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Confira aqui todas as notícias sobre as atividades da Câmara de Esteio.

Minuta do Plano Diretor é apresentada à Câmara de Vereadores

 

06/05/2015 - A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), reuniu-se na tarde de ontem (05), no plenário da Câmara de Vereadores, com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Joceane Gasparetto, além dos vereadores Rafael Figliero (PTB), Beatriz Lopes (PT), Michele Pereira (PT), Jaime da Rosa (PSB) e Leonardo Pascoal (PP). Na pauta, a apresentação da minuta do Plano Diretor, que é o instrumento básico de produção do desenvolvimento urbano, econômico e ambiental do Município e possui mecanismos para ordenar o desenvolvimento sustentável da cidade, de forma planejada. Conforme a secretária está sendo proposta uma revisão geral no plano. No parcelamento do solo, por exemplo, a proposta prevê reforço nas exigências em relação à drenagem e contenção de enchentes. Também caberá ao empreendedor manter as condições hidrológicas originais das bacias e executar as alternativas de amortecimento da vazão pluvial. "Foram reforçadas as exigências em relação à drenagem e contenção de enchentes. Por exemplo, qualquer área para receber o licenciamento do seu parcelamento deverá previamente ter solucionada a sua condição de escoamento", afirma. Ocorrerão, ainda, diversas revisões, que segundo Gasparetto, tem o objetivo de simplificar e desburocratizar os processos de análise, como por exemplo, revisão no texto legal, visando ajustar itens que tenham demonstrado dificuldade de utilização ou estão em desacordo com a legislação vigente, entre outros aspectos.  “Incrementamos em relação à drenagem para que a cidade não sofra ainda mais com alagamentos”, explicou a arquiteta representante da Latus Consultoria, Claudia Damasio, que auxiliou na apresentação.

 Ainda serão realizados debates no conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Sapucaia do Sul e Esteio (Sease), a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e associações de moradores.  As principais alterações do Plano Diretor também já foram apresentadas ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e foi lançado um calendário para tratar sobre as mudanças. "A reunião na Câmara de Vereadores foi o primeiro evento, que conta ainda com debates com órgãos e entidades da cidade. Após o final desses debates, será definida a data de convocação da audiência pública, que é a etapa final do processo de revisão do Plano Diretor", diz. 
O presidente da Comissão, vereador Kohlrausch, disponibilizou a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação para eventuais dúvidas, e vai aguardar agendamento da audiência pública.  “Estamos caminhando em passos corretos para a modificação do plano”, comentou.

Também participaram da reunião o biólogo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Esteio, William Papi, o Secretário de Obras, José Luiz da Silva, a arquiteta representante da Câmara Municipal no Conselho do Plano Diretor, Regina Célia Rodrigues da Silva, e o Secretário do Meio Ambiente, Orides Oliveira. 
Por Andressa Michels
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Audiência Pública debate segurança pública no bairro Novo Esteio

Moradores estão assustados com onda de assaltos que vêm se agravando no local. 

 

11/05/2015 - A falta de segurança no bairro Novo Esteio, localizado ao lado do Parque de Exposições Assis Brasil, foi tema de audiência pública no último sábado (9), realizada pela  Comissão de Segurança Pública, Defesa do Consumidor e Direitos Humanos da Câmara Municipal, no Centro Comunitário. A iniciativa foi vereador Harri Zanoni (PSB), e contou com a participação do Comandante da 34ª BPM, Tenente Coronel Roberto Damasceno Rodrigues, do presidente do PSB de Esteio, Sandro Severo, e do presidente do PP de Esteio, Luis Ramos, além de moradores do bairro. Diversas reclamações da comunidade, a exemplo da moradora Lisiane Braga, que foi duas vezes vítima de assalto em menos de dois meses, foram alguns dos relatos da comunidade.

Na oportunidade, o Tenente Coronel Damasceno explicou  que o Município possui quatro viaturas, sendo que três são de atendimento 24 horas. Além disso,  a patrulha comunitária do bairro Novo Esteio conta com três policiais trabalhando 12 horas por dia. Ele destaca que com a redução de horas extras anunciada pelo governo, o maior problema, no momento, é a falta de efetivo. 

O comandante também lembrou que a Câmara de Vereadores reduziu R$ 70 mil do orçamento do Legislativo, em setembro de 2014, destinado ao Conselho Pró-Segurança Pública de Esteio (Consepro), visando atender a solicitação do Comando 34º da Brigada Militar, para a construção de prédio anexo ao atual, localizado na rua São Jerônimo, visando atender as necessidades da corporação. “Essa reforma no prédio vai oferecer melhores condições aos policiais”, explicou. Também informou o Executivo Municipal repassou R$ 40 mil para o Consepro para a aquisição de aparelhos de GPS para 37 viaturas. “Com o GPS, a sala de operações visualiza onde está acontecendo a ocorrência e tem condições de ver no mapa qual a viatura que está mais próxima do local para acelerar o atendimento”, explica.O tenente destacou, ainda, que as duas BRs, 116 e 448,  contribuem para o aumento da criminalidade.   Os moradores  relataram que as  lâmpadas queimadas, que demoram, às vezes, um mês para serem trocadas, também são importantes fatores de risco. Sobre o assunto, o vereador Harri Zanoni destacou os constantes pedidos realizados pela Câmara e colocou a disposição o Legislativo para as demandas.
Questionado sobre o período de realização da Expointer, Damasceno explicou que a BM está aguardando reforços  no Parque de Exposições e no centro da cidade, época onde haverá  mais concentração de pessoas, e que não pretende  redirecionar o policiamento já existente na cidade. Segundo o tenente, as redes sociais estão auxiliando muito no reconhecimento de suspeitos, através do Facebook e do Whatsapp, as fotos são divulgadas e as vítimas de assaltos podem fazer o reconhecimento. “Os índices de assalto de março para abril diminuíram bastante e o nosso efetivo está comprometido e trabalhando com dedicação em prol da comunidade”, concluiu.

Por Andressa Michels/ Fotos/Texto
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

 

Câmara de Esteio debate reajuste salarial de servidores municipais


Sisme, Executivo e vereadores reuniram-se para debater proposta de reajuste de 7%. Proposta chegou à Câmara no último dia 5 de maio.

12/05/2015 - O reajuste salarial dos servidores municipais foi pauta da reunião de hoje (12) com a Comissão de Finanças, representantes do Executivo e Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme). Na oportunidade estiveram presentes os vereadores Leonardo Pascoal (PP), Felipe Costella (PMDB), Leonardo Dahmer (PT), Jaime da Rosa (PSB), Harri Zanoni (PSB), Beatriz Lopes (PT), Michele Pereira (PT) e Jane Battistello (SD). Na abertura do encontro, o Secretário de Administração, Uéverson Costa relatou que as reuniões com o Sisme estavam sendo realizadas e que lançaram aos representantes uma proposta de reajuste de 7% . “Esta porcentagem foi estipulada visando fazer o melhor possível,  pois o município encontra-se com algumas dificuldades orçamentárias. Também oferecemos reajuste da cesta básica de R$ 130,00 para R$160,00 e para o vale alimentação, um reajuste de R$15,00”, disse.

Em réplica, a Presidente do Sisme, Aline Baladão sugeriu a criação de uma política salarial para dar mais transparência ao processo e salientou que o Sindicato pediu com relação aos benefícios, um reajuste no vale alimentação para R$20,00 e a cesta básica no valor de R$180,00. “Sempre é dito a mesma coisa, que o município está em crise. Sabemos que esta crise existe em todos os lugares, então não podemos pagar por isso. Devemos ter melhores condições, tanto salariais como de trabalho, tendo em vista que ninguém quer trabalhar em Esteio atualmente. Queremos nos reunir não somente para dialogar, mas para concretizar ações”, salientou. A representante sugeriu transformar benefícios em pagamento de pecúnia no contracheque do servidor. Já o Consultor Jurídico do Executivo,Antenor Sato discordou da sugestão, alegando que esta ação geraria um efeito cascata posterior.

A vereadora Michele Pereira sugeriu a análise da possibilidade do reajuste do salário base do servidor, bem como a concessão de vale alimentação nas férias para os servidores.

Nos encaminhamentos finais ficou acordado um prazo de 15 dias para a organização de um cronograma que abrangesse como proposta, a criação de uma comissão encarregada de discutir a política salarial no município, tendo um prazo máximo de 60 dias para apresentação deste projeto. O projeto de Lei do reajuste dos servidores entrará em análise para votação em regime de urgência na sessão de hoje(12).

Por Aline Santos

Edição e fotos: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Presidente da Câmara de Vereadores recebe presidente do Instituto Pau-Brasil

 14/05/2015 - Na tarde desta quarta-feira, 13, a presidente da Câmara de Esteio, vereadora Jane Battistello(SD), recebeu  a visita do presidente do Instituto Pau-Brasil, Luiz Guimarães. Com sede em São Paulo, a entidade está percorrendo os municípios com a Operação Pau-Brasil 100.000.000, implantada em cumprimento a um decreto federal que oficializa a espécie como árvore símbolo do país. Ele, que aproveitou para entregar a presidente uma folha e pequenas raspas da árvore localizada em frente à prefeitura, que é Pau-Brasil, relatou sua preocupação com a extinção da  espécie, que serve de base para confecção de violinos, por exemplo.  O presidente também falou sobre os artigos da lei 6.607/1978,   que declara o Pau-Brasil árvore nacional. Em um de seus artigos, o documento determina que as unidades de ensino, autarquias públicas, praças e jardins públicos, devem plantar, no mínimo, um exemplar de Pau-Brasil. 


Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Audiências públicas devem esclarecer obras paralisadas em Esteio


Pedidos dos vereadores Leonardo Pascoal ((PP) e Jaime da Rosa(PSB)  foram aprovados na última terça-feira, 12

14/05/2015 - Os vereadores Leonardo Pascoal (PP) e Jaime da Rosa(PSB) convocaram audiência pública, através da Câmara de Vereadores, nos próximos dias sobre duas obras na cidade. Uma delas refere-se a construção de uma escola de educação infantil na rua Taquara, 225, ao lado da Secretaria de Obras, que deveria ter sido concluída, em 02/03/2015, está paralisada. A obra, iniciada em agosto de 2014, conforme informações da placa, tem recurso dos governos Federal e Municipal, com custo de R$ 1,5 milhões. Segundo os vereadores, no canteiro de obras restam  poucos funcionários (que já estão de partida) e muitos materiais parados (que estão sendo furtados diariamente). "Na última  semana até a betoneira foi roubada do local", explicam os parlamentares. Segundo relato dos funcionários, a empresa responsável pela construção da escola irá realocar todos os trabalhadores para outras obras da empreiteira, em outras cidades. De acordo com eles há atraso nos pagamentos devidos à empresa.  "É preciso esclarecer esta situação, pois é fundamental que esta escola esteja concluída antes do final do ano", relatam.
Além disso, os vereadores  também devem convocar audiência pública sobre a obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas de Esteio.  A obra, que tem custo de R$ 2,6 milhões com recursos do governo Federal,  deveria ter sido concluída em dezembro de 2014, mas até agora,  conforme os dois parlamentares que visitaram o local,  quase nada foi feito. "Do pouco que foi construído, há alguns visíveis problemas estruturais, a exemplo da parede completamente torta conforme demonstra a imagem", afirmam os vereadores que conversaram com diversos moradores do entorno. Eles relataram sua indignação pelo fato da obra estar parada há meses.  "Agora, ciente de que a UPA não entrará em funcionamento em 2015, o prefeito realoca os recursos orçamentários destinados para manutenção da unidade para outros fins", destacam. Para os vereadores, a situação precisa ser esclarecida  à comunidade, por tratar-se de um serviço estratégico para o atendimento de saúde. "Não vamos admitir que mais este projeto tenha os recursos devolvidos para o Governo Federal", reforçam. Os pedidos para a realização das audiências públicas foram aprovados na última terça-feira, 12 e serão agendadas nos próximos dias. 
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb /RS 7156

Câmara de Esteio vai debater falta de professores em audiência pública

Câmara de Esteio vai debater falta de professores em audiência pública

Câmara de Esteio vai debater falta de professores em audiência pública

14/05/2015 - A pedido da Comissão de Educação, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Rafael Figliero(PTB) e Leonardo Pascoal(PP), a Câmara de Vereadores vai realizar audiência pública para debater a falta de professores na rede municipal de ensino. A medida, aprovada em Plenário no último dia 12, visa esclarecer relatos das equipes diretivas e de pais preocupados com a situação das instituições, a exemplo das escolas Camilo Alves e Santo Inácio. Para a presidente da Comissão, vereadora Bia Lopes, a audiência é necessária para explicar o problema, especialmente o que está dificultando a contratação emergencial destes profissionais. "Temos professores afastados e aposentados. É preciso acelerar o processo de contratação", disse.

Segundo o vereador Leonardo, recentemente o Conselho Escolar da escola Santo Inácio emitiu uma carta aberta apontando a falta de dez professores desde o início do ano letivo. "Estamos preocupados com esta situação, que deverá ser esclarecida pela secretaria de Educação do município. Precisamos de medidas efetivas e rápidas para que os quadros de pessoal das escolas sejam normalizados", afirma o vereador Pascoal. O agendamento será realizado nos próximos dias pela Câmara de Vereadores.

 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Câmara de Esteio realiza Pregão Online para instalação do piso no Plenário


15/05/2015 - A Câmara de Vereadores realizou na tarde de hoje(15), a licitação na modalidade pregão online para a aquisição e instalação de piso no Plenário do Legislativo. Comandado pela pregoeira e servidora da Câmara, Dina Trovo, e com a participação dos servidores Carolina Scapin, Juliano Scherer Teles, Natália Ostjen Gonçalves e Sandro Dutra Ribeiro como integrantes da equipe de apoio, o sistema recebeu  cinco  propostas.  O processo foi acompanhado de perto pela presidente, Jane Battistello(SD). Entretanto, conforme  Dina Trovo, houveram desclassificações. A Câmara deve aguardar, agora, os recursos. "Vamos aguardar três dias para a entrada de recursos", disse. Esta é a primeira vez que o Legislativo utiliza a modalidade, medida adotada pela presidente Jane Battistello. 

O Pregão Online é realizado através de  convênio com o Banrisul, assinado em março deste ano. De acordo com o contrato, que tem duração de 60 meses, não há tarifas a serem cobradas pelo serviço. Com a medida, as licitações de bens e serviços vão poder ser feitas pela internet. 

A presidente destaca que o pregão é uma modalidade ágil e transparente. "É o modelo mais eficiente e econômico em processos licitatórios, pois simplifica as etapas burocráticas que tornam morosa a contratação com a administração pública", ressalta.

Marcelo Kohlrausch: Vereador apresenta anteprojeto que proíbe postes e fios em mau estado

Anteprojeto regulamenta fiação em postes da cidade e prevê multas de até R$ 17mil


19/05/2015 - Na última terça-feira, dia 12, o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT)apresentou requerimento no qual envia à prefeitura, anteprojeto de lei que obriga empresas que prestam serviços de fornecimento de energia elétrica , telefonia, internet e televisão a cabo, a realizarem manutenção em fiação fixadas a postes, dentro dos limites de Esteio. Caso venha a se tornar lei,  as empresas e as concessionárias por elas contratadas, serão proibidas de manter fios inativos, soltos ou rompidos, além de fixar os postes de maneira que não venham a oferecer riscos à população.

O órgão responsável pela fiscalização, conforme a proposta, é a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, bem como dos fiscais do sistema viário. Em caso de descumprimento, vão poder ser aplicadas multas que têm valores de 145 UFRM (em torno de R$ 432,40) a 58.000 UFRM (equivalentes a R$ 17.296,18).

O vereador justifica sua proposta: "Ao percorrer as ruas da cidade, é possível observar a quantidade de fios soltos ou emaranhados junto aos postes", explica. Para ele, a situação atual  é de abandono e de que algum acidente elétrico possa ocorrer a qualquer momento. "Portanto, é indispensável que o poder público municipal passe a agir com maior rigor em relação a este descaso com a qualidade de vida local", destaca. A sugestão estará sendo encaminhada ao Executivo ainda nesta semana.

 

 

 

 

Marcelo Kohlrausch:  Vereador apresenta anteprojeto que proíbe postes e fios em mau estado

 

 

Comissão de Educação debate participação na Conferência do Plano Municipal de Educação

21/05/2015 - Na última reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara Municipal, na última terça-feira, 19, os vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal(PP) e Rafael Figliero (PT), discutiram participação do Legislativo  junto à Conferência Final do Plano Municipal de Educação, que será realizada no próximo sábado, 23 de maio das 8h30min às 17h30min, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900).

Durante a tarde, os vereadores receberam um abaixo-assinado de pais da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu, que se manifestam contrários à migração dos alunos de 4 e 5 anos, a partir de 2016, para os Centros Municipais de Educação Básica. No documento, entregue à presidente da Comissão, Beatriz Lopes, as mães alegam que as escolas municipais não possuem estrutura para o atendimento das crianças nesta faixa etária. Também enfatizam o atendimento em turno integral como imprescindível a estas crianças, tendo em vista que os pais trabalham durante o dia.


Por Terezinha Bobsin e Aline Santos


 


 

 

Câmara de Vereadores de Esteio pede prioridade para obra de ligação à BR-448 à cidade


Como resposta a requerimento anterior do parlamentar, DNIT informa que construção de acesso de Esteio à rodovia não é considerado prioritário

21/05/2015 - Na última terça-feira, dia 19,  vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) apresentou requerimento pedindo  que o  Ministério dos Transportes reveja a  decisão, informada em ofício enviado à Câmara de Vereadores, de considerar construção de acesso da BR-448 a Esteio como sendo não prioritário. O parlamentar alega que a obra é de grande importância para a região e para as imediações da avenida Celina Kroef, no bairro Novo Esteio, e para a região.
 Esta é a terceira vez desde o ano passado, que o vereador vem cobrando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)   a  conclusão da obra, bem como o envio de  informações sobre obras de drenagem na Avenida Celina Kroef, que vai servir de ligação entre Esteio e a BR-448, após término de construção de viaduto. No documento, Kohlrausch também questionava data de término do já citado viaduto, além de perguntar o motivo e quem são os responsáveis pelo atraso nas obras. 

 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Jornal NH

Renovação de alvarás é tema de debate na Câmara de Vereadores de Esteio

21/05/2015 - A Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), reuniu-se ontem (19), com Secretário Municipal de Economia e Desenvolvimento Sustentável, José Luiz Daudt; com o Consultor Jurídico, Antenor Sato; com o Comandante do Corpo de Bombeiros, sargento Álvaro Nascimento, além de representante da empresa Toninho Extintores, na Câmara Municipal, para discutir a documentação necessária para a renovação de alvarás no município. A proposição foi do vereador Leonardo Dahmer (PT). Segundo o Sargento Nascimento, desde o dia 12 de maio não está mais sendo exigida a certidão de regularidade, documento atestando que um prédio pode ser construído em um determinado lugar, e que está nas condições necessárias. O protocolo do Executivo, segundo o comandante, já está orientado.

Nascimento ainda lembrou que, desde dezembro, os moradores do Município não estavam conseguindo dar entrada no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). "Entravam três ou quatro pedidos por semana, sendo que agora entram 50 por dia. Melhorou bastante nessa questão, mas há outras legislações que estão por vir para melhorar ainda mais essa tramitação da documentação”, comentou.
Em média, de acordo com o sargento, o processo de regularização leva de dez a 45 dias, dependendo do caso. Segundo ele, para diminuir esse prazo, seria necessário um efetivo de 15 pessoas, mas no momento, existem apenas quatro trabalhando especificamente nesse setor.
Para o secretário Daudt, antes o processo estava cumprindo o aspecto legal, porém ainda apresentava dificuldade para as pessoas. “Agora flexibilizou e melhorou muito, muitas situações irão se resolver”, comentou.

O representante da empresa Toninho Extintores garantiu que melhorou a situação, pois antes davam entrada em média em seis PPCI por semana, e hoje são em torno de 18. "Neste período, o Executivo e o Corpo de Bombeiros estavam trabalhando para encontrar uma solução.

A reunião também contou com a participação da presidente da Câmara, Jane Battistello (SD), além dos vereadores Rafael Figliero (PTB), Leonardo Pascoal (PP), Jaime da Rosa (PSB), Bia Lopes (PT), Felipe Costella (PMDB), e a Diretora da Câmara, Dina Trovo.

Por Andressa Michels (texto e foto)
Edição: Terezinha Bobsin  (Reg prof MTb 7156)

Vereadores aprovam emenda à Lei Orgânica que permite votação imediata de regimes de urgência


Emenda visa regulamentar situação já existente, onde projetos em regime de urgência eram aprovados na mesma sessão em que eram lidos

21/05/2015 - Foi aprovada por unanimidade, em segundo turno, durante sessão ordinária desta terça-feira, dia 19, emenda que altera o artigo que trata dos regimes de urgência na  Lei Orgânica Municipal. Com a mudança, projetos em regime de urgência vão poder ser votados na mesma sessão em que que forem recebidos e tiverem feita leitura, no decorrer do Expediente, desde que todos os líderes de bancada concordem. O projeto já havia sido votado no dia 5, ocasião em que todos os vereadores também votaram pela aprovação e agora segue para ser promulgado pela Mesa Diretora.
Até então, segundo texto que estava em vigor, projetos em que um dos vereadores solicitasse que fosse apreciado em regime de urgência só podiam ser aceitos pela mesa na sessão posterior àquela em que fosse feita a leitura. A emenda 071/2015 foi proposta pelos vereadores Jane Battistello (SD), Beatriz Lopes (PT), Rafael Figliero (PTB) e Felipe Costella (PMDB).
Emendas à Lei Orgânica, ao contrário de projetos de Lei Ordinária, para ser aprovadas devem ser votados pelo Plenário em dois turnos, com um intervalo de, pelo menos, dez dias, devendo ter, no mínimo, o voto de dois terços dos vereadores, o que, com o atual números de parlamentares, equivale a quatro.

 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Vereador aborda acessibilidade em pedido de providência

 21/05/2015 - O vereador Rafael Figliero (PTB) protocolou na sessão da última terça (19) um pedido de providência sobre acessibilidade. No documento o parlamentar aponta o caso de uma rampa para deficientes na rua 24 de Agosto, em que a mesma possui altura desproporcional, atrapalhando  o percurso  dos cadeirantes sobre a via. Figliero pede o rebaixamento da extremidade da rampa. “É lastimável que a avenida principal da nossa cidade ainda tenha problemas de acessibilidade. Fui procurado por um morador cadeirante, que me alertou diante da situação”, relatou o vereador. O documento seguirá para análise do Executivo. 

Vereadores vão a Santa Cruz do Sul conhecer sistema de estacionamento rotativo na quarta-feira

25/05/2015 - Os vereadores da Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Esteio, Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero(PTB), visitam na próxima quarta-feira, 27, pela manhã,  a cidade de Santa Cruz do Sul. A ideia, conforme os vereadores,  é conhecer  o modelo de estacionamento rotativo implantando naquela cidade, que utiliza cartões adquiridos em estabelecimentos comerciais,  para servir de parâmetro para implantação do sistema em Esteio. A medida visa dar respaldo aos vereadores para votação do projeto que tramita na Câmara de Vereadores, onde o Executivo pretende aumentar o tempo de concessão da área de estacionamento ao setor privado de cinco para dez anos, ampliar áreas do estacionamento por meio de decreto, além de atualizar as tarifas cobradas.
Segundo os vereadores, o sistema em Santa Cruz, que não usa parquímetro, tem servido de referência para outras cidades . "O sistema funciona por meio da placa do veículo, permitindo que o motorista possa deslocar-se de um local para outro, dentro do tempo escolhido", afirmam.

Vereador flagra descarte de lixo na beira do arroio Esteio


Situação foi vista durante visita a obras; viatura da Patrulha Ambiental, que passava próxima ao local, foi chamada

25/05/2015 - O vereador Rafael Figliero(PTB) flagrou descarte irregular de galhos de árvores, vindos de limpeza de terreno, durante a tarde de segunda-feira, dia 25, nas margens do arroio Esteio, na rua Rita de Castro Carvalho, Parque Amador. A situação foi vista pelo parlamentar no momento em que se locomovia, durante visita a diversas obras públicas em andamento na cidade.
Por coincidência, uma viatura da PIPA (Patrulha Integrada de Proteção Ambiental) passou pela rua Novo Hamburgo, ao lado de onde carroceiro jogava lixo, no momento em que vereador parou para perguntar ao menor de idade que conduzia a carroça, de onde vinham os galhos que estavam sendo jogados fora, na beira do arroio. O menor se retirou e voltou com um adulto, que disse ter sido pago para realizar a poda de um terreno e descartar a sujeira.
Já o motorista do carro oficial da Câmara Municipal conseguiu alcançar a viatura da PIPA, que se dirigiu ao local. Neste momento, os servidores da Guarda Municipal e da Brigada Militar, que estavam na viatura, solicitaram que o carroceiro recolhece todo o material que seria descartado na beira do córrego e o levasse de volta ao terreno de onde tinha sido retirado.
A PIPA atua 24 horas, desde novembro de 2013 e tem como objetivos apreender carroças sem placa e punir o descarte irregular de entulho e outros detritos. Qualquer pessoa que ver lixo e materiais semelhantes sendo jogado nas beiras dos arrios e rios ou em terrenos baldios, pode ligar para o DisquEsteio (0800-541-0400), para a Guarda Municipal (153) ou para a Brigada Militar (190).

 

 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Seguem os preparativos para a 1ª Corrida para Vencer o Diabetes em Esteio



26/05/2015 - Os vereadores Beatriz Lopes (PT) e Leonardo Pascoal(PP) participaram na manhã de hoje(25), no auditório da Casa dos Conselhos, de reunião da comissão organizadora da 1ª Corrida para Vencer o Diabetes de Esteio. Na oportunidade,  foi apresentada a proposta de logomarca para a corrida e também foi discutida a elaboração de um projeto executivo, que deverá ser finalizado na próxima semana. O evento está marcado para o dia 22 de novembro. A 1ª Corrida para Vencer o Diabetes em Esteio é  proposta em parceria entre o Conselho Municipal da Saúde, Instituto da Criança com Diabetes, Executivo e Câmara de Vereadores, com apoio de todos os segmentos da sociedade.  O objetivo, conforme o presidente do Conselho de Saúde, Carlos Brito, com aos recursos arrecadados com a venda das camisetas, serão redirecionados a um fundo para a  criação de um Centro de Referência do diabetes em Esteio, que atenda a região. "Precisaremos da parceira de todos os moradores, entidades de diversas áreas, além de empresas para que o centro se transforme em realidade", ressalta Carlos Brito. Também está participando o vereador Marcelo Kohlrausch(PDT).

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Vereador conhece sistema de estacionamento rotativo de Santa Cruz


Parlamentar representou Comissão de Constituição, Justiça e Redação; sistema de Santa Cruz do Sul possibilita recargas na internet

29/05/2015 - O vereador Rafael Figliero (PTB), representando a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, esteve no início da tarde desta terça-feira, 27,  em Santa Cruz do Sul, para conhecer o sistema eletrônico de estacionamento rotativo pago da cidade, que pode vir a servir de parâmetro para a adoção de zona azul em Esteio, projeto que está tramitando na Câmara de Vereadores. Ele foi acompanhado do diretor de segurança de Esteio, Luiz Henrique Souto. Na ocasião, o parlamentar foi recebido pelo gerente do Conselho Comunitário Pró-Segurança (Consepro) santa-cruzense, Miguel Nunes.
Durante reunião, que durou pouco mais de uma hora, Nunes respondeu questionamentos de Rafael, assim como questões elaboradas pelos outros dois membros da Comissão de Justiça, a presidente Michele Pereira (PT) e o secretário Marcelo Kohlrausch (PDT), que não puderam ir até Santa Cruz do Sul.
O sistema de estacionamento rotativo santa-cruzense é administrado, há 17 anos, pelo Consepro do município. O horário de funcionamento é de 9h às 12h e das 13h às 17h. O usuário pode pagar a permanência em vagas de estacionamento rotativo, pela internet, postos de vendas, sede do Consepro ou com as próprias operadoras, que fiscalizam os veículos estacionados, mas que não têm poder de multar motorista, sendo esta tarefa exercida pelos fiscais de trânsito da Prefeitura.
No momento em que o usuário estaciona o carro na zona azul, uma das operadoras vai digitar a placa do carro em máquinas semelhantes às usadas em compras com cartões de crédito. Caso já tenha créditos, o tempo de estacionamento vai ser debitado. Em caso negativo, o motorista recebe uma advertência. Tempo de estacionamento é cobrado a partir do momento em que usuário estaciona veículo, sendo o tempo máximo de permanência duas horas. Motos não pagam, assim como caçambas de lixo da prefeitura de Santa Cruz do Sul.
Atualmente, está em discussão o projeto, de iniciativa do Executivo, que modifica lei 5606/2012, o qual instituiu o estacionamento rotativo pago em Esteio. A proposta pretende  aumentar o tempo de concessão da área de estacionamento ao setor privado de cinco para dez anos, ampliar áreas do estacionamento por meio de decreto, além de atualizar as tarifas cobradas. Regulamentado em 2013 pelo Decreto 4872, o estacionamento rotativo deve abranger a área entre a avenida Dom Pedro II e a rua Machado Lopes, incluindo as ruas Fernando Ferrari, 24 de Agosto e avenida Presidente Vargas.

Por Gustavo Santos Reg Prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof Mtb/RS 7156

Comissão de Educação debate falta de professores na rede municipal de ensino


Comissão de Educação chamou Secretaria de Educação para esclarecer, também, sobre oferta de vagas na educação básica para alunos a partir dos 4 anos de idade

 

29/05/2015 - A falta de professores na rede municipal de ensino foi discutida na tarde de ontem(26), na Câmara de Vereadores, entre os integrantes da Comissão de Educação, Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal(PP), Rafael Figliero(PTB), além dos vereador Harri Zanoni(PSB), e a secretária de Educação do município, Carla Escosteguy. Segundo a secretária, grande parte do problema se deu em função do processo frustrado do concurso público, que precisou ser cancelado e refeito, visando cobrir os afastamentos por aposentadoria e pedidos de demissão. Entretanto, boa parte da dificuldade, conforme a titular da pasta, já foi sanada através de contratações emergenciais, que tiveram autorização do Legislativo.  "Ainda falta um professor de história; um de geografia e dois de matemática", afirmou.  A secretária também ressaltou que as contratações para as escolas Santo Inácio, Érico Veríssimo e Camilo Alves estão normalizadas, com a exceção do professor de de história no Camilo Alves. Questionada pela presidente da Comissão, vereadora Beatriz Lopes, conforme reclamação que chegou ao Sindicato dos Servidores Municipais, sobre o remanejo de professores sem habilitação para algumas disciplinas, a secretária destacou que todos os remanejamentos são feitos com profissionais com habilitação na área em que serão deslocados. Escosteguy ainda falou sobre as restrições exigidas pelo Regime Próprio de Previdência - Prev-Esteio em relação aos servidores, a exemplo das merendeiras. A partir da reunião, os vereadores acordaram com os líderes de bancadas a votação em regime de urgência de projeto autorizando a contratação emergencial de 26 auxiliares de educação, dois professores de matemática e seis serventes merendeiras, matéria que foi aprovada por unanimidade na sessão da última terça-feira,(26). A comissão vai acompanhar as ações que serão adotadas pela secretaria. 

Vagas para crianças a partir dos 4 anos

A secretária também foi questionada sobre o andamento da oferta de vagas para crianças a partir de 4 anos,  que em 2016 deverão ser matriculadas na educação básica, atendendo o que determina a Lei 12.796, sancionada pelo governo federal. A lei também ajusta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatória a oferta gratuita de educação básica a partir desta idade. A nova  regra estabelece, ainda, que a educação infantil - que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola - seja organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento ao estudante deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral, medida que já valia para os ensinos fundamental e médio.
Conforme a secretária, para atender a essa obrigatoriedade de pais e responsáveis, as redes municipais e estaduais deverão se adequar, dentro do mesmo prazo, para acolher alunos de quatro a 17 anos. "Estamos nos organizando para atender mais esta demanda. É óbvio que os pais não querem, mas a responsabilidade é nossa e não podemos deixar de receber os recursos", disse, ressaltando que existem escolas prontas para receber a demanda de alunos em turno integral. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Situação financeira da Fundação São Camilo é tema de reunião da Comissão de Saúde

Comissão de Saúde pede repasse de verba do orçamento do Legislativo para auxiliar instituição. Valor ainda não foi definido pela direção da Câmara.

 
29/05/2015 - A situação financeira da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo foi tema de reunião na tarde de ontem (26), chamada pela Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT).  Preocupados com a possibilidade de corte em alguns serviços devido a falta de repasse da contratualização do governo estadual pactuado em 2012, na ordem de R$ 40 milhões,  quando a fundação passou a atender 100% Sus, os vereadores reuniram-se com o diretor técnico da Fundação São Camilo, Marcelo Saldanha, com a diretora administrativa, Tatiana Dela Pase, e representantes do Executivo, no prédio do Legislativo. Segundo os diretores, a fundação está passando por dificuldades devido a falta do repasse de R$ 1,3 milhões, que está em atraso desde o ano passado, e uma das consequências  é a ausência de previsão para o pagamento da folha. Na semana passada (19), os diretores participaram de uma reunião com a Comissão de saúde da Assembleia Legislativa, com a presença de representantes de diversos hospitais 100% SUS do Estado. “Durante a reunião podemos observar que muitos outros hospitais estão passando pela mesma dificuldade que nós”, lembrou Dela Pase.

Saldanha explicou que se não houver uma solução, muitos cortes precisarão ser feitos, como por exemplo, nos atendimentos e nas cirurgias. “O cenário é de preocupação e para nós que queremos o melhor para o hospital é difícil fazer esses cortes, pois o impacto será grande para a população”, lamentou
Em relação à área médica, conforme o diretor, há algum tempo que não há aumento do valor-hora e muitos médicos acabam recebendo propostas melhores de outras instituições e assim o problema de falta de médicos, que a Fundação já sofreu anteriormente, volte a acontecer. Sobre o assunto, a diretora também destacou que os próximos meses será lançado concurso público para médicos  com melhor gratificação visando  atrair os profissionais, já que o salário base é baixo.
Na oportunidade, o vereador Pascoal aproveitou para cobrar o relatório sobre a contratação de médicos e outros profissionais da saúde por modalidade de Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), que já foi solicitado anteriormente. “É importante recebermos esse documento para que possamos exercer com qualidade o nosso papel de fiscais”, explicou. Segundo Saldanha, a Fundação possui cinco médicos diaristas clínicos, dois médicos rotineiros de cirurgias, e também em outras especialidades, como por exemplo, traumatologia, que era considerada a especialidade com o pior serviço do hospital, e hoje é a melhor, com menor índice de reclamação. Já o vice-presidente do Conselho Diretor da Fundação São Camilo, Uéverson Costa Alves, disse que o conselho está acompanhando todas as situações junto à direção. “O conselho tem se reunido e debatido todos os assuntos e reconhecemos todo o esforço da direção de estar construindo soluções para essas demandas”, comentou.
O presidente da Comissão de Saúde, Jaime da Rosa, sugeriu que a direção da Fundação São Camilo entregue um documento à Câmara de Vereadores, solicitando um recurso. “Ficamos muito preocupados com a situação do hospital e vamos tentar, juntamente com os outros vereadores, buscar uma solução”, concluiu.

 Verba do Legislativo: 

Durante a sessão de terça-feira(26), a Comissão de Saúde teve aprovado requerimento, solicitando que seja repassado recursos do orçamento do Legislativo, resultado na economia realizada pela presidência deste ano, conforme possibilidade, para a fundação. "Pedimos a possibilidade de repasse e que a direção da Câmara estude o valor que pode ser encaminhado à fundação", explicam. O documento será analisado pela presidente Jane Battistello (SD). Participaram também da reunião os vereadores  Beatriz Lopes(PT),  Rafael Figliero (PTB), Leonardo Dahmer (PT) e Harri Zanoni (PSB).

Por Andressa Michels
Edição e foto: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Presidente apresenta projeto exigindo ensino superior para direção da Câmara

29/05/2015 - A presidente da Câmara, Jane Battistello(SD), apresentou ontem(26) ao Plenário, o projeto de lei alterando a Lei 5.316/2011, que dispõe sobre o quadro de funcionários públicos no Poder Legislativo. A alteração, segundo a presidente, refere-se a escolaridade das funções de diretor geral, diretor legislativo e diretor administrativo da Câmara. A medida, de acordo com a presidente, visa à exigência de ensino superior para estes cargos, que são cargos de confiança.  Para a presidente da Câmara, os cargos comissionados se revelam da mais alta hierarquia em nível de responsabilidade  e complexidade de funções, sobretudo o diretor geral, inexistindo sentido para que a exigência da escolaridade seja o simples ensino médio. Jane também destaca que, recentemente, houve a exigência para que os assessores parlamentares tivessem, ao menos, o ensino médio. É perfeitamente razoável que os ocupantes dos cargos de diretoria, setores máximos dentro do Legislativo, tenham ensino superior.

Além disso, a presidente, através de projeto de lei, está propondo a revogação dos dispositivos das leis 5.117/2010 e 5.316/2011, retirando a verba de representação para os cargos de confiança, padrão CCL-8, na estrutura administrativa da Câmara. Conforme a justificava da presidente, o valor se revela ilega. "Nem mesmo a presidência do Legislativo, que representa a Câmara, não aufere verba de representação", explica. 

Os projetos serão encaminhados às Comissões Permanentes para análise.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

 

Comissão de Finanças debate metas fiscais

 29/05/2015 - A Comissão de Finanças e Orçamento, integrada pelos vereadores Leonardo Pascoal (PP), Leonardo Dahmer (PT) e Felipe Costella(PMDB), além do vereador Jaime da Rosa(PSB), reuniu-se na última terça-feira (26) para analisar juntamente com Secretária de Arrecadação Financeira, Sônia Vieira e o presidente do Prev-Esteio, José Fernando Pascoal, o relatório de metas fiscais do 1º quadrimestre de 2015. O demonstrativo relata a situação financeira do município, as receitas auferidas, as despesas, os resultados nominais e primários, além do montante da dívida pública. "Verifica-se, também, se o que foi planejado em termos de arrecadação de recursos e investimentos estão se confirmando", explicam os vereadores da Comissão.

Conforme o relatório, a previsão de arrecadação superou a expectativa, de R$ 63 milhões para R$ 65 milhões, cumprindo o objetivo em um percentual de 103,09%. No que diz respeito a receita de capital, a meta do quadrimestre foi estipulada em R$10 milhões e arrecadação foi de mais R$ 4 milhões, configurando um percentual de 36,81%. Diante do montante apresentado, a secretária Sônia Vieira ressaltou que as contas do município estão em dia. “Mesmo com a queda na arrecadação, como na parte do IPTU em cota única, o município está equilibrado em suas contas. Não há um percentual sobrando, mas estamos bem, aproveito para ressaltar que colocamos em dia a receita Premium também”, disse.

De acordo com o presidente da Comissão, vereador Leonardo Pascoal, chama a atenção no relatório o fato de que a Prefeitura de Esteio investiu apenas 4,99% do previsto para 2015 no 1º quadrimestre. "Neste ritmo chegaremos ao final do ano sem ter investido sequer 15% do orçado", ressalta. O presidente do Prev-Esteio, José Fernando Pascoal, informou que, segundo avaliação da entidade, as receitas orçamentárias do RPPS em receita total por fonte tiveram como meta R$ 6 milhões. Já a arrecadação total foi de pouco mais de R$ 6,9 milhões, firmando um percentual de 108,92%. Dentre os tópicos, foram apresentados também pelo responsável, o valor da contribuição de servidores ativos, inativos e pensionistas civis, bem como outros itens relacionados. Os vereadores analisaram os documentos, retendo uma cópia para arquivo e comparativo posterior. A audiência ocorre quadrimestralmente e está prevista no art. 9º §4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Por Aline Santos

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Vereador solicita pressa na contratação de empresa de manutenção da BR116 ao DNIT


Contrato entre o órgão federal e a empresa de manutenção foi rescindido e vereador teme período de enchentes

 

01/06/2015 - A Câmara de Vereadores de Esteio, a pedido do vereador Marcelo Kohlrausch(PDT), vai encaminhar um ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando pressa no processo administrativo que se refere a contratação de empresa para desobstrução e limpeza das canalizações da BR116. Kohlrausch destaca que já havia solicitado ao órgão cópia do cronograma da limpeza das canalizações que pertencem ao departamento. Porém, para surpresa do vereador,  o Dnit informou que o contrato com a empresa Sulmat Materiais de Construção, responsável pela execução dos serviços de restauração e manutenção da BR116, foi rescindido. Segundo informações do Dnit, o prazo para a contratação de uma nova empresa é de 60 a 90 dias. “Estou pedindo para que o prazo seja acelerado devido a época das chuvas, o que pode gerar novamente o problema de inundação”, explica.  Segundo ele, recentemente o município foi assolado por águas retidas junto à rodovia, devido aos dutos estarem entupidos. "A própria BR116 ficou intransitável, pois a água ficou represada entre os seus muros. A mancha de inundação alastrou-se sobre bairros da cidade que jamais haviam sido afetados”, lembra.

Para reforçar os serviços de manutenção e limpeza destes canais de drenagem, o vereador solicitou, ainda,  ao Executivo Municipal,  reforço na limpeza dos arroios até a BR116 e após a BR-448 até o Rio dos Sinos, que são de responsabilidade do Dnit, visando evitar enchentes iguais as que assolaram a cidade em 2013 e 2014. 


Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Foto: Clic RBS

Revisão no Plano de Carreira do Magistério é tema de audiência pública

 

A revisão do Plano de Carreira do Magistério Municipal foi tema de audiência pública na noite de sexta-feira, 27, realizada  na Casa de cultura Lufredina Araújo Gaya, pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, através dos vereadores Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal(PP). Na oportunidade, com a participação do consultor jurídico da prefeitura, Antenor Sato, além de integrantes da secretaria de Educação e Administração e da presidente do Sindicato dos servidores Municipais de Esteio (Sisme), Aline Baladão, a presidente da Comissão, Beatriz Lopes, proponente do encontro, destacou a importância de iniciar um debate sobre o tema. "Desde o ano passado já vinha pedindo uma revisão do plano de  carreira, que deve servir como um guia para que o profissional trilhe um caminho de sucesso e alcance o que almeja ao longo dos anos", destacou,  abrindo o diálogo sobre o tema. "Esta luta se faz necessária, pois precisamos unir esforços e estar presentes nestes espaços de debate, para podermos levar adiante todas as demandas relacionadas à educação e ao servidor público", avaliou.
Segundo a presidente do Sisme  faltou na audiência a presença de integrantes da secretaria da Fazenda para explicar sobre a situação financeira do município, especialmente de onde sai o salário do servidor, bem como observou a falta de  participação da categoria na construção do plano de carreira. Também destacou que vai proporcionar debates junto aos professores e interessados. "Que todos estejamos integrados na melhoria do plano, que é tão importante para o magistério", disse.
Já o secretário de Administração, Uéverson Costa, disse que o Executivo deve dar início ao Plano de carreira do servidor, que deve estar planejado até o final do ano. "Compromisso de revisar o plano do magistério e implantar um plano para todos os servidores", disse, afirmando a contratação de uma assessoria para o estudo do plano. Uma das professoras da escola Santo Inácio alertou sobre a falta de participação dos professores na revisão do plano. "Pensar no plano como um todo e fazer os apontamentos sabendo o que se vai propor", disse.
O vereador Leonardo Pascoal  frisou a importância da iniciativa e aproveitou para cobrar o cronograma de implantação do Conselho de Política de Administração e de Remuneração de Pessoal, que já está com prazo expirado. O vereador lamentou que a falta de medidas concretas para os profissionais da educação. "É uma pena a atual Administração, após mais de seis anos de mandato, ainda não ter sinalizado com nada de concreto para a categoria", disse, destacando que com mais transparência sobre a realidade dos números, é possível avançar no tema. A Comissão deve realizar mais uma audiência pública, com data ainda a ser agendada. Também a presidente da Comissão disse que o gabinete vai realizar grupos de estudos para a discussão do plano com apoio do Conselho Municipal de Educação.
Beatriz Lopes também informou que está em tramitação na Câmara de Vereadores o Plano Municipal de Educação, que terá vigência por 10 anos, deverá estar concluído, aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo Executivo municipal até o dia 24 de junho.

Por
Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Urbanização: Reativação do braço morto do Arroio Esteio é debatida na Câmara de Vereadores

A reativação do braço morto do Arroio Esteio, localizado no bairro São José, foi tema de reunião ontem(2), na Câmara de Vereadores, entre a Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, composta pelos vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Dahmer (PT), e Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Joceane Gasparetto, além do Secretário do Meio Ambiente, Orides Oliveira. A ideia, conforme o presidente da Comissão, Marcelo Kohlrausch, é que o local sirva de escoamento efetivo do arroio em dias de grandes precipitações. "O bairro São José transformou-se em uma verdadeira bacia de contenção, deixando diversas famílias desalojadas a cada enxurrada", destaca.
De acordo com a secretária, a prefeitura solicitou ao Instituto de Pesquisa Hidráulica (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), uma análise complementar no trecho, a fim de avaliar todas as alternativas técnicas possíveis. Ela garantiu que o trecho ainda será utilizado e que há um ano está protocolado no Ministério do Planejamento o pedido para que seja deslocada a verba proveniente do estado para combate às cheias, medida que estaria demorando a ser adotada, segundo Joceane. Entretanto, conforme a titular da pasta, as obras da beira arroio também foram projetadas para contenção das enchentes, e, por essa razão, não pode haver entrada de água naquele perímetro. A intenção é buscar alternativas junto ao IPH para que o braço morto não seja totalmente fechado, mantendo a retenção, através de um vertedouro, que deve controlar a vazão da água, conforme o biolólogo William Papi, integrante da secretaria de Meio Ambiente.
De acordo com o vereador Dahmer, mais de cem famílias residem atualmente em uma área de preservação, e o questionamento dos moradores é que a regularização do seu imóvel depende do local não ser mais considerado um arroio. Para a secretária é interessante caracterizar esse trecho do Arroio Esteio como uma vala de drenagem.
O presidente da Comissão, vereador Kohlrausch, colocou a comissão à disposição. “Essas obras causam transtornos, mas são necessárias, e nós estamos buscando o bem comum, que é resolver o problema de todos os cidadãos de Esteio”, concluiu.

Por Andressa Michels

Edição:Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Comissões: Vereadores questionam paralisação da UPA 24 horas

03/06/2015 - Durante a tarde de terça-feira, dia 02, a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social se reuniu com a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Joceane Gasparetto e a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte Macedo, para tratar de paralisação da obra de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas, que estará localizada nas esquinas das ruas Percival Lisboa e Novo Hamburgo, na Vila Olímpica. Orçada inicialmente em R$ 2,6 milhões, os trabalhos deveriam ter acabado em dezembro de 2014.  Estiveram presentes ao encontro o presidente da comissão, Jaime da Rosa (PSB) e a vereadora Michele Pereira(PT), além dos vereadores Harri Zanoni (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Rafael Figliero (PTB).
No início da reunião, Jaime questionou as secretárias sobre o andamento das obras e relatou ter encontrado, durante visita à construção, no último 11 de maio, uma parede torta. "Não precisa ser engenheiro para ver o que tinha de errado. Se não aconteceu, com certeza vai acontecer, que é o desabamento do muro que tinha lá", afirmou o vereador.
Joceane explicou que foi solicitado à empresa responsável pela obra que solucionasse o caso. Porém, o projeto apresentado não foi aprovado por engenheiro da Prefeitura. Então, um outro projetista, que também é perito judicial, foi contratado, de maneira emergencial, para elaborar um novo projeto e apontar erros no anterior.
Já Ana Paula, afirmou ter ido a Brasília, para solicitar  ao Ministério da Saúde extensão de prazo de utilização de recursos previstos para a obra. A solicitação, segundo ela, foi aceita. "Conseguimos, pelo menos, mais doze meses para concluir a obra", afirmou.
Por sua vez, a secretária de Habitação afirmou que novo profissional usou método de construção mais simples, para o projeto, o que deve diminuir tempo da obra, prevista para começar no dia 8 e ressaltou que os custos adicionais causados por erro do projeto original vão ser cobrados na Justiça.

Por Gustavo Santos reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin reg Prof MTb/RS 7156

Fique Atento: Câmara de Vereadores para em função do feriado de Corpus Christi

A Câmara de Esteio para as atividades hoje(4), e retorna na próxima segunda-feira, 8, ao expediente normal, em função do feriado de Corpus Christi. Confira abaixo os horários dos serviços disponibilizados pela Prefeitura e Câmara Municipal.

Câmara Municipal:

Fecha e reabre somente na segunda-feira, dia 8

Prefeitura Municipal
O prédio da Administração Municipal estará fechado na quinta e sexta-feira (4 e 5), reabrindo na segunda-feira (8).


Cemitério Municipal 2 de Novembro
Expediente normal, com atendimento das 8h às 12h e da 13h às 17h.


Secretaria Municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos (SMOVSU)
O setor administrativo da SMOVSU estará fechado durante os dois dias. A coleta de lixo funcionará normalmente.


Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SMSMU)
A segurança dos prédios públicos, o videomonitoramento, a Fiscalização de Trânsito e a Guarda Municipal trabalham normalmente durante o feriadão. O setor administrativo estará fechado durante os dois dias.

Procon
O Órgão de Defesa do Consumidos estará fechado nos dois dias.


Secretaria Municipal da Saúde (SMS)
O setor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde estará fechado nos dois dias, assim como a Farmácia Básica Municipal e todas as unidades básicas de saúde (UBSs), com exceção da UBS Claret, que abrirá na sexta-feira (5), das 8h às 17h, apenas com procedimentos de enfermagem. Emergências devem ser direcionadas ao Hospital São Camilo.

Hospital Municipal São Camilo
Não haverá expediente no setor administrativo. Os serviços de urgência e emergência funcionam normalmente.

Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SMEE)
O setor administrativo da secretaria e todas as escolas estarão fechadas.


Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA)
O setor administrativo estará fechado nos dois dias. A coleta seletiva não atuará na quinta-feira (4), mas funcionará normalmente na sexta-feira (5).


Secretaria Municipal de Arte e Cultura (SMAC)
A Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, que também é sede da SMAC e Biblioteca Rui Barbosa, estará fechada na quinta (4) e sexta-feira (5). No sábado (6), funcionará normalmente.

Fonte: Prefeitura de Esteio

 

Banco de notícias

Confira aqui as notícias publicadas no site antigo da Câmara de Esteio (http://www.camaraesteio.rs.gov.br), que foi desativado em 2015.

Banco de notícias - Leia mais…

03/03/2015 - Educação: Comissão atende demandas da comunidade escolar


A Comissão de Educação recebeu na tarde de hoje (03) a visita de duas moradoras da Estrada do Nazário. Na ocasião, os vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP), Rafael Figliero (PTB) e Jaime da Rosa (PSB)analisaram a situação de ambas, que apresentaram dificuldades na matrícula de suas crianças em uma escola de educação infantil da rede municipal. “Não conseguimos vaga na creche pois nos pediram o contracheque do pai e é uma situação em que não temos como apresentar”, relataram.

Outro impasse para efetivar a matrícula na escola se deu por conta da comprovação de moradia, em que não havia um contrato oficial de aluguel, visto que a locação ocorreu de forma verbal. O vereador Leonardo Pascoal sugeriu que as moradoras assinassem um documento e reconhecessem em cartório, regularizando a situação. As duas receberam os esclarecimentos necessários para dar andamento ao encaminhamento da documentação.

Educação: Comissão  atende demandas da comunidade escolar

Por Aline Santos

Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

20/02/2015 - Felipe Costella fiscaliza ações no trânsito


O vereador Felipe Costella(PMDB), esteve na tarde de ontem(19 de fevereiro) fiscalizando o trabalho da Secretaria de Trânsito, que está realizando a pintura e demarcação de faixas de segurança em frente às escolas do nosso município. Na oportunidade, estiveram presentes o secretário de Seguraça e Mobilidade  Urbana, Arno Leonhardt e a direção de trânsito. A ação ocorreu no bairro Santo Inácio.


Felipe Costella fiscaliza ações no trânsito

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Bernardo Viera de Mello deve oferecer mais um curso técnico gratuito

Curso de Gestão em Logística está sendo oferecido desde o início do ano . Durante a análise do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, foram sugeridos o Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Informática  e Internet

10/06/2015 - Além do Técnico em Gestao Logística oferecido pela Escola Estadual Bernardo Vieira de Mello, disponibilizado desde o início do ano, a instituição poderá implantar um novo curso gratuito. O anúncio foi feito em reunião na manhã de hoje(10), na escola, com a presença do vereador Leonardo Dahmer (PT),  da secretária de Educação, Carla Escosteguy, e integrante do Conselho Municipal de Educação, Elaine Teixeira,  pela diretora Ana Paula Amaral da Hora. 
Durante a análise do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, foram sugeridos o Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Informática  e Internet. "São cursos que não existem na nossa região e que podem beneficiar muitos de nossos estudantes que estão em busca de uma especialidade. O curso de Logística deu certo. Estamos satisfeitos e com uma grande demanda", destacou a diretora. Ana Paula também salienta que a escola precisa organizar o laboratório de informática com programas específicos, um dos quesitos para a implantação do curso, caso seja este o curso escolhido.
Para o vereador, além de ampliar as vagas desse tipo de ensino, trazer uma escola federal para Esteio,  será um grande avanço. "Esteio tem 30 mil jovens e, praticamente, não temos cursos gratuitos ", destaca.  Leo Dahmer reforça que em fevereiro de 2016 está prevista a abertura de vagas para os estudantes que já se formaram no ensino médio e desejam se capacitar profissionalmente.  O vereador afirmou, ainda, que na próxima semana, com aprovação da Câmara de Vereadores, estará encaminhando juntamente com o Executivo e o Conselho de Educação, um ofício ao governo do estado referendando  a necessidade de  implantação do novo curso. "Vamos movimentar as entidades, a exemplo da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), para que, também, apoiem no movimento", afirma.  A secretária de Educação também reforçou a necessidade de ampliar vagas na área técnica, já que muitas instituições não oferecem a possibilidade aos estudantes e colocou-se à disposição para auxiliar na conquista.

Leo Dahmer: Bernardo Vieira de Mello  deve  oferecer mais um curso técnico gratuito


Por Terezinha Bobsin
Reg prof MTB/RS 7156

Câmara de Vereadores aprova concessão de área para cooperativa de recicladores

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de hoje(9), por unanimidade, a concessão de área, localizada no bairro Três Marias,  para a Cooperativa  de Trabalho de Recicladores de Esteio (Cootre).  A proposta, de iniciativa do Executivo, visa o armazenamento e a triagem de resíduos recicláveis. Segundo mensagem do executivo, a intenção é oferecer a cooperativa um espaço estruturado e adequado para a execução da reciclagem do lixo. A concessão, que também inclui os equipamentos, mediante termo de uso, será de 20 anos, com a possibilidade de renovação pelo mesmo período, havendo interesse do município.

Conforme a presidente da Cootre, Rita de Cássia dos Santos Souza, que esteve na Câmara com a equipe, a ideia é buscar parceiras junto o BNDES, Banco do Brasil e Funasa, que apoiam o cooperativismo, para seguir o trabalho de finalização do produto recliclável. "Agora temos o espaço para seguir trabalhando", explicou, ressaltando que a Cootre possui 30 cooperados.

A Cootre recentemente assinou contrato com a prefeitura. A empresa já vinha fazendo a coleta seletiva na cidade, porém com outro nome: a antiga Associação de Recicladores e Catadores Autônomos (Arca)."Com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) e de parceiros, se tornou uma cooperativa, a Cootre", destacou a presidente.

A entidade, que chegou após encerrada sessão, foi recebida pelas vereadoras Michele Pereira (PT), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, e Beatriz Lopes (PT), também integrante da comissão. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156 

Assembleia do RS vai tratar sobre bacias de contenção para Esteio e Canoas hoje



Medida, apontada desde 2006 pelo IPH,  visa evitar enchentes iguais as de 2013 e 2014 em Esteio

A pedido do vereador Leonardo Pascoal(PP), em parceria com o Deputado Estadual Marcel Van Hattem (PP), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realiza hoje,  10, às 18h30min, no Espaço da Convergência,  Audiência Pública para debater a construção de bacias de contenção dos arroios Sapucaia e Guajuviras, em Esteio e Canoas. A atividade é aberta ao público e contará com a presença dos vereadores Leonardo Pascoal, Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero(PTB), além representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e comunidade. Para Pascoal, a construção destes reservatórios é fundamental para auxiliar no combate às enchentes, e vem sendo apontada como necessária desde o estudo de 2006 do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS ( IPH).

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Plano Municipal de Educação será discutido em audiência pública amanhã

 

O Plano Municipal de Educação será debatido em audiência pública amanhã, 11, às 18 horas, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya.  A iniciativa é da Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero(PTB). O documento, aprovado durante a Conferência Final do Plano Municipal de Educação (PME), tem vigência de 10 anos e encontra-se em tramitação na Câmara de Vereadores desde a semana passada e deve entrar na pauta de votação da próxima quarta-feira, 16, devido a data limite - 24 de junho  -  para que o projeto seja sancionado. O texto prevê 20 metas para a rede de ensino da cidade,  entre elas, universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco  anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50%  das crianças de até três anos até o final da vigência deste PME. A audiência é aberta ao público.
Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

Enchentes: Vereadores participam de audiência na ALRS sobre construção de bacias de contenção


 Obras para conter águas dos arroios Sapucaia e Guajuviras dependem de recursos; vereador defendeu obras para evitar enchentes causadas  pela BR-448

12/06/2015 - Os vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Dahmer (PT) e Marcelo Kohlraush (PDT) estiveram presentes em audiência pública solicitada pelo vereador Leonardo Pascoal PP), também presente no evento, junto ao deputado estadual Marcel van Hattem (PP), membro da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, para tratar de construção de bacia de contenção do arroios Guajuviras e Sapucaia, com a intenção de minimizar as enchentes em Esteio e Canoas. O encontro foi realizado em Porto Alegre, na sede da Assembleia.

A obra de contenção, quando finalizada, teria a capacidade de reter 1,3 milhão de metros cúbicos de águas. As bacias seriam construídas em uma área de 64 hectares, em Canoas, já que Esteio não disponibiliza de área suficiente para abrigá-las. Além disso, obra vem sendo apontada como necessária desde 2006, quando foi feito estudo do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (IPH). Conforme explicou, durante a audiência, o representante da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Jayme Ricardo Keunecke, o valor necessário para a realização dos trabalhos seria de R$ 258 milhões. O projeto já foi entregue ao Ministério das Cidades, porém, até o momento, não foi dada a autorização de liberação de recursos. Em suas falas, todos os vereadores presentes defenderam uma união suprapartidária para trazer recursos às obras.

Marcelo Kohlrausch (PDT), em seu pronunciamento, questionou o fato de que, originalmente, eram previstos que 25 mil metros cúbicos de água do arroio Esteio seriam armazenadas pelas bacias. No entanto, em projeto apresentado agora, não é mais prevista a retenção de águas deste córrego em específico, segundo o parlamentar.  O vereador ainda questionou o fato de que, no projeto de construção da BR-448, estavam previstas a construção de diques auxiliares para que a rodovia não causasse enchentes. "Tem um estudo hidrológico realizado pelo próprio Dnit sobre o sistema de proteção para enchentes  que aponta a necessidade de construção de dois diques auxiliares após a BR-116 e duas casas de bombas junto a BR 448", afirmou Marcelo. Sobre a execução de um outro estudo para evitar cheias apontado pelo representante da Metroplan,  Jayme Keunecke, Marcelo Kohlrausch declarou ser desnecessário, pois segundo ele, esta análise já foi feita para a construção da rodovia.    

Ao final, o deputado Marcel van Hattem sugeriu que a ata da audiência fosse levada para bancada gaúcha no Congresso Nacional e enviada aos Ministérios das Cidades e Integração Nacional, cobrando uma posição oficial dos órgãos sobre a liberação dos recursos. Caso as pastas não respondam, ou mediante uma resposta negativa, o parlamentar defendeu que uma comitiva, liderada por deputados, fosse a Brasília na sede dos ministérios. Pascoal também sugeriu que o documento fosse enviado ao Ministério do Planejamento, o que foi apoiado por Van Hattem.

O presidente da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, Nelsinho Metalúrgico (PT), concordou com a iniciativa e também sugeriu que ata fosse enviada ao Departamento Nacional de Infraestrututa Terrestre (DNIT).

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB 7156

Plano Municipal de Educação vai ser votado na próxima terça-feira, 16

Comissão de Educação ouviu comunidade em audiência pública na noite de ontem(11), na casa de Cultura. O documento precisa ser sancionado até 24 de junho

A Câmara de Vereadores de Esteio vai votar na próxima terça-feira, 16, a partir das 18 horas, o Plano Municipal de Educação, que precisa ser sancionado até o dia 24  de junho. A matéria, que já vinha sendo debatida pelos fóruns de educação, foi tema em audiência pública realizada ontem (11), na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero(PTB), e contou com a participação do vereador Leonardo Dahmer(PT), além da diretora da Secretaria de Educação, Silva Heissler e integrantes do Conselho Municipal de Educação.
Na oportunidade, a presidente da Comissão, vereadora Beatriz, apresentou aos participantes o texto do projeto que prevê 17 metas e estratégias para a rede de ensino da cidade,  entre elas, universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco  anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50%  das crianças de até três anos até o final da vigência deste PME.

Conforme a diretora da escola para surdos Padre Réus, Luciméia  Gall Konig, no plano faltou inclusão clara da cultura afro-brasileira e africana, de acordo com a lei 10.639/03, que versa sobre o ensino da história  destas culturas e ressaltou a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira. Para  vereador Leonardo Pascoal, representante da Câmara nas discussões, a questão será analisada, mas acredita que o tema está previsto no Plano, através da meta sete, que garante a implementação das diretrizes de educação básica e a base nacional comum dos curriculos.

A comunidade escolar aproveitou para reclamar sobre a redução da carga horária das crianças nas creches conveniadas com o município. O morador, Diego Antunes,  disse que a medida afetou significativamente a situação financeira da família. "Minha esposa precisou reduzir também sua carga de trabalho e, com isso, perdemos parte do salário", disse. Conforme a presidente conselho, Elaine Teixeira todas as denúncias e sugestões precisam chegar ao conselho. "Caso o problema não seja resolvido, mas acredito que seja, o conselho encaminha ao Ministério Público", disse.

Segundo a diretora Silvia Heissler, as escolas estão sendo reorganizadas para atender atender todos as demandas. Conforme Silvia, as alterações estão sendo realizadas visando acolher o que determina a Lei 12.796, sancionada pelo governo federal, que obriga a oferta de vagas para crianças a partir de 4 anos,  que a partir de 2016 deverão ser matriculadas na educação básica.  A nova lei estabelece, ainda, que a educação infantil - que contemplará crianças de quatro e cinco anos na pré-escola - seja organizada com carga horária mínima anual de 800 horas, distribuída por no mínimo 200 dias letivos. O atendimento ao estudante deve ser, no mínimo, de quatro horas diárias para o turno parcial e de sete para a jornada integral, medida que já valia para os ensinos fundamental e médio. "A Secretaria de Educação vai executar o que foi apontado no plano", destacou.

Beatriz Lopes também aproveitou para convidar os professores presentes, a participar da votação do projeto. "Mais dúvidas podem ser esclarecidas na próxima terça-feira, às 16 horas, durante a reunião da Comissão de Educação, na Câmara de Vereadores", disse. 

O Plano Municipal de Educação, aprovado durante a Conferência Final do Plano Municipal de Educação (PME), tem vigência de 10 anos e atende ao  Plano Nacional de Educação, sancionado em junho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, transformado na Lei 13.005. Ele define que as cidades têm até um ano para sancionar seus planos municipais de educação
O projeto de lei pode ser conferido no site da Câmara http://www.camaraesteio.rs.gov.br/default.asp?pagina=lei&cat=15&titulo=PROJETOS%20DE%20LEI.

Por Terezinha Bobsin
Reg prof MTb /RS 7156

Câmara de Vereadores participa da solenidade de entrega Selo Ecológico


O vereador Rafael Figliero (PTB), participou na noite de ontem(10), na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, da entrega do Selo Ecológico à instituições e empresas que realizam coleta seletiva e ações ambientais no município. A honraria foi entregue pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). Na oportunidade, o vereador destacou a importância deste ato, como forma de incentivo aos parceiros que realizam a coleta seletiva e lembrou que há vários anos o Legislativo vem fazendo a separação dos resíduos no âmbito do prédio.
Também o prefeito, Gilmar Rinaldi salientou as parcerias com Conselho Municipal do Meio Ambiente, que garantiu a compra de um novo caminhão para a Coleta Seletiva, e elogiou o trabalho da Cooperativa de Trabalho dos Recicladores de Esteio, a Cootre. A entrega do Selo a 248 organizações que implantaram a coleta seletiva de lixo, encaminhando seus resíduos à Cootre, faz parte da Semana Municipal do Meio Ambiente, que segue com atividades até o próximo sábado, 13.O Selo Ecológico foi criado pela Lei 3.868, de 3 de fevereiro de 2005.

 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Fonte e fotos: Prefeitura de Esteio/Djalma Pacheco

Comissão de Finanças recebe representantes da educação para falar sobre obra paralisada

 

A Comissão de Finanças reuniu-se na tarde de hoje (16), na Câmara Municipal,  com a Secretária Municipal de Educação(Smee), Carla Escosteguy, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Elaine Silveira Teixeira Ferreira,  para tratar sobre a paralisação da obra de uma escola no bairro Vila Olímpica. Na oportunidade, estiveram presentes os vereadores Leonardo Pascoal (PP), Felipe Costella (PMDB), Leonardo Dahmer (PT), Jaime da Rosa (PSB), Harri Zanoni (PSB) e Beatriz Lopes (PT).

O vereador Leonardo Pascoal questionou sobre o andamento da obra, que até o momento não apresentou grandes avanços. “Precisamos saber qual o cronograma das obras pois até então o empreendimento já deveria estar concluído”.

Em réplica, a secretária explicou que existe um grande impasse para o avanço da construção e que a responsabilidade fica a cargo da empresa que foi designada para levar em frente o empreendimento. “A empresa MVC não está conseguindo levar a obra à diante por conta de problemas de ordem financeira e pedem readequação de preço. Houveram duas notificações para a MVC que até então apresentou conclusão de 25% da estrutura, não apresentando maiores dados após”

A obra está orçada em  R$ 510 mil e segundo a Secretária os documentos encontram-se no departamento jurídico do executivo. “Estamos verificando outras possibilidades, tentando ver outra empresa para a conclusão da estrutura e vamos buscar contato com o Ministério para ver se o município pode arcar com a questão, tendo em vista que é um projeto do Governo Federal”, salientou Carla.

O vereador Leonardo Pascoal não considerou justo o município arcar com um problema de competência da empresa, demonstrou preocupação com os materiais da construção da escola, devido aos furtos que estão ocorrendo no canteiro de obras e juntamente com o vereador Felipe Costella, questionou sobre uma possível rescisão de contrato com a empresa. Elaine Silveira Teixeira Ferreira relatou que estão buscando soluções para dar continuidade ao empreendimento, aguardando um parecer da empresa responsável.

A Comissão de Finanças solicitou cópias das notificações, se colocando à disposição para acompanhar o caso.

Por Aline Santos - estágio Jornal.

Edição: Terezinha Bobsin - reg prof MTb 7156

Comissões: Novo Plano Municipal de Educação segue para votação em Plenário

Comissões deram parecer favorável a prjeto de novo PME e votação em plenário acontece na sessão de hoje, dia 16

 

Em reunião conjunta hoje(16), à tarde,  das comissões de Constituição, Justiça e Redação e  a de Educação, Cultura e Desporto, presididas respectivamente pelas vereadoras Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT), foi aprovado para deliberação em plenário o Plano Municipal de Educação (PME). O projeto, com vigência de 10 anos e que precisa ser sancionado pelo prefeito até o dia 24, tem como objetivo cumprir disposição do Plano Nacional de Educação e estabelece 17 metas para a educação em Esteio.

O PME é composto pelas já citadas metas, todas subdivididas em estratégias e contém ainda dez diretrizes, entre elas a "erradicação do analfabetismo", "valorização dos (as) profissionais de educação" e "promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental".

O projeto já vinha sendo discutido nos fóruns de educação e foi tema de Audiência Pública, no último dia 13. Na ocasião, os vereadores então presentes, Leonardo Pascoal (PP) e Beatriz Lopes, se comprometeram a aprovar o projeto da maneira que havia sido enviado à Câmara, após discussões com a comunidade. No caso de alguma entidade propor alguma alteração, uma emenda a respeito seria apresentada aos parlamentares.

Durante a Audiência, foi apontado pela diretora da Escola Padre Réus, Luciméia Gall Koning, a falta de inclusão clara do ensino da cultura e história africana e indígena. No entanto, os vereadores entenderam que o PME já contemplava o tema, na estratégia 7.21. "Nós combinamos que eles iriam encaminhar a emenda até segunda-feira para a comissão, mas não chegou", disse Beatriz, presidente da Comissão de Educação. Ela ressaltou, ainda, que o assunto pode vir a ser  discutido nos fóruns de educação, definindo uma nova estratégia sobre o tema.

Já Michele, afirmou confirmou a aprovação do PME pela Comissão de Justiça, com poucas alterações.  "A gente fez algumas correções ortográficas.Foi dado o parecer pela tramitação do projeto", disse a presidente.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Comunidade do Novo Esteio quer financiamento para ligar casas à rede de esgoto

Acompanhado de um grupo de moradores do bairro Novo Esteio, o vereador Leonardo Pascoal(PP), esteve na manhã de ontem(16) entregando ao diretor Administrativo da Corsan, Marcus Vinicius Vieira de Almeida, pedido da comunidade: que a companhia busque um financiamento ou estude uma alternativa para custear, integral ou parcialmente, as ligações dos imóveis do bairro junto à rede coletora de esgoto, dentro do projeto piloto que será iniciado neste segundo semestre na região.
Para o vereador, esta medida pode acelerar o início da operação da Estação de Tratamento de Esgoto e viabilizar a ligação de todos os moradores, independente de sua condição socioeconômica. "Além disso, padronizaria o trabalho, reduzindo a chance de problemas e serviria de modelo para os demais bairros da cidade e para outros municípios, melhorando a O diretor disse que  a demanda pode ser viável e determinou a abertura de um processo interno na estatal para avaliar a viabilidade da proposta. "Vamos acompanhar esta reivindicação com entusiasmo", comemorou o vereador.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

Foto e informações: gabinete do vereador

Câmara de Esteio aprova Plano Municipal de Educação por unanimidade

 

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou na noite de ontem(16), por unanimidade e sem emendas, o Plano Municipal de Educação para os próximos dez anos.  A proposta atende ao Plano Nacional de Educação e precisa ser sancionado até o dia 24  de junho. A matéria, que já vinha sendo debatida pelos fóruns de educação, também foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Beatriz Lopes(PT), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero(PTB).  O documento  prevê 17 metas e estratégias para a rede de ensino da cidade,  entre elas, universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco  anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50%  das crianças de até três anos até o final da vigência deste PME. Também esta previsto no plano a fomentação da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem do modo a atingir as medias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica projetadas pelo MEC para o município.
Conforme a presidente da Comissão, Beatriz Lopes, a proposta foi construída em conjunto com a secretaria de Educação, Sindicato dos Servidores,  Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Câmara de Vereadores, a 27° Coordenadoria Regional de Educação, Conselho Municipal de Educação, Escolas, escolas municipais  e a comunidade escolar.  "Foi um grande avanço planejar e construir metas para uma educação cada vez melhor e de qualidade", disse.
O Plano Municipal de Educação, aprovado durante a Conferência Final do Plano Municipal de Educação (PME), atende ao  Plano Nacional de Educação, sancionado em junho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, transformado na Lei 13.005. Ele define que as cidades têm até um ano para sancionar seus planos municipais de educação
O projeto de lei pode ser conferido no site da Câmara http://www.camaraesteio.rs.gov.br/default.asp?pagina=lei&cat=15&titulo=PROJETOS%20DE%20LEI.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Vereadores discutem projeto que cede prédio à Loja Maçônica

Projeto de lei concede imóvel, localizado junto a praça Irmão Egydio Justo, por 20 anos; parlamentares cobram que contrapartidas sejam especificadas em contrato de concessão

 Durante a tarde de terça, dia 16, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pela vereadora Michele Pereira (PT) e composta também pelos parlamentares Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PP), se reuniu com representante da Loja Maçônica Aldebaran, Carlos Simon e com o secretário municipal de Obras Viárias e Serviços Urbanos, José Luiz da Silva. Na ocasião, foi discutida emenda ao projeto que concede prédio  na área central à entidade maçônica, a qual, em contrapartida, ficaria responsável pela conservação e manutenção da Praça Irmão Egydio Justo, onde está localizado o imóvel.


Esta foi a segunda vez que vereadores tratam do assunto. No dia 26 de maio, em reunião entre parlamentares, representantes da Loja e da OAB, o projeto foi apresentado e integrantes da maçonaria explicaram que pretendem instalar equipamentos de academia ao ar livre, para uso da comunidade e restaurar banheiros públicos da praça. Porém, como essas iniciativas não estavam especificadas em documento, ficou combinado que o projeto deveria ser revisado, passando a conter a minuta do contrato de concessão,  informando claramente a maneira que a instituição vai compensar o município, além de prazo de obras.

No entanto, emenda apresentada ontem, assim como o texto da minuta em anexo, baseadas nas sugestões propostas há duas semanas, não agradaram os membros da Comissão de Justiça. Em parecer apresentado após reunião, vereadores cobraram que nova revisão seja feita para que projeto passe a conter informações  como horário de funcionamento dos banheiros da praça, se prédio concedido vai manter características originais e a maneira como a comunidade vai poder utilizar a praça. Nova versão do projeto, com as devidas modificações, não tem prazo para ser apresentada. "Vamos aguardar as alterações, por parte do Executivo, sobre a Minuta", declarou Michele.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156    

Campo do Estrela recebe emenda parlamentar


O deputado federal Giovani Cherini (PDT) esteve na tarde de da última segunda-feira, 15, juntamente com o prefeito Gilmar Rinaldi e os vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Leonardo Dahmer (PT) e Beatriz Lopes (PT) conhecendo as dependências do campo de Futebol Estrela, localizado no bairro Santo Inácio. O intuito da visita foi repassar ao anfitrião do espaço, Adão Ferreira Santana, via emenda parlamentar, um recurso de 250 mil para reformas nos vestiários do local.A custo total da obra é de 323 mil reais, contando com uma contrapartida de 73 mil do município.

Cherini ressaltou que tem muito carinho por Esteio e acompanhou de perto o crescimento da cidade. “Agradeço a receptividade e acolhimento de Esteio. A cidade vem se desenvolvendo de forma significativa e hoje ganha maior visibilidade na Expointer. O Parque Assis Brasil é referência no contexto do agronegócio a nível nacional”, disse.

Os parlamentares mostraram-se satisfeitos com a entrega do repasse pois acreditam no esporte comunitário como ponto positivo para os bairros.”O esporte pode ser mais que um lazer, ele é uma ferramenta saudável que tira os jovens das drogas”, explicou Kohlrausch. A vereadora Bia Lopes enfatizou sobre a importância de qualificar o esporte e saudou a iniciativa do deputado.

O data de início da obra de implantação e modernização de infraestrutura esportiva ficou estipulada para 8 de junho e seu término em 5 de setembro deste ano, tendo como agentes participantes o Ministério da Educação e a Prefeitura Municipal de Esteio.

 

Por Aline Santos - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Campo do Estrela recebe emenda parlamentar

O deputado federal Giovani Cherini (PDT) esteve na tarde de hoje (15) juntamente com o prefeito Gilmar Rinaldi e os vereadores Marcelo Kohlrausch (PDT), Leonardo Dahmer (PT) e Beatriz Lopes (PT) conhecendo as dependências do campo de Futebol Estrela, localizado no bairro Santo Inácio. O intuito da visita foi repassar ao anfitrião do espaço, Adão Ferreira Santana, via emenda parlamentar, um recurso de 250 mil para reformas nos vestiários do local.A custo total da obra é de 323 mil reais, contando com uma contrapartida de 73 mil do município.

Cherini ressaltou que tem muito carinho por Esteio e acompanhou de perto o crescimento da cidade. “Agradeço a receptividade e acolhimento de Esteio. A cidade vem se desenvolvendo de forma significativa e hoje ganha maior visibilidade na Expointer. O Parque Assis Brasil é referência no contexto do agronegócio a nível nacional”, disse.

Os parlamentares mostraram-se satisfeitos com a entrega do repasse pois acreditam no esporte comunitário como ponto positivo para os bairros.”O esporte pode ser mais que um lazer, ele é uma ferramenta saudável que tira os jovens das drogas”, explicou Kohlrausch. A vereadora Bia Lopes enfatizou sobre a importância de qualificar o esporte e saudou a iniciativa do Ddeputado.

O data de início da obra de implantação e modernização de infraestrutura esportiva ficou estipulada para 8 de junho e seu término em 5 de setembro deste ano, tendo como agentes participantes o Ministério da Educação e a Prefeitura Municipal de Esteio.

 

Por Aline Santos - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Vereador participa de audiência dos servidores da segurança na AL/RS


O vereador Rafael Figliero (PTB), participou hoje (18), da Audiência Pública organizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP), comandada pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), em defesa dos aprovados do concurso para área de Segurança Pública, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Na oportunidade, servidores da Brigada Militar, da Polícia Civil, do Instituto Geral de Perícias (IGP) e da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) lotaram o Teatro Dante Barone.

A reunião tratou da política de segurança e das estratégias para conter o avanço dos índices de violência no Rio Grande do Sul. Mais de dez representantes de entidades de defesa dos trabalhadores da segurança se revezaram na tribuna para cobrar do governo do Estado o fim do contingenciamento de recursos do setor, o pagamento de horas extras, a efetivação das promoções, a contratação de concursados e o pagamento dos reajustes salariais aprovados pela Assembleia Legislativa no governo passado.

Os servidores pleiteiam, ainda, a rejeição do Projeto de Lei 206/2015, do Executivo, que altera os critérios de cálculo de despesas com pessoal para fins de apuração dos percentuais determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, encaminhado pelo Executivo ao parlamento.

 O diretor de Gestão Estratégica da Secretaria de Segurança Pública, tenente-coronel Luiz Porto, disse que “a segurança pública precisa ser analisada num contexto”. “Os problemas não começaram em janeiro, mas ao longo de 40 anos de crise estrutural. Portanto, não é sério cobrar todas as soluções de quem assumiu há cinco meses, pois não há como fazer mágica”,argumentou.

Alguns indicadores, segundo ele, já atestam, positivamente, a política de segurança em curso no Rio Grande do Sul. Ele citou a redução, em 2015, dos índices de homicídios dolosos e de furtos como exemplos e revelou que a SSP deverá priorizar, no próximo período, o combate ao roubo e ao roubo de veículos.
Sobre a contratação dos aprovados em concurso público, Porto afirmou que “a questão ultrapassa o governo”. “A contratação está vinculada às condições financeiras do Estado. Quando a crise for superada, será possível conversar”, frisou.
Quanto ao PL 206/2015, o diretor afirmou que a proposta dá “condições de governabilidade para o Rio Grande do Sul” e que foi encaminhada à Assembleia para promover “uma construção solidária” para retirar o estado da crise.

O deputado Jorge Pozzobom (PSDB) afirmou que “não há hipótese de a Assembleia Legislativa aprovar qualquer medida que anule o que aprovamos no governo passado”. Ele se comprometeu a colaborar com o líder do PMDB para agendar, nos próximos dias, uma reunião na Casa Civil para discutir os temas elencados pelos servidores.

Rafael Figliero: Vereador participa de audiência dos servidores da segurança na AL/RS

 

Por Terezinha Bobsin reg prof MTB 7156

Fonte e foto: Assembleia Legislativa do RS

Parlamento Metropolitano tem posse das Comissões Permanentes

 
Do Vale do sinos, será empossado do vereador de Nova Santa Rita, Guilherme Mota. Esteio participará da solenidade

A representante de Esteio no Parlamento Metropolitano, vereadora Beatriz Lopes (PT), vai participar da solenidade de  posse das Comissões Permanentes hoje, 19, partir das 10 horas, no Plenário Otávio Rocha, da Câmara Municipal (Avenida Loureiro da Silva, 255).  Na ocasião, tomarão posse  os presidentes e vices das sete Comissões Permanentes: Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; Transporte e Mobilidade; Saúde; Meio Ambiente e Saneamento; Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Esporte; Segurança, Direitos Humanos e Cidadania; e Turismo e Desenvolvimento Econômico e Regional. Estes grupos de trabalho terão a finalidade de elaborar estudos e propostas relacionados às temáticas. Da Região do Vale dos Sinos, representada por Esteio, Canoas, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Nova Santa Rita,  será empossado o vereador de Nova Santa Rita, Guilherme Mota (PMDB).
O presidente do Parlamento é o vereador e presidente da Câmara de Porto Alegre,  Mauro Pinheiro. O Parlamento Metropolitano tem representação de 34 cidades com polos regionais dos vales do Caí, Gravataí, Paranhana, Sapateiro, Região Carbonífera, além do Vale do Sinos. Conforme o presidente, o parlamento terá a finalidade de elaborar estudos e propostas relacionados às temáticas de desenvolvimento urbano e infraestrutura, saúde e meio ambiente, educação, cultura e esporte, desenvolvimento econômico regional e turismo, segurança, direitos humanos e cidadania.

 

Por Terezinha Bobsin -  Reg prof MTb 7156

Leo Dahmer: Comitiva entrega demanda sobre poluição ao MP

Comunidade pressiona para que a empresa Votorantim tome medidas para evitar a emissão de poluição nos bairros

Uma comitiva formada pelos moradores do Centro e Novo Esteio, prefeitura e o vereador Leonardo Dahmer (PT), entregou ao  promotor do Ministério Público, André de Azevedo Coelho, um abaixo-assinado sobre a grande emissão de gases poluentes nestes bairros, especialmente da  empresa de cimento Votorantim, localizada na BR-116, junto à Vila Pedreira.  A ideia é que a empresa adote medidas permanentes e efetivas para evitar a poluição. Segundo a promotoria, a empresa já foi vistoriada e a conclusão é de que existe a necessidade de instalar medidores de partículas para aferir a poluição emitida nos arredores da fábrica.

Conforme o vereador, desde março o gabinete, em parceria com os moradores, vem coletando assinaturas para solicitar a medição permanente da poluição emitida pela empresa. Segundo moradores próximos da fábrica, os níveis de poluição da empresa citada são medidos esporadicamente pela Fepam, especialmente em período em que há uma redução na produção. "Com a instalação destes medidores fixos será possível controlar a quantidade de partículas e reduzir a poluição sobre o bairro Novo Esteio e a região central de Esteio," ressalta o vereador.


Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Foto:Gabinete do vereador

Vereadora Beatriz Lopes participa da plenária do Orçamento Participativo

 A vereadora Beatriz Lopes (PT), participou na noite de ontem (18), à noite, da plenária do Orçamento Participativo, que  aconteceu  no Centro Municipal de Educação Básica (CMEB) Paulo Freire. A ação, que contou com a participação do prefeito Gilmar Rinaldi, do vice-prefeito Fladimir Perondi Costella (Costelinha) e de secretários municipais, foi voltada para a Região 5 do OP.  Na oportunidade, o Executivo  fez a prestação de contas das obras, projetos e demais ações realizadas nos bairros Três Marias, Parque Primavera, Jardim das Figueiras e Votorantim, dando destaque àquelas que foram solicitadas pelas comunidades em reuniões de outros anos do OP. Além disso, os representantes da Prefeitura ouviram pedidos dos moradores de melhorias e projetos para a região. As reivindicações serão levadas para a assembleia geral do OP, que será no próximo dia 2, na Casa de Cultura (Rua Padre Felipe, 900 – Centro), a partir das 19h.

No final da plenária, o prefeito destacou a participação dos moradores na busca de melhorias e falou de prioridades da Administração para a região e para a cidade. Gilmar lembrou de importantes obras que estão sendo feitas em Esteio, como o Projeto de Renaturalização do Arroio Sapucaia (Av. Brasil), a construção da Unidade de Pronto Atendimento e melhorias no Hospital São Camilo. O prefeito também falou da necessidade de ações de pavimentação e drenagem na Região 5 e enumerou ações de melhoria da sinalização das vias, aumento da limpeza urbana e da Operação Tapa-Buracos, entre outras.
Para a vereadora, o atendimento às demandas da comunidade no Orçamento Participativo, dão conta da importância da participação nas plenárias. "É neste momento que os moradores das regiões podem pedir para que as demandas de seus bairros sejam atendidas", comenta.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Câmara de Vereadores: Limpeza e capina têm parceria da Prefeitura de Esteio



A equipe da Secretaria de Obras passou parte do último sábado (15), fazendo a capina e limpeza no pátio da Câmara de Vereadores. A ação, uma parceira entre o Legislativo e o Executivo, conforme a presidente da Câmara, jane Battistello|(SD), foi acompanhada pela diretora geral, Dina Trovo. A medida visa garantir a segurança e o bem-estar da população que frequenta a Câmara de Vereadores.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

Vereadora participa de sessão do Parlamento Metropolitano em POA

 

Beatriz Lopes representa Câmara de Esteio em Parlamento que reúne membros de legislativos municipais da região

 

Na manhã de hoje, dia 19, a vereadora Beatriz Lopes (PT) esteve em segunda sessão plenária do Parlamento Metropolitano, realizada na sede da Câmara Municipal de Porto Alegre. Na ocasião, os vereadores presentes puderam ouvir explanação do superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Pedro Bisch Neto, em que ele explicou a atuação da empresa na área do remanejo do lixo e gestão de recursos hídricos.

Os parlamentares também puderam fazer questionamentos a respeito de temas relevantes de suas respectivas cidades. A vereadora Beatriz fez relato sobre situação da Estrada Passo do Nazário, que liga Esteio a Canoas, passando por Cachoeirinha e se encontra com trecho esburacado. Ela também lembrou o problema de áreas no entorno da RS-118, que já foram alvo de ocupações de terra e se encontram vazias. "Se ficam muito tempo paradas as obras, terão novas ocupações. Então, tem que estar sempre acompanhando esse projeto", declarou Beatriz.

Bisch Neto, respondendo os questionamentos da vereadora esteiense, afirmou que a obra está sob responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), portanto, fora da área de atuação da Metroplan e que não poderia fazer maiores afirmações. No entanto, classificou como "um martírio" a situação da rodovia, atualmente em obras. "Espero que o Daer consiga recursos, exigir um financiamento específico", afirmou o superintendente da Metroplan.

A próxima sessão do Parlamento Metropolitano está marcada para o dia 3 de julho e vai ser realizada na Câmara Municipal de Gravataí. Na oportunidade, vão ser empossados os presidentes e vices das comissões que formam o Parlamento. A vereadora Beatriz vai ocupar o cargo de presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.

Já no dia 23 de julho, vai acontecer, em Esteio, em local ainda a definir, a primeira reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana de Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjutas para problemas que afetam municípios da Grande Porto Alegre.

A instituição tem como presidente o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), como secretário geral Juarez Souza (PMDB - Gravataí), primeiro-secretário Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) e segundo secretário Valentin Melo (PT - Nova Hartz).

O Parlamento é ainda dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador  Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).

Por Gustavo Santos - Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Servidores receberão vacina antivirusH1N1 na segunda-feira


Os servidores da Câmara Municipal receberão a vacina para gripe  H1N1 na próxima segunda-feira, 22, às 13h30min, no prédio do legislativo. A medida é uma da presidente, Jane Battistello(SD). Neste dia, uma equipe da Secretaria de Saúde estará à disposição dos servidores do Legislativo. "Nossa intenção é contribuir com o bem-estar do servidor, que lida diariamente com o público", explica. 

Por Terezinha Bobsin

Presidência: Demandas da Câmara de Vereadores para o Executivo poderão ser feitas por meio eletrônico

A Câmara de Vereadores  deve passar a utilizar o meio eletrônico (e-mail) para encaminhar documentos aprovados em Plenário ao Executivo. A informação é da presidente, Jane Battistello(SD), que reuniu-se hoje(22), com o secretário de Administração, Uérveson Costa, com a chefe de gabinete do prefeito, Elise Müller,  e com a diretora geral, Dina Trovo, no prédio do Legislativo. A ideia, segundo a presidente, será uma parceria entre o Executivo e a Câmara, visando reduzir a utilização do papel para o trâmite de pedidos de informação, providências e requerimentos solicitados pelo vereador.  Conforme o secretário, a medida vai facilitar o trabalho e vai acelerar o processo de resposta aos questionamentos dos vereadores. "Vamos trocar o papel pelo eletrônico, o que vai melhorar a comunicação de meio", disse.  Uéverson Costa salienta que é um sistema de gestão de demandas, desenvolvido pela Pólis Informática, direcionado à pequenas demandas. 

Conforme Dina Trovo, será preciso, antes de iniciar o processo, realizar alguns ajustes jurídicos e técnicos para validar o processo. A chefe de gabinete da presidência, Adriani Lisley, que também se presente na reunião, sugeriu a possibilidade de incluir, futuramente, o envio de projetos do Executivo para o Legislativo no mesmo sistema.

Atualmente, os documentos aprovados em Plenário, especialmente pedidos de informação, providências e requerimentos,  são encaminhados ao Executivo, através de papéis timbrados e assinados pela presidência. 

 Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156


Presidência:Demandas da Câmara de Vereadores para o Executivo poderão ser feitas por meio eletrônico

Presidência: Servidores recebem vacina contra gripe H1N1

Os servidores da Câmara Municipal estão recebendo nesta segunda-feira, 22, a vacina para combater a gripe H1N1, no prédio do legislativo. A iniciativa é da presidente, Jane Battistello(SD). Uma equipe da Secretaria de Saúde está à disposição dos servidores durante toda a tarde. "Nossa intenção é contribuir com o bem-estar do servidor, que lida diariamente com o público", explica. 


Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Foto: Gustavo Santos reg prof MTb 14986

Câmara aprova criação do polo presencial da Universidade Aberta do Brasil


Serão oferecidos cursos gratuitos de graduação, pós-graduação e formação continuada

 

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de ontem(23), a criação do polo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil. À tarde, a Comissão de Educação, composta pelos vereadores Beatriz Lopes (PT), Leonardo Pascoal (PP) e Rafael Figliero (PTB) , recebeu a Coordenadora do polo, Elizabet Petersen, e a secretária da instituição de ensino, Maristela de Medeiros, para tratar sobre a implantação da instituição no município. A coordenadora explicou à comissão que a unidade a ser instalada em Esteio receberá cinco licenciaturas e os alunos terão aulas uma vez por semana. “Atualmente necessitamos de mais nove computadores para compor uma parte dos materiais até outubro, para receber o futuro curso de licenciatura em geografia”, destaca. Elizabet salienta que os custos para a obtenção de materiais têm sido baixos e que os recursos são oriundos do município.

Na oportunidade, Pascoal questionou com relação a recursos humanos para o projeto e em réplica a coordenadora esclareceu que já havia pessoal para atuar na instituição, faltando apenas a verificação da sede para o polo. O parlamentar também sugeriu a busca de recursos junto ao empresariado da cidade para suprir as necessidades da instituição. A vereadora Beatriz Lopes irá agendar com a Comissão, uma visita à sede da UAB em Santo Antônio da Patrulha, para fins de pesquisa e análise de atuação da unidade.

 Para entender:

 A UAB é um programa do Ministério da Educação que busca expandir e interiorizar a oferta de cursos de educação superior. A ideia é ofertar formação inicial à professores sem graduação, bem como formação continuada aos já graduados. As unidades estão distribuídas por todo o território nacional.

Por Aline Santos  - estágio Jornal.

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Hospital São Camilo deve entrar na justiça contra o governo do estado

 

Podem faltar recursos para folha de pagamento dos servidores  e serviços podem ser suspensos se persistirem os atrasos do repasse do governo do estado


    Os atrasos no repasse de verba do governo do estado  relativos a contratualização do 100% SUS junto a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, que chegam a 40 dias e não contemplam o total pactuado de R$ 3,6 milhões, vão gerar uma ação judicial. A medida foi adotada durante reunião realizada ontem (23), à tarde na Comissão de Saúde da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT), a direção do hospital e o Conselho Municipal de Saúde. O problema foi levantado pelo presidente da Comissão, Jaime da Rosa, depois de ouvir os relatos na reunião do Conselho Diretor da Fundação. "Estamos preocupados com a possibilidade de corte em alguns serviços devido a falta de repasse do estado junto à fundação, especialmente sobre a manutenção da folha de pagamento", reforçou o presidente.
    Conforme a diretora Administrativa da fundação, Tatiana Dela Pase, pode haver paralisação de parte do serviço que a instituição vem oferecendo à comunidade, assim como pode faltar verba para pagamento dos salários dos servidores.  "Até 10 de março recebemos em dia. Os outros meses estamos com atrasos de 40 dias", relata, destacando que receberam apenas R$ 700 mil no último repasse,  dos mais de  R$ 3 milhões que deveriam ser repassados ao hospital. Ela explica que o município tem antecipado recurso do contrato de serviços e o estado não está sinalizando sobre a renovação da contratualização, que vai encerrar em 10 de dezembro. "Não podemos esperar que o hospital chegue ao colapso total. Estamos fazendo esforços para que os serviços não sejam prejudicados", disse. Sobre a verba de 2014, segundo Dela Pase, ainda não há um posicionamento do governo.
    O vereador Leonardo Pascoal(PP), que também participou da reunião e sugeriu a ação judicial, disse ser urgente a decisão de entrar com a ação contra o estado para manter o fluxo do caixa em funcionamento. Já a vereadora Michele Pereira lembrou a visita realizada ao secretário de Saúde em março e acredita que a via judiciária será o caminho. "Além disso, precisamos criar um movimento buscando apoio da Assembleia Legislativa e sentar numa mesa de negociação com o governo do estado ", relatou. Também a vereadora Beatriz concordou com a intervenção judicial. "É importante que o estado defina como vai ficar o contrato para que os dirigentes da fundação possam se organizar", disse.
    O presidente do Conselho de Saúde, Carlos Brito, apoiou a sugestão e acrescentou que o hospital deve entrar com um mandado de segurança. Segundo Jaime da Rosa, é preciso pressionar o governo do estado e iniciar uma mobilização. "Vamos marcar uma reunião com com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa em conjunto, Conselho Estadual de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, OAB e a fundação para pressionar por uma solução urgente sobre a disponibilização dos recursos, em especial a repactuação, para a continuidade dos serviços do São Camilo", falou. O presidente também lembrou do recurso do orçamento da Câmara de Vereadores, solicitado em Plenário à Mesa Diretora, para auxiliar a fundação, mas que ainda não tem retorno. Participaram da reunião os vereadores Rafael Figliero (PTB), Harri Zanoni (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Felipe Costella (PMDB), além do diretor técnico da Fundação, Marcelo Saldanha.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Anteprojeto limita horário para carros-fortes em Esteio


       A dinâmica de atuação dos carros fortes nas agências bancárias do município foi pauta de um Anteprojeto de Lei protocolado na sessão de ontem (23) pelo vereador Rafael Figliero (PTB). A sugestão lançada pelo parlamentar no documento abrange o horário de coleta de malotes pelos veículos especiais fora do  horário de  atendimento ao cliente bancário ou seja, antes 10 horas e após 16h30min. Na tribuna o vereador explicou que a presença do carro forte junto com seus integrantes gera desconforto à população, devido à imposição de armas pelos vigilantes. O Anteprojeto prevê o prazo de 120 dias após a regulamentação do documento, para as agências se adaptarem às novas regras, bem como haverá a aplicação de uma multa de R$ 500,00  caso haja descumprimento da lei e o valor dobrará em situações de reincidência. O documento seguirá para análise do executivo nos próximos dias.

Rafael Figliero: Anteprojeto limita horário para carros-fortes em Esteio

Por Aline Santos - estágio Jornal.

Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

 

Vereador sugere criação de hortas em escolas municipais


Marcelo Kohlrausch apresentou requerimento no qual envia à Prefeitura anteprojeto visando criação de hortas em escolas públicas municipais

  O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT) apresentou, durante sessão de ontem, 23, requerimento no qual envia à Prefeitura anteprojeto de lei que visa instituir o plantio de hortas em escolas municipais, como atividade pedagógica de complementação curricular. Segundo texto apresentado ao Plenário e aprovado por unanimidade, a iniciativa tem por objetivo aproximar os alunos da natureza.


Caso texto apresentado pelo vereador venha a ser transformado em projeto de lei pelo Poder Executivo e, então, aprovado pelos vereadores,  o plantio seria, sempre que possível, nas dependências das escolas. Além disso, as sementes seriam doadas pelo município. Entidades públicas e ong's também poderiam colaborar com "sugestões, informações, recursos humanos e materiais".

Na justificativa do anteprojeto, Kohlrausch argumenta que boa parte da juventude prioriza o uso equipamentos eletrônicos como computadores, videogames e televisão fazendo com que, na opinião do parlamentar, os valores ambientais sejam menos visados. Para o vereador, o resgate do contato com a natureza seria necessário para o aluno entender a importância que ela tem para a produção de uma "alimentação saudável e equilibrada", além de conscientizar os alunos da necessidade de higiene, durante a manipulação de alimentos.


Marcelo e Jaime:  Vilas Osório e Três Portos poderão ter local adaptado para exercícios físicos


Por Gustavo Santos reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin  reg prof MTb/RS 7156                                         

Demandas da comunidade serão encaminhadas à Trensurb

 

A empresa Trensurb deve ser oficiada nos próximos dias sobre as reivindicações dos moradores do bairro Três Portos pela Câmara de Vereadores. Entre os pedidos, protocolados na sessão de ontem(23) pelos vereadores da bancada do PSB, Harri Zanoni e Jaime da Rosa,  estão  a poda das árvores e arbustos dentro do espaço dos trilhos do trem, em toda a extensão das Ruas Pery Fagundes e Frederico Dahme; a colocação de barreira de segurança, principalmente em pontos mais utilizados como passagem de invasores entre a Avenida Presidente Vargas e as ruas já citadas, além da limpeza e manutenção das passarelas de acesso centro/Bairro Três Portos.
Segundo eles, a situação é de abandono no espaço reservado para circulação do trem, além da situação precária das passarelas. Também destacaram a falta de obstáculos nos muros, principalmente nas partes mais baixas, facilitando o trânsito para fuga  ou em busca de oportunidades para novos delitos. “Essas irregularidades trazem desconforto e insegurança para moradores e visitantes daquela região”, concluíram. O documento vai ser encaminhado nos próximos dias para conhecimento da empresa.
Marcelo e Jaime:  Vilas Osório e Três Portos poderão ter local adaptado para exercícios físicos
Bancada do PSB: Demandas da comunidade serão encaminhadas à Trensurb
Por Andressa Michels - estágio Jornal.
Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Ano jubilar da Paróquia Imaculado Coração de Maria vai fazer parte de calendário do município

20/06/2015 - Os vereadores aprovaram na noite de terça-feira (23), por unanimidade, o projeto de lei de autoria do vereador Leonardo Pascoal(PP), que institui no calendário do município o Ano Jubilar alusivo aos 75 anos da Paróquia Imaculado Coração de Maria. A votação foi acompanhada pelo padre Darley Kummer e diversos paroquianos.  As comemorações, que se iniciam hoje(24) e se estendem até 24 de junho de 2016, tem como objetivo e lema "reviver, reencontrar e renovar a fé na vida em comunidade. "Tenho muito orgulho de pertencer a esta Paróquia, cuja história é repleta de homens e mulheres que trabalharam incansavelmente pelo desenvolvimento de nossa cidade", comentou. O documento aprovado em Plenário será encaminhado ainda nesta semana ao Executivo.


História:  O Arcebispo Metropolitano, Dom João Becker, atendendo a diversos pedidos autorizou que fosse criada uma paróquia no, então, Vilarejo Esteio. O lançamento da pedra fundamental para a construção da Igreja Imaculado Coração de Maria aconteceu em junho de 1940. Neste dia foi nomeado o vigário, padre Felipe Atucha. A pedra fundamental foi abençoada por Dom João Becker.  Em  outubro de 1949, durante os festejos para angariar fundos  para a construção da igreja, Jorge de Souza Moraes e a esposa, dona Lola, apresentaram o projeto de construção.  Até que fosse construída, as missas foram rezadas em uma capela provisória, localizada na avenida Padre Claret, 1655, inaugurada em 1º de dezembro do mesmo ano. Algumas missas também aconteceram no prédio da escola  Bento Gonçalves, onde hoje se localiza o Foro. A igreja foi oficialmente inaugurada em 22 de agosto de 1956, 16 anos após o lançamento da pedra fundamental. Em 1º de janeiro de 1943 foi rezada uma missa na igreja em construção. Em 1º  de agosto de 1995, foi condenada a  e fechada e em 10 de agosto do mesmo ano inicia-se a demolição do prédio. Em 7 de junho de 1999, iniciaram-se as escavações para a construção do novo prédio. Em 21 de junho de 2008 foi dedicada à comunidade. Atualmente o Padre Darley Kummeré o pároco, responsável pela organização do ano jubilar.


Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Presidência: Câmara de Esteio investe em qualificação de servidores

 

Desde o início do ano, funcionários já participaram de, pelo menos, quatro cursos visando qualificação

 

A presidente da Câmara Municipal de Esteio, Jane Battistello (SD), designou a servidora Juliana Rosa Silveira, para participar de curso realizado em Porto Alegre, entre o dia 23 e 24 de junho, sobre normatização de procedimentos de controle interno. O curso foi ministrado pelo Sócio-diretor do IGAM, Paulo César Flores. Foram abordados temas como: Funcionamento do sistema de controle e o papel da Unidade de Controle Interno. A designação é parte da política de investimento na qualificação dos funcionários da Casa.

Durante o ano de 2015, outros servidores já realizaram cursos e participaram de seminários em áreas como licitação pública, processo eletrônico e previdência pública, realizados, em sua maioria, na capital do estado. 

Na última  segunda-feira, Jane autorizou que mais uma servidora se matricule em curso de "Formação de Pregoeiros e Compras Públicas", a ser realizado entre os dias 13 e 17 do próximo mês, em Porto Alegre.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha  Bobsin Reg MTb/RS 7156

Vereador solicita audiência pública para tratar sobre ecoponto

 

 

O vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou na sessão de terça-feira (23) um requerimento solicitando uma audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, a fim de tratar sobre a criação de um ecoponto na região do Parque Amador. Conforme o vereador, é necessário que o município conte com um local para o descarte de pequenas quantidades de resíduos, os quais não são recolhidos pelo sistema tradicional de coleta de lixo. A finalidade é que o município não fique interligado à prestadores de serviços particulares, em que o custo muitas vezes é alto. O parlamentar aposta em um amplo debate com a sociedade esteiense, esclarecendo dúvidas e verificando a aplicabilidade da ideia. "A instalação de um Ecoponto adequado na cidade é fundamental para o descarte de pequenos resíduos, como podas e materiais de construção em pequena escala, mas precisamos também esclarecer os moradores sobre todo o projeto, tirando dúvidas e realizando ajustes se necessário", disse.  A audiência deverá ser realizada nas próximas semanas.

Por: Aline Santos - estágio Jornal     Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

 Pascoal solicita ronda policial no bairro Tamandaré

Repasse ao Hospital São Camilo será pauta de reunião na Assembleia Legislativa amanhã

 


  Podem faltar recursos para folha de pagamento dos servidores  e serviços podem ser suspensos se persistirem os atrasos do repasse do governo do estado


    A Comissão de Saúde da Assembleia do Estado vai receber amanhã, 1º de julho, às 9 horas, uma comitiva de Esteio. Na pauta estará a demora no repasse financeiro do governo do estado  relativos a contratualização do 100% SUS junto a Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, que chegam a 40 dias e não contemplam o total pactuado de R$ 3,6 milhões.  A proposta de buscar apoio junto à comissão de Saúde da AR/RS é da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes (PT), e contará com a participação de entidades como o Conselho Municipal de Saúde;  Conselho Gestor da Fundação São Camilo; direção do hospital e Secretaria de Saúde do município.  A ideia pressionar o governo do estado e iniciar uma mobilização.
    Em reunião na última semana, a direção do hospital relatou à Câmara  que pode haver paralisação de parte do serviço que a instituição vem oferecendo à comunidade, assim como pode faltar verba para pagamento dos salários dos servidores.  "Estamos preocupados com a possibilidade de corte em alguns serviços devido a falta de repasse do estado junto à fundação, especialmente sobre a manutenção da folha de pagamento", reforçou o presidente da comissão de Saúde, Jaime da Rosa.
    Conforme a diretora Administrativa da fundação, Tatiana Dela Pase, até 10 de março os pagamentos eram feitos em dia, mas a partir de abril, os atrasos já somam mais de 40 dias. Ela explica que o município tem antecipado recurso do contrato de serviços e o estado não está sinalizando sobre a renovação da contratualização, que vai encerrar em 10 de dezembro. Outra medida a ser adotada pela direção do hospital, depois de reunir-se com a Câmara de Vereadores, será buscar o recurso por via judicial. 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Vereadores de Esteio levam demandas à Trensurb amanhã

 

Mato alto  junto aos trilhos e a falta de manutenção nas passarelas de responsabilidade da empresa estão sendo apontados no documento aprovado em Plenário

O Superintendente  de Desenvolvimento e Expansão (Sudex) da empresa Trensurb, Nazur Garcia, vai receber amanhã, 1º de julho, às 16 horas, os vereadores da bancado do PSB, Jaime da Rosa e Harri Zanoni. Ele vão levar ao superintendente documento aprovado pela Câmara de Vereadores contendo as reivindicações dos moradores do bairro Três Portos. Entre os pedidos, estão  a poda das árvores e arbustos dentro do espaço dos trilhos do trem, em toda a extensão das Ruas Pery Fagundes e Frederico Dahme; a colocação de barreira de segurança, principalmente em pontos mais utilizados como passagem de invasores entre a Avenida Presidente Vargas e as ruas já citadas, além da limpeza e manutenção das passarelas de acesso centro/Bairro Três Portos.
Segundo eles, a situação é de abandono no espaço reservado para circulação do trem, além da situação precária das passarelas. Também destacaram a falta de obstáculos nos muros, principalmente nas partes mais baixas, facilitando o trânsito para fuga  ou em busca de oportunidades para novos delitos. “Essas irregularidades trazem desconforto e insegurança para moradores e visitantes daquela região”, concluíram. O documento vai ser encaminhado nos próximos dias para conhecimento da empresa. O encontro será realizado no prédio administrativo da Trensurb,  na sala da Sudex, 4º andar. 
Por Terezinha Bobsin reg prof MTB 7156

Vereadores de Esteio levam demandas à Trensurb amanhã

 

Mato alto  junto aos trilhos e a falta de manutenção nas passarelas de responsabilidade da empresa estão sendo apontados no documento aprovado em Plenário

O Superintendente  de Desenvolvimento e Expansão (Sudex) da empresa Trensurb, Nazur Garcia, vai receber amanhã, 1º de julho, às 16 horas, os vereadores da bancado do PSB, Jaime da Rosa e Harri Zanoni. Ele vão levar ao superintendente documento aprovado pela Câmara de Vereadores contendo as reivindicações dos moradores do bairro Três Portos. Entre os pedidos, estão  a poda das árvores e arbustos dentro do espaço dos trilhos do trem, em toda a extensão das Ruas Pery Fagundes e Frederico Dahme; a colocação de barreira de segurança, principalmente em pontos mais utilizados como passagem de invasores entre a Avenida Presidente Vargas e as ruas já citadas, além da limpeza e manutenção das passarelas de acesso centro/Bairro Três Portos.
Segundo eles, a situação é de abandono no espaço reservado para circulação do trem, além da situação precária das passarelas. Também destacaram a falta de obstáculos nos muros, principalmente nas partes mais baixas, facilitando o trânsito para fuga  ou em busca de oportunidades para novos delitos. “Essas irregularidades trazem desconforto e insegurança para moradores e visitantes daquela região”, concluíram. O documento vai ser encaminhado nos próximos dias para conhecimento da empresa. O encontro será realizado no prédio administrativo da Trensurb,  na sala da Sudex, 4º andar. 
Por Terezinha Bobsin reg prof MTB 7156

Hospital São Camilo será pauta de reunião na Assembleia Legislativa amanhã

  Podem faltar recursos para folha de pagamento dos servidores  e serviços podem ser suspensos se persistirem os atrasos do repasse do governo do estado
A Comissão de Saúde da Assembleia do Estado vai receber amanhã, 1º de julho, às 9 horas, na Sala Professor Sarmento Leite, uma comitiva de Esteio, integrada por vereadores, secretários municipais, entidades ligadas à saúde e direção da Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo. Na pauta,  a morosidade no repasse financeiro do governo do estado relativo à contratualização do 100% SUS junto à fundação.  O atraso no envio da verba, conforme a  diretora Administrativa do hospital,  Tatiane Dela Pase,  passa de 40 dias e não contempla o total pactuado de mais R$ 3 milhões.  A ideia, de acordo com o presidente da Comissão de Saúde, Jaime da Rosa (PSB),  é iniciar um movimento de pressão para que o estado reverta a situação financeira da instituição, que está prestes a paralisar de parte do serviço que  vem oferecendo à comunidade, bem como  atrasar a folha de pagamento dos servidores, conforme relatos em reunião realizada pela Câmara de Vereadores na última semana.
     Conforme Tatiana Dela Pase, até 10 de março os pagamentos foram feitos em dia. Ela explica que o município tem antecipado a verba do contrato de serviços e que o estado não está sinalizando sobre a renovação da contratualização, que vai encerrar em 10 de dezembro. Outra medida a ser adotada pela direção do hospital, sugerida pela Câmara de vereadores, através do vereador Leonardo Pascoal(PP),  é que a fundação busque os recursos por via judicial.  Integram ainda a comitiva,  as vereadores Michele Pereira (PT) e Beatriz Lopes(PT), além de representantes do Conselho Municipal de Saúde.
Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB 7156


Comissões: Projeto de Lei que concede prédio para Loja Maçônica vai ser votado hoje

 

Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou texto apresentado pelo Executivo; como contrapartida à concessão, maçons vão reformar e cuidar de praça

 

Foi realizada hoje, dia 30, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida  pela vereadora Michele Pereira (PT) e composta também por Marcelo Kohlrausch (PDT) e Rafael Figliero (PTB). Durante encontro, foi emitido parecer favorável à votação em plenário de projeto que concede prédio para a Loja Maçônica Aldebaran. Em contrapartida, instituição vai ficar responsável pela manutenção da Praça Irmão Egydio Justo, localizada ao lado do Clube do Comércio, na Avenida Presidente Vargas. Obras vão ter 30 dias para serem iniciadas, contados a partir do momento em que Prefeitura emitir ordem e vão ter de ser realizadas em, no máximo, dois anos. O projeto entrou em regime de urgência e vai ser votado,  ainda esta noite, durante sessão ordinária. A praça a ser cuidada pela Loja fica em anexo ao prédio concedido. 

Esta foi a terceira vez que vereadores trataram do assunto. No dia 26 de maio, em reunião entre parlamentares, representantes da Loja e da OAB, o projeto foi apresentado e integrantes da maçonaria explicaram que pretendem instalar equipamentos de academia ao ar livre, para uso da comunidade e restaurar banheiros públicos da praça. Porém, como essas iniciativas não estavam especificadas em documento, ficou combinado que o projeto deveria ser revisado, passando a conter a minuta do contrato de concessão,  informando claramente a maneira que a instituição vai compensar o município, além de prazo de obras.

Já no dia 16 de junho, foram apresentadas uma emenda ao projeto e minuta em anexo, baseadas nas discussões da primeira reunião. Porém, alterações não agradaram os membros da Comissão de Justiça. Em parecer apresentado após reunião, vereadores cobraram que nova revisão fosse feita para que projeto passe a conter informações como horário de funcionamento dos banheiros da praça, se prédio concedido vai manter características originais e a maneira como a comunidade vai poder utilizar a área de lazer.

Nesta terça-feira, o executivo apresentou uma nova versão da minuta, que  contemplando os pedidos dos vereadores,  aprovada pela Comissão de Justiça. No texto, além dos prazos de obras já citados, fica determinado que banheiros vão funcionar em horário comercial, "podendo vir a ser expandido conforme se caracterizar a necessidade por pesquisa de utilização da Praça".

Durante reunião, o vereador Harri Zanoni (PSB) mostrou à Comissão de Justiça texto da Lei 1912, de agosto de 1992, onde a Prefeitura era autorizada a ceder, por 50 anos, área de 478,98 metros quadrados, ao lado do Clube do Comércio. Para confirmar se essa área não coincide com aquela que vai ficar sob responsabilidade da Loja Aldebaran, o departamento jurídico da Prefeitura vai ser convocado para dar explicações sobre o assunto, na próxima terça, dia 7 de julho.

Por Gustavo Santos Reg Prof MTb 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTb 7156

Relatório dos recursos do SUS do 1º quadrimestre é apresentado aos vereadores

 


A gestão de recursos do SUS referente ao primeiro quadrimestre de 2015 foi pauta da reunião de hoje (30) com a Comissão de Saúde, a Secretária Municipal de Saúde, Ana Paula Macedo e o representante do Conselho da Fundação São Camilo, Sandro Nogueira. Na oportunidade, estiveram presentes os vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT), Michele Pereira (PT), Harri Zanoni (PSB) e Leonardo Pascoal (PP).

No início do encontro, a secretária Ana Paula apresentou aos parlamentares o documento de prestação de contas, a análise abrangeu os meses de janeiro a abril do ano vigente e foi dividida em diferentes itens como relatório de atendimentos por unidades de saúde, estatística de fila de espera, quantidade de pacientes e tempo de fila de espera.

Conforme o documento, em um relatório de apontamentos dos atendimentos médicos nas UBS, somente no mês de abril, foram prestados 7326 atendimentos médicos e 1331 odontológicos. Com relação às filas de espera, a listagem foi dividida em especialidades, sendo que algumas como Eletroneuromiografia e medicina interna estão com as filas de espera zeradas. “Tivemos dois procedimentos médicos que são o de Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA) e o teste ergométrico, implantados o ano passado, que vamos manter. Ressalto que a fila de espera em outras especialidades já não se encontra tão grande e temos que levar em consideração também que existe o fator de que algumas pessoas também não comparecem às consultas e quanto à isso, estamos buscando uma conscientização quanto ao fato”, explicou Ana Paula.

A secretária também enfatizou que atualmente estão sendo realizados alguns cortes de despesas e que não estão conseguindo suprir alguns atendimentos pois houve profissionais que pararam de atender pelo SUS.

O vereador Leonardo Pascoal questionou sobre a confirmação das consultas agendadas no dia que antecede a mesma.  Em réplica a Secretária disse que os pacientes recebiam ligações e que estavam verificando a possibilidade de obter um pacote da Oi telefonia, para enviar mensagens aos pacientes. “Com as mensagens, existe o registro de que a mesma foi enviada e também teremos um melhor acompanhamento quantitativo dos pacientes”, salientou a secretária.

O vereador Jaime da Rosa perguntou sobre um paciente que estava a espera de um exame de cintilografia da tireoide, e que o mesmo estaria aguardando o exame por um prazo de 86 meses. Ana Paula esclareceu que este exame é muito específico e difícil de conseguir, estando disponível apenas em um hospital de Porto Alegre, mas que estariam verificando outras medidas para dar andamento ao caso.

A responsável esclareceu as dúvidas dos parlamentares e colocou-se à disposição para maiores informações, enfatizando que tão logo os relatórios do período estivessem prontos, encaminharia ao legislativo nos prazos estipulados para a prestação de contas.

A apresentação do relatório à Câmara de Vereadores está prevista na Lei orgânica do Município.

 

Por Aline Santos - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

Reunião do Parlamento Metropolitano no Município já tem data marcada


A representante de Esteio no Parlamento Metropolitano, vereadora Beatriz Lopes (PT),  reuniu-se hoje (30), à tarde, com os vereadores Rafael Figliero (PTB), Harri Zanoni (PSB), Marcelo Kohlrausch (PDT), gabinete do vereador Jaime da Rosa (PSB) e a presidente da Câmara, vereadora Jane Battistello (SDD), com o objetivo de convidá-los  a participar dos encontros temáticos propostos pelo parlamento. Segundo Beatriz, cada município, dos 34 que integram a entidade, realizará reuniões e no dia 22 de julho, 10 horas, será a vez do município de Esteio. O tema do encontro será desenvolvimento urbano, habitação e infraestrutura. O local ainda  foi definido. “Nesses encontros queremos saber o que os vereadores podem sugerir  demandas, discutir projetos e melhorias para suas cidades e região”, explicou.  Neste primeiro encontro,  a ideia é mostrar o processo de  discussão do Plano Diretor do Município.

O Parlamento Metropolitano é um espaço institucional integrado pelas 34 Câmaras Municipais da Região Metropolitana de Porto Alegre.  A meta principal proporcionar a cooperação entre os integrantes deste colegiado, buscando o debate e a resolução de problemas comuns dos municípios , bem como das casas legislativas participantes. Seus principais objetivos são os seguintes:

*Debater e propor a unificação de legislações municipais em temáticas urbanas comuns;
*Incentivar a modernização dos poderes legislativos integrantes do Parlamento Metropolitano;
*Proporcionar o intercâmbio de experiências administrativas entre os integrantes do Parlamento Metropolitano;
*Avaliar, debater temas de interesse comuns e propor recomendações e projetos de políticas públicas integradas para a região metropolitana de Porto Alegre, através das Comissões Temáticas.

 

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

Comissão de Urbanização busca solução para área de lixão no Tamandaré


Prefeitura garante que vai entregar obra de infraestrutura na próxima semana. Proprietários dos lotes precisam fazer projeto para garantir instalação de energia


A área de terras localizada entre as ruas Santa Rita de Cássia, Rio Pardo e avenida Luiz Pasteur,  no bairro Tamandaré, e que há anos vem servindo de lixão, foi tema de reunião chamada pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação, entre a Consultoria Jurídica, Secretaria de Obras, proprietários de lotes, moradores  e a empresa concessionária de energia AES Sul, na tarde de ontem(30), na Câmara de Vereadores. Os moradores vizinhos ao loteamento, a exemplo de Antônio Stein, relataram à comissão, presidida pelo vereador Marcelo Kohlrausch(PDT) e integrada pelos vereadores Harri Zanoni(PSB) e Leonardo Dahmer(PT),  que temem a volta do descarte de todos os tipos de lixo,  inclusive,  animais mortos, além da falta de segurança que o local oferece. No loteamento, aprovado há mais de 30 anos e que tem total de 4.851 metros quadros, passa a rede de alta tensão e  não existem residências. Os proprietários, entre eles Moisés Fagundes, planejam construir, mas sem auxilio do poder público para o arruamento e a instalação de postes de energia, "fica inviável", afirma.
Os moradores apresentaram, ainda, um termo de responsabilidade e compromisso entre o município, AES Sul e empresa construtora, para a abertura e a infraestrutura da avenida das Nações, junto ao loteamento. No termo, assinado em 2013, o município comprometeu-se a fornecer o levantamento topográfico, a terraplenagem, além da mão de obra  para colocação do meio-fio e a compactação de brita. Já a empresa AES Sul, deveria abrir a via, e os proprietários, o fornecimento dos meios fios e brita graduada, além de possíveis materiais adicionais. Entretanto, mesmo com o termo, as ações não seguiram adiante.
Conforme a  gestora para o Poder Público da AES Sul, Alessandra Kozlowski, que disse não ter conhecimento do documento, assim como o setor jurídico da prefeitura, a concessionária não pode colocar os postes para a instalação de energia em área particular. "Os proprietários precisam de projeto da área para que a concessionária possa fazer a ligação na via pública e que a rua seja reconhecida pelo município", destaca.
Já o secretário de Obras, José Luiz da Silva, garantiu que fará a entrega da obra na avenida das Nações na próxima semana. Ele salientou que a demora na entrega da obra se deu em função de quebra de contrato com a empresa Incopagra, que se recusou a fazer parte do trabalho. "Já temos outra empresa contratada - a Cia Norte - que já está desenvolvendo a terraplanagem", disse alertando que a prefeitura está fazendo o que é de sua competência. Silva também relatou que o Executivo não possui recursos para a colocação de postes.
Conforme Kohlrausch, a resolução do problema da área já avançou, mas precisa ser encontrada uma forma mais eficiente, com a participação de todos os envolvidos no processo."A prefeitura já sinalizou com a conclusão da infraestrutura. O papel do vereador é cobrar , chamar as partes e buscar um acordo  legítimo, em defesa da comunidade", explicou.

Recicle Mais, pague menos:

Durante a reunião, a pedido da Comissão,  outro assunto tratado foi sobre a possibilidade de Esteio  participar do projeto desenvolvido pela Aes Sul, Recicle Mais, Pague Menos. O projeto consiste na troca resíduos sólidos recicláveis por bônus que podem zerar a conta de luz dos clientes residenciais, implantado em 2013 pela concessionária. A ideia, conforme os vereadores, é que a Cooperativa  de Trabalho de Recicladores de Esteio possa participar do processo, como posto de coleta e reciclagem.  Entretanto, de acordo com a gestora, para este ano não haverá mais a possibilidade de inclusão do município. Até o momento, participam do programa com postos de coleta as cidades de Canoas e São Leopoldo "Vamos tratar da inclusão de Esteio para o ano que vem", garantiu.

Como funciona do programa: Para participar o cliente leva os materiais até um posto de coleta e faz o cadastro com uma conta de energia a partir do Código de Cliente. Os resíduos são pesados e os créditos somados, creditados na próxima fatura de energia elétrica. Em cada pesagem é emitido um comprovante da transação de modo que possa ser controlado pelo cliente. A remuneração por cada tipo de material segue valores de mercado. Não há limite de volume, o que possibilita ao cliente inclusive zerar sua conta e acumular créditos para a conta do mês seguinte.
Todos os clientes residenciais da AES Sul podem participar desde que levem os resíduos até um dos postos de coleta. Os itens aceitos no projeto (metal, papel, plástico, vidro e tetra-pak) são amplamente divulgados, pois seguem parâmetros de viabilidade de reciclagem. Os postos de coleta podem ter dois formatos: uma tenda (volante) e um contêiner (fixo), ambos têm a mesma estrutura de atendimento.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Situação do Hospital São Camilo é pauta de reunião na Assembleia Legislativa


Verbas de repasses estaduais se encontram atrasadas; outra reunião com entidades vai ser realizada em data a ser definida

A Comissão de Saúde, Meio ambiente e Assistência Social, presidida pelo vereador Jaime da Rosa (PSB) e composta também por Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira (PT) se reuniu nesta manhã (1º de julho), com o vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Tarcísio Zimmermann (PT) e o deputado estadual Altemir Tortelli (PT), em Porto Alegre. Na pauta do encontro, a situação do Hospital São Camilo, que vem recebendo em atraso verbas da contratualização 100% SUS e pode vir a paralisar parcialmente os serviços de atendimento.  Também estiveram presentes na reunião o vereador Leonardo Pascoal (PP), a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Goularte Macedo, o diretor Técnico do São Camilo, Marcelo Saldanha e a diretora Administrativa, Tatiane Dela Pase.
Na ocasião, os parlamentares esteienses e a secretária de Saúde, assim como os representantes da Fundação São Camilo, explicaram para os deputados presentes a situação do repasse de verbas para o hospital e a possibilidade, inclusive, de atraso na folha de pagamento dos servidores.  Normalmente, de acordo com a direção do hospital, a verba de contratualização 100% SUS para o Hospital São Camilo é depositada todo dia 10. Em março, vereadores da Comissão de Saúde se reuniram com o secretário estadual de Saúde, João Gabbardo dos Reis, ocasião em que foi garantido o depósito, todos os meses, na data prevista. Porém, segundo disse Tatiane em reunião com a Comissão de Saúde da Câmara, na última terça-feira(23), a verba não contempla o total acordado de R$ 3 milhões e vem sendo disponibilizada em atraso desde então. Além disso, o governo do estado não dá sinais de que pretende renovar o contrato, que tem como data de vencimento em 10 de dezembro deste ano.
De acordo com os parlamentares estaduais, como instituições municipais de saúde de outras cidades do estado se encontram em situação semelhante, foi definido que os deputados vão se reunir com entidades representativas da área de saúde, como o Congresso das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), além de Comissões de Saúde de Câmaras Municipais, em data a ser definida. A direção do São Camilo também está analisando a possibilidade de garantir o repasse através de ação judicial.
Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986
Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Anteprojeto cria compostagens orgânicas nas escolas municipais


Preocupada com a questão ambiental, a vereadora Michele Pereira (PT) apresentou na sessão de ontem (30) um anteprojeto de Lei visando a implantação de um programa sustentável, que cria compostagens orgânicas nas escolas municipais. A compostagem é o resultado da decomposição de matéria orgânica como restos de alimentos, frutas e verduras, em que microorganismos transformarão estes resíduos em um composto orgânico que enriquece o solo. Os insumos orgânicos são depositados em recipientes chamados “composteiras” e a ideia é destinar o produto final às hortas da própria escola, bem como hortas públicas.

Segundo a parlamentar, as práticas sustentáveis são muito importantes para a preservação do meio ambiente, reduzindo o lixo e estimulando a reciclagem. Com a medida, haverá também a redução no impacto financeiro com relação aos resíduos orgânicos coletados pela coleta domiciliar. Além disso, com a economia gerada pela ação, mais investimentos podem ser feitos nas próprias escolas.

Alguns tópicos do documento explicam a proposta e o desenvolvimento das ações, de maneira que fica a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) o recolhimento e transporte de adubo orgânico que será destinado a locais fora das dependências das escolas e a instalação das composteiras nas instituições educativas. Fica autorizado o Executivo a firmar parcerias com faculdades, entidades públicas, privadas e demais interessados, a fim de fomentar a implementação do programa. O documento segue para análise do Executivo que verificará a viabilidade de sua implementação.

 

Michele Pereira 

 

Por Aline Santos - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Vereadores de Esteio levam demandas de moradores à superintendência da Trensurb


Empresa vai deslocar funcionários para resolver problemas de mato alto nos trilhos e passarelas em estado de abandono


         Os vereadores  Jaime da Rosa (PSB) e Harri Zanoni (PSB), reuniram-se ontem (1º de julho) com o Superintendente de Desenvolvimento e Expansão da Trensurb, Nazur Garcia e com o assessor, Ernani Fagundes, na sede da empresa em Porto Alegre. A intenção  dos parlamentares foi de entregar à estatal documento aprovado pela Câmara de Vereadores contendo as reivindicações dos moradores do bairro Três Portos. Entre as demandas estão a poda das árvores e arbustos dentro do espaço dos trilhos do trem, em toda a extensão das Ruas Pery Fagundes e Frederico Dahme; a colocação de barreira de segurança, principalmente em pontos mais utilizados como passagem de invasores entre a Avenida Presidente Vargas e as ruas já citadas, além da limpeza e manutenção das passarelas de acesso centro/Bairro Três Portos. Segundo o vereador Jaime, essa solicitação partiu da comunidade do bairro durante uma reunião realizada com o objetivo de discutir a segurança. “O local demonstra a situação de abandono do espaço reservado a circulação do Trensurb, com mato alto, árvores e arbustos sem a devida poda”, explicaram.
Os vereadores alertaram o superintendente sobre a situação precária das passarelas e a falta de obstáculos nos muros, principalmente nas partes mais baixas, que conforme os vereadores, facilita o trânsito de pessoas em busca de oportunidade para cometer delitos. Conforme Nazur, ainda nesta semana, uma equipe da Trensurb visitará o local para conferir a situação e procurar a solução para realizar as melhorias.
 Na oportunidade, os parlamentares buscaram, também, informações sobre o projeto do trem subterrâneo, que será construído no centro de Canoas.  Conforme explicou o superintendente, a iniciativa de buscar recursos junto ao Ministério das Cidades foi do prefeito  de Canoas. Questionado, o secretário afirmou que para Esteio, ainda não há viabilidade de execução desse projeto.

Por Andressa Michels - estágio Jornal 

Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTb 7156

Vereadora de Esteio toma posse em Comissão do Parlamento Metropolitano


Parlamentar assume comando da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura em fórum que reúne câmaras da região

    A vereadora Beatriz Lopes (PT) esteve presente em sessão do Parlamento Metropolitano, realizada na sede da Câmara Municipal de Gravataí, ocasião em que foi empossada presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Durante encontro, vereadores de municípios da grande Porto Alegre presentes à reunião, puderam relatar as atividades da comissões que trataram de problemas comuns às cidades da região. Também esteve presente o prefeito de Gravataí e presidente da Associação de Municípios da Grande Porto alegre (GRANPAL), Marco Alba (PMDB).
    Durante pronunciamento, Beatriz ressaltou a importância do Parlamento. "Fazer essa troca de experiências, pensar problemas juntos e abrir esse diálogo vai ser, com certeza, um marco para o desenvolvimento da nossa região", declarou.
    Mais tarde, Beatriz relatou visita realizada na última quarta-feira, dia 01, à Assembleia Legislativa, onde vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Esteio trataram dos problemas que atingem o hospital São Camilo, que vem recebendo em atraso verbas estaduais relativas à contratualização 100% SUS e pode vir a paralisar parcialmente serviços, além de atrasar pagamento de servidores.
    A parlamentar ressaltou a importância de que o assunto seja discutido, no Parlamento Metropolitano, uma vez que existem relatos de problemas semelhantes acontecendo em hospitais de outras cidades da região metropolitana de Porto Alegre. "É um problema que nossos municípios vão enfrentar e, talvez, seja urgente  participarmos de encontros, grupos de trabalhos que vão ser propostas por algumas entidades", afirmou Beatriz.
    Por fim, a vereadora esteiense convidou os presentes a virem a Esteio, por ocasião de reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que vai acontecer no dia 22, em local ainda indefinido.
    O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana de Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para problemas que afetam municípios da Grande Porto Alegre.
    Com uma estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões, a instituição tem como presidente o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), como secretário geral Juarez Souza (PMDB - Gravataí), primeiro-secretário Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) e segundo secretário Valentin Melo (PT - Nova Hartz).
    O Parlamento é ainda dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador  Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).

Por Gustavo Santos Reg Prof MTb 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Vereadora de Esteio toma posse em Comissão do Parlamento Metropolitano

 

Parlamentar vai comandar a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura em fórum que reúne câmaras da região

 

    A vereadora Beatriz Lopes (PT) esteve presente em sessão do Parlamento Metropolitano, realizada na sede da Câmara Municipal de Gravataí, ocasião em que foi empossada presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Durante encontro, vereadores de municípios da grande Porto Alegre presentes à reunião, puderam relatar as atividades das comissões e trataram de problemas comuns às cidades da região. Também esteve presente o prefeito de Gravataí e presidente da Associação de Municípios da Grande Porto alegre (GRANPAL), Marco Alba (PMDB).

  Durante pronunciamento, Beatriz ressaltou a importância do Parlamento. "Fazer essa troca de experiências, pensar problemas juntos e abrir esse diálogo vai ser, com certeza, um marco para o desenvolvimento da nossa região", declarou.

     Mais tarde, a vereadora relatou a visita realizada na última quarta-feira, dia 01, à Assembleia Legislativa, onde vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Esteio trataram dos problemas que atingem o Hospital São Camilo, que está com atraso no recebimento das verbas estaduais relativas à contratualização 100% SUS e pode vir a paralisar parcialmente serviços e atrasar pagamento de servidores.

    A parlamentar ressaltou a importância de que o assunto seja discutido, no Parlamento Metropolitano, uma vez que existem relatos de problemas semelhantes acontecendo em hospitais de outras cidades da região metropolitana de Porto Alegre. "É um problema que nossos municípios vão enfrentar e, talvez, seja urgente nós participarmos de encontros, grupos de trabalhos que vão ser propostas por algumas entidades", afirmou Beatriz.

    Por fim, a vereadora esteiense convidou os presentes a virem a Esteio, por ocasião de reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que vai acontecer no dia 22, em local ainda indefinido.

      O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana de Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para problemas que afetam municípios da Grande Porto Alegre. Com uma estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões, a instituição tem como presidente o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), como secretário geral Juarez Souza (PMDB - Gravataí), primeiro-secretário Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) e segundo secretário Valentin Melo (PT - Nova Hartz).

      Parlamento é ainda dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador  Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTB/RS 7156

 

Cancelada audiência pública sobre implantação de ecoponto no Parque Amador

 

A Comissão de Saúde da Câmara Municipal informa que a audiência pública que trataria sobre implantação de um ecoponto nas proximidades da rua da Paz, no Parque Amador, que seria realizada amanhã, 8, foi cancelada. A ideia, proposta pelo vereador Leonardo Pascoal (PP), era de realizar um amplo debate sobre o tema, esclarecendo dúvidas e verificando a aplicabilidade da medida.  "A instalação de um Ecoponto adequado na cidade é fundamental para o descarte de pequenos resíduos, como podas e materiais de construção em pequena escala, mas precisamos também esclarecer os moradores sobre todo o projeto, tirando dúvidas e realizando ajustes se necessário", disse. O cancelamento, segundo informação do vereador, se deu em função da agenda das secretarias municipais envolvidas com o tema.


Por Terezinha Bobsin  Reg Prof MTb 7156

Comissão de Justiça e Secretaria da Fazenda debatem sobre projeto de gratificação aos servidores

 

 

As Comissões de Justiça e de Finanças reuniram-se na tarde de hoje (07) com a secretária da Fazenda, Sônia Vieira, a fim de tratar sobre o Projeto de Lei que cria a gratificação por desempenho de atividade tributária aos servidores em efetivo exercício. Na oportunidade estiveram presentes os vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT), Felipe Costella (PMDB), Rafael Figliero (PTB), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Leonardo Pascoal (PP).

A responsável pela pasta esclareceu alguns pontos do projeto, especificando como se dará a gratificação, que segundo cláusulas do documento, será decorrente de um conjunto de análises, envolvendo a qualidade dos serviços prestados, bem como aperfeiçoamento no acompanhamento e controle de resultados.

Segundo informações do documento, a gratificação ocorrerá por intermédio de um sistema de pontuação, em que por exemplo, um servidor que ocupa o cargo de Auditor Fiscal padrão 11 receberá no que tange a parte fixa 30% sobre o vencimento básico, no momento em que ele atingir 300 pontos, que corresponde ao mínimo da produção individual.  Já na parte variável de cálculo de pontos, o servidor pode atingir de 301 a um limite de 1000 pontos, que corresponde a 0,045% até 30% para a vigência de 2015 e no ano de 2016 os índices passarão para 0,086% até 60%.

A concessão da gratificação será realizada no mês posterior ao mês exercido na folha de pagamento e o período da contagem dos pontos será analisado entre o primeiro e o último dia do mês em curso.

O projeto em questão é uma adequação ao documento já existente, visando proporcionar reformulações necessárias ao texto e será avaliado em sessão pelos parlamentares , em regime de urgência.

Por Aline Santos - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin  reg prof Mtb 7156

Câmara de Vereadores pode transferir local da sessão no dia 21 de julho

 

 

Está tramitando na Câmara de Vereadores o projeto de resolução de iniciativa da presidente Jane Battistello (SD), transferindo a sessão do dia 21 de julho para para Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. A medida, conforme a presidente, visa dar continuidade às obras de instalação do piso para adequação do Plenário Luiz Alécio Frainer ao novo projeto de prevenção contra incêndio. "Estamos dando mais um passo na tarefa de adequação das nossas instalações ao novo projeto de prevenção do Legislativo", destaca. A matéria, apresentada ontem(7) ao Plenário, vai ser analisada pela comissões permanentes para posterior inserção na ordem do dia. 

Por Terezinha Bobsin Reg Prof MTB 7156

Câmara pede implantação do Projeto Recicle Mais, Pague Menos da AES Sul


Material poderia ser destinado à cooperativa da cidade. O pedido à concessionária Aes Sul e ao Executivo foi encaminhado na última semana

 

O vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), solicitou no último dia 30 de junho, com aprovação do Plenário,  que o Executivo e  a concessionária AES Sul analisem a possibilidade de implantação do projeto Recicle Mais, Pague Menos, em Esteio. “Estamos pleiteando a implantação deste projeto desde 2013, que agora pode tornar-se realidade, bastando a mobilização por parte do Executivo Municipal”, explicou. Segundo ele, a finalidade do projeto é permitir que os moradores de Esteio possam trocar resíduos sólidos recicláveis por bônus que podem zerar a conta de luz dos clientes residenciais. “O projeto contribui, visivelmente, com a sustentabilidade ao fortalecer a autoestima e dignidade da comunidade pela diminuição da quantidade de lixo descartado nas ruas, ao contribuir com o orçamento familiar e ainda ao fomentar o descarte correto de materiais que podem ser reciclados”, opinou.

Para participar, os clientes levam os resíduos de metal, papel, vidro e plástico até o posto de coleta e informam o Código de Cliente, registrado nas faturas de energia elétrica, o material é pesado e o cliente fica sabendo quanto receberá de desconto na próxima fatura. Conforme o vereador, o material arrecadado poderá ser destinado a Cooperativa dos Trabalhadores Recicladores de Esteio (Cootre).


O que é o projeto:  Em vigor desde março deste ano, o projeto Recicle Mais, Pague Menos dá desconto na conta de luz em troca de lixo reciclável. O bônus é creditado em até, no máximo, 45 dias, de acordo com o período de faturamento e da leitura do relógio da luz, e abatido no valor total do consumo. Clientes residenciais de outras cidades da área de concessão da empresa podem participar, desde que levem os resíduos até postos de Canoas, São Leopoldo e, agora, Sapucaia do Sul.

 

Resultado de imagem para recicle mais pague menos aes sul

Por Andressa Michels - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin reg prof MTb 7156

Emenda parlamentar repassa parte de área de terras para ampliação da escola Pedacinho do Céu


Área vai servir para construção de saída de emergência da escola, atendendo o Plano de Prevenção Contra Incêndios. Emenda foi sugerida pelo vereador Leonardo Pascoal.


Uma emenda da Comissão de Justiça e Redação, integrada pelos vereadores Michele Pereira(PT), Marcelo Kohlrausch(PDT) e Rafael Figliero (PTB), ao projeto que  concede área  no Jardim Planalto ao CTG  Chama Nativa, durante 20 anos, pretende  que  parte desta terra seja desmembrada e repassada à Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu.  A medida foi sugerida pelo vereador integrante da Comissão de Educação, Leonardo Pascoal (PP). De acordo com a presidente da Comissão, Michele Pereira,  a proposta visa atender ao pedido da equipe diretiva da escola em reunião recente com a Comissão de Educação, na Câmara de Vereadores. A direção da escola, durante a reunião, salientou que a área vai servir para a construção de saída de emergência, necessária para aprovação do  Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) da instituição de ensino.  O projeto concedendo a área, de iniciativa do Executivo e a emenda parlamentar estão tramitando nas Comissões Permanentes para análise e devem entrar na pauta de votação nos próximos dias.

Michele PereiraMarcelo Kohlrausch PereiraRafael Figliero

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156 

Câmara de Esteio aprova projeto de gratificação aos servidores de atividade tributária


Comissão de Justiça e Secretaria da Fazenda debateram matéria na terça-feira,7

A Câmara de Vereadores aprovou na última terça-feira, 7, em regime de urgência, o  Projeto de Lei que cria a gratificação por desempenho de atividade tributária aos servidores em efetivo exercício. À tarde, a secretária da Fazenda e Arrecadação, Sônia Vieira, explicou a matéria  aos vereadores Michele Pereira (PT), Marcelo Kohlrausch (PDT), Felipe Costella (PMDB), Rafael Figliero (PTB), Harri Zanoni (PSB), Jaime da Rosa (PSB), Leonardo Dahmer (PT) e Leonardo Pascoal (PP), especificando como se dará a gratificação, que segundo cláusulas do documento, será decorrente de um conjunto de análises, envolvendo a qualidade dos serviços prestados, bem como aperfeiçoamento no acompanhamento e controle de resultados.

 

Segundo a secretária, a gratificação ocorrerá por intermédio de um sistema de pontuação, em que por exemplo, um servidor que ocupa o cargo de Auditor Fiscal padrão 11 receberá no que tange a parte fixa 30% sobre o vencimento básico, no momento em que ele atingir 300 pontos, que corresponde ao mínimo da produção individual.  Já na parte variável de cálculo de pontos, o servidor pode atingir de 301 a um limite de 1000 pontos, que corresponde a 0,045% até 30% para a vigência de 2015 e no ano de 2016 os índices passarão de 0,086% até 60%. A concessão da gratificação será realizada no mês posterior ao mês exercido na folha de pagamento e o período da contagem dos pontos será analisado entre o primeiro e o último dia do mês em curso. A matéria questão é uma adequação ao documento já existente, visando proporcionar reformulações necessárias ao texto.



Por Aline Santos - estágio jornal

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTB 7156

Vereador vai cobrar do Ministério das Cidades situação de obras do PAC 2


Recursos do Pac para construção da Barragem do Banhado Grande, em Gravataí, são na ordem de R$ 15 milhões para o projeto e R$ 250 milhões para obras;

O vereador Leonardo Pascoal(PP) vai encaminhar ofício ao Ministério das Cidades, com aprovação da Câmara de Vereadores,  solicitando informações sobre a situação atual da destinação de recursos do Termo de Compromisso nº 0402.493-66/2012-RS, solicitada através do ofício do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em 12 de setembro de 2014. O questionamento diz respeito à realocação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), celebrado entre o Ministério das Cidades e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul. A verba - R$ 265 milhões - originalmente destinada para a construção da barragem do Banhado Grande, no rio Gravataí, deveria ser repassada para a execução de obras de controle de inundações na bacia do Arroio Sapucaia. "No entanto, passados dez meses da solicitação, ainda não houve uma posição definitiva do Ministério sobre esta questão, que é estratégica para o futuro dos municípios de Esteio e Canoas", relatou. O documento, aprovado em Plenário, vai ser encaminhado ainda nesta semana ao Ministério das Cidades.


Leonardo Pascoal



Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Acumuladora em tratamento de saúde recebe multa da secretaria de Meio Ambiente




O acumular de bens, animais ou de objetos, que por vezes são até provenientes da rua ou do lixo, para uma eventual utilização futura, pode parecer uma situação estranha, mas é o sintoma de uma perturbação que afeta inúmeras pessoas e muitos idosos que vivem sozinhos, isolados e em situações precárias. Em Esteio, uma moradora da rua La Salle, 764/780, que está em tratamento de saúde no Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) e no Centro de Referência em Assistência Social (Cras/Convier), em função da doença,  está sendo notificada e multada pela Secretaria de Meio Ambiente. A multa, no valor de R$ 322,66 refere-se a limpeza no local, inclusive a poda das árvores existentes,  sob pena de inscrição de débito em dívida ativa.

Nesta tarde, 10, o  vereador Rafael Figliero(PTB) foi procurado pelo irmão da moradora, Luciano Basso, em busca de auxilio para a situação. Luciano garantiu ter feito todos os procedimentos solicitados, e que, mesmo assim, a multa foi aplicada.  "Procurei a secretaria para relatar os procedimentos, mas no auto de infração consta que não houve apresentação de defesa", relata.

De acordo com o vereador, que já tinha relatado o caso ao secretário de Meio Ambiente, Orides Oliveira, é uma falta de sensibilidade por parte da pasta. "Todas as secretarias envolvidas, Obras, Meio Ambiente e Saúde, têm conhecimento do problema desta senhora. Falamos com o secretário em tempo hábil. Ele ficou de analisar o caso de forma diferenciada em razão de estarmos tratando de uma situação de doença e, principalmente, de saúde pública", destacou.

Basso disse que a irmã é considerada pelos médicos acumuladora, pois além do lixo, mantinha 15 cachorros no local.  Ele relata, ainda, que a secretaria de Obras, na medida do possível, tem realizado a limpeza e o recolhimento do lixo que está sendo colocado em frente à propriedade. Um novo documento, com apoio do vereador Rafael, com a defesa e o pedido de anulação do auto de infração estará sendo encaminhado ainda hoje(10) ao prefeito.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Vereadores participam inauguração de novo posto de saúde no Novo Esteio


Os vereadores Michele pereira (PT) e Leonardo Pascoal (PP), além do gabinete da vereadora Beatriz Lopes(PT), participaram na manhã de hoje(10) da entrega do novo prédio para atendimento ao público na Unidade Básica de Saúde (UBS) Novo Esteio. O novo espaço, ao lado da sede do posto de saúde, foi cedido pelo Governo do Estado à Prefeitura em 23 de dezembro do ano passado e a reforma do imóvel, com instalação dos novos equipamentos, totalizou um investimento de R$ 28 mil . A estrutura conta com dois banheiros e salas para as equipes do Núcleo de Apoio às equipes de Saúde da Família (NASF).

Os vereadores também do ato de assinatura da ordem de início para a construção da Academia da Saúde no Bairro Novo Esteio. A estrutura será erguida na Rua Clarice Lispector, 163, em terreno ao lado da Escola Estadual de Ensino Médio, no Bairro do Parque. 
A Academia da Saúde do Novo Esteio ocupará uma área de aproximadamente 1,1 mil m². No lado externo, estão previstos espaços para circulação, aparelhos (pranchas de abdominal, espaldar/escada fixa e barra para alongamento) e uma quadra de saibro. Além disso, um prédio com cerca de 97 m² será construído, oferecendo salas para acolhimento, vivência e depósito, além de dois sanitários e bebedouro. A criação de uma área para prática de esportes e lazer naquele local atende a uma demanda dos moradores do Novo Esteio. Serão investidos R$ 169,9 mil na obra.


 

 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

fonte: Prefeitura de Esteio


Comissão de Saúde realiza reunião com moradores do bairro Três Marias

 

Os vereadores Jaime da Rosa (PSB) e Michele Pereira (PT), integrantes da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, participaram de uma reunião na tarde de hoje (10), com moradores no bairro Três Marias. Segundo o vereador Jaime da Rosa, presidente da Comissão de Saúde, a moradora Níria Rodrigues Freitas entrou em contato relatando a preocupação de vários moradores do bairro, principalmente pais de alunos do CMEB Maria Cordélia Simon Marques, após Cachoeirinha confirmar surto de meningite no bairro Vila Betânia, que faz divisa com o bairro Três Marias de Esteio. Na oportunidade, os moradores explicaram que na escola estudam crianças que são parentes e tiveram contato com pessoas que faleceram em Cachoeirinha em decorrência da doença. A ideia é que as vacinas =sejam disponibilizadas como forma de prevenção e que as férias de inverno, que iniciam dia 20 de julho, sejam adiantadas para que as crianças possam ser imunizadas e para que não tenham o contato diário. “É realmente importante que sejam realizadas essas duas ações em conjunto, vacina e antecipação das férias”, opinou a vereadora Michele.

Após a reunião com os moradores, os vereadores visitaram a escola. Conforme a direção da escola alguns alunos sentiram-se mal, com dor de cabeça e febre e foram encaminhados para realizar exames. Preocupada com a situação, a equipe diretiva entrou em contato com a vigilância sanitária solicitando informações e receberam a visita de um representante no início da tarde de hoje, que afirmou que Esteio, até o momento, não possui nenhum caso e que Cachoeirinha declarou controle do surto. Os vereadores devem agendar com a secretária de saúde, Ana Paula Macedo e com a secretária da educação, Carla Escosteguy na próxima semana para que esclareçam os moradores as medidas a serem adotadas. “A preocupação é pertinente devido à aproximação dos bairros, faremos o possível para agilizar o processo das solicitações”, concluiu o presidente da comissão, vereador Jaime da Rosa. 

 

Por Andressa Michels - estágio Jornal

Edição: Terezinha Bobsin  reg prof MTb 7156

 

REUNIÃO CANCELADA: Filas na farmácia municipal serão tema de reunião na Câmara de Esteio amanhã



A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Esteio, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Beatriz Lopes (PT) e Michele Pereira(PT), realiza amanhã, 14, às 15h, no 2º andar do prédio do Legislativo, reunião com a responsável pela farmácia, Carolina Melchior Leandro,  para discutir as constantes filas  na Farmácia Básica Municipal. A iniciativa é do vereador Leonardo Pascoal(PP), que tem recebido relatos frequentes de usuários que aguardam por horas para a retirada de medicamentos. "Precisamos fazer um diagnóstico deste problema para tentar unir esforços no sentido de dar ao cidadão um atendimento mais rápido e efetivo", explica.

Por Terezinha Bobsin  Reg Prof MTb 7156

Câmara tem ponto de arrecadação de mantimentos para vítimas da enchente

 

 

Na tarde de hoje (14) um ponto de arrecadação de mantimentos foi instalado na Câmara de Vereadores de Esteio, a fim de auxiliar os moradores afetados pelas enchentes. O ponto de coleta ficará no saguão do Legislativo e doações de mantimentos, roupas e materiais de limpeza poderão ser feitas durante o horário de funcionamento do órgão, das 9h às 18h30min.

Por Aline Santos 

Vereadores encerram mais cedo a sessão para auxiliar atingidos pela enchente

 

A presidente da Câmara de Vereadores, Jane Battistello(SD), com aprovação do Plenário, encerrou a sessão mais cedo nesta terça-feira, 13. A intenção é que os vereadores continuem a auxiliar a comunidade de diversos bairros, atingida pela enchente que se iniciou nesta madrugada. 

A água invadiu residências e os moradores precisaram do auxilio de entidades, voluntários e a a Defesa Civil, para retirar as famílias das casas. Ao menos seis bairros registraram alagamentos no município, com situação mais grave nos bairros São Sebastião, São José e Navegantes. A Defesa Civil estima que mais de 600 pessoas precisaram deixar suas casas. 

Para auxiliar, a Câmara de Vereadores está realizando uma campanha de doação de alimentos, roupas, cobertores e produtos de limpeza. Uma empresa já doou alvejantes e papel higiênico. Os interessados podem fazer a entrega na Câmara (rua 24 de Agosto, 535, Centro), ou podem entrar em contato pelo fone 34585016 ou 34585021. 

Transferência de local da próxima sessão

Também foi aprovado pelos vereadores a transferência da sessão do dia 21 de julho para a Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. A medida atende a resolução da presidente, que pretende dar início às obras de instalação do piso da Sala de Sessão Luiz Alécio Frainer. 

 

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Foto Gustavo Santos Reg Prof MTb 14986

 

Servidores da Câmara participam de ajuda a desabrigados

Município passa por enchente desde segunda-feira que desabrigou, até o momento, 600 pessoas

 

15/07/2015 - Durante reunião entre direção da Câmara e servidores do quadro, realizada no início da tarde de hoje, dia 15, a presidência da Casa que parte dos funcionários seja liberada para participar nos trabalhos de ajuda aos atingidos pela enchente que afeta Esteio, desde a última segunda-feira. Colaboradores também se prontificaram a arrecadar fundos para compra de cobertores.
Na tarde de ontem, um ponto de arrecadação de mantimentos já havia sido instalado na sede da Câmara, localizado na Rua 24 de Agosto, 535, no Centro. Roupas, alimentos e materiais de limpeza podem ser entregues no sagão do prédio entre 9h e 18h30 e interessados também podem ligar para os telefones 3458-5016 ou 3458-5021.

 

Por Gustavo Santos Reg Prof MTb 14986

Sessão do dia 21 é transferida para Casa de Cultura

Para adequar piso do Plenário Luiz Alécio Frainer, sessão ordinária vai acontecer fora da sede da Câmara Municipal

 


A próxima sessão ordinária vai ser realizada, excepcionalmente, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. Data e o horário continuam os mesmos, ou seja, terça-feira, dia 21, às 18h. O motivo da transferência de local é a instalação de novo piso no plenário da Câmara, obra que visa adequar o espaço ao novo Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). A medida foi aprovada durante a sessão do dia 14 de julho.

A Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya fica na Rua Padre Felipe, 900, Centro.

 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Sessão da Câmara vai ser realizada na Casa de Cultura amanhã

 

A sessão semanal da Câmara de Vereadores de amanhã, dia 21, vai ocorrer na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, a partir das 18 horas. A transferência se dará em função, conforme a presidente Jane Battistello (SD),  do início às obras de instalação do piso da Sala de Sessão Luiz Alécio Frainer, para adequação do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). Na pauta, estarão projetos  de iniciativa do Executivo de abertura de crédito no orçamento do município, que totalizam R$ 138 mil, bem como a proposta que obriga as administradoras de cartões de crédito ou de débito a informarem à Secretaria de Arrecadação e Gestão Financeira as operações e prestações realizadas em Esteio, seja  por meio do sistema  de crédito, débito ou similares.
Também estará sendo votado pelo Plenário o projeto de lei alterando a Lei 5.316/2011, que dispõe sobre o quadro de funcionários públicos no Poder Legislativo. A alteração, segundo a presidente, refere-se a escolaridade das funções de diretor geral, diretor legislativo e diretor administrativo da Câmara. A medida, de acordo com a presidente, visa a exigência de ensino superior para estes cargos, que são de confiança. Além disso,  a revogação dos dispositivos das leis 5.117/2010 e 5.316/2011, retirando a verba de representação para os cargos de confiança, padrão CCL-8, na estrutura administrativa da Câmara. As duas proposições são de iniciativa da presidente do Legislativo. Ainda será analisado pelos vereadores o projeto que propõe a realização de sessão solene em homenagem aos 75 anos do Coração Maria, de iniciativa do vereador Leonardo Pascoal(PP). A Casa de Cultura localiza-se na rua Padre Felipe, 900, no Centro. A sessão é aberta ao público.
Por Terezinha Bobsin Reg. Prof. MTb/RS 5176

Enchentes: vereadores cobram ação do governo estadual em relação a BR-448



Os vereadores Marcelo Kohlrausch(PDT) e Leonardo Pascoal (PP) participaram de reunião na última quinta-feira, 16, com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, realizada no gabinete do governador  do Estado, José Ivo Sartori. Na oportunidade, os vereadores relataram a gravidade dos alagamentos na cidade e salientaram a  contribuição da Rodovia BR-448 para como agravante do problema. "A  rodovia  está atuando como um dique negativo, represando a água dentro do nosso município. São necessárias obras para convertê-la em um dique positivo, como casas de bombas e diques auxiliares, nunca foram feitas", denunciaram.

O Ministro se comprometeu a colocar esta questão na pauta do Ministério, avaliando se há obras emergenciais que possam ser feitas para minimizar o problema no curto prazo. Também garantiu que irá fazer uma interface com o Ministério dos Transportes para buscar viabilizar investimentos que resolvam o problema da rodovia de forma permanente.

Após a reunião, o diretor da Defesa Civil Nacional, Alexandre Gomes, relatou ao vereadores esteienses ter conhecimento de alguns projetos para a BR-448 que estão trancados há tempo por questões técnicas. "Ele se colocou à disposição para verificar a situação exata e tentar destravar estes investimentos necessários", destacaram os vereadores.

Por Terezinha Bobsin reg prof MTb/RS 7156

Esteio: Comissão de Saúde discute demora nos atendimentos na Farmácia Básica

 

Vereadores ouviram de representantes da administração municipal explicações para demora no atendimento de usuários da farmácia

 
A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, integrada pelos vereadores Jaime da Rosa(PSB), Beatriz Lopes (PT) e o gabinete da vereadora Michele Pereira (PT),  se reuniu na tarde de hoje, dia 21, com representantes da Secretaria de Saúde para tratar de demora no atendimento dos usuários da Farmácia Básica Municipal. O problema vem sendo relatado com frequência, segundo o vereador Leonardo Pascoal (PP), que sugeriu o encontro. Estiveram presentes o vereador Leonardo Dahmer (PT); a representante da Secretaria de Saúde, Greice Krahe,  e a responsável pela farmácia, Carolina Melchior Leandro. 

Na ocasião, as representantes explicaram aos parlamentares que a demora se deve a nova exigência do Ministério da Saúde, da informatização no atendimento dos usuários. Os servidores estariam, segundo relato das representantes, ainda se habituando ao novo sistema. Além disso, nas duas últimas semanas, um funcionário entrou em férias e dois não foram trabalhar por terem sido atingidos pelas enchentes que afetaram Esteio.

As representantes acreditam que, quando novo sistema estiver funcionando plenamente, os problemas com demora no atendimento devem diminuir. Outra medida que, segundo as representantes, vai amenizar a situação é a  criação de uma farmácia distrital, visando resolver a falta de espaço para atender as demandas.  O local da nova unidade,  recomendado pelo vereador Pascoal, é que seja utilizado o prédio desocupado pela Brigada Militar, localizado no Jardim Planalto.

Por Gustavo Santos Reg prf MTB/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Câmara vai repassar recursos para auxiliar na compra de materiais para desabrigados

 

A Câmara de Vereadores de Esteio vai repassar ao Executivo, através da Secretaria de obras Viárias e Serviços Urbanos, o recurso de R$ 105 mil. A verba, oriunda do orçamento do Legislativo,  será destinada à Secretaria de Obras e será utilizada em prol dos desabrigados com as cheias da última semana.  Além disso, os vereadores aprovaram o repasse à Fundação de Saúde Pública Hospital São Camilo, também no valor de R$ 105 mil. A medida  atende ao pedido da direção do hospital, que relata a falta de repasse da contratualização entre o Estado e a fundação, que chega a R$ 5,5 milhões nos últimos três meses.
A verba, segundo o ofício destinado ao Legislativo, visa cobrir despesas com serviços prestados, especialmente nos setores de emergência e urgências hospitalares.  Outro recurso aprovado pelo Plenário, no valor de R$ 40 mil, vai ser destinado para auxiliar a Liga Feminina de Combate ao Câncer visando a aquisição de material de construção para construção no novo espaço, antes ocupado pelo Grêmio Marechal Rondon, na rua Garibaldi, adquirido em 2008 pela entidade. A redução foi aprovada em Plenário na noite de ontem (21), durante sessão que ocorreu na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. 
 Os recursos aprovados, que totalizam R$ 250 mil, serão reduzidos do orçamento da Câmara de Vereadores. "Vamos aguardar, agora, o Executivo nos retornar o pedido em forma de projeto de lei", relatam.


Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Segurança: Vereador pede mais iluminação em área próxima à Estação Esteio

 

Usuários do trem seriam assaltados com frequência, quando passam chegam no final da passarela que dá acesso à estação Esteio

 

Durante sessão realizada na noite da última terça-feira, dia 21,   vereador Leonardo Pascoal (PP) apresentou pedido de providências em que solicita ao Executivo reforço na iluminação junto ao  ponto de ônibus, localizado na BR-116, ao lado de passarela que dá acesso à Estação Esteio. Como justificativa, o parlamentar argumenta que assaltos costumam ser cometidos no local, com frequência, durante a noite. No mesmo documento, Pascoal ainda solicita que lâmpada de poste da rua 8 de Março, no Parque Primavera, seja trocada. O pedido foi aprovado por unanimidade.

Por Gustavo dos Santos - reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTb/RS 7156

Câmara de Vereadores terá sessão na escola Clodovino Soares

 

A sessão da Câmara de Vereadores de Esteio das duas próximas terças-feiras, 28 de julho e 4 de agosto, serão transferidas para o Centro de Educação Básica Clodovino Soares, localizada na rua Ulisses  Pimentel, 610, bairro Teópolis.  O deslocamento, aprovado em Plenário na última terça-feira, 21,  se dará em função  das obras de instalação do piso da Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer. Segundo a presidente da Câmara, Jane Battistello (SD), a mudança se faz necessária para que a empresa vencedora da licitação, na modalidade pregão eletrônico, possa realizar o trabalho com tranquilidade e segurança. "É de conhecimento de todos os vereadores que a administração tem se esforçado para trazer a nossa Casa novamente ao uso de toda a comunidade", destacou.

Por Terezinha Bobsin Reg prof MTb/RS 7156

Jane Battistello reassume presidência da Câmara

Câmara adquire motocicleta para gerar economia

 

O Legislativo de Esteio está contando com mais um veículo para a realização de pequenos serviços: uma motocicleta. Adquirida através de pregão eletrônico, o veículo  marca Yamaha, modelo YS 150 FAZER, cor branca, ano 2014/2015, vai servir para a realização de trabalhos que demandam de tarefas como entrega de correspondências, entre outras pequenas atividades. Segundo a presidente da Câmara, Jane Battistello(SD), a intenção é gerar mais economia com o combustível. O veículo será pilotado pelos dois servidores concursados, André Furtado da Rosa e Daniel Luiz Streck. O custo do veículo foi de R$ 8,4 mil. Até agora, a Câmara de Vereadores possuía um veículo para a realização de todos os serviços administrativos, bem como para uso dos vereadores e das comissões. "Além de gerar economia, a aquisição vai  liberar o carro para uso dos parlamentares", destacou.


Jane Battistello reassume presidência da Câmara


Por Terezinha Bobsin Reg prof MTB 7156

Reunião preparatória define data de sessão do Parlamento Metropolitano em Esteio


Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura deve agendar reunião na segunda quinzena de agosto

Aconteceu durante a tarde de segunda-feira, dia 27, no segundo andar da sede da Câmara Municipal de Esteio, reunião preparatória para sessão da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Parlamento Metropolitano da Grande Porto Alegre. Participaram do encontro a presidente da Comissão Beatriz Lopes (PT) e o vice-presidente e vereador em Nova Santa Rita, Carlos Danilo Rosa de Araújo (SD). Também estiveram presentes o vereador Marcelo Kohlrausch (PDT), além do gabinete da vereadora Michele Pereira (PT). 

Na ocasião, os parlamentares discutiram possíveis soluções que devem ser tomadas para a resolução dos problemas com enchentes que têm afetado Esteio e demais cidades da região. O assunto vai ser a pauta que deve dirigir reunião, agendada, a princípio, para o dia 14 de agosto, às 13h30min. A data ainda precisa ser confirmada, já que depende do andamento de obras de reforma do plenário da Câmara de Esteio. A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Parlamento Metropolitano, inicialmente, tinha sessão marcada para o último dia 22. Porém, a reunião foi cancelada devido às últimas enchentes.

O Parlamento Metropolitano é um fórum que reúne representantes das Câmaras Municipais de todas as cidades que formam a Região Metropolitana da Porto Alegre e tem por objetivo debater soluções conjuntas para os problemas dos municípios. A instituição tem estrutura parecida com a das câmaras municipais, contando com Mesa Diretora e comissões. O atual presidente é o vereador da Capital, Mauro Pinheiro (PT), Juarez Souza (PMDB - Gravataí) é o secretário geral, Luiz Antônio Castro (PT - São Leopoldo) exerce as funções de primeiro secretário e Valentin Melo (PT - Nova Hartz) é o segundo secretário.
O fórum é ainda dividido em seis polos legislativos regionais. A Câmara de Esteio faz parte do polo do Vale do Rio dos Sinos, que é presidido pelo vereador Guilherme Mota (PMDB - Nova Santa Rita).

 

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin Reg prof  MTB/RS 7156

Comissão de Justiça autoriza votação de projeto que concede terreno à Associação Afro-Umbandista de Esteio



Projeto que cede área no Parque Primavera para Associação Afro-Umbandista de Esteio vai ser votado em regime de urgência, hoje, durante sessão semanal da Câmara

Durante a tarde de hoje, 28, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, presidida pela vereadora Michele Pereira (PT), recebeu representantes da Associação Afro-Umbandista de Esteio (Afroes) para tratar de projeto de lei que concede à instituição área localizada na esquina da rua Paulo Pontes com a avenida João Paulo I, no Parque Primavera. Caso o projeto seja aprovado, o terreno vai ser utilizado para que a entidade possa continuar a realizar atividades religiosas. A concessão vai durar dez anos, prazo que pode ser renovado por igual período. Ao final da reunião, parlamentares aprovaram tramitação do projeto, que deve ser votado em plenário ainda hoje.

A área a ser concedida tem uma superfície de 187,50 metros quadrados e faz parte de área verde. Conforme o artigo 5° do projeto, a Afroes vai ter um ano para cercar o local e finalizar construção de calçada. Caso descumpra termos da concessão, o município pode rescindir contrato.

A representante da Afroes, Marli Terezinha Pereira Alves, ressaltou que a área já vem sendo usada por adeptos de religiões de origem afro-brasileira, que vão poder continuar a utilizar a área, mesmo que não façam parte da Associação. “Esse terreno está sendo usado por muitos ali, há anos. Até porque outros acham que, por ser um terreno da associação, nem todos podem usar. Mas, não é verdade.Mesmo que esse terreno seja uma concessão da Afroes, todo e qualquer afroumbandista de Esteio ou de qualquer lugar pode usar”, afirmou.

Além da presidente Michele, estavam presentes o secretário da Comissão de Justiça Marcelo Kohlrausch (PDT) e o membro da mesma Comissão, Rafael Figliero (PTB). Também compareceram à reunião os vereadores Beatriz Lopes (PT) e Jaime da Rosa (PSB). Representando a Afroes, além de Marli, também estiveram o secretário municipal de Administração, Uéverson Costa Alves e  o coordenador de Direitos Humanos, Jauri Machado.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 14986

Edição: Terezinha Bobsin - Reg prof MTb/RS 7156

Jaime da Rosa: Cratera gera transtorno no bairro Santo Inácio

 

Broca em calçada no Parque Santo Inácio também traz riscos a pedestres; Pedido de Providências foi aprovado

 

Durante sessão semanal, realizada na última terça, dia 28, vereador Jaime da Rosa (PSB) apresentou pedido de providências. Em documento, parlamentar solicita que o Poder Executivo providencie conserto de broca, localizada em calçada a altura do número 20 da rua Luiz Carlos Moretti Nunes, Parque Santo Inácio.

Como justificativa, vereador relata que a cratera já causou queda de muro de residência e oferece risco aos pedestres, que são obrigados a caminhar na rua para desviar do buraco. O pedido foi aprovado por unanimidade.

Por Gustavo Santos Reg prof MTb/MG 7156

Edição: Terezinha Bobsin Reg Prof MTb/RS 7156

 

Câmara pede investigação do Ministério Público Federal sobre impactos de dique provisório


Barragem foi construída junto ao Arroio Sapucaia, na divisa de Esteio e Canoas, nas dependências da BR Distribuidora - Refinaria Alberto Pasqualini

 O vereador Marcelo Kohlrausch(PDT), com apoio do Plenário, estará encaminhando nesta semana um ofício ao Ministério Público Federal solicitando abertura de inquérito para investigar os possíveis impactos gerados pela construção de um dique provisório pela BR Distribuidora/Refinaria Alberto Pasqualini, localizada na divisa de Esteio e Canoas, junto ao Arroio Sapucaia. A barragem, edificada durante a enchente que afetou o município na madrugada do dia 14 de julho, foi denunciada pelos moradores que constataram o levantamento de terra por máquinas no Arroio Sapucaia, o que, segundo o vereador, pode ter prejudicado a área residencial de Esteio e causado impacto negativo. 

Além disso, o vereador está solicitando que a direção da empresa encaminhe à Câmara de Vereadores uma copia do projeto e as licenças ambientais para a edificação do dique. O documento foi aprovado em Plenário e deverá ser encaminhado ao MPF ainda nesta semana.

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Por Andressa Michels

Edição:Terezinha Bobsin Reg prof MTb 7156

Esteio pode ter passe livre em dias festivos


Proposta segue para Executivo para análise e posterior envio de projeto de lei ao Legislativo


A Câmara de Vereadores de Esteio estará encaminhado ao Executivo proposta para a instituição do passe livre em Esteio em dias de consultas públicas, eleições,  últimos domingos de cada mês e feriados. A iniciativa é do vereador Leonardo Dahmer (PT).  Conforme o anteprojeto de lei, as despesas decorrentes serão suportadas pela empresas concessionárias do transporte público, sem oneração no valor da tarifa. A ideia é garantir a participação do cidadão nas eleições e consultas populares, o que combateria, por exemplo, o transporte ilegal, moralizando a participação nas eleições. Já em relação ao pleito no Conselho Tutelar, onde o voto não é obrigatório, o vereador acredita que o transporte ilegal pode incidir negativamente no resultado. "A implantação do passe livre, ainda neste ano, permite que o cidadão interessado, possa participar das eleições, assim como os moradores que pretendem lazer nos finais de semanas e datas comemorativas", destaca. A matéria, aprovada pelo Plenário, segue para o Executivo ainda nesta semana para análise e posterior envio de projeto de lei à Câmara de Vereadores, caso aceita pelo prefeito.


Por Terezinha Bobsin Reg prof Mtb 7156

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