Anteprojeto propõe programa de conscientização sobre violência contra a mulher nas escolas de Esteio

12/03/2026 - O vereador Luciano Battistello (MDB) apresentou, durante a Sessão Ordinária desta semana, realizada na última terça-feira (10), o anteprojeto 06, que institui o Programa “Aprender para Proteger” nas unidades de ensino do município. A proposta tem como objetivo promover a conscientização, prevenção e o combate à violência contra a mulher e aos abusos em relacionamentos entre adolescentes.

A iniciativa prevê a implementação do programa nas escolas das redes pública e privada, com foco prioritário nos estudantes do ensino médio, podendo também ser estendida aos anos finais do fundamental. A ideia tem como diretrizes a Lei Maria da Penha e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O principal foco do programa é promover o diálogo seguro sobre os impactos da violência contra a mulher, desconstruir padrões culturais de controle, posse e machismo, identificar precocemente sinais de relacionamentos abusivos e fortalecer a rede de apoio e os canais de denúncia, como o serviço telefônico 180.

Além disso, no documento enviado ao executivo, o parlamentar ainda lista as tipificações de violência que o programa abordará, como a violência física, psicológica, moral, patrimonial, sexual e digital. Outro ponto previsto na proposta é a garantia de sigilo e acolhimento por parte das escolas caso algum aluno ou aluna relate estar vivenciando ou presenciando situações de violência durante as atividades.

Em sua justificativa, Battistello destaca a que a violência doméstica muitas vezes começa com sinais que passam despercebidos. Segundo ele, levar o programa para as escolas representa a prevenção. “Educar o adolescente hoje sobre o que é um relacionamento saudável é a forma mais eficaz de quebrar o ciclo de violência que assola as famílias brasileiras”, afirmou.

Aprovado por unanimidade, o anteprojeto segue agora para apreciação do Poder Executivo. Para tornar-se lei, precisa ser devolvido ao Legislativo, na forma de projeto e, posteriormente, ser novamente avalizado pela maioria dos vereadores.