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LDO 2021 começa a ser discutida
Projeto de lei que vai basear o orçamento do ano que vem já está disponível para consulta no site da Câmara e será discutido em audiência que será realizada em 25 de agosto.
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo Lei Municipal 7.122/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.518, DE 08 DE MARÇO DE 2017, QUE "INSTITUI A VERBA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL AO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL"
Localizado em Legislação / Leis Municipais Promulgadas pela Câmara
13/05/2010 - Lei sobre uso de bicicletas nas calçadas é debatida na Câmara de Vereadores de Esteio
Localizado em A Câmara / … / Banco de notícias / Banco de Notícias 2010
Solicitação Lei dos canudos plásticos
Ola, Gostaria de solicitar o link para consulta e o texto sancionado e aprovado da Lei Municipal n. 7.116/19 com base na Lei de Acesso a Informação. Aguardo o retorno, Att, Arnaldo Mailes Neto.
Localizado em Ouvidoria
Audiência Pública detalha Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo Lei Municipal 8.486/2023
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Municipais Promulgadas pela Câmara
Audiência Pública vai debater Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 terça-feira, 21
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara aprova Orçamento de 2021
O projeto 247/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual, foi aprovado pelos vereadores na 45ª sessão semanal do ano.
Localizado em A Câmara / Notícias
Solicitação Lei Municipal nº 6.237/2015
Prezados, boa tarde! Gostaria de saber se a condição de doador voluntário de medula óssea, mediante cadastro junto ao REDOME caracteriza previsão de isenção de taxa de concurso público, prevista na lei Lei Municipal nº 6.237/2015. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Lei Municipal 8.887/2025
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Esteio.
Localizado em Legislação / Leis Municipais Promulgadas pela Câmara
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