Resultado da busca por lei

2407 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova 9 projetos em maio
Durante as primeiras três semanas do mês, o Poder Legislativo suspendeu expediente, devido aos efeitos da tragédia climática que atinge o RS. Proposições foram votadas em três sessões realizadas remotamente
Localizado em A Câmara / Notícias
Vereador propõe combate ao furto de materiais metálicos
Anteprojeto do vereador Sandro Severo, apresentado na sessão de terça-feira (6), sugere a instituição de normas para o comércio de sucata, para dificultar a receptação de objetos com origem em práticas ilícitas
Localizado em A Câmara / Notícias
Cristiano Coutinho visita ICD
Parlamentar esteve em instituição dedicada ao tratamento de portadores de diabetes infantil para debater projeto que deve ser apresentado na Câmara de Esteio.
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara aprova Plano de Gestão de Logística Sustentável
Ação visa práticas sustentáveis no Legislativo esteiense. É primeira vez que uma Casa de Leis da Região Metropolitana aprova uma iniciativa do tipo.
Localizado em A Câmara / Notícias
Políticas de valorização feminina e combate ao machismo são temas de anteprojeto
Localizado em A Câmara / Notícias
Ampliação de efetivo da Guarda Municipal é aprovada
Câmara de Esteio aprovou por unanimidade a contratação de quase 20 novos agentes. Ainda durante a sessão ordinária desta semana, realizada na terça-feira (21), mais oito projetos foram votados na ocasião
Localizado em A Câmara / Notícias
Câmara aprova criação de programa Em Dia com Esteio
Iniciativa permitirá a facilitação de pagamento de dívidas com o IPTU e outros impostos municipais. Medida foi aprovada pelo plenário na terça-feira (5), durante sessão semanal
Localizado em A Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Diárias CME - Dezembro 2016.pdf
Localizado em Transparência / Diárias por ano / Diárias 2016
Arquivo PDF document Diária CME - Dezembro 2017.pdf
Localizado em Transparência / Diárias por ano / Diárias 2017
Audiência pública vai tratar do Relatório de Cumprimento das Metas Fiscais
A atividade será realizada terça-feira (30), às 14h30min, na Sala de Sessões Luiz Alécio Frainer, na Câmara Municipal
Localizado em A Câmara / Notícias