Câmara Municipal de Esteio

Câmara aprova proposta de política de proteção aos direitos das pessoas com fibromialgia: Sugestão do vereador Leo Dahmer (PT) foi aprovada na sessão desta semana e será analisada pela Prefeitura.
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Câmara aprova proposta de programa para combate à obesidade infantil: Anteprojeto apresentado por Sandro Severo (PSB) foi aprovado por unanimidade e segue para avaliação do Poder Executivo municipal.
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Câmara aprova proposta de responsabilização de empresas envolvidas em corrupção: Anteprojeto da presidente Fernanda Fernandes (PP) prevê punição a pessoas jurídicas que prejudiquem o patrimônio municipal.
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Câmara aprova proposta de realização de teste de coronavírus em servidores do Município: Anteprojeto do presidente Mário Couto (MDB) também sugere que terceirizados sejam examinados. Medida segue para a análise da Prefeitura.
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Câmara aprova proposta evento em incentivo à mamanalgesia: Nova data comemorativa, sugerida por Luciano Battistello (MDB) e Sandro Severo (PSB), visa divulgar técnica que acalma bebês durante vacinação. Evento seria realizado na semana do Dia Mundial da Amamentação, comemorado em 1º de agosto
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Câmara aprova proposta que sugere campanha de informação sobre lixo durante pandemia: Anteprojeto do vereador Leo Dahmer (PT) também propõe que descartes de famílias infectadas possam ser identificados para proteger a saúde de coletores.
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Câmara aprova proposta que permite táxis com até 15 anos de fabricação: Anteprojeto do vereador Sandro Severo (PSB) foi aprovado por unanimidade, na última terça-feira. Proposta ainda precisa ser reenviada ao Legislativo para tornar-se lei.
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Câmara aprova prorrogação de adesão ao Refis Habitacional: Durante a sessão desta semana, o plenário autorizou a Prefeitura aumentar o prazo para moradores de imóveis de programas de habitação popular regularizar dívidas.
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Câmara aprova punição a empresas envolvidas em corrupção: Proposta do Poder Executivo foi inspirada no anteprojeto 49/2021, da presidente Fernanda Fernandes (PP). A proposição foi uma das seis apreciadas pelo plenário esta semana.
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Câmara aprova quase R$ 2,2 milhões para Obras: Na terça-feira, durante sessão ordinária desta semana, dois projetos de lei que reforçam o orçamento da secretaria foram aprovados
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