Câmara Municipal de Esteio

11 Anexo de Riscos Fiscais LDO 2023.pdf: Localizado em Transparência / … / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2023 / Anexos (Disponíveis em PDF, DOC e XLSX)
Comissão de Saúde recebe Relatório de Gestão de Recursos do SUS: Parlamentares receberam documento com dados financeiros da área de saúde de quatro meses de 2019.
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Câmara de Esteio aprova repasse de quase R$ 200 mil para a saúde: Quantia será destinada ao combate à covid-19. Proposta foi aprovada na primeira sessão com acesso ao público externo em 16 meses.
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Projeto que cria e extingue cargos na administração será tema de debate da Comissão de Educação na terça-feira, 1º de agosto: Localizado em A Câmara / Notícias
Mudanças no Código de Obras são aprovadas: Durante a noite de terça-feira (12), a Câmara de Esteio aprovou por unanimidade projeto de lei complementar que permite o aumento da vigência do licenciamento de obras e de alvarás de construção
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Documentação de Contas Poder Legislativo - 2021: Localizado em Transparência / Relatório de Gestão - Poder Legislativo
Fábio Neumann quer capacitação em Libras para servidores municipais: Proposta visa garantir acessibilidade e inclusão por meio da formação dos funcionários que fazem atendimento ao público
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Gabinetes: Proposta quer criar o Programa Municipal de Educação "Docente do Ano": Localizado em A Câmara / Notícias
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026: DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2026 - O Presidente da Câmara Municipal de Esteio, torna público aos interessados, que será realizado: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026. PROCESSO Nº 011/2026. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, consistentes em mops giratórios com balde e vassouras, destinados à manutenção das atividades de higienização dos ambientes da Câmara Municipal de Esteio, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. Critério de julgamento: menor preço. Divulgação: 18/03/2026 a 23/03/2026. Maiores informações: Telefone/whatsapp (51) 3458 5032, e-mail: patrimonio@esteio.rs.leg.br - Esteio, 18 de março de 2026. Derli Freitas Scienza/Presidente.
Localizado em Transparência / Publicação de Dispensas
Audiência pública recursos do SUS: Localizado em A Câmara / Agenda de Eventos

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