Câmara Municipal de Esteio

Câmara aprova projetos de temas financeiros: Todas as quatro proposições votadas na sessão da Câmara desta semana, realizada na terça-feira (29), eram de autoria do Poder Executivo e foram aprovadas por unanimidade pelo plenário
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Câmara aprova projetos financeiros durante sessão: Proposições votadas esta semana autorizaram repasse de verbas à Secretaria de Saúde e à Fundação São Camilo.
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Câmara aprova projetos fiscais em sessão semanal: Propostas votadas na terça-feira (30) pelo plenário do Legislativo municipal aprovou mais de R$ 150 mil para a Secretaria de Cultura e o Prev-Esteio. Valor inclui repasse para projetos relacionados à Lei Paulo Gustavo
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Câmara aprova proposta de atendimento especial a superdotados: Anteprojeto apresentado por Sandro Severo (PSB) foi aprovado por unanimidade e segue para avaliação do Poder Executivo municipal.
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Câmara aprova proposta de Dia de Combate ao Racismo Estrutural: Anteprojeto do vereador Leo Dahmer (PT) sugere que nova data seja inserida no Calendário Oficial do Município
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Câmara aprova proposta de exigência de carteira de vacinação em matrícula escolar: Anteprojeto apresentado pela presidente do Legislativo municipal, Fernanda Fernandes (PP), busca incentivar a imunização de alunos esteienses.
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Câmara aprova proposta de facilitação de crédito a micro e pequenos empresários: Anteprojeto de vereadores da bancada petista busca facilitar empréstimos a empresas em dificuldades financeiras por conta da pandemia de covid-19.
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Câmara aprova proposta de garantia de férias em julho para professores: Anteprojeto do vereador Leo Dahmer (PT) sugere a alteração do Plano de Carreira do Magistério para salvaguardar período de descanso.
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Câmara aprova proposta de maior proteção a mulheres: Em anteprojeto aprovado por unanimidade, Francisco Alves (PL) sugere criação de lei para maior proteção de vítimas de violência doméstica.
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Câmara aprova proposta de mudança no serviço de táxi: Anteprojeto do vereador Luciano Battistello (MDB) sugere que táxis possam ser transferidos livremente. Medida segue para a análise da Prefeitura.
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