Câmara Municipal de Esteio

LDO 2021 pode ser alterada pela comunidade até a primeira semana de setembro: Após realização de audiência pública, legislação vigente dá 10 dias de prazo para apresentação de emendas
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09/08/2010 - Conselho da Mulher de Esteio divulga Lei Maria da Penha: Localizado em A Câmara / … / Banco de notícias / Banco de Notícias 2010
Vereador propõe espaços pet friendly em supermercados: Legislação, que seria pioneira no Estado, permitiria estabelecimentos comerciais criarem espaços específicos para animais de estimação. Para Sandro Severo (PSB), autor do anteprojeto, medida garantiria segurança
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18/03/2015 - Rafael Figliero: Vereador questiona falta de cumprimento da lei de caixas eletrônicos mais baixos: Localizado em A Câmara / … / Banco de notícias / Banco de notícias 2015
Comunidade pode alterar LDO 2023 até 1ª semana de setembro: Após audiência pública, realizada na tarde de terça-feira (23) pela Comissão de Fianças e Orçamento, legislação vigente dá prazo de dez dias para apresentação de emendas ao projeto
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Sugerida legislação incentivando venda de alimentos em locais públicos: Localizado em A Câmara / Notícias
Município poderá partilhar dados com Liga de Combate ao Câncer: Anteprojeto do vereador Wellington Mascate (PL) sugere criação do programa Amigo do Peito para o cruzamento de dados entre ONG e poder público
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Resolução Mesa 504.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções da Mesa Diretora
Rafael propõe que Prefeitura divulgue estoque de medicamentos diariamente: Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador sugere criação de serviço de acolhimento para mulheres vítimas de violência: O anteprojeto de lei do vereador Fernando Luz (PTB), sugere que vítimas esteienses de violência e seus dependentes recebam acolhimento e proteção.
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