Câmara Municipal de Esteio

Câmara aprova repasse para secretarias: Entre as propostas de novas leis, votadas pelos parlamentares de Esteio na sessão semanal desta terça-feira, está o repasse de mais de R$ 2 milhões para as áreas de saúde e direitos humanos
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Câmara aprova orçamento para 2024 com R$1,5 milhão destinado às obras contra enchentes: Idealizado pelo Legislativo e comunidade, o recurso R$ 1,5 milhão será destinado para investimento em obras de macrodrenagem (limpeza de arroio, alargamento de pontes), com o objetivo de evitar enchentes no município
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Programa Eu Digo Sim prevê casamentos coletivos: Anteprojeto de lei foi apresentado pelo vereador Francisco Alves (PL) na sessão de terça-feira (26) e tem como objetivo promover a regularização jurídica de casais cadastrados junto Cadastro Único
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Vereador sugere criação de hortas em escolas municipais: Localizado em A Câmara / Notícias
Serviço de Informação ao Cidadão: “Nos termos do art. 23, § 1º e 2º, da Lei nº 13.460/2017 c/c Art. 3º, inciso IV, e 24, inciso II, da Lei 14.129/2021, a Câmara Municipal de Esteio iniciou a coleta de dados estatísticos relativos à satisfação dos usuários dos serviços e estruturas disponibilizadas pelo Poder Legislativo. O questionário poderá ser preenchido de forma eletrônica pelo link abaixo, ou presencialmente, através dos formulários disponíveis no átrio da sede. Anualmente, serão divulgados os resultados alcançados após o encerramento das atividades legislativas e início do recesso parlamentar, sendo publicados os resultados até 31 de dezembro de cada ano. A primeira coleta de dado terá seus resultados divulgados ao final do exercício de 2025.”
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Lei de Diretrizes Orçamentárias será tema de Audiência Pública amanhã: Localizado em A Câmara / Notícias
28/05/2014 - Anteprojeto sugere benefício aos servidores do Corpo de Bombeiros: Localizado em A Câmara / … / Banco de notícias / Banco de Notícias 2014
Amaral Negrito quer novo Programa de Fomento ao Empreendedorismo em Esteio: Anteprojeto busca fortalecer micro e pequenos empreendedores e ampliar políticas de inclusão econômica
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09 Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita.xlsx: Localizado em Transparência / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2023 / Anexos (Disponíveis em PDF, DOC e XLSX)
Plenário aprova proposta de apoio a hortas comunitárias: Anteprojeto apresentado pelo vereador Fabio Neumann (PT), que contempla a agricultura urbana, busca avançar na sustentabilidade ambiental
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