Câmara Municipal de Esteio

Repasses para educação, saúde e urbanismo são aprovados: A Câmara de Esteio, durante a última sessão semanal, votou proposta que autoriza envio de verba para as áreas. Na mesma ocasião, outros três projetos financeiros foram apreciados pelo Plenário
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Representatividade de gêneros na Mesa Diretora é aprovada pela Câmara de Esteio: Localizado em A Câmara / … / Banco de notícias / Banco de Notícias 2013
República para pessoas em situação de rua recebe computador da Câmara: Mesa Diretora fez a entrega do equipamento com representantes da instituição e da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.
Localizado em A Câmara / Notícias
REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026: REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026 - O Presidente da Câmara Municipal de Esteio, torna público aos interessados, que será realizado: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026. PROCESSO Nº 011/2026. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, consistentes em mops giratórios com balde e vassouras, destinados à manutenção das atividades de higienização dos ambientes da Câmara Municipal de Esteio, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Divulgação: 27/03/2026 a 01/04/2026. Maiores informações: Telefone/whatsapp (51) 3458 5032, e-mail: patrimonio@esteio.rs.leg.br - Esteio, 26 de março de 2026. Derli Freitas Scienza/Presidente.
Localizado em Transparência / Publicação de Dispensas
Resolução 577, de 30 de novembro de 2006 - Regimento Interno da Câmara.pdf: Localizado em Transparência / … / Concurso Público nº 01/2019 / Legislação
resolução 648.pdf: Os Vereadores de Esteio, por força de lei, NÃO recebem diárias. Resolução nº 648/2012 (que revogou a Resolução nº 559/2005). No link abaixo confira a norma que revogou o pagamento. Os Vereadores NÃO possuem verba de gabinete ou 13º salário. Além disso, o Presidente da Câmara Municipal NÃO recebe verba de representação.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções
Resolução 786.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções
Resolução 787.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções
Resolução 788.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções
Resolução 789.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções

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