Câmara Municipal de Esteio

LAI - Lei de Acesso à Informação / Serviço de Informação ao Cidadão: Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Se você deseja obter informações a respeito da Câmara pode contar com o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, que está sempre disponível para atendê-lo e orientá-lo.
Localizado em Transparência
Alteração na lei do parcelamento do solo é debatida na Câmara de Vereadores: Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara aprova contratação de profissionais para hospital: Fundação São Camilo poderá admitir novos auxiliares de administração por até dois anos. Ação é causada por restrições a concursos impostas em todo o País durante pandemia
Localizado em A Câmara / Notícias
16/07/2014 - Aprovado projeto que regulamenta estágio de estudantes no Primeira Infância Melhor: Localizado em A Câmara / … / Banco de notícias / Banco de Notícias 2014
Lei nº 7054 de 2018 - Institui o Código Tributário do Município de Esteio, consolida a Legislação.pdf: Localizado em Transparência / … / Concurso Público nº 01/2019 / Legislação
resolução 648.pdf: Os Vereadores de Esteio, por força de lei, NÃO recebem diárias. Resolução nº 648/2012 (que revogou a Resolução nº 559/2005). No link abaixo confira a norma que revogou o pagamento. Os Vereadores NÃO possuem verba de gabinete ou 13º salário. Além disso, o Presidente da Câmara Municipal NÃO recebe verba de representação.
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções
Rafael participa de Audiência Pública na ALRS: Localizado em A Câmara / Notícias
Errata: Localizado em Transparência / … / Licitação - 2015 / Pregão eletrônico nº 05/2015
Vereador quer inclusão de verba para obras contra enchentes no orçamento estadual de 2024: Marcelo Kohlrausch (PSB) destacou que a destinação de verba no orçamento deve ser prioridade na peça financeira do estado
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara promove formação para campanha Sinal Vermelho: Evento foi uma iniciativa da Procuradoria da Mulher e teve por objetivo capacitar servidores e trabalhadores do comércio a identificar pedido de socorro de vítimas de violência doméstica
Localizado em A Câmara / Notícias

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