Resultado da busca por lei

EXTRATO DE ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR COTAÇÃO Nº 021/2025. PROCESSO Nº 40/2025. A Câmara Municipal de Esteio torna pública a retificação do Termo de Referência referente à aquisição de Água Mineral e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP P13), objeto da Dispensa de Licitação por Cotação nº 021/2025, Processo Nº 40/2025. Onde se lê: Item 02 - Gás Liquefeito de Petróleo - GLP: Quantidade: 03 (três) unidades; Leia-se: Item 02 - Gás Liquefeito de Petróleo - GLP: Quantidade: 06 (seis) unidades. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Referência. Divulgação: 26/09/2025 a 30/09/2025. Maiores informações: Telefone/WhatsApp (51) 3458 5032, e-mail: almoxarifado@esteio.rs.leg.br. Esteio, 26 de setembro de 2025. Fernando Moreira da Luz / Presidente.

EXTRATO DE ERRATA AO TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR COTAÇÃO Nº 022/2025. PROCESSO Nº 39/2025. A Câmara Municipal de Esteio torna pública a retificação do Termo de Referência referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro predial para cobertura do Prédio da Câmara Municipal de Esteio, objeto da Dispensa de Licitação por Cotação nº 022/2025, Processo Nº 39/2025. Onde se lê: 01. Objeto: O objetivo deste Termo de Referência é a contratação de empresa especializada para prestar serviço de seguro predial para o Imóvel da Câmara Municipal de Esteio. A cobertura deve incluir riscos de incêndio, queda de raio, explosão, alagamentos, vendaval, danos elétricos, quebra de vidros e riscos decorrentes de tumultos, roubo de bens ou furto qualificado, danos ao patrimônio e responsabilidade civil. O imóvel está localizado na Rua 24 de Agosto, Nº 535, Centro - Esteio/RS; Leia-se: 01. Objeto: O objetivo deste Termo de Referência é a contratação de empresa especializada para prestar serviço de seguro predial para o Imóvel da Câmara Municipal de Esteio. A cobertura deve incluir riscos de incêndio, queda de raio, queda de aeronave, explosão, vendaval, furacão, ciclone, tornado, queda de granizo, danos elétricos, impacto de veículos, quebra de vidros, espelhos, mármores, granitos e riscos decorrentes de tumultos, roubo de bens ou furto qualificado, danos ao patrimônio e responsabilidade civil. O imóvel está localizado na Rua 24 de Agosto, Nº 535, Centro - Esteio/RS. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Referência. Divulgação: 11/11/2025 a 13/11/2025. Maiores informações: Telefone/WhatsApp (51) 3458 5032, e-mail: almoxarifado@esteio.rs.leg.br. Esteio, 11 de novembro de 2025. Fernando Moreira da Luz / Presidente.

Projeto de lei, apresentado por Sandro Severo (PSB), propõe que sirenes de estabelecimentos educacionais sejam trocadas por músicas. Medida visa evitar desconforto para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)

Anteprojeto, apresentado ao plenário da Câmara na terça-feira (2) pelo vereador Jorge Elias (PP), sugere a criação do Programa de Prevenção ao Diabetes nas Creches e Escolas Públicas, para diagnóstico precoce da doença

Proposta do vereador Sandro Severo (PSB) cria o programa Direito na Escola, com o objetivo de oferecer palestras sobre o tema aos alunos da rede municipal de ensino

Projeto visa instalar brinquedos para crianças e pessoas com deficiência em pontos específicos da cidade.