Câmara Municipal de Esteio

Câmara aprova redução de imposto: Diminuição permanente de alíquota do ISS, inicialmente adotada para mitigar danos causados pela covid-19, visa incentivar a economia local e beneficiará 120 setores
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Câmara aprova reforma administrativa: Projetos apresentados pela Mesa Diretora foram aprovados por unanimidade e não têm impacto no Orçamento
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Câmara aprova regulamentação de outorga onerosa: Dois projetos aprovados pelos vereadores na sessão da Câmara de Esteio desta semana definem parâmetros para a utilização do instrumento de política urbana citado no Plano Diretor
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Câmara aprova regularização fundiária no Três Marias: Com a aprovação unânime do plenário da Câmara de Esteio, área onde está o Loteamento Bruno Sperb terá a propriedade dos terrenos regularizada. A proposta foi votada durante a sessão ordinária desta semana
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Câmara aprova repasse de R$ 3 milhões para saúde: Quantia será destinada à manutenção de contrato de gestão com a Fundação São Camilo. A medida foi aprovada na sessão desta semana da Câmara de Esteio
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Câmara aprova repasse para construção de nova escola: Projeto que determina crédito especial para construir a nova Emei Sonho Mágico foi aprovado na sessão ordinária desta semana. Outras três proposições também foram votadas na ocasião
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Câmara aprova repasse para a saúde: Durante a última sessão semanal, o Poder Legislativo de Esteio votou proposta que autoriza envio de verba para a área, em medida relacionada com a enchente de maio
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Câmara aprova repasse para secretarias: Entre as propostas de novas leis, votadas pelos parlamentares de Esteio na sessão semanal desta terça-feira, está o repasse de mais de R$ 2 milhões para as áreas de saúde e direitos humanos
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Câmara aprova repúdio à proposta de alteração do Estatuto do Desarmamento: Moção de autoria de Leo Dahmer (PT) questiona previsão de fim de marcação de munições. Para o parlamentar, medida do governo federal poderia beneficiar milícias.
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Câmara aprova sete projetos: Uma das proposições votadas na última sessão ordinária está a criação do Junho Verde, com a intenção de promover a consciência ambiental.
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