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Comissão de Justiça reagenda reunião sobre projeto que reduz a zero ISSQN para empresa de transporte coletivo para terça-feira, 3
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Comissão de Finanças realiza audiência sobre LDO
Evento tratou de projeto que vai nortear a elaboração do orçamento de 2020 e seguiu determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal
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Câmara aprova flexibilização do Habite Legal
Entre modificações aprovadas na Câmara, no decorrer da última sessão semanal, o programa destinado à regularização de obras passa a ter prazo menor de tramitação
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Câmara limitará conteúdos nas redes
Medida atende a legislação eleitoral em vigor e será tomada em virtude do início do período eleitoral e vigorará até a realização do pleito. Perfis no Facebook, Instagram e Twitter vão ser desativados até outubro
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Câmara aprova mais de R$ 2 milhões para educação
Poder Legislativo de Esteio votou proposta de repasse durante a sessão desta semana, realizada na terça-feira (4). Na ocasião, os vereadores também deliberaram sobre outros três projetos que tratam de temas financeiros
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Câmara limitará conteúdos nas redes
Medida, que atende a legislação eleitoral em vigor, será tomada em virtude do início do período eleitoral e vigorará até a realização do pleito. Perfis no Facebook, Instagram e Twitter vão ser desativados até outubro
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18/10/2011 - Habitação: Regularização de área é tema de reunião no Parque Primavera
Localizado em A Câmara / / Banco de notícias / Banco de Notícias 2011
Para garantia de direitos, vereador sugere banco de dados unificado
Observatório Municipal de Políticas de Direitos Humanos unificaria informações de diversas secretarias para possibilitar a criação de políticas públicas destinadas aos públicos vulneráveis
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30/07/2014 - Comissão de Finanças recebe Secretário de Segurança e integrantes da Jari
Localizado em A Câmara / / Banco de notícias / Banco de Notícias 2014
Anteprojeto de lei prevê denúncias de maus-tratos de animais à Policia Civil
Proposição do vereador Sandro Severo (PSB) quer que estabelecimentos de atendimento veterinário informem os casos
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