Câmara Municipal de Esteio

15/04/2009 - Lei Orgânica de Esteio chega a sua terceira edição: Localizado em A Câmara / … / Banco de notícias / Banco de Notícias 2009
Lei Orçamentária Anual 2025: Localizado em Legislação / Lei Orçamentária Anual
Lei Municipal 7.473/2020: Lei Municipal 7.473, de 27 de abril de 2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO.
Localizado em Legislação / Leis Municipais Promulgadas pela Câmara
Lei Municipal 7.423/2020: Altera o art. 6º da Lei 5.316/2011, majorando o valor da FGL 03, do Plano de Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Esteio.
Localizado em Legislação / Leis Municipais Promulgadas pela Câmara
Audiência Pública sobre Lei de Liberdade Econômica municipal: Reunião será realizada na sede da Acise. Projeto pode instituir primeira lei do tipo em um município brasileiro.
Localizado em A Câmara / Notícias
Lei Municipal 8.163/2022: Modifica a Lei Municipal nº 5.917/2014, aumentando os valores do vale-refeição e do vale-alimentação concedidos aos servidores da Câmara Municipal de Esteio.
Localizado em Legislação / Leis Municipais Promulgadas pela Câmara
Lei Municipal 7.467/2020: Altera o art. 6º da Lei 5.316/2011, majorando o valor da FGL 03, do Plano de Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Esteio.
Localizado em Legislação / Leis Municipais Promulgadas pela Câmara
Audiência Pública vai debater Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 hoje: Localizado em A Câmara / Notícias
Audiência Pública vai debater Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 hoje: Localizado em A Câmara / Notícias
Lei Municipal 7.475/2020: Modifica a Lei Municipal nº 5.917/2014, aumentando os valores do vale-refeição e do vale-alimentação concedidos aos servidores da Câmara Municipal de Esteio.
Localizado em Legislação / Leis Municipais Promulgadas pela Câmara

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