Resultado da busca por lei

2406 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador Mário Couto sugere o Programa de Registro Civil na maternidade da Fundação São Camilo
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador Mário propõe criação da Semana Azul
Nova data tem por objetivo de valorizar e incluir a pessoa surda. Proposta foi aprovada na Câmara e segue para sanção do prefeito.
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador participa de audiência dos servidores da segurança na AL/RS
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador participa de entrega das primeiras carteiras de identificação da pessoa autista
Criação no Município das carteiras de identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) foi sugestão do parlamentar Sandro Severo (PSB).
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador propõe ação contra assédio em ônibus e lotações
Anteprojeto, apresentado ao plenário da Câmara na terça-feira (8) por Sandro Severo (PSB), sugere criação do Programa de Prevenção ao Abuso Sexual e Violência no Transporte Coletivo Público e Privado
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador propõe atendimento integral para pessoas com TEA
Anteprojeto, apresentado ao plenário da Câmara na terça-feira (28) por Sandro Severo (PSB), sugere formalização de política pública para pessoas com transtorno do espectro autista
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador propõe campanha contra violência de gênero
Anteprojeto, apresentado ao plenário da Câmara na terça-feira (25) por Sandro Severo (PSB), sugere realização do Agosto Lilás, voltado ao combate e prevenção à violência contra as mulheres
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador propõe combate a depressão pós-parto
Em anteprojeto apresentado esta semana, vereador Luciano Battistello (MDB) sugere criação de programa municipal dedicado à prevenção, diagnóstico e tratamento da condição
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador propõe combate a problemas visuais em crianças
Anteprojeto, apresentado ao plenário da Câmara na terça-feira (15) por Jorge Elias (PP), sugere criação do programa Olhar para o Futuro, iniciativa que visa a realização de exames oftalmológicos em escolas de Esteio
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador propõe combate ao furto de materiais metálicos
Anteprojeto do vereador Sandro Severo, apresentado na sessão de terça-feira (6), sugere a instituição de normas para o comércio de sucata, para dificultar a receptação de objetos com origem em práticas ilícitas
Localizado em A Câmara / Notícias