Câmara Municipal de Esteio

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024: Localizado em Legislação / Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025: Localizado em Legislação / Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei de Fundação de Esteio: Localizado em A Câmara / Galeria de Fotos / História da Câmara de Esteio
Lei de Liberdade Econômica é aprovada por unanimidade: Projeto recebeu o voto favorável de todos os parlamentares, em votação que aconteceu na sessão da Câmara de terça-feira.
Localizado em A Câmara / Notícias
Lei de Liberdade Econômica é sancionada: Novo marco jurídico foi assinado em cerimônia com presença do presidente Euclides Castro (PP) e recebeu o número 7.255/19.
Localizado em A Câmara / Notícias
Lei de Proteção de Dados - Resolução 825/2023: Dispõe sobre a Política de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Esteio
Localizado em Transparência
Lei de Responsabilidade Fiscal.jpg: Localizado em A Câmara / Galeria de Fotos / ícones Site
Lei dos canudos plásticos: Ola, Gostaria de solicitar o link para consulta e o texto sancionado e aprovado da Lei Municipal n. 7.116/19 com base na Lei de Acesso a Informação. Aguardo o retorno, Att, Arnaldo Mailes Neto.
Localizado em Ouvidoria
lei municipal: Peço a gentileza de me enviar a Lei que fiz na minha ultima legislatura de sempre que houver espetáculos de fora da cidade que também inclua nossos artistas locais. att. Luiz Duarte
Localizado em Ouvidoria
Lei Municipal 6.959/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019: Localizado em Transparência / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 160 161 162 [163] 164 165 166 ... 241

Resultado da busca por lei