Câmara Municipal de Esteio

V ORIGEM E APLICACAO DOS RECURSOS.pdf: Localizado em Transparência / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2018
V- Conolidacao da Despesa por Proj. Ativ. Ap. Especial.pdf: Localizado em Transparência / LOA - Lei Orçamentária Anual / LOA - Lei Orçamentária Anual - 2019
Venda de fogos com estampido poderá ser proibida: Proposta do vereador Sandro Severo (PSB) tem como objetivo reforçar lei já existente tornando ilegal a comercialização do material. Atualmente, apenas a utilização dos artefatos pirotécnicos que produzem ruídos é proibida
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador aciona MP por cobrança exorbitante em contas de água de esteienses: Recurso contra a companhia que abastece o município, é de autoria do vereador Sandro, em decorrência de diversos casos de contas indevidas aos usuários.
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador apresenta anteprojeto para isenção da taxa de esgoto: Proposta visa garantir a isenção da taxa de esgoto para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador apresenta anteprojeto com objetivo de prevenir diabetes nas escolas: Proposta de Cristiano Coutinho (MDB) busca melhorar a qualidade de vida de portadores de diabetes tipo 1 e 2. A proposição foi aprovada pelo plenário por unanimidade.
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador apresenta anteprojeto voltado ao meio ambiente: Incentivar o plantio e a reposição de árvores frutíferas nas áreas públicas da cidade é a finalidade do projeto.
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador Assis Brasil é empossado: Parlamentar é o primeiro suplente do PT e ocupará vaga na Câmara até o retorno de Márcio Alemão, que está licenciado por tempo indeterminado.
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador Cláudio Dusik toma posse: Parlamentar é suplente do MDB e ocupará vaga na Câmara durante ausência de Luciano Battistello, que cumpre licença até a próxima semana. Cerimônia de investidura no cargo ocorreu no início da sessão ordinária desta semana
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador conhece sistema de estacionamento rotativo de Santa Cruz: Localizado em A Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 218 219 220 [221] 222 223 224 ... 241

Resultado da busca por lei