar, o produto do excesso de arrecadação previsto para o exercício de 2023, nos termos do § 3º do artigo 43 da Lei Federal, nº 4.320/64”.  

 

Confira abaixo as demais proposições votadas na última sessão, todas de autoria do Poder Executivo – com exceção do projeto de decreto legislativo 1/2023 – e aprovadas por unanimidade:

 

PL 295/2023: estende aos servidores do Prev-Esteio a concessão de vale-alimentação e cesta básica.

 

PL 296/2023: permite a abertura de crédito especial - valor que não estava previsto no Orçamento deste ano. Com a aprovação do projeto, a Secretaria de Segurança Pública receberá R$ 82 mil para cobrir despesas de capital.

 

PL 297/2023: autorizam a abertura de créditos suplementares – que são quantias em dinheiro destinadas a reforçar dotações já existentes no Orçamento. O primeiro concedeu R$ 50 mil à Secretaria da Fazenda destinados ao pagamento de despesas correntes. Já segundo confere R$ 166 mil à Secretaria de Educação para despesas de capital. Por sua vez, o PL 145 outorga R$ 70 mil à mesma pasta para a alimentação escolar.

 

Projeto de decreto legislativo 1/2023:  assinado pelos vereadores Francisco Alves (PL), Fernando Luz (PP), Jorge Elias (PP) e Luciano Battistello (MDB), concede o título de cidadã esteiense à senhora Alice Grecchi.

 

 
Texto: Comunicação Social – Câmara Municipal de Esteio

Assessor de Relações Institucionais da Trensurb visita Câmara Municipal

Os vereadores aproveitaram para fazer as reivindicações da comunidade ao representante da Trensurb

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (Reg prob MTb/RS 7156)

29/11/2023 - O Assessor de Relações Institucionais da Trensurb, Vicente Selistre, visitou na tarde ontem(28), a Câmara Municipal de Esteio. A intenção, de acordo com o assessor, é levar a estatal mais perto das comunidades e dos poderes instituídos. "Nossa proposta é manter uma relação direta com as entidades, especialmente os poderes constituídos em busca de melhorias para toda a comunidade que utiliza os nossos serviços", disse.

Na oportunidade, o presidente da Câmara, Cristiano Coutinho (MDB), além dos vereadores Fernanda Fernandes (PP), Francisco Alves (PL), Jorge Elias (PP), Gilmar Rinaldi (PT), Leo Dahmer (PT), Luciano Battistello(MDB), Marcelo Kolhrausch(PSB) e Sandro Severo (PSB), aproveitaram para pedir intervenções nas passarelas de responsabilidade da estatal; limpeza e poda de árvores na faixa do trem, nas imediações na Vila Pedreira, além de organizar um bicicletário no local, ressaltando que estas solicitações têm sido feitas através ofícios aprovados em Plenário da Câmara. Coutinho também destacou que todos os vereadores recebem solicitações da comunidade em relação à Estação Esteio e deixou a Câmara Municipal à disposição do representante da Trensurb. Selistre ressaltou que, em breve, vai agendar uma visita dos vereadores ao diretor-presidente da Trensurb, Fernando Stephan Marroni. O assessor,  após o encontro, participou da sessão ordinária semanal do Legislativo. 

Campanha de doação de sangue e feirão de empregos atraem comunidade na Avenida do Carnaval

Ação contou com a parceria da Câmara de Vereadores, Executivo, Hemocentro, Amigos do Nick, FGTAS e Hospital São Camilo

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin(Reg prof MTB/RS 7156)

27/11/2023 - No ùltimo sábado (25),  na  Avenida do Carnaval, a comunidade compareceu em grande número para prestigiar duas ações promovidas pelo Executivo, Câmara Municipal, Hemocentro do Estado  e Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social/Sistema Nacional do Emprego (FGTAS/Sine). Um feirão de empregos e doação de sangue, - este último com apoio do Hospital São Camilo e a ONG Amigos do Nick. A atividade, que encerrou às 16 horas, ocorreu no Espaço Rei Pelé, contou com a presença do presidente da Câmara, Cristiano Coutinho (MDB), além dos vereadores Fernando Luz (PP), Fernanda Fernandes (PP), Francisco Alves (PL), Gilmar Rinaldi (PT), Jorge Elias (PP), Luciano Battistello(MDB), Marcelo Kohlrausch(PSB) e Sandro Severo(PSB). 

Conforme a vereadora Fernanda Fernandes, proponente do Feirão de Empregos, a feira é uma grande oportunidade para quem busca um novo trabalho , ingresso no mercado ou está atrás de crescimento pessoal. "A ação que reuniu empresas de diferentes áreas e agências de emprego, garantiu o encaminhamento um grande número de pessoas para uma vaga no mercado de trabalho. Agradeço a Secretaria Estadual de Trabalho que atendeu meu pedido e esteve presente com o SINE Móvel, assim como as agências de Empregos, com eles conseguimos realizar a segunda edição do nosso Super Feirão de Empregos. Agradecimento também, pelo apoio, a CUFA, a Prefeitura Municipal, ACISE e Câmara de Vereadores", falou.

De acordo com a prefeitura, ao todo, 196 recrutamentos foram realizados pela equipe do Sine de Esteio e as agências de emprego VemSer e a Servilite, que encaminharam candidatos para vagas oferecidas por empresas como Stok Center, SX Telemarketing e São Carlo Refrigeração entre outras. A unidade Móvel da FGTAS/Sine registrou 36 candidatos e garantiu o encaminhamento de 28 para as vagas disponíveis. Além disso, mais de 600 vagas foram disponibilizadas durante o evento. 

Já na área destinada à doação de sangue e pelaquetas, através da Unidade Móvel do Hemocentro,  conforme a diretora do Hospital São Camilo, Ana Boll, a atividade garantiu garantiu que 70 bolsas de sangue fossem coletadas, possibilitando o auxílio a mais de 300 pacientes de Esteio e região..O Hemocentro da Capital é a instituição responsável pela distribuição do sangue utilizado em procedimentos realizados no Hospital São Camilo. 

Uma nova campanha para doação de sangue e plaquetas deve ser agenda para dezembro, quando o Hemocentro disponibilizará a unidade com local e data ainda a serem divulgados. 

Projeto concede título de Cidadã Esteiense a advogada Alice Grecchi

Matéria está tramitando na Câmara e é de iniciativa dos vereadores Francisco Alves, Fernando Luz, Jorge Elias, e Luciano Battistello

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (Reg Prof MTBRS 7156)

24/11/2023 - Tramita na Câmara Municipal de Esteio o projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023, concedendo o título de Cidadã Esteiense a advogada Alice Grechi, pelos relevantes serviços prestados ao município.  A iniciativa é dos vereadores Francisco Alves (PL), Fernando Luz(PP), Jorge Elias (PP) e Luciano Battistello (MDB). A intenção é reconhecer o trabalho da advogada, que foi secretária Municipal de Fazenda e atual presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise).

Alice Grecchi é advogada tributarista, nascida em Guaporé, é residente em Esteio há 40 anos. É sócia do escritório Grecchi Advogados Associados, fundado em 1998;  juíza do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais;  professora dos cursos de pós-graduação e de graduação;  Mestre em Direito Tributário; graduada em Administração de Empresas e Direito.
Atualmente é  presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise); Conselheira do Conselho Deliberativo da  Fundação Escola Superior de Direito Tributário, Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS, Membro do Instituto de Estudos de Direito Tributário,Vice-Presidente do  Instituto dos Advogados do Estado do RS; Ex-Vice-Presidente  Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio; Conselheira do Conselho Curador da  Fundação Escola Superior de Direito Tributário,Ex-Secretária da Fazenda do Município de Esteio; ex-coordenadora de pós-graduação em Direito e Gestão Tributária – UNISINOS; Ex-conselheira no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, ex-defensora do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Rio Grande do Sul, ex-presidente do Instituto dos Advogados do Estado do RS; auditora fiscal da Receita Estadual(aposentada); autora de artigos publicados em revistas e livros; palestrante em vários congressos e seminários.
Alice Grecchi, em seu mandato frente à Acise, que se encerra neste final de 2023, atuação relevante aproximando à ACISE das demais Entidades de classe – OAB e CDL – bem como Poderes Públicos Municipais, favorecendo o associativismo, o empreendedorismo e o network e promovendo a livre iniciativa. Durante sua gestão implantou a Certificação Digital e assinou inúmeros convênios beneficiando os associados através de valores diferenciados. Através do relacionamento sólido, construído durante sua convivência com Entidades de classe e Poder Público conquistou para a ACISE espaço físico compartilhado com a OAB subseção Esteio, onde será edificada a sede própria das Entidades. Pela competência profissional conseguiu projetar o nome da Entidade, com credibilidade e prestígio não só no município como em todo RS e Brasil, através da participação em um sem número de palestras e conferências proferidas dentro de sua área de atuação. Apoiadora de campanhas e movimentos que beneficiaram o município e a Região, como: Campanha Compre em Esteio e Estacionamento Rotativo, em parceria com a CDL, beneficiando o comércio local e a empregabilidade. Estímulo para a criação do Condomínio Industrial, bem como o acesso da 448 à Esteio. Ainda, enquanto Secretária Municipal da Fazenda ficou à frente de vários projetos que tiveram como objetivo a melhora dos serviços oferecidos aos cidadãos. O aplicativo “Fazendinha Fiscal”, oferecido às escolas municipais, no ano de 2018, recebeu prêmio da Famurs por sua aplicabilidade e conteúdo feito em parceria com o programa de Educação Fiscal. Junto aos tributos, Alice Grecchi, trabalhou na revisão do Código Tributário Municipal, vigente desde sua lei em 1991. Para agilidade no processo de compras da prefeitura, participou da implementação do processo eletrônico de compras, o que modernizou e agilizou o processo, bem como gerou economia aos cofres públicos. 

Vereadores aprovam R$ 6,9 milhões para o Hospital São Camilo

Por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (MTb/RS 7156)

24/11/2023 -  A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(23), o projeto de lei nº 290/2023 de iniciativa do Executivo,  autorizando a abertura de crédito suplementar (prevista no orçamento) no Orçamento da Administração indireta do Município,  no valor de R$ 6.900.124,16. O recurso, segundo mensagem do Executivo, visa adequação orçamentária para o exercício de 2023, junto a Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio,  destinado a servir de reforço orçamentário, referente a despesas correntes. Servirá de recurso para a abertura do crédito suplementar, o produto do excesso de arrecadação previsto para o exercício deste ano.  Ainda na ordem do dia, os vereadores aprovaram o valor de R$ 100 mil, como crédito suplementar no orçamento deste ano, conforme projeto de lei nº 289/2023 para reforço nas despesas do Instituto de Previdência do Muinicípio  - PrevEsteio , bem como o recurso de R$144 mil, projeto de lei nº 294/2023 em crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio. A proposta  visa adequação orçamentária para o exercício de 2023, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos . 

Confira os demais projetos aprovados:

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 291/2023

Altera a Lei Municipal nº 7.662, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estrutura da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 292/2023

Cria vagas para os cargos de provimento efetivo que menciona no quadro de cargos que compõem a carreira do magistério do Município de Esteio.

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 293/2023

Cria vaga para o cargo de provimento efetivo de Arquiteto na estrutura administrativa do Poder Executivo.



Câmara de Esteio celebra Dia Nacional da Consciência Negra em sessão solene

A cerimonialista Mônica Marins, interpretou, à capela, a canção de Clara Nunes, O Canto das Três Raças, arrancando aplausos da plateia.

por Assessora de Imprensa - Terezinha Bobsin (MTb/RS 7156)

24/11/2023 -  Para celebrar o Dia Nacional da Consciência Negra - comemorado em 20 de novembro - ,  a Câmara Municipal de Esteio realizou na noite de ontem (23),  sessão solene alusiva à data, por iniciativa do presidente, vereador Cristiano Coutinho (MDB). Na oportunidade, com a Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer lotada,  receberam uma distinção do Legislativo, 14 pessoas que se destacaram no município, ao longo deste ano,  na busca por uma sociedade mais justa e igualitária. 

Na sua fala,  o presidente ressaltou ser  um momento significativo em que se celebra a riqueza da cultura afrodescendente e se reflete sobre a trajetória marcante na  comunidade. "Ao reconhecer este dia, legitimamos também a importância de combater o racismo em todas as suas formas. Devemos nos unir para construir uma sociedade que promova a igualdade, respeitando e valorizando a diversidade que nos fortalece como povo. Nossa história é entrelaçada com contribuições inestimáveis de líderes negros que moldaram e enriqueceram nossa nação. Hoje, celebramos suas realizações e nos inspiramos em suas jornadas notáveis", disse. Para Coutinho, é preciso ser agentes de mudança, promovendo o respeito mútuo e a compreensão. "É um compromisso coletivo com o futuro, uma responsabilidade compartilhada de construir uma comunidade inclusiva e justa. Ao olharmos para frente, que este Dia da Consciência Negra seja um lembrete constante de nossa capacidade de construir um futuro mais igualitário. Juntos, podemos superar desafios, eliminando barreiras e construindo pontes para uma sociedade mais justa e harmoniosa", defendeu. 

Durante a solenidade, que contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Felipe Costella, a cerimonialista Mônica Marins, interpretou, à capela, a canção de Clara Nunes, O Canto das Três Raças, arrancando aplausos da plateia. Também receberam um destaque da Câmara, a servidora do Legislativo Tais Mota, a cerimonialista Mônica Marins e a presidente do Unir Raças, Odete Diogo. 

Zumbi dos Palmares: O Dia da Consciência Negra relembra a história e luta de Zumbi dos Palmares,  resgatando a memória e a importância da cultura afro em todo o país.  Zumbi dos Palmares é um dos grandes nomes da história do Brasil. Ele foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares, o maior e mais longevo quilombo da história brasileira. Zumbi assumiu a liderança do quilombo, em 1678, e resistiu, durante quase 20 anos, contra as investidas dos portugueses. Foi morto após ter seu esconderijo denunciado, no dia 20 de novembro de 1695. Zumbi é, atualmente, um dos grandes símbolos da luta dos negros e dos africanos contra a escravidão no Brasil. Sua memória também é utilizada, nos dias de hoje, como símbolo de luta dos negros contra o racismo.

Confira os homenageados deste ano, indicados pelos vereadores, Executivo e bancadas: 

Renan Carvalho Fagundes; Gilmar da Silva Rosa; Paulo Vinícius Feijó; Ricardo Alves Soares; Valdir Custódio de Freitas; Manoel Pedro Rodrigues; Agobar do Amaral Pinto; Jonatham Luciano Vaz Pinto; Jorge Ferreira; Jônatans Ribeiro Fagundes; Flávia Giovana Ferreira Pereira; Gustavo Henrique Nunes; Marcelo Otávio da Silva; Josiane Machado.

 

 

 

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