Câmara Municipal de Esteio

Câmara aprova ação contra crimes sexuais na internet: Semana de Conscientização da Exploração Sexual de Crianças e de Adolescentes, proposta por Cristiano Coutinho (MDB), foi um dos projetos aprovados na sessão desta semana.
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Câmara aprova alteração no Código de Obras: Projeto votado na última sessão semanal facilita a concessão do Habite-Se, documento emitido pela administração municipal que atesta, ao final da construção, a adequação de um imóvel às normas vigentes
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Câmara aprova alteração no Código de Obras: Projeto votado na última sessão semanal busca segurança jurídica em processos administrativos e atende demanda habitual em vistorias técnicas para concessão de Habite-Se
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Câmara aprova anteprojeto de lei para a criação de microcrédito local: Proposta do vereador Gilmar Rinaldi (PT) ainda prevê uma possibilidade de parceria com Sebrae, Banrisul ou BRDE.
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Câmara Aprova anteprojeto de lei para a criação de microcrédito local.: Localizado em A Câmara / Galeria de Fotos
Câmara Aprova anteprojeto de lei para a criação de microcrédito local 2.JPG: Localizado em A Câmara / Galeria de Fotos / Câmara Aprova anteprojeto de lei para a criação de microcrédito local.
Câmara aprova anteprojeto de recuperação de créditos tributários: Programa visa reduzir número de execuções fiscais e evitar transtornos aos cidadãos. Para autora da proposição, medida pode diminuir desemprego.
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Câmara aprova anteprojeto que institui Banco Municipal de Alimentos: Proposição do vereador Marcelo (PSB) pretende contribuir para amenizar as dificuldades enfrentadas por centenas de pessoas.
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Câmara aprova anteprojeto que pode instituir lei “Parada Segura”: Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara aprova anteprojeto que pode obrigar instalação de eliminadores de ar nas tubulações de água: Caso se torne lei, a companhia que presta o serviço em Esteio terá que disponibilizar o equipamento ao consumidor.
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