LDO 2026 será discutida em audiência pública

Projeto de lei que vai basear o Orçamento do ano que vem já está disponível para consulta no site da Câmara e será discutido em evento na tarde de 16 de setembro, organizado pela Comissão de Finanças

11/09/2025 - A Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública na próxima terça-feira (16). O evento será realizado às 14h15, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer e terá como tema o PL 118/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. O público em geral poderá acompanhar o encontro presencialmente e também, ao vivo, pelo canal do Legislativo esteiense no YouTube.

O encontro segue a Lei de Responsabilidade Fiscal em seu artigo 48, parágrafo 1º, inciso I. A LDO compreende todas as metas e prioridades da administração municipal para o ano que vem. Nela estão inclusos os valores que devem ser destinados para cada área e as alterações na política tributária, além de orientar a elaboração do Orçamento de 2026.

O projeto e todos os anexos estão disponíveis para consulta no link abaixo:

https://cmesteio.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/detalhe/47120

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio