Anteprojeto que sugere parcerias para doação de equipamentos tecnológicos a alunos é aprovado

02/12/2020 - A Câmara de Esteio aprovou durante a sessão plenária de ontem (1º), o anteprojeto de lei 39/2020 de autoria do presidente do Legislativo, Mário Couto (MDB). A proposição dispõe sobre a criação de convênio e parceria público-privada para aquisição e doação de notebooks, tablets ou smartphones a alunos da rede pública municipal com deficiência e/ou transtornos psicológicos e de desenvolvimento cognitivo.

O objetivo é possibilitar o acesso a ferramentas que auxiliem o processo de aprendizagem e inclusão social desses alunos, através do desenvolvimento de jogos e atividades específicas disponibilizadas em diversos aplicativos e plataformas online já existentes. “A solicitação para que cada aluno tenha seu equipamento próprio se torna fundamental para que o mesmo possa ter acesso irrestrito aos conteúdos, além de ser possível salvar seus progressos sem que haja o risco de perda das informações”, salienta o autor.

Ainda em sua justificativa, o parlamentar ressalta que o projeto foi inspirado pela história de um estudante da rede de ensino municipal, diagnosticado com autismo moderado, que vem sendo acompanhado pela equipe de professores da escola e que utiliza um notebook doado para a realização de atividades complementares, o que tem auxiliado no seu desenvolvimento cognitivo.

A proposta segue para análise do Executivo. Para que se torne lei, o projeto precisa ser devolvido ao Legislativo em forma de projeto e posteriormente aprovado pelos vereadores.

Texto: Comunicação Social - Câmara Municipal de Esteio