Ouvidoria - Contato
Na Ouvidoria da Câmara de Esteio - criada pela Resolução n° 826, de 19 de julho de 2023 - é possível registrar reclamações, denúncias, sugestões, elogios e outras manifestações. As manifestações serão analisadas e encaminhadas aos setores competentes para eventuais providências, bem como as respostas aos cidadãos serão dadas por meio de um protocolo gerado no processo.
Prazo:
Conforme Art. 9º da Lei 13.460/2017, as ouvidorias deverão elaborar e apresentar resposta conclusiva às manifestações recebidas no prazo de até trinta dias contados do recebimento da manifestação, prorrogável por igual período, mediante justificativa expressa.
A Câmara Municipal de Esteio se compromete com a sociedade em respeitar a forma, o conteúdo e o sigilo (quando necessário e quando previsto na lei) da informação solicitada, bem como os prazos descritos na Resolução que rege a sua Ouvidoria, assim como a nova Politica de Proteção de Dados - Resolução nº 825, de 19 de julho de 2023.
Contatos com a Ouvidoria:
- Por e-mail: ouvidoria@esteio.rs.br
- Por telefone: (51) 3458-5022
- Presencial: Rua 24 de Agosto, 535 - Centro - Esteio/RS - 2º Andar - Sala Comunicação Social
- Online: no portal da Câmara clique em Ouvidoria no menu à direita e será redirecionado para o canal de serviços.
Acesse aqui para abertura de processo:
https://grp.esteio.rs.gov.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=687859
Acompanhe aqui seu processo:
ttps://grp.esteio.rs.gov.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670111
As manifestações são analisadas e encaminhadas aos setores competentes para eventuais providências. As respostas aos cidadãos são envidas por e-mail ou da forma que o cidadão preferir.
*Informações não obtidas através da Ouvidoria, podem ser solicitadas em formulário específico no Serviço de Informação ao Cidadao (SIC).