Resultado da busca por lei

2407 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Alterações do Conselho Tutelar são aprovadas pelo Plenário
Localizado em A Câmara / Notícias
Esteio pode criar protocolo e selo para academias mais humanas de prevenção em casos de LGBTQIA+fobias
Sugestão é do vereador Sandro Severo(PSB) e teve aprovação unânime do Plenário
Localizado em A Câmara / Notícias
Comissão de Urbanização discute adoção de praças
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara de Esteio vota contas do Executivo relativas aos anos de 2012 e 2013 amanhã
Localizado em A Câmara / Notícias
Relatório das Metas Fiscais é apresentado à Comissão de Finanças
Documento com dados financeiros do Município relativos ao primeiro quadrimestre de 2020 foi apresentado aos vereadores.
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo Office Excel 2007 XML workbook 03 METAS ANUAIS LDO 2021.xlsx
Localizado em Transparência / / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021 / Anexos (Disponíveis em PDF, DOCX e XLSX)
Comissões: Projeto de Lei que concede prédio para Loja Maçônica vai ser votado hoje
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Emenda modificativa 2.pdf
Localizado em Transparência / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA - Lei Orçamentária Anual - 2020
Arquivo Office Excel 2007 XML workbook 02 Anexo de Metas Fiscais - Memória e Metodologia de Cálculo 2023.xlsx
Localizado em Transparência / / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2023 / Anexos (Disponíveis em PDF, DOC e XLSX)
Anteprojeto sugere criação do Banco de Materiais de Acessibilidade
Intenção, conforme o autor, vereador Sandro, é garantir o acesso à materiais de acessibilidade à pessoas de baixa renda com deficiência do Município.
Localizado em A Câmara / Notícias