Resultado da busca por lei

2407 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova envio de mais de R$ 3 milhões à educação
Medida foi aprovada pelo plenário na terça-feira (19), durante sessão desta semana. Valor servirá para o reforço orçamentário de secretaria municipal responsável pela área
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo Office Excel 2007 XML workbook 06 ANEXO DE METAS FISCAIS - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO LDO 2021.xlsx
Localizado em Transparência / / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2021 / Anexos (Disponíveis em PDF, DOCX e XLSX)
Comissão de Transporte debate legislação para 5G e licenciamento expresso
O pedido da reunião foi do vereador Gilmar Rinaldi (PT)
Localizado em A Câmara / Notícias
Comissão de Justiça libera proposta de doação de área da BEST para análise da Comissão de Urbanização
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo DISPENSA POR COTAÇÃO 029/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Esteio, torna público aos interessados, que será realizado: DISPENSA POR COTAÇÃO Nº 029/2025. PROCESSO Nº 54/2025. Objeto: Aquisição de certificados digitais necessários às atividades administrativas, financeiras, de controle e de gestão da Câmara Municipal de Esteio, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Divulgação: 02/12/2025 a 04/12/2025. Maiores informações: Telefone/WhatsApp (51) 3458 5032, e-mail: almoxarifado@esteio.rs.leg.br - Esteio, 01 de dezembro de 2025. Fernando Moreira da Luz / Presidente.
Localizado em Transparência / Publicação de Dispensas
Anteprojeto que sugere evento em combate à violência sexual contra menores é aprovado
Proposta do presidente Mário Couto (MDB) precisa ser reenviada pela Prefeitura para tornar-se lei. Novo evento seria comemorado, todos os anos, em maio.
Localizado em A Câmara / Notícias
Presidente da Câmara sugere seminário sobre inserção de jovens aprendizes
Evento proporcionaria oportunidades de disseminação de informações sobre a Lei de Aprendizagem na cidade.
Localizado em A Câmara / Notícias
Divulgação de emendas é sugerida por vereadora
Fernanda Fernandes (PP) apresentou anteprojeto que sugere a obrigatoriedade da divulgação do autor de emendas parlamentares, instrumento que possibilita senadores, deputados federais e estaduais a destinarem verbas para a cidade
Localizado em A Câmara / Notícias
27/07/2010 - Câmara de Esteio vota abertura de crédito de R$ 40 mil para a saúde
Localizado em A Câmara / / Banco de notícias / Banco de Notícias 2010
UBS Novo Esteio terá nome de ex-vereador
Projeto de lei, aprovado por unanimidade, homenageia Paulo dos Santos Nunes, eleito em novembro de 1988 e falecido há 13 anos.
Localizado em A Câmara / Notícias