Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Página Inicial
Acessibilidade
Expediente
Acessar
Câmara Municipal de Esteio
O Poder Legislativo é o esteio da democracia!
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2407
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Câmara aprova envio de mais de R$ 3 milhões à educação
Medida foi aprovada pelo plenário na terça-feira (19), durante sessão desta semana. Valor servirá para o reforço orçamentário de secretaria municipal responsável pela área
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
06 ANEXO DE METAS FISCAIS - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO LDO 2021.xlsx
Localizado em
Transparência
/
…
/
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021
/
Anexos (Disponíveis em PDF, DOCX e XLSX)
Comissão de Transporte debate legislação para 5G e licenciamento expresso
O pedido da reunião foi do vereador Gilmar Rinaldi (PT)
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
Comissão de Justiça libera proposta de doação de área da BEST para análise da Comissão de Urbanização
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
DISPENSA POR COTAÇÃO 029/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Esteio, torna público aos interessados, que será realizado: DISPENSA POR COTAÇÃO Nº 029/2025. PROCESSO Nº 54/2025. Objeto: Aquisição de certificados digitais necessários às atividades administrativas, financeiras, de controle e de gestão da Câmara Municipal de Esteio, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Divulgação: 02/12/2025 a 04/12/2025. Maiores informações: Telefone/WhatsApp (51) 3458 5032, e-mail: almoxarifado@esteio.rs.leg.br - Esteio, 01 de dezembro de 2025. Fernando Moreira da Luz / Presidente.
Localizado em
Transparência
/
Publicação de Dispensas
Anteprojeto que sugere evento em combate à violência sexual contra menores é aprovado
Proposta do presidente Mário Couto (MDB) precisa ser reenviada pela Prefeitura para tornar-se lei. Novo evento seria comemorado, todos os anos, em maio.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
Presidente da Câmara sugere seminário sobre inserção de jovens aprendizes
Evento proporcionaria oportunidades de disseminação de informações sobre a Lei de Aprendizagem na cidade.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
Divulgação de emendas é sugerida por vereadora
Fernanda Fernandes (PP) apresentou anteprojeto que sugere a obrigatoriedade da divulgação do autor de emendas parlamentares, instrumento que possibilita senadores, deputados federais e estaduais a destinarem verbas para a cidade
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
27/07/2010 - Câmara de Esteio vota abertura de crédito de R$ 40 mil para a saúde
Localizado em
A Câmara
/
…
/
Banco de notícias
/
Banco de Notícias 2010
UBS Novo Esteio terá nome de ex-vereador
Projeto de lei, aprovado por unanimidade, homenageia Paulo dos Santos Nunes, eleito em novembro de 1988 e falecido há 13 anos.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
54
55
56
[
57
]
58
59
60
...
241