Notícias Institucionais
Vereador quer planos de emergência em escolas
Anteprojeto de lei, apresentado por Sandro Severo (PSB), sugere que estabelecimentos de ensino localizados no Município tenham documento voltado a medidas a serem tomadas diante de situações como incêndios
Câmara aprova alteração no Código de Obras
Projeto votado na última sessão semanal facilita a concessão do Habite-se, documento emitido pela administração municipal que atesta, ao final da construção, a adequação de um imóvel às normas vigentes
Vereador cobra desassoreamento de rios
Aprovado pelo plenário na última sessão da Câmara, requerimento de Marcelo Kohlrausch (Republicanos) pede medidas para mitigar o problema, que teria contribuído para as enchentes de maio
Repasse para a saúde é aprovado pela Câmara
O Poder Legislativo de Esteio, durante a última sessão semanal, votou proposta que autoriza envio de verba para a área. Na mesma ocasião, outros três projetos financeiros foram apreciados pelo Plenário
Nota de pesar: Câmara lamenta a morte de José Fernando Pascoal
Servidor público e ex-diretor-geral da Câmara de Esteio faleceu nesta segunda-feira (23)
Câmara aprova repasse para a saúde
Durante a última sessão semanal, o Poder Legislativo de Esteio votou proposta que autoriza envio de verba para a área, em medida relacionada com a enchente de maio
Câmara aprova LDO para 2025
O texto votado na sessão desta semana pelos vereadores prevê receita de mais de R$ 560 milhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração do Orçamento para o próximo ano
Superior a R$ 4 milhões, repasse para hospital é aprovado
Crédito para a Fundação São Camilo foi votado durante a última sessão semanal da Câmara de Esteio e tem por objetivo reforçar o orçamento da instituição pública municipal de saúde
Crédito de mais de R$ 2 milhões é aprovado
Aprovado na sessão semanal de terça-feira (13), o repasse será destinado às Secretarias de Obras e Serviços Urbanos e de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Isenção de imposto é aprovada em plenário
Medida beneficia imóveis participantes do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução. Projeto foi aprovado durante a sessão semanal da Câmara, realizada na terça-feira (6)
Repasse para a educação é autorizado pelo Legislativo
Câmara de Esteio aprovou projeto que permite o envio de mais de R$ 1 milhão para a Secretaria de Educação. Valor será utilizado em reformas de escolas, de acordo com projeto
Câmara autoriza auxílio financeiro a artistas
Projeto possibilita repasse de recursos da Política Aldir Blanc de Fomento à Cultura e de edital do Funproarte para produtores esteienses contemplados em chamamentos públicos de 2024
Poder Legislativo autoriza mudança no Plano Diretor
Dois projetos com alterações, sugeridas por engenheiros e arquitetos e que também envolvem o Código de Obras, foram aprovados no decorrer na sessão ordinária desta semana
Câmara cria Frente Parlamentar das Mudanças Climáticas
Novo grupo discutirá ações de enfrentamento e adaptação aos efeitos do aquecimento global. Proposta foi aprovada durante a última sessão semanal do Legislativo municipal
Câmara autoriza criação de nova escola
Emei Futuro Encantado será instalada no centro de Esteio e oferecerá novas vagas de berçário, maternal, jardim e pré-escola. Projeto foi aprovado no decorrer na sessão ordinária desta semana
Câmara limitará conteúdos nas redes
Medida, que atende a legislação eleitoral em vigor, será tomada em virtude do início do período eleitoral e vigorará até a realização do pleito. Perfis no Facebook, Instagram e Twitter vão ser desativados até outubro
Ações do documento