Vereador apresentou requerimento em que pede atendimento da rede “Tudo Fácil’ a vítimas de enxurrada

O vereador Leonardo Pascoal(PP) apresentou requerimento no qual pede que seja encaminhado ofício, endereçado ao governador e ao secretário de estado do Planejamento e Desenvolvimento Social, solicitando a realização de atendimentos itinerantes da rede “Tudo Fácil”. A ideia é que sejam emitidas carteiras de identidade e de trabalho para os esteienses que residem em áreas atingidas pelas últimas enchentes.

Como justificativa à sugestão, o parlamentar argumenta que Esteio foi fortemente atingida pelas enchentes, ocasião em que vários cidadãos teriam, segundo Pascoal, perdido ou danificado os documentos. O requerimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao governo do estado nos próximos dias.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

 A vereadora Michele Pereira (PT), vai encaminhar moção de parabenização à Empresa R&C Andaimes, que no dia 15 de julho, construiu uma estrutura com cobertura em frente ao prédio da Igreja São Sebastião, local que abrigava as vítimas da enchente. O pedido foi aprovado pelo Plenário em sessão do último dia 28. De acordo com a vereadora, a ampliação da área coberta oportunizou, também, o acolhimento dos animais domésticos resgatados das águas. “Reconhecemos que através deste ato solidário todos que estavam abrigados na Igreja tiveram, dentro da situação de emergência, um pouco mais de conforto”, comentou.

Também a Igreja Brasa Esteio, situada na Vila Olímpica, vai ser reconhecida, através de moção de parabenização, aprovado pelo Plenário também no dia 28, pelo vereador Rafael Figliero (PTB). Segundo o parlamentar,  a igreja disponibilizou vários seguidores para ajuda aos desabrigados das últimas enchentes com o Projeto Amor. “Parabenizamos esta comunidade que apesar de todo desconforto dos dias chuvosos, estavam sempre prontos a ajudar os mais necessitados”, explicou.

Por Andressa Michels - Estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Vereador afirma em requerimento que poste, localizado em esquina no Parque Santo Inácio, se encontra solto e pede instalação em local correto

Na sessão semanal realiza no último dia 28, o vereador Rafael Figliero (PTB) apresentou requerimento em que pede o envio de ofício à empresa concessionária de energia AES SUL, pedindo a  retirada de poste instalado na avenida Padre Antônio Vieira, do lado oposto ao número 255, que foi colocado dentro de tubulação. Segundo parlamentar, o equipamento se encontra solto.

Em documento, o vereador pede que poste seja retirado, reinstalado em local seguro e a tubulação seja refeita. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin - reg pro f MTb/RS 7156

Vereador pede para fundação que administra Hospital São Camilo apresentar lista com nome, função e horas trabalhadas de funcionários autônomos

Na terça-feira, dia 21, durante sessão semanal da Câmara, vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou requerimento onde pede que a Fundação de Saúde Pública São Camilo forneça relação detalhada de pagamentos feitos a profissionais que prestam serviço sob o sistema de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA). Como justificativa, o parlamentar afirmou que medida é necessária para garantir qualidade dos serviços e dos valores gastos. O regime de RPA é usado para pagar profissionais da área de saúde que não são funcionários do Hospital São Camilo, mas que prestam, em caráter emergencial, serviços à instituição.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTB/RS 7156

 Obras no Plenário devem ser concluídas nos próximos dias. Presidente quer devolver auditório à comunidade em breve

Obras no Plenário devem ser concluídas nos próximos dias. Presidente quer devolver auditório à comunidade em breve

Em função das obras de instalação do piso na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a Câmara de Vereadores vem desde o dia 21 deslocando as sessões ordinárias para outros locais. Hoje, 4 de agosto, as atividades serão realizadas, novamente, no Centro de Educação Básica Clodovino Soares, localizada na rua Ulisses Pimentel, 610, bairro Teópolis, a exemplo do dia 28.
Conforme a presidente da Câmara, Jane Battistello (SD), a mudança se faz necessária para que a empresa vencedora da licitação, na modalidade pregão eletrônico, possa realizar o trabalho com tranquilidade e segurança. "É de conhecimento de todos os vereadores que a administração tem se esforçado para trazer a nossa Casa novamente ao uso de toda a comunidade", destacou.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Cmecis já não estava em atividade; serviços estão em escola na Vila Pedreira e sede já está sendo usada pela Uras desde abril

Durante a tarde de terça-feira, dia 04, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonado Pascoal (PP), recebeu Silvia Heissler, diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para tratar de projeto de lei que extingue oficialmente o Centro Municipal de Educação, Cultura e Inclusão Social (Cemecis) da Vila Pedreira. Vereadores queriam esclarecer se serviços oferecidos pelo órgão deixariam de existir.

Na ocasião, Silvia explicou que a Escola Municipal Trindade oferece parte das atividades que eram oferecidos pelo Cmecis, que, na prática, já encerrou as atividades. Além disso, afirmou que Unidade de Referência em Assistência Social (Uras), órgão que oferece alguns serviços do Centro de Referência de Serviço Social (Cras) que já está funcionando no local onde ficava o Cmecis, foi uma demanda da própria comunidade.

Após os parlamentares terem ouvido a diretora pedagógica, decidiram pela tramitação normal do projeto, que vai ser votado na noite de hoje, dia 04, em regime de urgência.

Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Cmecis já não estava em atividade; serviços estão em escola na Vila Pedreira e sede já está sendo usada pela Uras desde abril

Durante a tarde de terça-feira, dia 04, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonado Pascoal (PP), recebeu Silvia Heissler, diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação para tratar de projeto de lei que extingue oficialmente o Centro Municipal de Educação, Cultura e Inclusão Social (Cmecis) da Vila Pedreira. Vereadores queriam esclarecer se serviços oferecidos pelo órgão deixariam de existir.

Na ocasião, Silvia explicou que a Escola Municipal Trindade oferece parte das atividades que eram oferecidos pelo Cmecis, que, na prática, já encerrou as atividades. Além disso, afirmou que Unidade de Referência em Assistência Social (Uras), órgão que oferece alguns serviços do Centro de Referência de Serviço Social (Cras) que já está funcionando no local onde ficava o Cmecis, foi uma demanda da própria comunidade.

Após os parlamentares terem ouvido a diretora pedagógica, decidiram pela tramitação normal do projeto, que vai ser votado na noite de hoje, dia 04, em regime de urgência.

Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Marco Aurélio Prass - estágio Jornal

Leonardo Pascoal pediu em documento que seja elaborado cronograma de ações contra enchentes a serem realizadas no próximo semestre

Durante sessão semanal, realizada ontem, 4 de agosto, o vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou requerimento em que solicita ao prefeito cronograma com ações a serem tomadas, nos próximos seis meses, para combater enchentes. O parlamentar também pede que seja enviado documento, assinado por profissional habilitado, relatando quais medidas foram tomadas nos últimos três meses. 

Na justificativa, Pascoal lembra que em acordo, firmado em fevereiro, resultante de processo movido pelo Ministério Público contra o Município de Esteio, foi determinado que a administração municipal deveria enviar à instituição, a cada seis meses, o planejamento das ações contra enchentes. O requerimento representante da bancada do PP foi aprovado por unanimidade. Esta é a segunda vez que o vereador faz o pedido ao Executivo - o primeiro foi em maio deste ano - e, até o momento, não obteve resposta. 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb /MG 14986

Edição.: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

A 38ª edição da Expointer foi lançada na manhã de hoje, 5, no salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini, pelo governador José Ivo Sartori. A feira será realizada de 29 de agosto a 6 de setembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. 

Neste ano, 4.758 animais estão inscritos na feira, que apresentará cerca de 160 raças. Os visitantes poderão conhecer as últimas novidades em maquinário e em tecnologia agropecuária e agroindustrial. Estarão expostos, ainda, o melhor da genética pecuária das raças de maior destaque criadas no Estado.

A programação conta com mais de 500 atrações simultâneas, que ocorrerão nos 141 hectares do parque. Entre elas, estão a Feira da Agricultura Familiar, palestras técnicas, a Exposição de Artesanato do Rio Grande do Sul (Expoargs), shows e eventos culturais, além dos julgamentos e leilões de animais.

Obras após o vendaval de 2014:

O secretário da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, afirmou que a estrutura do parque, atingido por um vendaval no final de 2014, foi completamente recuperada. “Teremos as estruturas prontas para a feira, resultado de um esforço do governador Sartori junto às entidades parceiras do parque. Com certeza, teremos um grande evento, onde apresentaremos o melhor de nossa agropecuária e o grande potencial do setor primário gaúcho”, disse, acrescentando que o governo deu um passo importante na revitalização do Parque Assis Brasil ao conceder parte da área para implantação de melhorias em infraestrutura.

A abertura dos portões ocorre às 9 horas. Os ingressos custam R$ 13 (estudantes com carteirinha e idosos acima da 60 anos pagam R$6).

 Texto: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/MG 7156 - Dados: Imprensa Palácio Piratini

 Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini 

Bandeira vermelha é cobrada nas contas dos moradores de Esteio. Rafael Figliero cobra informações da Aes Sul

Obras no Plenário devem ser concluídas nos próximos dias. Presidente quer devolver auditório à comunidade em breve

Em função das obras de instalação do piso na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, a Câmara de Vereadores vem desde o dia 21 de julho deslocando as sessões ordinárias para outros locais. Na próxima Terça-feira, 11 de agosto, as atividades serão realizadas, novamente, no Centro de Educação Básica Clodovino Soares, localizada na rua Ulisses Pimentel, 610, bairro Teópolis
Conforme a presidente da Câmara, Jane Battistello (SD), a mudança se faz necessária para que a empresa vencedora da licitação, na modalidade pregão eletrônico, possa realizar o trabalho com tranquilidade e segurança. "É de conhecimento de todos os vereadores que a administração tem se esforçado para trazer a nossa Casa novamente ao uso de toda a comunidade", destacou.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Em audiência no Ministério Público de Esteio, funcionários relataram as dificuldades para a transferência dos serviços para o hospital de Sapucaia do Sul

Os vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Jaime da Rosa (PSB), além do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Carlos Brito, participaram de reunião ontem(5), no Ministério Público, com o promotor de justiça, André de Azevedo Coelho, e funcionários do bloco cirúrgico do Hospital São Camilo, de Esteio. O encontro teve como propósito evitar o encerramento dos serviços de cirurgia de emergência e traumatologia do hospital, que devem ser transferidos para o Hospital Getúlio Vargas, em Sapucaia do Sul, conforme nota divulgada no dia 7 de julho no site da Prefeitura de Esteio. Em troca, conforme a informação, o São Camilo receberia as internações pediátricas realizadas em Sapucaia. Entretanto, o encerramento das cirurgias de emergência, no entendimento dos vereadores, do conselho e dos funcionários, deixaria os pacientes desassistidos, uma vez que pacientes politraumatizados não podem ser assistidos por um clínico, mas sim pelo médico cirurgião, em ambiente especifico para o procedimento.
Os funcionários argumentam, ainda, que o deslocamento dos pacientes de Esteio até Sapucaia não pode ser realizado com a estrutura atual do hospital, pois não há ambulância com suporte avançado, e a contratação desse serviço, além de possuir alto custo, também não suportaria a demanda em caso de ocorrências simultâneas. Outro fator observado pelo grupo é que o São Camilo não possuiria leitos e estrutura suficientes para acolher a demanda de internação pediátrica de Sapucaia. Ficou acordado que o promotor André de Azevedo analisará os argumentos do grupo e concederá uma resposta até a próxima semana.

Por Marco Aurélio Pass - estágio de Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

A iniciativa, a pedido de vereadores, é da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do estado

A STDS oferecerá, de acordo com a a  diretora do Departamento de Assistência Social (DAS), Carla Saraiva,  serviços e orientações sobre o Cadastro Único para Programas Sociais e Bolsa Família. “Estaremos com servidores da coordenação do Cadastro Único e também a assessoria técnica do DAS à disposição da população para orientá-los sobre o encaminhamento de benefícios e serviços oferecidos pelo Estado", falou. Participaram da reunião o   chefe de gabinete da STDS, Josué Francisco, o integrante da Secretaria Geral do governo do estado,  Sandro Severo, além de integrantes da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.

Confira os serviços:

CTPS: é necessário apresentar a RG ou Certidão de Nascimento ou Casamento atual (preferencialmente cópia e original do documento), comprovante de residência (com CEP), documento de identificação profissional (se tiver) e documento onde conste o número da CTPS anterior (rescisão contratual ou formulário do Seguro-Desemprego ou declaração da empresa com timbre, carimbo de CGC e assinatura do responsável). Não é necessário apresentar foto.

RG e CPF:  é necessário apresentar a Certidão de Nascimento original e legível ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original). Casados ou viúvos podem apresentar a Certidão de Casamento original e legível ou cópia autenticada por tabelionato (autenticação deve ser original). Menores de 16 anos devem estar acompanhados dos pais, avós ou tutores que estejam portando identidade.

Já para a certidão de nascimento é preciso procurar o Tabelionato de Registro Civil, localizado na rua Santo Amaro 97, no centro. No sábado, o tabelionato informa que também fará plantão.  Mais informações Fone: 3458.2648


 
Por Terezinha Bobsin
Reg prof MTb 7156

Obras no Plenário devem ser concluídas nos próximos dias. Presidente quer devolver auditório à comunidade em breve

Amanhã, 11 de agosto, a partir das 18 horas, a sessão ordinária será realizada, mais uma vez, no Centro de Educação Básica Clodovino Soares, localizado na rua Ulisses Pimentel, 610, bairro Teópolis. A medida se dará em  função das obras de instalação do piso na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer.

Conforme a presidente da Câmara, Jane Battistello (SD), a mudança se faz necessária para que a empresa vencedora da licitação, na modalidade pregão eletrônico, possa realizar o trabalho com tranquilidade e segurança. "É de conhecimento de todos os vereadores que a administração tem se esforçado para trazer a nossa Casa novamente ao uso de toda a comunidade", destacou.

A obra está sendo realizada pela empresa vencedora da licitação, ENGETECH CONSTRUTORA E GERENCIAMENTO INTEGRADO DOS REVESTIMENTOS EIRELI-EPP, e o custo é de R$ 53.797,50. 

Por Terezinha Bobsin  Reg prof MTb/RS 7156

Nova Mesa Diretora será eleita na próxima terça-feira, 18. Jane estava sozinha na presidência desde abril

Vereador pede que Governo do Rio Grande do Sul informe se Esteio vai ser beneficiada com concessão; empresa vai investir R$ 16,2 milhões em Parque

O vereador Rafael Figliero (PTB) apresentou dois requerimentos referentes à concessão do Parque Assis Brasil para empresa privada. No primeiro documento, o parlamentar pede que seja enviado ao Governo do Estado ofício perguntando se município vai se beneficiar de alguma contrapartida, uma vez que, segundo informações publicadas pela imprensa estadual, a prefeitura vai ser responsável por conceder licenças ambientais para obras na área do parque a serem realizadas por empresa responsável.

Em outro requerimento, Rafael pede que seja enviada uma cópia do contrato de concessão firmado entre o Governo do Estado e empreiteira que passa a administrar parte do parque. Segundo informações da imprensa nacional, parte do local foi concedida à empreiteira, para que esta realize  obras de construção de complexo comercial e hotel, na área do Parque Assis Brasil, além de um dique de contenção das águas do Arroio Esteio. O investimento está orçado em R$ 16,2 milhões e contrato tem duração de 25 anos.

Por Gustavo Santos Reg Prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Na última terça-feira (12), um requerimento do vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Esteio. Em ofício,  Kohlrausch reivindica à Corsan e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS)  que as famílias residentes em Esteio, nas áreas atingidas pelas enchentes, sejam contempladas com descontos na tarifa de água.  Para o vereador, o argumento da Corsan, de que Esteio não sofreu corte de água e por esta razão não pode ser beneficiado, é no minimo duvidoso, pois nas enchentes de 2013, os moradores atingidos receberam seis meses de isenção nas respectivas contas de água.

Professores e pais de alunos vieram tratar da oferta de ensino em tempo integral de educação infantil em escolas especializadas

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto se reuniu, na tarde de terça-feira, dia 11, com pais e professores da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Raio de Sol e da escola comunitária “Novo Lar Sestilia Anna Toniolo”, que atendem alunos de até cinco anos. Durante encontro, os vereadores  integrantes da comissão, Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figleiro (PTB), ouviram questionamentos dos representantes das duas instituições educacionais, sobre fim de ensino de tempo integral nas duas escolas especializadas em educação infantil.

Foi relatado durante encontro que, por determinação da Secretaria Municipal de Educação, as escolas vão passar a oferecer ensino apenas um turno (ou manhã, ou tarde). Como consequência, alunos teriam que ser transferidos para escolas particulares conveniadas, ou para os Centros Municipais de Educação Básica (Cmeb’s)

Os representantes entendem que os Cmeb’s não têm estrutura adequada para atender as crianças de até cinco anos. Além disso, alguns pais ou responsáveis precisam do ensino em tempo integral, para seguir a vida profissional.

A promotora de vendas, Aline Knenz, mãe de uma aluna do Novo Lar Sestilia Anna Toniolo e uma das presentes à reunião, relatou que viaja a trabalho todos os dias e, no final do expediente busca a filha na escola. No entanto, com a instituição funcionando apenas em meio período, Aline não vai mais poder se organizar dessa maneira. “Eu não sei. Estou há quase dez anos nessa empresa, e não sei o que vou fazer”, afirmou.

A presidente da Comissão de Educação, vereadora Beatriz Lopes, em acordo com os outros membros e após ouvir as demandas dos representantes das duas escolas, se comprometeu a realizar audiência pública sobre o assunto, em data ainda a ser definida, Além disso, a comissão vai cobrar que seja marcada data de reunião do Fórum Permanente de Educação, instituição criada pelo novo Plano Municipal de Educação.

Beatriz também reafirmou aos presentes a função de fiscalizar a oferta satisfatória de educação pública, que os vereadores possuem. “A Comissão tem essa responsabilidade de acompanhar o Plano Municipal e também cobrar da Secretaria as estratégias para que a gente possa ouvir a comunidade e que possa atender, da melhor maneira, a educação infantil”, disse.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Austeridade, controle nos gastos públicos, parceria com o Executivo e decisões descentralizadas, foi o tom do discurso do novo presidente da Câmara de Vereadores de Esteio para o exercício de 2011, Luiz Duarte (PTB), durante a posse ocorrida na noite de hoje (30), na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. A nova Mesa  Diretora, eleita por unanimidade no dia 14 de dezembro, tem também a frente o vice, Felipe costella(PMDB),  1ª e 2ª Secretárias, vereadoras Michele Pereira (PT) e Therezinha Hller (PPS), respectivamente. Esta é a segunda vez que Duarte assume o Legislativo - a primeira foi em 2008.

Na oportunidade, o atual presidente, Sirlon Ribeiro (PMDB), fez um relato das principais ações realizadas durante este ano,  que inclui a aquisição do mobiliário  e a mudança do Legislativo para o prédio. Além disso, durante a cerimônia, Sirlon Ribeiro entregou ao prefeito, Gilmar Rinaldi, um cheque da economia deste ano da Câmara de Vereadores de Esteio - R$ 55,8 mil., mesmo com os gastos da transferência para as novas instalações. A ideia dos vereadores  é que parte do o recurso, ou seja, R$ 25 mil, sejam revertidos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esteio (Apae), visando o auxílio do pagamento do funcionalismo.
Silron, disse que deixa a presidência com a sensação de dever cumprido,. Ele explicou que foram votados neste ano mais de 250 projetos, entre eles, propostas importantes que mexem com a vida da comunidade, a exemplo  da mudança do Hospital São camilo em fundação.

Confira as ações deste ano:•Em relação prédio:

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Construção da subestação de energia elétrica para o novo prédio da Câmara, no mês de fevereiro, exigência da AESSul, em função da demanda projetada;

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Aquisição do equipamento de sonorização, de 42  aparelhos de ar condicionado,  dos móveis sob medida e em série, para os gabinetes dos vereadores, administração e plenário;

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Instalação de divisórias leves em todas as salas da administração e em dez gabinetes de vereadores. As divisórias leves foram substituídas pelas divisórias acartonadas, que estavam previstas originalmente no projeto, fato que gerou uma economia aos cofres da Câmara de aproximadamente R$ 60 mil;

•
Contratação de empresa de vigilância 24 horas e instalação da cerca elétrica em todo o imóvel do prédio da Câmara;

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Finalização da obra do prédio com ajustes necessários objetivando a mudança, que ocorreu no dia 27 de setembro. Recebimento definitivo da obra executada pela empresa Darcy Leal.

•Em relação a atividade legislativa:
•Apreciação e votação de mais de 250 projetos de lei, sendo a grande maioria de iniciativa do prefeito municipal;

•Realização da sessão solene em homenagem ao dia Internacional da Mulher, ocorrida em março, ainda no Salão Nobre da Prefeitura Municipal. Já no novo prédio, a realização de sessão solene em homenagem á Semana da Consciência Negra, que teve como ponto alto a entrega de distinção ao senador Paulo Paim.  Na mesma oportunidade, foi feita a inauguração da sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e a sala de reuniões Alberto Pasqualini. Hoje, ainda, teremos a homenagem dos 51 anos do Centro de Formação Teresa Verzeri.
•Realização de diversas audiências públicas, reuniões e debates sobre os mais variados assuntos, tanto convocados pela mesa diretora, quanto pelas comissões, dentre eles, poderia citar, o que trata da aleração do regime jurídico dos servidores, de celetista para estatutário..

•Aprovação pela Cãmara de Vereadores, após intensos debates, do projeto de lei que transformou o Hospital São Camilo em fundação;
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•Em relação a administração da Câmara
•Decisões descentralizadas e democráticas sobre os assuntos importantes da Câmara, reunindo semanalmente a Mesa Diretora para opinar;

•Concessão da reposição salarial aos servidores da Câmara, em 7% no mês de maio;
•Adequação dos cargos de assessor legislativo, igualando os padrões, sem que houvesse aumento de despesas, atendendo assim exigência do Tribunal de Contas do Estado;

•Os gastos da Câmara de Vereadores em relação a arrecadação do município no ano de 2010, deve girar em torno 3%, bem abaixo da metade do índice máximo estabelecido na constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Importante registrar que neste ano forma adquiridos os móveis e equipamentos apontados na relação acima.

•Do orçamento da Câmara, foi realizado um repasse de R$ 10 mil ao Centro de Formação Teresa Verzeri para colaborar com a instuição no pagamento das férias e 13º dos funcionários.

Por Audrey Lockmann - Estágio Jornal

Terezinha Bobsin reg prof MTB 7156

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Moradores fecharam o local, por causa de insegurança e foram alvo de ação na Justiça; viela era frequentada por usuários de drogas e pouco utilizada por pedestres

Moradores fecharam o local, por causa de insegurança e foram alvo de ação na Justiça; viela era frequentada por usuários de drogas e pouco utilizada por pedestres

O vereador Harri Zanoni (PSB), representando a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, reuniu-se na tarde de ontem (13), com o engenheiro Cristiano Persch, da empresa ALL América Latina Logística, em Canoas.Na oportunidade, o vereador solicitou que o trecho da Rua Pery Fagundes, no bairro Três Portos, de responsabilidade da empresa, seja limpo e fechado.

Segundo ele, a reivindicação vem da população, que sofre com a insegurança, devido a pessoas que escondem-se na vegetação alta para cometer delitos. Conforme Persch, o primeiro passo será a instalação de um portão de ferro no local, para evitar a travessia das pessoas. Logo após, o setor de meio ambiente da empresa enviará um requerimento para o Executivo, solicitando a autorização para a poda ou retirada total da vegetação. “Como a situação está trazendo prejuízos para a comunidade, nós vamos fazer”, contou.

Aproveitando a visita do vereador, o engenheiro explicou que há dois anos uma parceria foi firmada com a Trensurb e com o Executivo, para que fosse realizada a limpeza e retirada de lixo no bairro Pedreira.

Persch, a empresa precisa de parceria para realizar novamente essa limpeza. “Com certeza vamos ajudar, pois, essa ação é fundamental para a comunidade, onde envolve a saúde e segurança das pessoas”, disse o vereador.

Em julho, o parlamentar, juntamente com o vereador Jaime da Rosa (PSB), que também é integrante da Comissão de Segurança, visitaram a sede da empresa Trensurb, em Porto Alegre, onde levaram a mesma demanda de limpeza e fechamento do trecho de responsabilidade da empresa.

Por Andressa Michels  - estágio em Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof Mtb 7156

Nova  Mesa Diretora vai conduzir a Câmara até dezembro. Eleição ocorre na escola Clodovino Soares

 Nova Mesa Diretora é eleita depois de renúncia da presidente Jane Battistello, que vinha sofrendo processo de destituição

    O vereador Leonardo Dahmer (PT), presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, apresentou projeto de lei  que proíbe  o Executivo e o Legislativo a firmarem qualquer contratação ou prorrogação de vínculo com empresas que fizeram doações nas  campanhas de candidatos a cargos eletivos.  A matéria, que segue o exemplo da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, está tramitando nas Comissões Permanentes do Legislativo para análise e, dentro de alguns dias, deve entrar na pauta de votação. 

Semáforo seria colocado em cruzamento da via com as ruas Sete de Setembro e Lasalle; medida foi solicitada em abaixo-assinado

Na última sessão da Câmara, realizada na noite de terça-feira, dia 18, a vereadora Beatriz Lopes (PT) apresentou requerimento onde solicita a instalação de semáforo no cruzamento das ruas Sete de Setembro, 24 de Agosto e Lasalle, localizado entre os bairros Liberdade e Parque Amador. Em anexo ao documento, a parlamentar apresentou um abaixo-assinado com 108 assinaturas em que moradores pedem a instalação do equipamento.

Conforme o documento, a instalação de sinaleira tem por objetivo facilitar travessia de pedestres. Em horários de pico, as pessoas levam de cinco a dez minutos para passar de um lado a outro da rua 24 de Agosto. Os moradores ainda relatam que alguns motoristas circulariam a velocidades maiores que 80 quilômetros por hora no local. O requerimento da vereadora Beatriz foi aprovado por unanimidade.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Moradores entregaram aos vereadores abaixo-assinado contrário à instalação do ecoponto

Aconteceu na noite de quarta-feira, dia 19, no salão paroquial da igreja Sagrado Coração de Jesus, no Parque Amador, audiência pública sobre instalação de ecoponto nas proximidades da rua da Paz. Estiveram presentes o vereador Leonardo Pascoal (PP), que propôs a realização da reunião, Rafael Figliero (PTB), o presidente e a secretária da Comissão de Saúde, Meio ambiente e Assistência Social,  Jaime da Rosa (PSB), além da vereadora Beatriz Lopes (PT) e os secretários municipais de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva e de Meio Ambiente Orides Francisco Ferreira de Oliveira. A comunidade esteve representada pela vice-presidente da Associação dos Moradores do Bairros Parque Amador e Parque Claret, Carmen Pavão.

Na ocasião, o secretário de Obras Viárias apresentou o projeto de construção do Ecoponto, local onde os cidadãos vão poder levar resíduos sólidos como entulhos e pneus usados, sendo esse material descartado pela Administração Municipal, em outro local.

Ele esclareceu que projeto não prevê qualquer impacto para a vizinhança e não se trata de um “lixão”. O terreno próximo à rua da Paz foi considerado o melhor local para a instalação do projeto. O futuro ecoponto também estaria, segundo o secretário, de acordo com a Lei Federal 12.305, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, tendo sido aprovado pelos órgãos competentes. “Essa licença de instalação, como o município de Esteio tem delegação para isso, foi o nosso setor de Meio Ambiente que fez. Mas ele é fiscalizado pela Fepam [Fundação Ambiental de Proteção Ambiental], que é o órgão maior do nosso estado. Então, sobre a fiscalização, além da nossa, tem a do estado”, afirmou.

Já Carmen, vice-presidente da Associação de Moradores, apresentou as preocupações da comunidade com questões como o impacto visual, o movimento de caminhões com resíduos, além do temor que ecoponto traga mal cheiro e atraia ratos e insetos. Ela ainda demonstrou preocupação que o trânsito de carros e caminhões pesados estraguem a pavimentação da rua da Paz, que foi recentemente calçada. Outra preocupação é a desvalorização dos imóveis. “Já temos a volta o que desvaloriza nossos imóveis: cemitério, valão [arroio Esteio] e, agora, o ecoponto”, declarou.

A seguir, pessoas presentes na plateia puderam fazer questionamentos aos secretários. Em sua totalidade, os moradores se declararam contrários à instalação do ecoponto no bairro. Reclamaram que não teriam sido ouvidas, antes de as obras começarem.

Também foram entregues dois documentos: um pedindo a restauração de campo de futebol, localizado ao lado do ecoponto e que deve ser transformado em uma creche e um abaixo-assinado contrário à instalação no bairro.

O vereador Jaime afirmou que no momento em que vereadores ficaram sabendo que a comunidade não estava contente com a instalação de ecoponto no bairro, os parlamentares começaram a trabalhar pela realização da audiência pública. Jaime sugeriu ainda que fosse feita uma comissão de moradores para discutir assunto na reunião da Comissão de Meio Ambiente na próxima terça-feira, dia 25, às 15h.

O representante da bancada do PP esclareceu que o projeto de construção do Ecoponto não passou pela Câmara, uma vez que não precisa da aprovação dos parlamentares para ser realizado e que vereadores só souberam do caso quando foram procurados pelos moradores. Na ocasião, os vereadores teriam questionado o secretário de Obras Viárias que por sua vez teria, segundo Pascoal, mostrado informalmente o projeto.  Ele defendeu que a comunidade deveria ter sido ouvida. “A comunidade, que vai ser afetada em maior ou menor grau, ela tem que ser consultada preliminarmente, até porque, se a comunidade entender que é bom, ela pode reivindicar contrapartidas, compensações”, disse o vereador.

Já a parlamentar petista Beatriz Lopes afirmou que os vereadores estão preocupados com a situação. “Nós temos conversado lá na Câmara, nós precisamos fazer mais reuniões para debater essa questão dos resíduos sólidos. Outras comunidades também nos têm chamado, porque não querem ecoponto. Temos que abrir a nossa cidade, ver os espaços que ainda tem”, declarou.

Por fim, o vereador do PTB, Rafael Figliero, declarou que o projeto deveria ter sido discutido, antes de começarem as obras. “Pode ser legal a Prefeitura fazer a obra fazer sem ouvir os vereadores. Mas, talvez não seja justo com a comunidade que nos elegeu”, disse.

O cidadão que quiser receber uma cópia do projeto de construção do ecoponto do bairro Parque amador pode solicitá-lo através do seguinte endereço de e-mail:  camara.esteio@via-rs.net

 Por Gustavo Santos Reg prof MTb /MG 14986

Vereador Marcelo Kohlrausch entende que aproveitamento de estudos de 2006 economizariam tempo para solução de problema com contenção de cheias

Plenária aconteceu na Câmara de Porto Alegre e teve presença de membros do TCE-RS

Durante a manhã desta sexta-feira, dia 21, a vereadora Beatriz Lopes (PT) representou a Câmara de Esteio na reunião plenária do Parlamento Metropolitano, realizada na sede do Poder Legislativo de Porto Alegre. Na ocasião, esteve presente o presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola.

A reunião teve como tema a colaboração entre o Poder Legislativo e o TCE-RS, na tarefa de fiscalização dos recursos públicos. Em uma fala que durou em torno de uma hora, Miola destacou sobre o papel do TCE na fiscalização, sobre o diálogo entre o tribunal e as câmaras municipais e ressaltou a semelhança do papel de controle que têm as instituições e reafirmou o papel de orientar o poder público que tem o TCE-RS.

A seguir, o diretor-geral do TCE-RS, Valtuir Pereira Nunes, fez uma explanação onde explicou o funcionamento do TCE-RS, instituição que é responsável por verificar as contas do poder público estadual e municipal e apontar eventuais irregularidades.

O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana da Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para os problemas dos municípios. A instituição tem estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões. O atual presidente é o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), Juarez Souza (PMDB - Gravataí) é o secretário geral, Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) exerce as funções de primeiro secretário e Valentin Melo (PT – Nova santa Rita) é o segundo secretário.

O fórum é ainda dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).

A vereadora Beatriz Lopes representa a Câmara de Esteio no Parlamento Metropolitano e preside a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, que deve se reunir, no plenário da Câmara de Esteio, na primeira semana de setembro, no período da tarde, em data a ser confirmada.

Por Gustavo Santos Reg prof MtMG14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Na tarde de hoje (21) a vereadora Beatriz Lopes (PT), reuniu-se em seu gabinete com a professora e assessora cultural da Secretaria de Arte e Cultura, Simone Maria dos Santos Cunha, e com a representante da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), Fernanda Brites Luiz. Na pauta, a retomada do Prêmio Paulo Freire Destaque Esteio, que não é realizado desde 2009.

O evento é uma iniciativa da Câmara de Vereadores, através da ex-vereadora Daianny Costa. A ideia é destacar entidades governamentais, não governamentais e cidadãos que atuam em educação e cultura popular na cidade, disseminando os avanços do conhecimento e da prática social nas áreas educacional e cultural, além de divulgar os projetos que sirvam de referência para outras iniciativas, bem como oportunizar a troca de experiências que instrumentalizarem a educação e a cultura popular.

Os trabalhos apresentados serão publicados em livro, que será lançado durante a feira do livro de Esteio do próximo ano. Segundo a vereadora Bia, o primeiro passo é buscar parcerias para realizar a publicação. “Estou feliz em retomar esse projeto tão importante”, comentou.

O lançamento está previsto para o dia 9 de setembro, no plenário da Câmara, e no inicio do mês de dezembro será realizada uma sessão solene para a entrega dos certificados para os vencedores.

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Também será votada a matéria de iniciativa do Executivo que trata da declaração de aceite de comparecimento dos servidores a serviços de saúde, bem como a emenda Legislativa, de iniciativa dos vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Jaime da Rosa(PSB), normatizando as declarações no âmbito da Câmara.

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156

Tema já foi alvo de audiência pública realizada na última quarta-feira; moradores do Parque Amador questionam local da obra

 Aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 25, reunião da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social em que foi dado prosseguimento a discussão iniciada durante audiência pública sobre instalação de ecoponto, realizado no último 19 de agosto. Estiveram presentes à reunião de hoje moradores do Parque Amador, além dos membros da comissão, o presidente, Jaime da Rosa (PSB), a secretária Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), os vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Pascoal (PP), Marcelo Kohlrausch (PDT), Rafael Figliero (PTB), o secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva e o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ademir Souza Junior.                

Na ocasião, a comissão de moradores apresentou um relatório, assinado pelo técnico em Meio Ambiente Leonardo Koenich Botelho, em que é apresentado uma série de questionamentos sobre a obra. O documento cita problemas que o funcionamento do ecoponto traria, como aumento de tráfego de veículos e barulho que poderia ser causado por triturador, que consta em projeto.

O relatório ainda questiona a falta de consulta à população e a não inclusão, no projeto, de estudo de viabilidade urbanística e, conforme texto do relatório, “também os levantamentos de impactos de vizinhança, considerando o Art. 236 do plano diretor municipal, por se tratar de atividade especial”.

O secretário José afirmou que estudo de impacto de vizinhança não é necessário, segundo a lei. “A gente cumpriu os ritos necessários. Tudo o que nos foi pedido, a Secretaria de Obras fez, não é uma situação de impacto de vizinhança”, declarou.

Já o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente afirmou que todas as normas ambientais para a instalação foram seguidas e esclareceu que, com relação a consultas à população, tratam-se de temas que não fazem parte das atribuições da secretaria de Meio Ambiente.

Ao final da reunião, a secretária da Comissão de Saúde ressaltou a importância de que assunto seja discutido, visto que o tema é um dos temas que costumam ser levados ao conhecimento dos parlamentares pela população. “É um ponto que precisamos debater na nossa Comissão. A questão dos resíduos sólidos, a questão da poluição na cidade, a questão do descarte irregular. Isso há muito tempo as pessoas vêm e trazem nos gabinetes”, disse Beatriz.

Já o secretário municipal de Obras, após sugestão do vereador Leonardo Pascoal, concordou em negociar a realização de uma audiência entre a comissão de moradores e o prefeito, para que uma solução ao caso seja discutida.

Por fim, o presidente Jaime sugeriu que a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação também esteja presente à audiência, por ela ter maior embasamento legal em questões que fogem às atribuições das secretarias municipais de Obras e de Meio Ambiente.

O ecoponto está sendo construído nas imediações da Rua da Paz.  O local vai ser utilizado para que cidadãos levar resíduos sólidos, como entulhos e pneus usados, que serão descartados definitivamente pela Administração Municipal, em local apropriado.

Por Gustavo Santos - Reg Prof MTb/MG 14986

Foto: Terezinha bobsin reg prof MTb 7156

     A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal(PP), Jane Battistello(SD) e Felipe Costella(PMDB), realiza amanhã, 1º de setembro, às 14 horas, audiência pública, no Plenário da Câmara de Vereadores. Na pauta estará  a concessão de desconto, ou a isenção,  nas contas de água para moradores de Esteio atingidos pelas enchentes de julho. 

Por Gustavo Santos - reg prof MTb/MG 14986 

Em pauta, recusa da Corsan em não cobrar água de atingidos por enchentes de julho; superintendente-geral diz que empresa vai analisar “caso a caso”

Durante a tarde de hoje, dia 1º, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou audiência pública sobre desconto na conta de água dos atingidos pelas enchentes que atingiram Esteio a partir de 13 de julho. A reunião foi proposta pelo presidente da comissão, Leonardo Pascoal (PP) e pelo vereador Marcelo Kohlrausch (PDT). Estiveram presentes representantes da Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan) e Agência Regulatória do Rio Grande do Sul (Agergs), além dos vereadores Jane Battistello (SD), Felipe Costella (PMDB), Beatriz Lopes (PT), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB) e Rafael Figliero (PTB) e o secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva.

A discussão girou em torno da recusa por parte da Corsan em conceder isenção de pagamento aos usuários que foram atingidos pelas cheias. Anteriormente, durante as cheias que afetaram a cidade em 2013, uma medida semelhante foi tomada. Na ocasião, quem teve a casa inundada não precisou pagar água durante seis meses, desde que o consumo fosse inferior a 10 metros cúbicos. Quem consumisse mais, pagava apenas a diferença.

O vereador Pascoal, ao abrir a audiência, mostrou trecho de entrevista do diretor-presidente da Corsan, Flávio Pereira Presser, concedida à mídia estadual, em julho, onde afirmava que os atingidos pelas cheias, provavelmente, iriam ser beneficiados com descontos. “Quando as pessoas retornarem, elas vão precisar fazer limpeza nos seus lares e nos seus pátios. Então, elas vão consumir muito mais água, elas não podem ser penalizadas por isso”, disse Presser, na ocasião.

Pascoal observou que Presser não condicionou o desconto ao desabastecimento de água e, por isso, foi solicitada a realização de uma audiência pública para discutir o assunto e “reivindicar esse benefício para nossa comunidade”.

Já o vereador Kohlrausch relatou que, durante visita ao governador José Ivo Sartori (PMDB), realizada em 16 de julho, no auge das enchentes, foi mostrado um mapa em que constava Esteio como a mais atingida pelas inundações. Ele questionou o fato de cidades menos atingidas terem sido beneficiadas com descontos. “Ninguém aqui está pedindo favor. O que nós estamos pedindo, que o corpo técnico da Corsan, da Agergs, é que use o princípio da isonomia. Não pode dar isenção? Vamos dar desconto”, declarou o parlamentar pedetista.

O diretor-geral da Agergs (órgão consultivo responsável por fiscalizar serviços públicos), Luiz Henrique Mangeon, afirmou que desconto dado aos moradores de Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão não foram causados especificamente por causa das enchentes e sim, ao fato da distribuição de água nas cidades ter sido interrompida, durante as enchentes. Por isso, a agência regulatória, segundo Mangeon, “determinou uma aplicação de descontos e foram beneficiadas com esses descontos as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí e Viamão. Não por causa da enchente, mas por causa da não prestação do serviço de forma adequada”.

A seguir, o assessor jurídico da Corsan, Jonas Garcia Borba, afirmou ser impossível a isenção do valor referente às faturas dos atingidos pelas cheias, por causa de uma proibição que consta no contrato de programa firmado entre a empresa e o município, onde esse tipo de medida só seria permitido em situações onde a Corsan tenha culpa. Segundo Barbosa, em 2013, ao contrário do que aconteceu em julho, houve interrupção do fornecimento de água.

Já o superintendente-regional da Corsan, Alberto Paganella, disse que a empresa vai analisar, individualmente, o caso dos atingidos pelas cheias. Os usuários que tiverem registrado um aumento no consumo, durante o período em que as enchentes aconteceram, podem se dirigir à unidade local da Corsan, onde vai ser analisada a situação do usuário tendo como base o histórico do consumo e se o local onde se encontra a instalação foi atingido pelas inundações. “Nós não podemos prometer isenção a todos, nem parcelamento a todos e também que não vai fazer nada a todos. A gente tem que olhar caso a caso”, afirmou Paganella.

A vereadora Michele Pereira questionou o secretário José Luiz da Silva sobre um possível atraso do município do encaminhamento da documentação necessária para requisição da isenção de tarifa dos atingidos pela enchente. Silva respondeu que o município encaminhou o decreto de Estado de Emergência foi assinado em 14 de julho, dia seguinte ao início das cheias e que no dia 21 a documentação de solicitando a isenção da conta de água foi enviada à Corsan. 

Instituição administra Jardim Zoológico de Porto Alegre e pode ser extinta pelo governo estadual

Áreas com maiores projeções:

Secretaria de Educação e Esporte: R$ 66.900.144,00
Secretaria de saúde: R$ 38.516.551,00
Secretaria de Administração R$ 30.441.290,00
Secretaria de Obras  Viárias e Serviços Urbanos: R$ 27.516.269,00
Secretaria de desenvolvimento Urbano e Habitação: R$ 14.138.030,00


Comparativo com 2015:
A LDO deste ano tem previsão de R$ 232 milhões. 
As áreas que mais receberão recursos em 2015 são a Educação com cerca de R$ 63 milhões; a Saúde R$ 40,9 milhões; Obras R$ 31,3 milhões e Administração R$ 26,8 milhões


Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

O presidente da Câmara de Esteio, Leonardo Dahmer (PT), vai participar amanhã, 3, às 15 horas, da cerimônia de abertura do Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer. A solenidade será realizada com a presença do  Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. O Parque de Exposições Assis Brasil localiza-se  BR 116 Km 13, Esteio/RS.

Por Terezinha Bobsin

 Presidente também conheceu vereador de Harmonia, que tem estande na Expointer

O presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo Dahmer(PT), participou na tarde de ontem(3), da abertura oficial do Pavilhão da Agricultura Familiar na 38ª Expointer. A inauguração foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. A solenidade contou com a presença de autoridades de todo o estado, além dos vereadores Beatriz Lopes(PT) e Rafael Figleiro (PTB).

Segundo o ministro,  o espaço, dedicado às agroindústrias familiares, representa o dinamismo dos produtores rurais. “Aqui vejo a força da agricultura brasileira e do Rio Grande do Sul. Esse pavilhão mostra que estamos avançando, de maneira vigorosa, aqui e também em todo país”, afirmou. 

Durante a solenidade, foi realizada a entrega simbólica da primeira compra institucional de produtos de cinco comunidades quilombolas dos municípios gaúchos de Mostardas e Canguçu. Ao todo, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) vai adquirir quatro toneladas de alimentos certificados com o Selo Quilombos do Brasil, depois de chamada pública específica para os agricultores quilombolas, que tiveram o selo lançado recentemente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. O certificado tem como objetivo atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola.

Mais visitas:

Dahmer também aproveitou conhecer o estande do vereador de Harmonia, do interior do Vale do Caí,  Leandro Augusto Hilgert (PSB), produtor da cachaça de alambique e licores artesanais Harmonie Schnaps.

Conforme o vereador, na cidade predomina a cultura alemã, com aproximadamente 5 mil habitantes.
"A Harmonie Schnaps (Cachaça de Harmonia) é produzida em nossa família, que é pioneira em elaborar cachaça artesanal na região", explica. São mais de quatro décadas de amor familiar nessa produção (décadas de 40 a 80), sendo retomado por Leandro em 2003.

O presidente também visitou a Casa da Associação de Dirigentes de Jornais do Interior (Adjori) e a Casa de Esteio. 

 Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156

Foto capa: Foto: Vinicius Reis | Agência ALRS

Reunião vai ser realizada na próxima quarta-feira, 9, e tem por objetivo discutir finalização de avenida localizada no limite com Canoas

Na próxima quarta, dia 9, às 15h, a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello(SD),  vai realizar reunião para discutir a finalização da avenida Beira-Arroio. O encontro vai acontecer na sala de reuniões do primeiro andar da sede da Câmara e estão convidados para participar os representantes do Poder Executivo, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (IPH), do Ministério Público Estadual e da construtora responsável pela obra, a Bolognesi Engenharia. Na ocasião, também serão discutidas a efetiva utilidade da obra para o combate às enchentes, bem como a configuração original do projeto.

Oficialmente chamada de avenida Brasil, a nova via está localizada às margens do arroio Sapucaia, no limite de Esteio com Canoas e tinha previsão de conclusão em junho deste ano. Atualmente, as obras se encontram em fase de acabamento.

Iniciada em 2011, a obra tem  investimento de R$ 19,5 milhões, sendo, deste valor, R$ 18,5 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 1 milhão da prefeitura. Em abril deste ano,  para garantir a continuidade da obra, a Câmara de Vereadores aprovou a suplementação de verba num total de R$ 7,7 milhões. Destes, R$ 6,5 milhões referem-se ao saldo contratual junto a Caixa Econômica Federal e R$ 1,2 milhões em recurso livre. 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb?RS 7156

Comparativo com 2015:

A LDO deste ano tem previsão de R$ 232 milhões.  
Educação R$ 63 milhões - variação em relação a 2016  (+ 6,13%)
Saúde R$ 40,9 milhões  - variação em relação a 2016  (-6,14%)
Obras R$ 31,3 milhões  - variação em relação a 2016 (-11,98%)
Administração R$ 26,8 milhões - variação em relação a 216 ( + 11,60%)

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Conclusão da obra estava prometida, pelo Executivo, para setembro de 2013
 

Representantes de empresas que operam estrada de ferro concordaram em participar de nova reunião com comunidade

Na tarde desta terça, dia 8, a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo vereador Harri Zanoni (PSB) se reuniu com representantes da Trensurb e da Rumo-ALL para discutir problema de lixo jogado na beira da linha férrea entre a Vila Pedreira e viaduto Padre Felipe. Também estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Leonardo Dahmer, as vereadoras Beatriz Lopes (PT) e Jane Battistello (SD) e o secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva.

Na ocasião, representante da Trensurb, Cláudio Gilberto Carvalho Teixeira, relatou que local é utilizado para a prática de tráfico de drogas, sendo o lixo usado como uma espécie de rampa de acesso e defendeu que muro vazado fosse elevado no local, para solução do problema. Ele declarou ainda que moradores do local são favoráveis a esta solução.

O vereador Jaime, que mora próximo ao local, confirmou o problema de segurança existente no local e também defendeu que um muro fosse construído, apontando um problema “cultural”, com relação ao hábito de alguns moradores jogarem lixo no local. “A gente sabe das dificuldades que todos estão passando, mas acho que a gente tem que ter um pouco de responsabilidade com relação a isso”, defendeu o vereador, cobrando uma solução em conjunto.

Por fim, foi decidido que uma nova reunião vai ser realizada no dia 13 de outubro, ocasião em que vão ser convidados representantes dos moradores da Vila Pedreira e da Votorantim, para que seja discutido projeto de construção de muro, além da divisão de tarefas na execução da obra entre as empresas e o poder público.

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb 14986

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Conclusão da obra estava prometida, pelo Executivo, para setembro de 2013

Hoje, dia 9, às 15h, a Comissão de Urbanização da Câmara Municipal de Esteio, integrada pelos vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT), Harri Zanoni (PSB) e Jane Battistello(SD), vai discutir a finalização das obras da avenida Beira-Arroio. O encontro vai acontecer na sala de reuniões do 1º andar da sede da Câmara e estão convidados para participar os representantes do Poder Executivo, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (IPH), do Ministério Público Estadual e da construtora responsável pela obra, a Bolognesi Engenharia. Na ocasião, também serão discutidas a efetiva utilidade da obra para o combate às enchentes, bem como a configuração original do projeto.

Oficialmente chamada de Avenida Brasil, a nova via está localizada às margens do Arroio Sapucaia, no limite de Esteio com Canoas e tinha previsão de conclusão em setembro de 2013 e em junho deste ano. Iniciada em 2011, a obra tem investimento de R$ 19,5 milhões, sendo, deste valor, R$ 18,5 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 1 milhão da prefeitura. Em abril deste ano, para garantir a continuidade da obra, a Câmara de Vereadores aprovou a suplementação de verba num total de R$ 7,7 milhões. Destes, R$ 6,5 milhões referem-se ao saldo contratual junto a Caixa Econômica Federal e R$ 1,2 milhões em recurso livre.

Na última semana,  o vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou anteprojeto de lei – um esboço do projeto que será estudado – estipulando regras para a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas. A proposta visa incentivar o empreendedorismo por meio de venda de alimentos nas ruas do município, mediante utilização de equipamentos sobre veículos a motor, carrinhos ou barracas desmontáveis – atividades popularmente conhecidas como food trucks ou comida de rua.

Segundo Pascoal, não há, na legislação municipal, dispositivos que tratem desse assunto, ficando a atividade sujeita às regras estabelecidas aos restaurantes e bares. “É importante que se tenha uma lei específica, tendo em vista o crescimento desses estabelecimentos atualmente”, pondera. O vereador destaca, ainda, que o projeto busca assegurar a tranquilidade de quem trabalha com comida de rua, sem que haja riscos de apreensões de equipamentos. “Ao mesmo tempo, garante os requisitos necessários para a fiscalização das condições de higiene e segurança”, explica.

O anteprojeto de lei foi aprovado por unanimidade pelo Plenário e segue ainda esta semana para o Executivo, passando por uma análise e possível encaminhamento em forma de projeto de lei.

Por Marco Prass estágio de Jornalismo

Edição:Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Durante encontro, foi definida realização de diligência para verificar situação de cabos em postes da avenida Presidente Vargas

Durante tarde de quinta, dia 10, a Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, presidida pelo vereador Harri Zanoni (PSB), se reuniu com representantes de empresas de telefonia, da AES SUL, Defesa Civil e Prefeitura Municipal para tratar de situação de cabos telefônicos nos postes de iluminação pública instalados no território de Esteio. Também estiveram presentes os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Pascoal (PP) e Marcelo Kohlrausch (PDT).

Durante o encontro, foi acertado que seja realizada uma diligência para verificar situação e identificar se há necessidade de reparos de fiação na avenida Presidente Vargas, no dia 24 de setembro. A via foi escolhida por estar na região central da cidade e ser apontada como exemplo do problema com fios soltos e sem manutenção.

O assunto já havia sido tema de outra reunião em 28 de maio. Naquela ocasião, os representantes das empresas convocadas relataram que existia pouca comunicação entre elas, além de só tomarem conhecimento de problemas como fios soltos ao realizarem manutenção periódica. O problema estaria no fato de que, quando uma companhia observa um problema nos cabos que pertencem a outra, não existe um canal pelo qual o defeito possa ser informado.

Na ocasião, ficou definido entre as empresas um canal de comunicação para se manterem informadas de problemas. No entanto, durante reunião desta quarta, empresas relataram que canal ainda não foi criado.

Anteriormente, em 12 de maio, o vereador Marcelo apresentou anteprojeto de lei em que proibia empresas de manter fios inativos, soltos ou rompidos, além de fixar os postes de maneira que não venham a oferecer riscos à população.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Matéria pode entrar em regime de urgência na sessão de amanhã

Moradores são afetados com falta de telefonia

Os moradores do bairro Três Marias vêm desde o final de agosto contatando com a empresa responsável pelos cabos telefônicos - (Empresa de Telefonia Oi), que foram furtados da Avenida Padre Claret, mas sem sucesso. Eles relataram a situação ao gabinete da Vereadora Michele Pereira (PT), e durante a sessão de ontem (15),  ela solicitou o envio de correspondência à empresa para que sejam recolocados os fios e cabos telefônicos. “A situação já está causando prejuízo aos comerciantes do bairro, tendo em vista a necessidade da linha telefônica para utilização das máquinas de cartões”, explicou. O pedido foi aprovado por unanimidade e o documento será encaminhado à direção da empresa ainda nesta semana.

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Vereador da bancada do PP pede em documento a realização de audiência pública para tratar de abertura do Parque aos finais de semana

 Durante sessão semanal da Câmara, realizada na noite de ontem, dia 15, o vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou requerimento em que solicita a realização de audiência pública para discutir possibilidade de abertura do Parque Assis Brasil, aos finais de semana. O documento foi aprovado por unanimidade.

O Parque Assis Brasil, normalmente, apenas utilizado para a realização da Expointer e de eventos na Semana Farroupilha, chegou a ser aberto à comunidade, para realização de eventos culturais, aos domingos, durante 2014. Em 2015, a iniciativa não foi continuada. A data da audiência deve ser agendada nos próximos dias.

Por Gustavo Santos reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

As viaturas foram entregues ao tenente Coronel, Nilo Correa Alves, comandante da BM de Esteio e ao chefe de Polícia do município, delegado Leonel Baldasso.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB/RS 7156

Fotos: Malu Storck 

 
A pedido do vereador Leonardo Pascoal (PP) a Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública para  tratar sobre a perturbação do sossego público na Avenida Ernesto Dornelles e imediações, no bairro Santo Inácio. A atividade vai ocorrer hoje, 17, às 19 horas, no Salão da Paróquia Santo Inácio de Lolyola. Para o encontro, foram convidadas as secretaria de Segurança e Mobilidade urbana, Meio Ambiente e Brigada Militar. A comissão é integrada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella(PMDB), Jaime da Rosa(PSB).

Os moradores das proximidades da avenida, localizada no bairro Santo Inácio, reclamam de ocorrências de perturbação do sossego público. Além do abaixo-assinado entregue ao vereador, os moradores  apresentaram fotos e vídeos demonstrando o que ocorre no local. A principal reclamação é sobre carros com som alto após o horário de silêncio. Para o vereador, “é importante que se promova uma audiência pública, com as forças de segurança e demais órgãos competentes, para ouvir as reivindicações da comunidade e apresentar soluções frente aos problemas expostos”.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Documento aprovado em Plenário será enviado à Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária nesta semana

Moradores reclamaram  falta de sossego aos domingos, especialmente do som excessivamente alto, desrespeito , bebida e direção, além do uso de drogas. Vereadores lamentaram a falta do Executivo na audiência pública

Evento realizado pelo Parlamento Metropolitano teve como foco a Educação Infantil e contou com presença do presidente do TCE-RS

 Na manhã desta sexta,18, os vereadores Beatriz Lopes (PT) e Rafael Figliero (PTB) estiveram na sede da Câmara Municipal de Porto Alegre para acompanhar seminário realizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Esporte do Parlamento Metropolitano. O evento teve como tema a universalização da educação infantil sob a luz do Plano Nacional de Educação (PNE) e contou também com a presença dos vereadores porto-alegrenses Mauro Pinheiro (PT), Jussara Cony (PdoB), Sofia Cavedon (PT), Airto Ferrorato (PSB), além do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Cesar Miola.

Na ocasião, o auditor público externo do TCE-RS, Hilário Royer, fez uma apresentação da situação da educação infantil no Rio Grande do Sul. Durante explanação, Royer demonstrou que exclusão da educação é maior no ensino infantil, destinado à crianças de 0 a 5 anos. Além disso, contrariando tendência anterior, a taxa de natalidade no Estado vem aumentando desde 2007, o que, na opinião do auditor, aumenta a pressão sobre o poder público, com relação à política educacional.

O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana da Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para os problemas dos municípios. A instituição tem estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões. O atual presidente é o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), Juarez Souza (PMDB - Gravataí) é o secretário geral, Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) exerce as funções de primeiro secretário e Valentin Melo (PT – Nova santa Rita) é o segundo secretário.

O fórum é, ainda, dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).

A vereadora Beatriz Lopes representa a Câmara de Esteio no Parlamento Metropolitano e preside a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Matéria, que abrange moradores atingidos pela enchente de julho, deve entrar em votação em regime de urgência na próxima terça-feira, 29 de setembro

Ao todo, 147 ruas e avenidas, integrantes de 11 bairros do município, foram atingidas pelas cheias. Os proprietários dos imóveis poderão solicitar o benefício, desde que comprovem os prejuízos ocorridos pelas inundações. Os interessados em conhecer o texto integral do projeto e as ruas atingidas pela medida, podem acessar o site da Câmara de Vereadores, no link http://sapl.esteio.rs.leg.br/sapl_documentos/materia/3319_texto_integral.

Por Marco Prass estágio em Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb /RS 7156

Matéria que vai orientar orçamento de 2016, entra em votação na próxima terça-feira, 29

Solenidade ocorre na próxima terça-feira, 29, na sede do Legislativo

Com a medida, a Feira do Livro poderá receber verba do Ministério da Cultura

 Nesta terça-feira (22), foi aprovado, na Câmara Municipal de Esteio, um pedido de providência do vereador Leonardo Pascoal (PP). Ele solicita que a prefeitura cadastre um projeto junto ao edital DLLLB nº 02/2015, do Ministério da Cultura, relativo ao Apoio ao Circuito Nacional de Feiras de Livros e Eventos Literários. O documento será encaminhado nos próximos dias à Prefeitura Municipal.

O edital é destinado ao apoio de feiras de livros e eventos literários existentes no país com, no mínimo, duas edições realizadas, visando ampliar e qualificar a programação cultural dos eventos. Com isso, a Feira do Livro de Esteio poderá receber verbas do Ministério para a realização do evento.

Na prática, o ministério oferecerá de R$ 80 mil a R$ 120 mil por projeto. Como a edição de 2015 selecionará o mínimo de 10 eventos a serem realizados entre março de 2016 e fevereiro de 2017, o investimento total será de R$ 1,2 milhão.

Com esse estímulo do governo federal, poderá ocorrer a consolidação de um calendário nacional e permanente de feiras e eventos literários nos municípios brasileiros, além da promoção e difusão da literatura brasileira. Outro fator destacado pelo Ministério da Cultura é o estímulo à formação de leitores e o fortalecimento de empreendimentos do setor.

Por Marco Prass  - estagiário de Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MT/RS 7156

O presidente da Câmara, Leonardo Dahmer (PT), vai participar hoje (23), às 19 horas, no sindicato dos Bancários em Novo Hamburgo, do Seminário de Planejamento do Vale do Sinos, do Movimento Univales Já, que pretende a implementação de uma universidade pública para atender os vales do Sinos, do Paranhana, do Caí, mais a Encosta da Serra e a Serra Gaúcha. No último seminário foram criadas  as coordenações de áreas específicas, com a ideia é de ampliar o movimento de forma mais articulada e com mais visualização. A atividade ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários de Novo Hamburgo.

Conforme Dahmer, engajado na luta pela Univales desde a criação do movimento, o Governo Federal se comprometeu a fazer um estudo de impacto e viabilidade para a implantação da Universidade Federal dos Vales e da Serra (Univales). Em até 60 dias, o levantamento deve ser finalizado. A proposta foi apresentada em Brasília pelo secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa.

"Dar mais acesso a pessoas que desejam ingressar no ensino superior é um dos objetivos do Movimento Univales Já. Da população total do Estado, 28% está nessa região e não dispõe de uma universidade pública. Pelo menos 23 municípios concentrados nessas áreas estão organizados para conquistar uma nova universidade federal, somando mais de 3 milhões de pessoas e o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul", diz.

O MOVIMENTO - Criado em 2013, o Univales Já tem, atualmente, mais de 20 municípios engajados na busca da nova universidade federal. A expectativa é de que a instituição de ensino atenda a 28% da população gaúcha. Uma petição está disponível online no site do movimento (www.univales.org) e já ultrapassou as 90 mil assinaturas.

Evento aconteceu na sede da Prefeitura; unidade do Procon, inaugurada em 2014, foi reivindicada pela vereadora por mais de uma década

Durante a tarde de quarta, dia 23, a vereadora Michele Pereira (PT) esteve presente em evento de prestação de contas do Procon de Esteio, que aconteceu no gabinete do prefeito Gilmar Rinaldi (PT). Também compareceram autoridades locais como o promotor de justiça, André de Azevedo Coelho, o diretor da OAB municipal, Cristiano Coêlho Bornéo, a presidente da Acise, Aline Grecchi, a diretora do Procon municipal, Jaqueline Martino.

Inaugurado em 30 de setembro de 2014, o Procon de Esteio, até a última sexta, havia realizado um total de 1548 atendimentos. Entre os motivos mais frequentes de queixas dos consumidores, 329 reclamações foram sobre serviços telefônicos, 226 com relação a cobranças indevidas e 128 que diziam respeito a problemas com pacotes de TV por assinatura. Também foram emitidas 123 Cartas de Informações Preliminares (CIP’S) -  documento enviado ao fornecedor, quando, .o Procon não consegue o compromisso no atendimento da solicitação. Destas, 69% tiveram casos resolvidos.

Michele, durante pronunciamento realizado no evento, relembrou que por 14 anos, reivindicou a instalação de um posto do Procon em Esteio. “Me sinto muito feliz por ter ajudado a construir um projeto que hoje faz a diferença, efetivamente, na vida das pessoas”, declarou a vereadora.

A parlamentar também entregou um exemplar da edição em braile do Código de Defesa do Consumidor, lançada pelo Procon estadual em junho, para o servidor da secretaria municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, José Antônio Guimarães. “O Código em Braile vem de encontro com outro trabalho que faço na cidade, que é com os deficientes visuais. É de extrema importância o município dar um passo à frente em inovar e incluir”, declarou Michele.

O posto do Procon de Esteio atende o público de segunda a sexta, das 8h às 14h e e se localizada na Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 102, no Centro. O telefone para informações é (51) 3433-8201.

Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg Prof MTb/RS 7156

O presidente da Câmara de Esteio, vereador Leonardo Dahmer (PT), participou de  reunião de planejamento do Movimento Univales Já, ocorrido ontem(23), na sede do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo. O movimento, que está em busca da implantação de uma universidade pública para atender os vales do Sinos, do Paranhana, do Caí, mais a Encosta da Serra e a Serra Gaúcha.

O professor da Fundação Liberato Salzano Vieira da Cunha, Pedro Giehl, que está à frente da iniciativa, abriu o encontro lembrando da reunião que houve em Brasília com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e com o vice-presidente da República, Michel Temer. Para ele, os encontros foram positivos. "Não houve qualquer negação [de discussão do projeto] pelo contexto de crise econômica e política no País.. Voltamos festejando bastante", destacou. Para o deputado estadual Tarcísio Zimmermann (PT), que também participou da reunião, "o movimento se constitui de forma rigorosa na região e agora começa a ganhar mais envergadura".

Dahmer, que também é presidente municipal da comissão do movimento, ressalta que o Governo Federal se comprometeu a fazer um estudo de impacto e viabilidade para a implantação da Universidade Federal dos Vales e da Serra (Univales). "Em até 60 dias, o levantamento deve ser finalizado", espera.

Além de inclusão no Plano Plurianual (PPA), o Univales Já pretende retomar estratégias fixadas no ano passado, com a qualificação de frentes nos municípios e com lideranças de sindicatos, empresariais e de organizações comunitárias. . O movimento também visa fortalecer o diálogo com prefeitos, vereadores e com as bancadas estaduais e federais, adquirir maior visibilidade publicitária e realizar um seminário em data próxima para discutir a expansão do ensino superior na região.

Após as falas, os participantes debateram questões relativas à divulgação e consolidação do movimento, tendo como foco a organização de instâncias e responsabilidades.

  A proposta

  Dar mais acesso à pessoas que desejam ingressar no ensino superior é um dos objetivos do Movimento Univales Já, criado em fevereiro de 2014. Da população total do Estado, 28% está nessa região e não dispõe de uma universidade pública. Pelo menos 23 municípios concentrados nessas áreas estão organizados para conquistar uma nova universidade federal, somando mais de 3 milhões de pessoas e o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul.

O Estado está abaixo da média nacional com número de pessoas com mais de 25 anos com ensino superior. Enquanto no Brasil são 11,26% da população, no Rio Grande do Sul o número fica em 8,6%. A proposta do movimento é criar uma universidade multicampi, com centros de ensino de Ciências e Tecnologia, de Ciências da Saúde, de Formação de Profissionais da Educação e de Formação de Ciências Humanas.

Por Marco Prass - estágio de Jornalismo

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Vereadora Michele Pereira pede providências do Executivo

Também será votado o projeto concedendo isenção do IPTU para atingidos pelas enchentes de julho

Idosos foram recebidos com balões, pipocas e puderam acompanhar apresentações artísticas

Confira os homenageados deste ano:

Jafeica Menezes Antonio

 Dorvalina da Silva Noschang

 Pedro Menezes

 Eran Vidal de Negreiros

 Loreni Maria de Borba Machado

Rosa Bonatto da Silva

Altair Canova

 José Gomes da Conceição (Zezinho)

 Sonia Emilia Otto Sassi

 Armando Santini Sobrinho

Lili Arnold

Genásio Ramos     

Por Terezinha Bobsin Reg prf MTb/RS 7156

Os vereadores integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Esteio, Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Leonardo Pascoal (PP), realizaram ontem (30), audiência pública no Plenário na Câmara de Vereadores.  O evento teve como intuito debater questões acerca das matrículas da educação Infantil na cidade para o ano que vem. Também participaram da audiência representantes da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE), da 27ª Coordenadoria de Educação (CME), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de diretores de escolas do município, professoras e pais.

 As principais reclamações da população dizem respeito ao fato de que a matrícula será obrigatória a partir dos 4 anos de idade e que, para ampliar o número de vagas, muitas escolas ofereceriam apenas matrículas de meio turno. No entendimento do público, as definições contrariam o Plano Municipal de Educação (PME), que estabelece como meta “o acesso à educação infantil em tempo integral, para as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, na rede municipal e nas conveniadas sem fins lucrativos, conforme estabelecido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, de acordo com renda familiar”.

 Outros fatores agravantes, de acordo com os participantes da audiência, dizem respeito à dificuldade de adaptação das crianças na mudança de escola, além da modificação na questão logística dos pais responsáveis em levá-las para outras escolas. Eles destacam, também, problemas nas famílias em que os pais trabalham em turno integral e não possuem outros familiares em casa para cuidar dos filhos quando voltassem da escola.

 Para a diretora pedagógica da secretaria, Sílvia Heissler, as propostas do órgão “visam dar conta de uma demanda de 3.174 vagas na educação infantil, entre escolas municipais, parceiras do Estado, da rede conveniada ou de compra de vagas”. Ela destacou ainda que a secretaria atua para que, no ano que vem, seja atingido completamente o mapa social. “Na próxima radiografia, teremos um número mais avançado, próximo de 100%, sendo que, no ano que vem, teremos esse resultado”, diz.

O auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Augusto Wobeto, destacou que o TCE faz o levantamento e a produção de informações para os relatórios de gestão. “Para o ano de 2014, contabilizamos 228 municípios que precisamos focar nos dados. Esteio não consta nessa lista porque tem um bom número de matrículas”, explica.

 De acordo com o vereador Leonardo Pascoal, a discussão é importante para aperfeiçoar o trabalho desenvolvido e assegurar que aquilo que a comunidade deliberou no Plano Municipal de Educação seja atendido “sem haver retrocessos na educação infantil”. Contudo, ele também destacou que a insatisfação da população surgiu porque as decisões foram tomadas sem diálogo. “Tudo o que é feito de forma autoritária agrava o problema”, pontua.

 A vereadora Bia Lopes entregou às representantes da secretaria um abaixo assinado de pais de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu. “Eles tiveram uma discussão sobre o Plano Municipal em relação ao atendimento de turno integral de crianças de quatro a cinco anos e a comunidade reforçou que as escolas municipais tenham atendimento em turno integral”, explicou.

Ao término da audiência, ficou acordado que a secretaria será responsável por se disponibilizar à comunidade e ouvir as particularidades de cada família. “Nosso compromisso é continuar garantindo com qualidade vagas para todos”, destacou a coordenadora da central de vagas, Hiasmin Lemos. Sonia destacou que “o plano garantiu que houvesse vagas em turno integral e parcial e garantiu a compra de vagas de escolas particulares”, além de afirmar que a questão não foi fechada em apenas uma alternativa aos pais. A coordenadora adjunta da 27ª CRE, Mari Mantelli, informou que há possibilidade de três escolas aumentarem o número de vagas.

 O vereador Rafael Figliero destacou que todos saíram da audiência com demandas e uma perspectiva da secretaria de levar adiante os questionamentos. Bia, por fim,informou que a Câmara vai aguardar um prazo da secretaria para a conversa com a comunidade e que a comissão vai entrar em contato com o órgão para agendar uma reunião, pontuando a presença da Câmara nesse diálogo.

Por Marco Prass - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb 7156

A Feira Municipal de Ciências e Ideias (FEMUCI) 2015, que está ocorrendo no ginásio do Colégio Coração de Maria, contou com a visita do vereador Rafael Figliero (PTB), integrante da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Vereadores, durante a tarde de hoje (01). O parlamentar participou da avaliação de alguns trabalhos expostos de alunos de várias escolas do Município.

Diversos assuntos foram abordados nos projetos, como por exemplo, lazer com segurança em Esteio, empresas de cosméticos que realizam testes em animais, aplicativo de celular para ajudar animais domésticos em situação de rua, desperdício de papel nas escolas, entre outros. “Os projetos são muito interessantes, relevantes e com bom propósito para o Município e para uso de todos no dia-a-dia, disse. 

A Femuci visa ampliar o conhecimento dos alunos pela pesquisa e aprendizado na troca de informações com outros alunos da exposição. O tema do evento neste ano é “Jovem Cientista: a pesquisa do bem comum”.  O público poderá conferir os estandes com os projetos inscritos das 8h às 11h30min e das 13h às 15h. As turmas de EJA terão um horário especial, no dia 1º, das 18h às 21h.

Amanhã, 2, último dia da feira,  será realizado o encerramento e a premiação , bem como serão divulgados os alunos que participarão da Mostratec Junior (cinco projetos serão escolhidos) e da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), que terá dois projetos selecionados entre as turmas de 8º e 9º ano dos centros municipais de Educação Básica (CMEBs).

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Em visita realizada na tarde de quinta-feira, Comissão de Saúde pôde tratar de assuntos como contratação de médicos sem concurso e atraso de repasses.

Durante a tarde de quinta, dia 01, a comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, presidida pelo vereador Jaime da Rosa e que conta também com Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT), visitou a nova diretoria da Fundação de Saúde Pública Hospital Municipal São Camilo. Estavam presentes na ocasião a diretora-técnica Sandra Mokva, o gerente-geral Jonata Carvalho da Silva e o coordenador de gestão de pessoas Mario José Medeiros da Silva. Também participaram da reunião o diretor administrativo interino Norberto Bierhals e a enfermeira coordenadora do bloco cirúrgico Cláudia Costa.

Durante o encontro, os vereadores puderam indagar os novos administradores sobre assuntos como os atrasos no repasses do governo estadual, a situação financeira da instituição, a contratação de médicos por regime de RPA.

Repasses do governo estadual

Na manhã de ontem, dia 30, o governo do Estado anunciou acordo em que hospitais vão poder financiar com bancos o valor devido pelo governo do Rio Grande do Sul o qual, por sua vez, pagaria os empréstimos. Porém, o novo coordenador de gestão de pessoas da Fundação São Camilo afirmou que o hospital esteiense ainda não conseguiu se beneficiar com a medida.

Mario explicou que empréstimo é encarado pelo banco como repasse, uma vez que o São Camilo é uma instituição pública. “Dentro do Banrisul aparece como ente público, o Banrisul tem uma certa restrição, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, não poderia nos considerar dentro dessa linha de crédito”, afirmou o Coordenador, que ainda disse que está tentando entrar em contato com Fundo Estadual de Saúde para receber informações de como a Fundação deverá agir.

 Contratações em regime de RPA

Assunto já tratado em reuniões com a antiga diretoria, a contratação de profissionais pelo sistema de Recibo de Pagamento a Autônomo (RPA) também foi tratado. Sandra explicou que, em 2011, o Hospital conseguiu preencher a escala de obstetras com profissionais concursados. Porém, ao receberem os primeiros salários, os médicos pediram exoneração, por causa dos valores, mais baixos do que o que é pago por regime de RPA. Ela explicou ainda que os valores altos pagos para este tipo de contratação é a média do que se paga nas cidades vizinhas. Caso o Hospital pague menos, vai perder profissionais, segundo Sandra.

Mario afirmou que hipótese para sanar problema seria estabelecer um piso de determinado valor e depois, abrir um concurso para contratação de médicos por esta quantia. Depois, uma vez trabalhando, seria proposta uma lei em que seria determinado o aumento do salário de profissionais que ganhassem este valor, equiparando-os aos contratados por RPA.

Pagamento a médico cedido por Sapucaia

O antigo diretor-técnico do Hospital São Camilo, Marcelo Saldanha, ocupava cargo semelhante no Hospital Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul, quando foi cedido, pela instituição sapucaiense, em 19 de julho de 2013 e passou a ocupar cargo em Esteio.

Questionado pelo vereador Jaime sobre o pagamento para Saldanha, Jonata, o novo gerente-geral, afirmou que caso está sendo estudado, uma vez que já havia outro profissional da mesma área trabalhando no São Camilo, o que, segundo Jonata, traz a dúvida se o Hospital esteiense deve pagar valores devidos a Saldanha.

 Situação Financeira do Hospital

Em novembro de 2012 o Hospital São Camilo passou a atender apenas pacientes do SUS. Na ocasião, foi apontado que, com a mudança, a instituição poderia receber pelo menos mais R$ 25 milhões do governo estadual, além dos R$11,2 milhões que recebia àquela altura. No entanto, existe a possibilidade de que convênios médicos voltem a ser atendidos, devido a atual situação financeira da instituição.

Sandra afirmou que, se o estado repassasse em dia o valor devido, o hospital poderia se manter com o valor. Porém, na atual situação, a realidade seria outra. “Hoje, na situação do Hospital, eu abriria os convênios. O Estado não está repassando e nós estamos perdendo o dinheiro em não ter este profissional”, declarou a diretora-técnica.

Já Mario afirmou que não traria a volta dos convênios de imediato. “Convênio funciona? Funciona, mas em estruturas que já estão preparadas para trabalhar com isso. Hoje, botar convênio no São Camilo, eu não penso assim. Hoje eu primeiro teria que arrumar a casa e saber o que eu posso oferecer, o que eu posso tirar de dentro dela”, declarou.  

Ao ser indagado pelo vereador Jaime se o fato de deixar de ser exclusivo para pacientes da rede pública de saúde não poderia trazer problemas, Mario explicou que a atual administração estadual tem outra política com relação ao assunto, sendo menos favorável ao atendimento exclusivo a pacientes do SUS.

 Aluguel de equipamento

O vereador Jaime questionou a nova diretoria sobre uma torre de vídeo, equipameto usado para cirurgias sem corte, que foi alugado ao Hospital São Camilo, mas, segundo informações passadas ao parlamentar, não estava sendo pago porque a proprietária não enviou as notas referentes ao serviço.

Jonata, novo gerente-geral, afirmou que a empresa realmente não enviou por seis meses as notas, mas, quando estas não chegaram, não foram pagas, visto que estariam além da capacidade financeira do hospital.  A instituição deve 11 parcelas de 27 mil  valor superior a uma nova que, segundo o gerente-geral custa em torno de R$ 300 mil. Por causa dessa situação, o equipamento, que era usado em média 15 vezes por mês, vai ser recolhido pela proprietária. Procedimentos onde a torre era usada, quando forem realmente necessários, terão de ser feitos com métodos mais invasivos.

 Regionalização

Sobre a proposta de transferência dos serviços de urgência e emergência, além dos de traumatologia, para o Hospital Getúlio Vargas, de Sapucaia do Sul, Mario disse que medida está sendo revista, uma vez que não estavam claros quais procedimentos deveriam ser feitos pelo São Camilo, além de que o hospital esteiense não estaria sendo beneficiado pelo acordo. “Eu estou pegando o ônus, vocês estão ficando com o bônus, não funciona assim. Foi uma das primeiras críticas que fiz”, afirmou o coordenador.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Parlamentares visitaram Unidades de Saúde que haviam sido alvo de denúncias nas redes sociais por problemas estruturais.

Durante a tarde de terça, dia 6, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, composta pelos vereadores Jaime da Rosa (presidente – PSB), Michele Pereira (secretária - PT) e Beatriz Lopes (PT), visitaram as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Jardim Planalto e Parque Claret. Na ocasião, os parlamentares puderam verificar se eram verdadeiras denúncias postadas em redes sociais, que relatavam problemas estruturais.

Na UBS Planalto, os vereadores foram recebidos por uma funcionária que mostrou instalações da Unidade de Saúde. Os parlamentares notaram a existência de infiltração nos tetos e paredes, em alguns pontos das instalações. Foi relatado ainda aos membros da Comissão de Saúde a existência de goteiras no local.

Já na UBS Claret, apesar de estrutura estar em melhor estado, também foi possível constatar problemas parecidos com infiltração em alguns pontos do prédio e o mesmo problema com goteiras.

O presidente da Comissão, vereador Jaime, afirmou que secretária municipal da Saúde, Ana Paula Goularte Macedo, vai ser convocada para reunião, na próxima semana, com objetivo de prestar esclarecimentos sobre a situação das duas UBS’s visitadas. 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Lançamento do livro será amanhã, 7 , às 19 horas, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya

A Câmara de Vereadores  de Esteio vai realizar amanhã, 7, às 13h30min,  Audiência Pública para discutir a  abertura do Parque Assis Brasil aos finais de semana. A iniciativa do evento, que vai acontecer no auditório do Parque, é do vereador Leonardo Pascoal (PP).  A atividade será conduzida pela Frente Parlamentar pela Melhoria do Parque Assis Brasil e da Estação Esteio, integrada pelos vereadores, Leonardo Pascoal (presidente), Beatriz Lopes(PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero (PTB). O Parque Assis Brasil chegou a ser aberto à comunidade, para realização de eventos culturais, aos domingos, durante 2014. Em 2015, a medida não teve continuidade.


Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Um pedido de providência, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), foi aprovado na noite de ontem (06), durante a sessão, com o objetivo de auxiliar os moradores que foram reassentados da rua Theodomiro Porto da Fonseca, no Centro, para o novo loteamento na rua Luiz Pasteur, no bairro Três Marias, devido às últimas enchentes de julho. No documento, o vereador solicita que  a  empresa concessionária de energia  AES Sul avalie a possibilidade de reaproveitar os postes de luz de propriedade dos moradores que residiam no final da rua, nas novas moradias. “O custo destes equipamentos é muito elevado, sobretudo para trabalhadores de baixa renda. Portanto, faz-se necessário que o poder público intervenha para colaborar ainda mais com estas famílias”, explica.

A vereadora Michele Pereira (PT), participou na última semana da reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI) para a defesa de algumas pautas. Entre elas,  ratificar o policiamento ostensivo no bairro Santo Inácio, solicitado em audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores em 17 de setembro, ocasião em que os moradores reclamaram do som alto e uso de drogas . Naquela oportunidade,  a Brigada Militar confirmou a realização de ação ostensiva para coibir a ação dos frequentadores da Avenida do Carnaval, que desrespeitam o sossego dos moradores.

A outra pauta foi buscar a parceria para reprimir as pichações no município, aplicando a Lei Nº 6106/15, que alterou, através de anteprojeto apresentado pela vereadora em 2013, a Lei Nº 4.293/07. Com a nova redação, a secretaria municipal de Segurança e Mobilidade Urbana promoverá a fiscalização, através de rondas, operações integradas e videomonitoramento, além de campanha educativa e divulgação das sanções aos pichadores.

Saiba mais sobre as leis: 

https://leismunicipais.com.br/…/lei-ordinaria-n-6106-2015-d…

https://leismunicipais.com.br/…/lei-ordinaria-n-4293-2007-p…

Por Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

A Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB), liberaram para a pauta de votação, na tarde de hoje (13), o projeto de repasse para a Liga Feminina de combate ao Câncer. A proposta de iniciativa do Executivo, pede autorização da Câmara de Vereadores para a concessão de R$ 70 mil, durante um ano, a partir deste mês, até outubro de 2016. O convênio visa o atendimento amplo e educacional de pessoas carentes, tais como a doação de medicamentos, cestas básicas, fardos de leite, disponibilização de exames médicos, bem como passagens de transportes coletivos.  O repasse será realizado em parcela única. Além disso, a entidade conveniada deverá prestar contas dos recursos recebidos. A matéria poderá entrar em regime de urgência na pauta de hoje (13) à noite. 

Por Terezinha Bobsin - Reg Prof Mtb 7156

A ideia é trocar o muro de grades por fechado. Proposta é de oferecer mais segurança aos moradores do bairro Três Portos e Centro

A Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos, integrada pelos vereadores Harri Zanoni (PSB), Felipe Costella (PMDB) e Jaime da Rosa (PSB), reuniu-se na tarde de hoje (13), para debater sobre as demandas em relação aos muros dos trilhos do trem, entre os bairros Três Portos e Centro. No encontro, estavam presentes representantes da empresa Trensurb, Claudio Carvalho, Carlos Alberto Pacheco e Ernani Fagundes, além do Secretário Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva. 

Na oportunidade, os representantes da Trensurb apresentaram duas propostas para a solução da demanda: Muros Tipo Painel e Gradil. A ideia, segundo eles, prolongar o muro atual e fechá-lo. Após análise das duas sugestões, juntamente com os vereadores, ficou acordado que o muro tipo painel seria o mais adequado para o local, que possui em média de 650m², e custará em torno de R$ 150 mil.

O presidente da Comissão, vereador Zanoni, lamentou a ausência das empresas Votoram e ALL Logística na reunião e pretende agendar um novo encontro, ainda sem data definida com os convidados.

Outros dois encontros já haviam realizados, um na sede da Trensurb, na Capital e outro na empresa ALL Logística, em Canoas. Na ocasião, os vereadores Harri Zanoni e Jaime da Rosa explicaram os problemas de segurança causados no local, visto que o local é propício para assaltos,  em função da vegetação alta, além de diversos pontos serem utilizados como passagem entre a linha e os bairros, após delitos. 

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

Vereadores estão reunidos com a direção do parque

A Câmara de Vereadores, através da Frente Parlamentar em Defesa do Parque Assis Brasil e da Estação Esteio,  está  reunida na tarde de hoje(13),com a direção do Parque de Exposições Assis Brasil. Na pauta, a pedido do vereador Leonardo Pascoal(PP), a abertura do Parque nos finais de semana. Estão presentes, além do vereador proponente, os parlamentares Beatriz Lopes(PT),  e Rafael Figliero(PTB), além do prefeito Gilmar Rinaldi e o vice, Costelinha; o subsecretário do Parque, Sérgio Foscarini e assessores do Asssis Brasil. 

Na semana passada a Câmara cobrou do subsecretário, em reunião, a abertura do local para a comunidade, a exemplo de 2014. Na oportunidade, ficou definido que a diretoria do local ficaria responsável por apresentar um plano de necessidades. 

Por Terezinha Bobsin - reg prof MTb/RS 7156

Matéria já havia sido aprovada pela Comissão de Justiça na tarde de ontem(13)

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem (13), a proposta de convênio entre a Liga Feminina de combate ao Câncer e o município, no valor de R$ 70 mil, em regime de urgência. A matéria já havia sido aprovada  à tarde durante a reunião da Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB). A proposta de iniciativa do Executivo concede  a verba em parcela única, com validade até outubro de 2016. O convênio visa o atendimento amplo e educacional de pessoas carentes, tais como a doação de medicamentos, cestas básicas, fardos de leite, disponibilização de exames médicos, bem como passagens de transportes coletivos.  O repasse será realizado em parcela única. Além disso, a entidade conveniada deverá prestar contas dos recursos recebidos.

 

Por Terezinha Bobsin -  Reg Prof Mtb/RS 7156