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Anteprojeto propõe alterações nas cobranças de impostos municipais, em razão da pandemia.
Medida, de autoria da bancada do PT, busca adequar as condições dos impostos municipais à situação de pandemia do novo coronavírus.
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Anteprojeto propõe criação da Carteira de Identificação da pessoa autista
Iniciativa visa facilitar a identificação e contribuir para assegurar a plenitude dos direitos dos portadores de autismo no município.
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Anteprojeto propõe mudanças nos semáforos durante a madrugada
Iniciativa procura alterar a sinalização dos semáforos da cidade para grande eficácia para a segurança pública e do trânsito.
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Anteprojeto propõe programa de conscientização sobre violência contra a mulher nas escolas de Esteio
Iniciativa do vereador Luciano Battistello busca prevenir relacionamentos abusivos entre adolescentes por meio de atividades educativas na rede de ensino.
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Anteprojeto propõe programa de incentivo à energia solar
Sugestão, de autoria do vereador Marcelo Kohlrausch (PSB), visa apoiar a adesão ao sistema na cidade.
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Anteprojeto propõe transporte público exclusivo para profissionais da saúde
Sugestão do líder do Legislativo refere-se a medidas para o período de pandemia e agora segue para análise do prefeito.
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Anteprojeto que permite passageiros de ônibus descer fora de paradas é aprovado
Proposta do vereador Luciano Battistello (MDB) cria o programa Desembarque Seguro e precisa ser reenviada pela Prefeitura para tornar-se lei.
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Anteprojeto que prioriza atendimento de pessoas com câncer é apresentado em sessão
Repartições públicas, hospitais, farmácias, supermercados e entre outros espaços deverão adotar medida. Pessoas com autismo também seriam beneficiadas pela proposta.
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Anteprojeto que propõe Programa de Logística Reversa no Município é aprovado
Proposta tem por objetivo contribuir com a legislação vigente e efetivar a logística reversa na cidade, de acordo com as políticas federais e estaduais.
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Anteprojeto que sugere evento em combate à violência sexual contra menores é aprovado
Proposta do presidente Mário Couto (MDB) precisa ser reenviada pela Prefeitura para tornar-se lei. Novo evento seria comemorado, todos os anos, em maio.
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