Câmara Municipal de Esteio

Atenção: Audiência Pública sobre as Metas Fiscais foi transferida para quinta-feira (28): Atividade, que está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, vai debater o Relatório de Avaliação das Metas Fiscais, relativo ao 2º quadrimestre deste ano
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Contas do Executivo 2012: Localizado em Transparência / Julgamento das contas – TCE/RS / Contas do Executivo - Controle Externo
Contas do Executivo 2013: Localizado em Transparência / Julgamento das contas – TCE/RS / Contas do Executivo - Controle Externo
DISPENSA POR COTAÇÃO 030/2025: O Presidente da Câmara Municipal de Esteio, torna público aos interessados, que será realizado: DISPENSA POR COTAÇÃO Nº 030/2025. PROCESSO Nº 55/2025. Objeto: Aquisição de materiais para o sistema de iluminação de emergência da Câmara Municipal de Esteio e lâmpadas tubulares LED para manutenção de estoque e substituição de itens danificados ou obsoletos, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Divulgação: 04/12/2025 a 08/12/2025. Maiores informações: Telefone/WhatsApp (51) 3458 5032, e-mail: almoxarifado@esteio.rs.leg.br - Esteio, 04 de dezembro de 2025. Fernando Moreira da Luz / Presidente.
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Plano de Carreira do Magistério: Localizado em Legislação / Planos Municipais
Relatório das Metas Fiscais é apresentado à Comissão de Finanças: Segundo dados do documento, Esteio arrecadou R$ 318,9 milhões. Gastos com servidores tiveram queda percentual de 4,48%.
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Plano de Carreira do Magistério é aprovado na Câmara de Vereadores: Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara aprova auxílio financeiro à Apae: Durante a sessão desta semana, o plenário aprovou ajuda de mais R$ 110 mil à Apae. Parte dos recursos deve custear encargos e folha de pagamento
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REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026: REPUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026 - O Presidente da Câmara Municipal de Esteio, torna público aos interessados, que será realizado: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026. PROCESSO Nº 011/2026. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, consistentes em mops giratórios com balde e vassouras, destinados à manutenção das atividades de higienização dos ambientes da Câmara Municipal de Esteio, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Divulgação: 27/03/2026 a 01/04/2026. Maiores informações: Telefone/whatsapp (51) 3458 5032, e-mail: patrimonio@esteio.rs.leg.br - Esteio, 26 de março de 2026. Derli Freitas Scienza/Presidente.
Localizado em Transparência / Publicação de Dispensas
Câmara aprova quase R$ 3,8 milhões em repasses para educação: Dois projetos aprovados na sessão desta semana autorizam o envio de recursos para a pasta. Outras quatro propostas foram apreciadas pelo plenário na noite de terça-feira (17).
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