Câmara Municipal de Esteio

Vereadores aprovam emenda à Lei Orgânica que permite votação imediata de regimes de urgência: Localizado em A Câmara / Notícias
Comissão de Finanças realiza audiência sobre diretrizes orçamentárias de 2020: Encontro segue determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O evento é aberto ao público e toda a comunidade pode participar.
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11/02/2014 - Esteio: Vereadora vai pedir cumprimento da lei que garante transporte gratuito para surdos: Localizado em A Câmara / … / Banco de notícias / Banco de Notícias 2014
07/08/2009 - Shows de artístas nacionais ou internacionais serão regulados através de lei em Esteio: Localizado em A Câmara / … / Banco de notícias / Banco de Notícias 2009
Comissão de Justiça realiza audiência pública sobre Lei de Liberdade Econômica esteiense: Projeto em tramitação pode se tornar primeira lei municipal do tipo em todo o país. Proposição foi discutida em evento na Acise.
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Anteprojeto de Lei propõe Julho Amarelo em Esteio: Proposta visa a conscientização e divulgação de informações acerca das hepatites virais.
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Resolução 840.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / Resoluções
Lei Municipal 8.489/2023: Dispõe sobre gratificações para desempenho de serviço extraordinário no âmbito da Câmara Municipal de Esteio e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Municipais Promulgadas pela Câmara
Vereadora Michele defende pautas de segurança em reunião do GGI: Localizado em A Câmara / Notícias
Relatório de revisão da Lei Orgânica será apresentado segunda-feira aos vereadores: Localizado em A Câmara / … / Banco de notícias / Banco de Notícias 2014

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