18/11/2009 - Projeto que regula poluição visual será debatido em audiência pública
O projeto que visa regular a poluição visual em Esteio vai ser tema de audiência pública a ser agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento e Justiça da Câmara de Vereadores de Esteio nas próximas semanas. A medida foi adotada durante a discussão sobre o tema em reunião realizada ontem, 16, entre integrantes do Executivo e vereadores. A matéria, que já recebeu um substutivo ao projeto orginal, foi defendida pelo vice-prefeito, Fladimir Costella, que ressaltou a necessidade de mudar pontos da cidade, inclusive regulando o tamanho dos anúncios dos estabelecimentos comerciais. Conforme a proposta, os anúncios indicativos deverão atender, por exemplo, o tamanho máximo de 50% da largura da testada do imóvel, nunca ultrapassando seis metros quadrados de área e um metro e meio de altura. A nova legislação para combater a poluição visual e valorizar a arquitetura urbana de Esteio, também regula tamanhos de anúncios na BR116. Entre as alterações também está a transferência de pontos do comércio informal, como vendedores de pipocas, churros e outros, deverão ser deslocados para as ruas laterais da avenida Presidente Vargas.
Segundo a arquiteta da prefeitura, Olga Simon, todos comerciantes deverão se adaptar, conforme o tempo determinado pela nova regra. Os vereadores questionaram, também, sobre os toldos retráteis, além da fiscalização do uso da calçada, qpós às 19 horas. Entre os objetivos da ordenação, de acordo com o projeto, estão o bem-estar estético, sonoro, cultural e ambiental da população; a segurança das edificações e da população. a valorização do ambiente natural; a segurança, fluidez e o conforto nos deslocamento de veículos e pedestres; a preservação da memória cultural; o fácil acesso aos serviços de emergência, tais como bombeiros , ambulâncias e polícia, entre outros. A reunião foi conduzida pela presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e contou com a participação dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Luiz Duarte (PTB), Jane Battistello (PDT), Therezinha Heller (PPS), Sirlon Ribeiro (PMDB), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Ari da Center (PSB) e Felipe Costella (PMDB).
Segundo a arquiteta da prefeitura, Olga Simon, todos comerciantes deverão se adaptar, conforme o tempo determinado pela nova regra. Os vereadores questionaram, também, sobre os toldos retráteis, além da fiscalização do uso da calçada, qpós às 19 horas. Entre os objetivos da ordenação, de acordo com o projeto, estão o bem-estar estético, sonoro, cultural e ambiental da população; a segurança das edificações e da população. a valorização do ambiente natural; a segurança, fluidez e o conforto nos deslocamento de veículos e pedestres; a preservação da memória cultural; o fácil acesso aos serviços de emergência, tais como bombeiros , ambulâncias e polícia, entre outros. A reunião foi conduzida pela presidente da Câmara, Michele Pereira (PT) e contou com a participação dos vereadores Jaime da Rosa (PSB), Luiz Duarte (PTB), Jane Battistello (PDT), Therezinha Heller (PPS), Sirlon Ribeiro (PMDB), Tânia Marli Rodrigues (PTB), Ari da Center (PSB) e Felipe Costella (PMDB).
Mais fotos
