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DISPENSA POR COTAÇÃO 031/2025
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O Presidente da Câmara Municipal de Esteio, torna público aos interessados, que será realizado: DISPENSA POR COTAÇÃO Nº 031/2025. PROCESSO Nº 56/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE EXTINTORES E REALIZAÇÃO DE TESTE HIDROSTÁTICO EM MANGUEIRAS da Câmara Municipal de Esteio, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: MENOR PREÇO. Divulgação: 10/12/2025 a 12/12/2025. Maiores informações: Telefone/WhatsApp (51) 3458 5032, e-mail: almoxarifado@esteio.rs.leg.br - Esteio, 10 de dezembro de 2025. Fernando Moreira da Luz / Presidente.
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Publicação de Dispensas
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DISPENSA POR COTAÇÃO Nº 002/2024.
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O Presidente da Câmara Municipal de Esteio, torna público aos interessados, que será realizado: DISPENSA POR COTAÇÃO Nº 002/2024. PROCESSO Nº 034/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviços de engenharia para instalação de um painel de Led na fachada do prédio da Câmara Municipal de Esteio, com fornecimento de material e mão-de-obra. Critério de julgamento: menor preço global. Divulgação: 02/07/2024 a 09/07/2024. Maiores inforamações: Telefone/whattsapp (51) 3458 5032, e-mail: patrimonio@esteio.rs.leg.br - Esteio, 02 de julho de 2024..Cristiano Coutinho Mayer/Presidente.
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Publicação de Dispensas
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DISPENSA POR COTAÇÃO Nº 006/2024.
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O Presidente da Câmara Municipal de Esteio, torna público aos interessados, que será realizado: DISPENSA POR COTAÇÃO Nº 006/2024. PROCESSO Nº 041/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) espelho convexo com 60cm diâmetro, borda de borracha, para o corredor do estacionamento da Câmara Municipal de Esteio.. Critério de julgamento: menor preço. Divulgação: 30/07/2024 a 06/08/2024. Maiores informações: Telefone/whattsapp (51) 3458 5032, e-mail: patrimonio@esteio.rs.leg.br - Esteio, 16 de julho de 2024..Cristiano Coutinho Mayer/Presidente.
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DISPENSA POR COTAÇÃO Nº 009/2024
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O Presidente da Câmara Municipal de Esteio, torna público aos interessados, que será realizado: DISPENSA POR COTAÇÃO Nº 009/2024. PROCESSO Nº 052/2024. Objeto: Contratação de empresa PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA para confecção de Projeto Básico para eleboração de Edital, com a finalidade de Conserto das calhas e telhado do Prédio da Câmara de Esteio, conforme o Termo de Referência em anexo. Critério de julgamento: menor preço. Divulgação: 02/10/2024 a 04/10/2024. Maiores informações: Telefone/whattsapp (51) 3458 5032, e-mail: patrimonio@esteio.rs.leg.br - Esteio, 02 de outubro de 2024. Cristiano Coutinho Mayer/Presidente.
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DISPENSA POR COTAÇÃO Nº 016/2024
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O Presidente da Câmara Municipal de Esteio, torna público aos interessados, que será realizado: DISPENSA POR COTAÇÃO Nº 016/2024. PROCESSO Nº 055/2024. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de laudos de saúde ocupacional, com validade de 2 anos, bem como, seus respectivos envios ao e-Social na sua conclusão (envio único). PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), AET (Análise Ergonômica do Trabalho), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), Laudo de Insalubridade e periculosidade: Laudo técnico de inspeção de atividades e operações insalubres e perigosas, respectivamente da NR15 e NR16, referente à portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, por cargo, para a Câmara de Vereadores de Esteio, conforme o Termo de Referência em anexo. Critério de julgamento: menor preço. Divulgação: 12/11/2024 a 18/11/2024. Maiores informações: Telefone/whattsapp (51) 3458 5032, e-mail: patrimonio@esteio.rs.leg.br - Esteio, 12 de novembro de 2024. Cristiano Coutinho Mayer/Presidente.
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Distribuição e venda de canudos plásticos são proibidos em Esteio
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Estabelecimentos comerciais terão 18 meses para se adequarem à nova regra
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Divergências nas contas de energia e poda de árvores são temas de audiência pública
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DIVULGAÇÃO DA PAUTA
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O site da câmara de ESTEIO não divulga a pauta das sessões legislativas, é importante a população saber o conteúdo da ordem do dia e de acordo com a Lei da Transparência (lei n 12527) é direito fundamental à informação, conforme reza a Constituição Federal. Desde já requeiro a data de votação do aumento do subsídio dos detentores de cargos públicos eletivos.!
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Divulgação de emendas é sugerida por vereadora
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Fernanda Fernandes (PP) apresentou anteprojeto que sugere a obrigatoriedade da divulgação do autor de emendas parlamentares, instrumento que possibilita senadores, deputados federais e estaduais a destinarem verbas para a cidade
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Divulgação dos condenados foragidos do RS em locais públicos vai seguir para implementação
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