Resultado da busca por lei

2406 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei quer implementar uso obrigatório de álcool gel nos transportes coletivos
Localizado em A Câmara / / Banco de notícias / Banco de Notícias 2013
Comissão de Educação trata da revisão do Plano de Carreira dos professores
Localizado em A Câmara / Notícias
19/05/2014 - Bancos deverão disponibilizar caixas eletrônicos mais baixos em Esteio
Localizado em A Câmara / / Banco de notícias / Banco de Notícias 2014
Cardápio em Braile deve virar lei em Esteio
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara aprova R$ 1 milhão para o Hospital São Camilo
Durante a sessão ordinária desta semana, realizada na noite de terça-feira (12), o plenário votou favoravelmente em projeto que permite a contribuição financeira da Prefeitura para a instituição de saúde
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document REDAÇÃO FINAL 304 2023 PROJETO DE LEI EXECUTIVO 281 2023.pdf
Localizado em Transparência / / LOA - Lei Orçamentária Anual - 2024 / Anexos Disponíveis
Agora é lei: Proibida a utilização de vasos ou outros materiais que impeçam o escoamento de água no Cemitério Dois de Novembro
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereadores participam de reunião sobre atualização do Código Tributário
Localizado em A Câmara / Notícias
Aprovado anteprojeto que institui a Semana do Empreendedor em Esteio
Proposta, de iniciativa da vereadora Fernanda, sugere diversas atividades direcionadas ao tema a serem desenvolvidas anualmente.
Localizado em A Câmara / Notícias
Lei que combate poluição sonora é aprovada em plenário
Baseado em anteprojeto do vereador Guilherme Welter (PL), o texto estabelece regras rígidas para escapamentos irregulares e prevê multas a veículos que ultrapassarem limites legais de ruído no Município
Localizado em A Câmara / Notícias