Resultado da busca por lei

2406 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores participam de reunião sobre atualização do Código Tributário
Localizado em A Câmara / Notícias
30/08/2010 - Esteio: LDO de 2011 pode ser devolvida ao Executivo por desacordo com o Plano Plurianual
Localizado em A Câmara / … / Banco de notícias / Banco de Notícias 2010
Concessão de auxílio a estudantes é sugerida por vereador
Medida teria por objetivo regulamentar incentivos financeiros a estudantes esteienses que participam em feiras de ciências. A proposta, apresentada na sessão da Câmara desta semana é do vereador Gilmar Rinaldi (PT)
Localizado em A Câmara / Notícias
LDO 2026 será discutida em audiência pública
Projeto de lei que vai basear o Orçamento do ano que vem já está disponível para consulta no site da Câmara e será discutido em evento na tarde de 16 de setembro, organizado pela Comissão de Finanças
Localizado em A Câmara / Notícias
Anteprojeto quer garantir percentual de recursos para aplicação em projetos paradesportivos
A iniciativa é do vereador Fernando Luz(PP) e vai ser encaminhada ao Executivo para avaliação.
Localizado em A Câmara / Notícias
Nova lei pune donos de terrenos abandonados e sujos
Para evitar proliferação de doenças como a dengue, projeto do vereador Derli Scienza (PP), aprovado na terça-feira (13), determina que proprietários mantenham terrenos limpos e edificações sem acúmulo de água
Localizado em A Câmara / Notícias
Transparência nas informações do destino das multas de trânsito é lei
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara autoriza auxílio financeiro a artistas
Projeto possibilita repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo para artistas esteienses contemplados em chamamentos públicos de 2023. Proposta foi votada na sessão da Câmara desta semana
Localizado em A Câmara / Notícias
Acorrentar animais poderá ser proibido em Esteio
Anteprojeto de lei do vereador Sandro Severo (PSB) proíbe animais presos de forma permanente em correntes ou assemelhados em casas, apartamentos, estabelecimentos comerciais, ruas e indústrias na cidade.
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara aprova contratação de servidor para hospital
Em sessão descentralizada realizada na terça-feira (19), no Parque de Exposições Assis Brasil, parlamentares de Esteio votaram projeto que permite atender demanda temporária da Fundação São Camilo
Localizado em A Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 241