Câmara Municipal de Esteio

Projeto de Lei LOA 2016.doc: Localizado em Transparência / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA - Lei Orçamentária Anual - 2016
03/04/2009 - Câmara Vereadores vai regulamentar a nova lei de estágios: Localizado em A Câmara / … / Banco de notícias / Banco de Notícias 2009
Lei de Liberdade Econômica é sancionada: Novo marco jurídico foi assinado em cerimônia com presença do presidente Euclides Castro (PP) e recebeu o número 7.255/19.
Localizado em A Câmara / Notícias
Recursos Humanos: Nos termos do artigo 8°, parágrafo 2°, da lei federal 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), são disponibilizadas as informações a respeito do quadro funcional, remunerações, diárias e rol de terceirizações. Atualmente, a Câmara conta com 18 servidores efetivos, 36 servidores comissionados, 10 vereadores, 3 estagiários e 7 servidores terceirizados. Atualizado em 04/09/2025.
Localizado em Transparência
Vereador propõe multa para quem jogar lixo na rua: Anteprojeto de lei apresentado pelo vereador Sandro Severo (PSB) busca punir, com multa, quem descartar lixo fora de lixeiras em espaços públicos de Esteio
Localizado em A Câmara / Notícias
Glossário Legislativo: Glossário Legislativo
Localizado em Processo Legislativo
Câmara aprova Lei Orçamentária Anual de 2019: Localizado em A Câmara / Notícias
LDO deve chegar à Câmara de Vereadores até 31 de julho: Localizado em A Câmara / … / Banco de notícias / Banco de Notícias 2012
08/06/2009 - Servidores da Câmara de Esteio recebem curso de qualificação: Localizado em A Câmara / … / Banco de notícias / Banco de Notícias 2009
16 PARECER DE COMISSÃO - PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 217 2023.pdf: Localizado em Transparência / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2024 / Anexo de Metas

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